PORTARIA Nº 22 - CGCSP/DPA/PF, DE 15 DE JUNHO DE 2026 (parte 7 de 29)

ANEXO III
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM TRANSPORTE DE NUMERÁRIO, BENS OU VALORES (CTVA)
PLANO DE CURSO
1. REQUISITO
Ter concluído o Curso de Formação de Vigilante (CFVG).
2. OBJETIVO
Dotar o aluno de conhecimentos, técnicas, habilidades e atitudes que o capacitem para o exercício da atividade de transporte de numerário, bens ou valores, adotando medidas
preventivas e repressivas ante possíveis ataques.
3. ORGANIZAÇÃO
O curso funcionará de acordo com as disposições contidas neste plano de curso, no regime escolar das escolas de formação e demais normas vigentes.
3.1. Metodologia
O Curso de Aperfeiçoamento em Transporte de Numerário, Bens ou Valores adotará a metodologia do ensino dinâmico, utilizando-se de métodos e técnicas de ensino
individualizado, coletivo e em grupo, enfatizando ao máximo a parte prática, no intuito de alcançar os objetivos propostos para o curso.
Os exercícios simulados, aproximados ao máximo da realidade, serão admitidos para aguçar a destreza e como antecipação aos exercícios reais, desde que em condições de
segurança adequadas, a cargo e sob a responsabilidade da escola de formação e do instrutor responsável. do instrutor da disciplina e da escola de formação.
A elaboração do plano de ensino, dos planos de aula e da grade horária ficam a cargo das escolas de formação, em conformidade com este plano de curso.
A linguagem usada pelo instrutor e a complexidade na apresentação dos temas deverão levar em consideração a escolaridade e nível de compreensão de todos os alunos. Os
instrutores deverão desenvolver metodologias ativas e utilizar os recursos disponíveis para alcançar os objetivos de cada disciplina.
Os instrutores serão selecionados conforme as especialidades, por meio de credenciamento, e os monitores serão de livre opção das escolas de formação, desde que observem
o desenvolvimento do conteúdo programático e a segurança dos alunos.
As escolas de formação deverão manter em arquivo o plano de ensino, grade horária e os planos de aula elaborados pelos instrutores, a serem apresentados por ocasião da
fiscalização.
As aulas da disciplina Armamento e Tiro deverão ser distribuídas ao longo do curso de forma a valorizar o manuseio e propiciar intimidade com a arma, mediante exercícios de
empunhadura, visada e tiros em seco, antes do tiro real. O tiro real não poderá ser realizado em uma única etapa, cuja distribuição seguirá o programa de disciplina abaixo.
As aulas práticas com veículo especial ou simulacro deverão ter seu cenário preparado com antecedência, com o fim de se alcançar o máximo de aproveitamento.
3.2. Carga horária
A carga horária total do curso será de 50 h/a, podendo ocorrer diariamente no mínimo 5 h/a e no máximo 10 h/a.
3.2.3. Distribuição do tempo
a) Disciplinas curriculares: 46 h/a
b) Avaliação de aprendizagem: 4 h/a (2h/a para disciplinas teóricas e 2h/a para Armamento e Tiro)
TOTAL: 50 h/a
3.3. Grade curricular
. .Disciplina .Objetivos .Carga
Horária
. .Legislação Aplicada .Desenvolver conhecimentos sobre conceitos e legislação de segurança privada, na especialidade de transporte de valores.
Identificar direitos, deveres e atribuições do vigilante.
Recordar e atualizar conhecimentos básicos de Direito, Direito Constitucional e Direito Penal, enfocando os principais crimes que o vigilante deve
prevenir e aqueles em que pode incorrer na atividade de transporte de valores, a partir dos conhecimentos adquiridos no CFVG.
.
5 h/a
. .Transporte de
Numerário, Bens ou
Valores
.Capacitar o aluno a desempenhar as atividades relacionadas ao transporte de valores, bens e numerários em veículos comuns e especiais. .
10 h/a
. .Resolução das
Situações de
Emergência
.Capacitar o aluno a resolver, em equipe, as situações de emergência relacionadas ao transporte de valores, bens e numerário em veículos comuns
e especiais.
