PORTARIA Nº 22 - CGCSP/DPA/PF, DE 15 DE JUNHO DE 2026 (parte 4 de 29)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — POLÍCIA FEDERAL. Todos os atos de 17/06/2026

Quantidade de munição real calibre .38 por aluno: 50 (40 para aulas e 10 para avaliação)
Quantidade de tiros simulados com revólver calibre .38: 150
. .Itinerário .1 .2 .3A .4 .5ª .6A .7A .TOTAL
. .A . . . .30
Revólver
.12
Revólver
.12
Revólver
.12
Revólver
.66 Revólver +
10 Prova
. .tinerário .1 .2 .3B .4 .5B .6B .7B .TOTAL
. .B . . .50
virtual
.30
Revólver
.50
virtual
.50
virtual
.10
Revólver
.40 Revólver +
10 prova
150 Virtual
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. 1 .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: Sobrevivência do Vigilante:
- arma de fogo como último recurso para defesa pessoal ou de terceiros;
- trabalho em equipe;
- conduta individual (porte, transporte e guarda do armamento);
. . .- discutir e analisar o uso legal e diferenciado da força pelo vigilante;
- elencar as qualidades necessárias ao bom desempenho do trabalho de vigilância;
.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 3 h/a.
. .
. 22 - identificar as armas de fogo a serem utilizadas, regras de segurança e de conduta no
estande e cuidados no porte;
- elencar regras de segurança, limpeza e conservação.
.- armamento utilizado (revólver calibre .38);
- noções básicas de balística;
- nomenclatura e função das principais peças; e
- limpeza e conservação.
. .Regras de Segurança e Manejo das Armas e Munições:
- conceito de emprego;
- fundamentos do emprego das diversas munições em função do local, direção de vento e
confinamento.
. . . .Regras de Segurança e Manejo do Revólver no Estande:
- conceito de cobertura e abrigo;
- conduta no estande;
- inspeção da arma;
- carregar e descarregar o armamento;
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e demonstração prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, se for o caso; caderno didático, livro ou manual; equipamentos eletrônicos; projetor de multimídia; estande de tiro; equipamentos de proteção individual
(EPI), munição de manejo e armas.
Carga Horária: 5 h/a.
. .
. 3A - capacitar o aluno a utilizar arma de fogo, nas diversas posições de tiro, com
utilização de projeção de slides, manuseio da arma e de treinamento em seco, bem
como resolver incidentes de tiro (pane e solução).
.- fundamentos do tiro (base, empunhadura, visada, respiração e acionamento da tecla do
gatilho);
- posição de tiro (de pé, ajoelhado, deitado, barricada à esquerda e barricada à direita);
incidentes de tiro (pane e solução).
. . . .- treinamento em seco com dois olhos abertos; e
- teoria e prática de saque e coldreamento da arma.
- visada e empunhadura: com os dois olhos abertos, empunhadura de mão dupla.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, multimídia, sala de aula e estande, munição de manejo.
Carga horária: 4 h/a.
. .
. 3B - capacitar o aluno a utilizar arma de fogo, nas diversas posições de tiro, com utilização
de projeção de slides, manuseio da arma e de treinamento em simulador de tiro.
.- fundamentos do tiro (base, empunhadura, visada, respiração e acionamento da tecla
do gatilho);
- posição de tiro (de pé, ajoelhado, deitado, barricada à esquerda e barricada à
direita);
incidentes de tiro (pane e solução);
- teoria e prática de saque e coldreamento da arma;
. . . .- visada e empunhadura: com os dois olhos abertos, empunhadura de mão dupla;
- treinamento em simulador de tiro com dois olhos abertos, por meio da realização de 50
tiros com revólver calibre .38, sendo 15 tiros em alvo circular de análise de tiro, 15 tiros
em alvo de 4 cores e 20 disparos em alvo-silhueta (humanoide).
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, multimídia, sala de aula e/ou sala de simulação de tiro com revólver calibre .38 (50 disparos).
Carga horária: 4 h/a.
. .
. .4 .- efetuar tiro em visão primária - tvp - nas três posições, a 7 metros, 10 tiros em cada
posição, com os dois olhos abertos.
.Revólver calibre .38:
TVP de pé, a 10 metros, 10 tiros;
TVP ajoelhado barricado, a 7 metros, 10 tiros;
TVP deitado barricado, a 7 metros, 10 tiros;
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, óculos, abafadores, revólver calibre .38, munição (30 tiros).
Carga horária: 3 h/a.
. .
. .5A .- efetuar tiro rápido - TR, partindo da posição de retenção, 5 metros, 12 tiros, com os
dois olhos abertos.