.
5 h/a
. .Prevenção e Combate
a Incêndio
.Reforçar o aluno de noções e técnicas básicas de prevenção e combate a incêndios. .3 h/a
. .Primeiros Socorros .Reforçar o aluno de noções e técnicas básicas primeiros socorros. .3 h/a
. .Armamento e Tiro .Habilitar o aluno a manejar e usar com eficiência armamento diversificado empregado na atividade especializada de transporte de valores, como
último recurso de defesa pessoal ou de terceiros.
.
20 h/a
3.4. Composição das turmas
As turmas serão compostas de classe com no máximo 60 alunos cada uma.
3.5. Frequência
A frequência é obrigatória a todas as atividades programadas para os alunos. Somente será submetido à avaliação final o candidato que obtiver frequência de 90% da carga
horária em cada disciplina.
Será desligado do curso o aluno que ultrapassar o limite de faltas previsto no plano de curso, podendo aproveitar as disciplinas já concluídas em curso subsequente, desde que
iniciado dentro do prazo máximo de 3 meses da conclusão do curso anterior.
3.6. Avaliação
Ao final do curso será realizada uma única avaliação de aprendizagem escrita para as disciplinas teóricas, do tipo objetiva, com 5 questões de cada disciplina, totalizando 25
questões, sendo considerado aprovado o aluno que obtiver um mínimo de 6 pontos num máximo de 10 pontos em cada disciplina.
A avaliação de aprendizagem da disciplina de Armamento e Tiro será realizada de forma prática.
Será desligado do curso o aluno que for reprovado em uma ou mais avaliações, podendo aproveitar as disciplinas já concluídas em curso subsequente, desde que não supere
um terço do total de disciplinas do curso e seja iniciado dentro do prazo máximo de 3 meses da conclusão do curso anterior.
4. PROGRAMA DE DISCIPLINAS
4.1. Legislação Aplicada - LAP
Carga horária: 5 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivos da disciplina:
a) desenvolver conhecimentos sobre conceitos e legislação de segurança privada, na especialidade de transporte de valores;
b) identificar direitos, deveres e atribuições do vigilante habilitado em transporte de valores;
c) recordar e atualizar conhecimentos básicos de Direito, Direito Constitucional e Direito Penal, enfocando os principais crimes que o vigilante deve prevenir e aqueles que pode
incorrer na atividade de transporte de valores, a partir dos conhecimentos adquiridos no CFVG; e
d) fortalecer atitudes para aplicar os conhecimentos adquiridos, no desempenho das atividades de transporte de valores.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .Integram o conteúdo programático:
. .
1
.Conhecer os conceitos e legislação de segurança privada, na especialidade de transporte de
valores.
.- aspectos legais sobre transporte de valores (Lei n° 14.967, de 9 de setembro de
2024, decreto regulamentar e ato normativo da Polícia Federal que dispõe sobre
as normas relacionadas às atividades de Segurança Privada);
- direitos e deveres do vigilante;
- atribuições do vigilante habilitado em transporte de valores.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 2 h/a.
. .
. . .Recordar e atualizar conhecimentos básicos de Direito, Direito Constitucional e Direito Penal,
enfocando os principais crimes que o vigilante deve prevenir e aqueles em que pode incorrer na
atividade de transporte de valores, a partir dos conhecimentos adquiridos no CFVG.
.Princípios Constitucionais:
- da liberdade de trabalho (art. 5°, inciso XIII, da Constituição)
- de locomoção (art. 5°, inciso XV, da Constituição);
- de reunião (art. 5°, inciso XVI, da Constituição);
- de propriedade (art. 5°, inciso XXII, da Constituição);
. . . .- da identidade (art. 5°, inciso LVIII, da Constituição); e
. . . .- da liberdade (art. 5°, inciso LXI, da Constituição).
. . . .Direito Penal:
. .
2
. .- conceito de crime (tentativa e consumação
- crime doloso e culposo);
. . . .- excludentes de ilicitude (estado de necessidade, legítima defesa, estrito
cumprimento do dever legal e exercício regular de direito);
. . . .- autoria, co-autoria e participação;
. . . .- homicídio (art. 121 do Código Penal);
. . . .- lesão corporal (art. 129 do Código Penal);
. . . .- sequestro e cárcere privado (art. 148 do Código Penal);
. . . .- roubo (art. 157 do Código Penal);
. . . .- dano (art. 163 do Código Penal);
. . . .- apropriação indébita (art. 168 do Código Penal);
. . . .- associação criminosa (art. 288 do Código Penal); e
- boletim de ocorrência, inquérito policial e processo penal.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 3 h/a.
4.2. Transporte de Numerário, Bens ou Valores - TVA
Carga horária: 10 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivos da disciplina:
a) ampliar conhecimentos sobre transporte de valores, bens e numerário;
b) capacitar o aluno sobre os conceitos das atividades relacionadas ao transporte de valores; e
c) desenvolver habilidades para desempenhar as atividades de transporte de valores em veículos especiais e comuns.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .Integram o conteúdo programático:
.
1
- identificar os meios, técnicas e táticas de transporte de valores,
bens e numerário em veículos comuns e especiais;
.- Histórico do transporte de valores no Brasil;
- Conceito de valores, bens e numerário;
- Base operacional (conceito, estruturas, rotina operacional e segurança patrimonial da base de valor);
. .- Operação de transporte de valores (transporte rodoviário, comboio, operação intermodal e transporte de
carga);
- Veículo especial (estrutura, modelos, componentes, itens de segurança, meios operacionais, nível de blindagem,
equipamentos integrados);
. .- Legislação de trânsito sobre autorização de livre parada em serviço (de acordo as normas vigentes);
- Formação da equipe (componentes, armamento e equipamentos individuais);
- Atribuições de cada membro da equipe;
- Embarque e desembarque de valores;
. . . .- Atendimento de caixas eletrônicos (componentes e interação com a equipe);
- Cuidados e ações de segurança a serem adotadas no deslocamento, e embarque/desembarque de valores, bens
e numerário;
- Cuidados e ações de segurança a serem adotadas no deslocamento e embarque/desembarque de valores;
- Responsabilidades sobre a atividade.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 4 h/a.
. .
.
2
- praticar e empregar técnicas e táticas de transporte de valores
em veículos comuns e especiais.
.- embarque e desembarque da equipe (agilidade, posicionamento, condução da arma e do rádio, proteção dos
valores, colocação dos valores no destino final, recibo, registros, etc);
- comunicação por rádio (código "Q"), sinais, palavras, comandos ou outros meios;
. .- uso de colete balístico;
- elaboração de itinerários;
- reconhecimento de roteiros (pontos de apoio);
. . . .- reconhecimento de veículos e indivíduos suspeitos (simulações para exercício);
- direção defensiva e ofensiva (emprego de técnicas: frenagem, choque, abalroamento, colisão, manobras
evasivas, resistência e potência do veículo - conteúdo apenas teórico); e
- procedimentos em operações urbanas, em operações intermunicipais (viagens) e em transporte intermodal (em
aeroportos, comboios/escoltas).
. .Estratégias de Ensino: Aula prática e dialogada.
Recursos: 1 instrutor e monitores, veículo especial, armas (desmuniciadas), malotes e outros recursos necessários.
Carga Horária: 6 h/a.
4.3. Resolução das Situações de Emergência - RSE
Carga horária: 5 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivos da disciplina:
a) capacitar o aluno de habilidades para resolver, em equipe, as situações de emergência (proatividade, ação e reação) relacionadas ao transporte de valores em veículos
especiais;
b) dotar o aluno de conhecimentos e dados sobre a atuação e acionamento da polícia militar, polícia rodoviária em caso de ocorrência policial gerada na área de vigilância;
e
c) ampliar conhecimentos para identificar grupos criminosos e seu modus operandi, para que o vigilante evite ser alvo de cooptação por parte de organização criminosa e que
possa fornecer informações à polícia.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .Integram o conteúdo programático:
.
1
- conhecer formas de ataque;
- interpretar os respectivos planos de reação elaborados pela empresa;
- identificar sua parcela de participação no plano de reação;
- praticar exercício simulado;
- elaborar relatórios.