.Revólver calibre .38:
- treinamento de tiro rápido em seco; e
- TR, posição de retenção, a 5 metros, 2 acionamentos em 4" a cada comando - 12
tiros.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, óculos, abafadores, revólver calibre .38, munição (12 tiros).
Carga horária: 4 h/a.
. .
. .5B . efetuar tiro rápido - TR, partindo da posição de retenção, 5 metros, 50 tiros simulados
com revólver calibre .38, com os dois olhos abertos.
.Simulador de tiro (Revólver calibre .38):
- treino de tiro rápido com simulador de tiro, utilizando ao menos 3 (três) cenários
virtuais diferentes que retratem o cotidiano da atividade de vigilância patrimonial - 30
tiros;
- TR, posição de retenção, a 5 metros, 2 acionamentos em 4" a cada comando - 20
tiros.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, sala de simulação de tiro com revólver calibre .38 (50 disparos).
Carga horária: 4 h/a.
. .
. 6A efetuar tiro rápido, barricada à direita e à esquerda, partindo da posição de retenção, 5
metros, 12 tiros, com dois olhos abertos.
.Revólver calibre .38:
- treinamento de tiro rápido em seco de pé;
. . . .-TR, posição de retenção, a 5 metros, barricada à direita e à esquerda, com 2
acionamentos a cada comando, em 4" - 12 tiros.
*barricada: obstáculo que permita abrigo na posição de pé, com disparos à direita e à
esquerda, empunhadura dupla e os dois olhos abertos.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, óculos, abafadores, revólver calibre .38, munição (12 tiros).
Carga horária: 4 h/a.
. .
. 6B efetuar tiro rápido, barricada à direita e à esquerda, partindo da posição de retenção, 5
metros, 50 tiros simulados com revólver calibre .38, com os dois olhos abertos.
.Revólver calibre .38:
- treino de tiro rápido com simulador de tiro, utilizando ao menos 3 (três) cenários
virtuais diferentes que retratem o cotidiano da atividade de vigilância patrimonial - 30
tiros;
. . . .-TR, posição de retenção, a 5 metros, barricada à direita e à esquerda, com 2
acionamentos a cada comando, em 4" - 20 tiros.
*barricada: obstáculo que permita abrigo na posição de pé, com disparos à direita e à
esquerda, empunhadura dupla e os dois olhos abertos.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, sala de simulação de tiro com revólver calibre .38 (50 tiros).
Carga horária: 4 h/a.
. .
. .7A . efetuar tiro rápido, partindo com a arma coldreada, com saque, de pé, 5 metros, 12
tiros, com dois olhos abertos.
.Revólver calibre .38:
-TR, com saque, a 5 metros, com 2 acionamentos a cada comando, em 4" - 12 tiros.
. .Estratégias de ensino: Aula expositivo, dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, óculos, abafadores, revólver calibre .38 e munição (12 tiros).
Carga horária: 4 h/a.
. .
. .7B . efetuar tiro rápido, partindo com a arma coldreada, com saque, de pé, 5
metros, 10 tiros, com dois olhos abertos.
.Revólver calibre .38:
- efetuar tiro rápido, partindo com a arma coldreada, com saque, de pé; e
-TR, com saque, a 5 metros, com 2 acionamentos a cada comando, em 4" - 10 tiros.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, óculos, abafadores, revólver calibre .38 e munição (10 tiros).
Carga horária: 4 h/a
. .
. .AVALIAÇÃO PRÁTICA - 3 h/a
Avaliação final: 10 tiros com revólver calibre .38
- efetuar tiro rápido, a partir da posição de retenção, de pé, a 5 metros, com 2 acionamentos a cada comando, em 4 segundos - 10 tiros, na silhueta do alvo humanoide.
. .A contagem do tempo para que os alunos efetuem os disparos durante a avaliação deve ser realizada pelo instrutor, com utilização de cronômetro e apito para marcar o início e o fim
do tempo previsto.
Desempenho para aprovação: aproveitamento de 60% dos disparos que perfurarem a silhueta do alvo.
5.11. Vigilância (VIG)
Carga horária: 15 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F) - 1 h/a
Objetivos da disciplina:
a) desenvolver conhecimentos sobre vigilância geral e sobre as áreas de vigilância especializadas, como vigilância em estabelecimentos das instituições financeiras, em shoppings,
em hospitais, nas escolas, nas indústrias, nos transportes coletivos terrestres, aquaviários e maríticos, no perímetro de muralhas e nas guaritas, em unidades de conservação e no controle
de acesso em portos e aeroportos, com o fim de manter a integridade do patrimônio que guarda e a integridade física das pessoas que se encontram nos locais a serem protegidos.
b) capacitar o aluno a executar os serviços que lhe competem por meio de uma vigilância dinâmica, alerta, integrada e interativa; a identificar as técnicas de vigilância em geral
e compreender as funções do vigilante; bem como avaliar sua importância num esquema de segurança.
c) desenvolver conhecimentos sobre a execução do projeto de segurança das empresas prestadoras de serviços de segurança privada.
d) dotar o aluno de conhecimentos específicos que o capacitem ao desempenho das atribuições de promover a segurança física de instalações, em sua área de atuação, adotando
medidas de prevenção de ocorrências delituosas; e
e) identificar emergência, evento crítico e crise.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
. 1 conhecer sobre vigilância geral e sobre as áreas de vigilância especializadas, com o fim
de manter a integridade do patrimônio que guarda bem como de preservar a
integridade física das pessoas que se encontrem nos locais a serem protegidos, executar
os serviços que lhe competem e realizar uma vigilância dinâmica, alerta, integrada e
interativa.
.Tipos de Vigilância:
- conceito de vigilância;
- perfil do vigilante (alerta, dinâmico, interativo, preventivo, proativo, técnico e
treinado);
. .- conceito de área de guarda (sob responsabilidade do vigilante);
- integridade do patrimônio e das pessoas que se encontrem no local;
- vigilância em geral;
- vigilância em bancos e cooperativas singulares de crédito;
- vigilância em shopping;
. .- vigilância em hospital;
- vigilância em escola;
- vigilância na indústria;
- vigilância em prédio;
- controle de acesso em portos e aeroportos;
. . . .- vigilância de transportes coletivos e de cargas terrestres e aquaviários;
- vigilância perimetral nas muralhas e nas guaritas;
- vigilância de unidades de conservação (procedimentos operacionais padrão em casos de
incêndio, desmatamento, ocupações irregulares ou outras ações ilícitas); e
- outras modalidades.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 5 h/a.
. .
. 2 - capacitar o aluno a identificar as técnicas de vigilância em geral e compreender as
funções do vigilante, bem como avaliar sua importância num esquema de segurança.
.Funções do Vigilante:
- identificar e compreender as funções do vigilante;
. . . .- empregar técnicas de guarda e avaliação da sua importância num esquema de
segurança;
- exercer a atividade de guarda fixo e guarda móvel (ronda), sede do guarda; e
- desempenhar a função de vigilante.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 4 h/a.
. .
. 3 - dotar o aluno de conhecimentos específicos que o capacitem ao desempenho das
atribuições de promover a segurança física de instalações, em sua área de atuação,
adotando medidas de prevenção de ocorrências delituosas e para conhecer sobre a
execução do projeto de segurança das empresas prestadoras de serviços de segurança
privada.
.Segurança Física de Instalações:
- medidas necessárias a um perfeito sistema de controle e segurança física de
instalações;
- proteção de entradas restritas;
- controle de entradas permitidas;
. . . .- prevenção de sabotagem;
- controle de entradas e saídas de materiais e pessoas; e
- planos de segurança bancária e projetos de segurança de empresas prestadoras de
serviços de segurança privada.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 4 h/a.
. .
. 4 dotar o aluno de conhecimentos sobre medidas a serem tomadas diante de situações
emergenciais ou evento crítico.
.Emergência e evento crítico:
- roubo, tumultos, pânicos;
- evacuação de locais;
- planos de emergência;
. . . .- explosivos;
- detecção de artefatos ou objetos suspeitos;
- chamado da polícia especializada a cada caso; e
- relatório de ocorrência.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 2 h/a.
5.12. Sistemas de comunicação (SIC)
Carga horária: 7 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F) - 1 h/a
Objetivos da disciplina:
a) desenvolver conhecimentos teóricos e práticos sobre o sistema de telecomunicações utilizado pelas empresas prestadoras de serviços de segurança privada;
b) desenvolver conhecimentos sobre o uso correto e eficaz dos equipamentos de comunicação.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
. 1 - conhecer a teoria e a prática sobre o sistema de telecomunicações utilizado pelas
empresas prestadoras de serviços de segurança privada;
- desenvolver conhecimentos sobre o uso correto e eficaz dos equipamentos de
comunicação.
.Equipamentos de Comunicação:
- noções gerais;
- conceito e apresentação;
. .- comunicação por rádio, sinais, palavras, comandos, ou outros meios;
- atendimento telefônico;
- uso do rádio;
. . . .- código "Q";
- alfabeto fonético;
- disciplina de rede; e
- operações com telefone, radiofonia e central de atendimento;
- novas tecnologias de comunicação e redes sociais.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada e prática, com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, etc.
Carga Horária: 7 h/a.