.- análise de risco e avaliação de cenário;
- históricos de ocorrências;
. .- ataques a veículos especiais (registros no acervo da empresa, na polícia e publicações
da imprensa);
- técnicas e táticas utilizadas pelos criminosos;
- planos de reação;
- procedimentos diante de imprevistos (pane no veículo, pneu furado, acidentes, etc);
. . . .- procedimento da equipe durante e após o sinistro;
- segurança da equipe durante e após o sinistro;
- segurança de valores, bens e numerário durante a após o sinistro;
- segurança do armamento durante a após o sinistro; e
- relatório da ocorrência (exercício prático).
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 3 h/a.
. .
. . .- dotar o aluno de conhecimentos e dados sobre a atuação e acionamento da polícia militar em
caso de ocorrência policial gerada na área de vigilância;
.Como acionar os órgãos de segurança:
- Polícia Militar;
- Polícia Rodoviária;
- telefones, alarmes;
. .
2
.- ampliar conhecimentos para identificar grupos criminosos e seu modus operandi, para que o
vigilante evite ser alvo de cooptação por parte de organização criminosa e prestar informações
à polícia;
.- organizações criminosas voltadas à prática de crimes contra instituições financeiras e
operações de transporte de numerário, bens ou valores;
- boletim de ocorrência, inquérito policial e processo penal (polícia de investigação);
- prestação de informações à polícia federal; e
. . . .- legislação sobre prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
(Lei nº 9.613/1998, arts. 9º a 12; Instrução Normativa nº 196-DG/PF, de 29 de março
de 2021).
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxilio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 2 h/a.
4.4. Prevenção e Combate a Incêndio - PCI
Carga horária: 3 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivo da disciplina:
a) reforçar o aluno de noções e técnicas básicas de prevenção e combate a incêndios.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
. 1 - dotar o aluno de noções e técnicas básicas de prevenção e combate a incêndios nos veículos de transporte
de valores.
.Combate a incêndios:
- identificar as causas de incêndio em veículos;
- métodos preventivos;
. . . .- métodos de combate e extinção;
- manejo dos extintores de incêndio usados em
veículos;
- exercícios simulados.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada e prática com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, equipamentos (mangueiras, extintores, hidrantes, máscaras etc) e cenário
adequado.
Carga Horária: 3 h/a.
4.5. Primeiros Socorros - PSO
Carga horária: 3 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivo da disciplina:
a) reforçar o aluno a prestar assistência inicial em caso de emergência através de assimilação de conhecimento de primeiros socorros.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
.
1
- capacitar o aluno a prestar assistência inicial em caso de emergência através de assimilação de
conhecimento de primeiros socorros.
.Conduta na Prestação de Primeiros Socorros:
- análise primária e secundária da vítima;
- transporte de feridos;
- acidentes traumáticos e hemorrágicos;
. . . .- ressuscitação cardiopulmonar (RCP) em resposta à parada
cardiorrespiratória (PCR);
- análise de cenário e acionamento de serviços de emergência;
- exercícios simulados.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada e prática com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, kit de primeiros socorros, maca/prancha, máscara, manequim etc) e
cenário adequado.
Carga Horária: 3 h/a.
4.6. Armamento e Tiro - ART
Carga horária: 20 h/a
Avaliação: prova prática com 10 (dez) tiros reais com pistola de uso permitido - 2 h/a
Objetivo da disciplina:
a) habilitar o aluno a manejar e usar com eficiência o armamento empregado na atividade de vigilância de transporte de valores, como último recurso para defesa própria
ou de terceiros; e
b) fortalecer atitudes para adotar as regras de segurança necessárias em cada situação e ter conduta adequada no que concerne ao porte de arma em serviço.
4.6.1. Simulador de Tiro
A utilização de simulador de tiro é opcional. Assim, a escola de formação de profissional de segurança privada poderá eleger para a disciplina Armamento e Tiro dois
itinerários, a saber:
a) Itinerário 1: Opção pela não utilização do simulador de tiro
A disciplina deve seguir as unidades 1, 2A, 3, 4A, 5 e 6.
Quantidade de munição real calibre .380 por aluno: 33 (23 para aulas e 10 para avaliação)
Quantidade de munição real calibre 12 por aluno: 18
b) Itinerário 2: Opção pela utilização de simulador de tiro
A disciplina deve seguir as unidades 1, 2B, 3, 4B, 5 e 6.
Quantidade de munição real calibre .380 por aluno: 24 (14 para aulas e 10 para avaliação)
Quantidade de munição real calibre 12 por aluno: 18
Quantidade de tiros simulados com pistola calibre .380: 54
. .Itinerário .1 .2A .3 .4A .5 .6 .TOTAL
. .A .4
Pistola
.5
Pistola
.4
Pistola
.4
Pistola
.18
Espingarda
.6
Pistola
.23 Pistola +
10 Prova
18 Espingarda
. .Itinerário .1 .2B .3 .4B .5 .6 .TOTAL
. .B .4
Pistola
.30
virtual
.4
Pistola
.24
virtual
.18
Espingarda
.6
Pistola
.14 Pistola +
10 Prova
18 Espingarda
54 Virtual
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .Integram o conteúdo programático:
.
1
.- elencar regras de segurança, limpeza e conservação,
nomenclatura e posição de tiro;
.Pistola calibre de uso permitido:
- nomenclatura e funcionalidade;
- limpeza e conservação;
. . .- capacitar o aluno a utilizar arma de fogo, através de
projeção de slides, manuseio da arma e treino em seco, bem
como resolver incidente de tiro (pane);
- efetuar tiro em visão primaria (TVP), partindo da posição de
retenção, 7 metros, dois olhos abertos, 4 tiros.
.- municiar e desmuniciar carregador;
- carregar e alimentar a arma;
- incidente de tiro (sanar pane); e
- TVP, em pé, 7 metros, dois olhos abertos, 4 tiros.
. .Estratégias de ensino: Aula expositivo dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, pistola .380 e munição (4 tiros).
Carga horária: 3 h/a.
. .
. .
2A
.- efetuar tiro rápido - tr, retenção, 5 metros, com os dois
olhos abertos, 5 tiros.
.Pistola calibre .380:
- treinamento em seco com munição de manejo; e
- TR, retenção, 7 metros, 2 acionamentos em 4" a cada comando - 5 tiros.
. .Estratégias de ensino: Aula expositivo dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, pistola calibre .380 e munição (5 tiros).
Carga horária: 3 h/a.
. .
. .2B .- capacitar o aluno a utilizar arma de fogo, com treinamento
em simulador de tiro.
.Simulador com pistola calibre .380:
- treinamento em simulador de tiro com dois olhos abertos, por meio da realização de 30 tiros com pistola
calibre .380, sendo 10 tiros em alvo circular de análise de tiro, 10 tiros em alvo de 4 cores e 10 disparos
em alvo silhueta (humanoide).
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, multimídia, sala de aula e/ou sala de simulação de tiro com pistola calibre .380 (30 tiros).
Carga horária: 3 h/a.
. .
.
3
- efetuar tiro rápido - TR, barricada à direita e à esquerda,
partindo da posição de retenção, em pé, 5 metros, com
dois olhos abertos, 4 tiros.
.Pistola calibre .380:
- treinamento em seco (munição de manejo);
- TR, retenção, de pé, barricada à direita e\à esquerda, 5 metros, dois olhos abertos, 2 acionamentos em
4" a cada comando - 4 tiros;
. . . . barricada: obstáculo que permita abrigo na posição de pé, com disparos à direita e à esquerda,
empunhadura dupla e os dois olhos abertos.
. .Estratégias de ensino: Aula expositivo dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, pistola calibre .380 e munição (4 tiros).
Carga horária: 2 h/a.
. .
. .
4A
.- efetuar tiro rápido - tr, sacando, 5 metros, com os dois
olhos abertos, 4 tiros.
.Pistola calibre .380:
- treinamento em seco com munição de manejo; e
- TR, sacando, 5 metros, 2 acionamentos em 4" a cada comando - 4 tiros.
. .Estratégias de ensino: Aula expositivo dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, pistola calibre .380 e munição (4 tiros).
Carga horária: 3 h/a.
. .