5.13. Noções de Segurança Eletrônica (NSE)
Carga horária: 9 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F) - 1 h/a
Objetivo da disciplina:
a) desenvolver conhecimentos sobre os sistemas computadorizados e de controle eletrônico não restrito, geridos por empresas e disponíveis a seus vigilantes;
b) desenvolver conhecimentos sobre os sistemas de alarmes e outros meios de alerta não restritos, geridos por empresas e disponíveis a seus vigilantes; e
c) desenvolver conhecimentos sobre o uso correto e eficaz dos equipamentos eletrônicos.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
. .1 .- conhecer sistemas computadorizados e de controle eletrônico não restritos, geridos
por empresas e disponíveis a seus vigilantes.
- desenvolver conhecimentos sobre o uso correto e eficaz dos equipamentos
eletrônicos.
.Equipamentos Eletrônicos:
- noções gerais;
- conceito e apresentação;
- operações com equipamentos eletrônicos disponíveis.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada e prática, com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, etc.
Carga Horária: 4 h/a.
. .
. 2 - desenvolver conhecimentos sobre os sistemas de monitoramento eletrônico e
alarmes, além de outros meios de alerta, não restritos, geridos por empresas e
disponíveis a seus vigilantes
- desenvolver conhecimentos sobre o uso correto e eficaz dos equipamentos
eletrônicos.
.Sistemas de monitoramento eletrônico:
- noções gerais;
- conceito e apresentação;
. . . .- CFTV;
- operações com equipamentos de alarme e outros meios de alerta disponíveis; e
- Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (13.709/2018).
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada e prática, com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, etc.
Carga Horária: 5 h/a.
5.14. Noções de Criminalística e Técnica de Entrevista Prévia (NCT)
Carga horária: 9 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F) - 1 h/a
Objetivo da disciplina:
a) dotar o aluno de conhecimentos sobre criminalística, evidências, vestígios e local de crime;
b) dotar o aluno de técnicas de isolamento do local do crime e preservação de vestígios até a chegada da polícia; de observação e descrição de pessoas, objetos, áreas e locais,
de forma diligente; e de demais iniciativas que lhe competem na prevenção de ocorrências delituosas;
c) desenvolver conhecimentos visando colher dados necessários ou relevantes às investigações policiais; e
d) desenvolver conhecimentos que identifiquem as drogas mais usadas, a legislação específica, o tráfico de drogas, o uso indevido e a dependência, bem como a atividade policial
preventiva e repressiva.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
. 1 - dotar o aluno de conhecimentos sobre criminalística, vestígios e local de crime;
- dotar o aluno de técnicas de isolamento do local do crime, preservação de vestígios até
a chegada da polícia;
.
.Local do Crime:
- noções gerais e conceito;
- objetivos: salvar vidas, prestar socorro às vítimas e auxiliar a polícia na apuração da
materialidade e autoria;
. . .- isolamento do local;
- preservação das provas ou vestígios materiais até a chegada da polícia;
. - observar e descrever pessoas, armas, veículos, objetos, áreas e locais, de forma
diligente;
- tomar demais medidas que lhe competem na prevenção de ocorrências delituosas
.- método de observação e descrição de pessoas envolvidas (características e sinais
particulares, como estatura, idade, sexo, voz, cor, compleição física, cabelos, tatuagens,
rosto e olhos, com o fim de reproduzir retrato falado, vestimentas, equipamentos e
petrechos), armas e calibres, veículos, equipamentos, coisas, áreas, circunstâncias,
sequência dos fatos e locais;
. . . .- sistema de memorização; e
- outras providências que competem ao vigilante.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada e prática, com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, etc.
Carga Horária: 4 h/a.
. .
. 2 - desenvolver conhecimentos sobre técnicas de entrevista prévia, visando colher dados
necessários ou relevantes às investigações policiais.
.Técnica de Entrevista Preliminar:
- noções gerais e conceito;
- entrevista preliminar de autor, vítima e testemunha;
- perguntas genéricas: nome, identificação, endereço, telefone, local de trabalho e breve
histórico do envolvimento, participação ou assistência à ocorrência;.
. . . .- perguntas específicas no caso de possível evasão do local ou desfalecimento de
qualquer dos atores acima elencados, antes da chegada da polícia;
- preservação, compartimentação e sigilo das informações;
- elaboração de relatório para ser entregue à polícia; e
- maneiras legais de agir
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada e prática, com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, etc.
Carga Horária: 3 h/a.
. .
.
3
Identificar as drogas mais usadas, legislação específica, tráfico ilícito, uso
indevido e dependência, bem como as atividades policiais preventiva e
repressiva.
.Tráfico de Drogas:
- noções gerais;
- conceito e apresentação dos tipos de drogas;
- efeitos psíquicos e físicos;
. . . .- dependência, abstinência e tolerância;
- modus operandi do traficante para viciar os novos consumidores;
- educação preventiva;
- coleta de dados e informações - sigilo; e
- repasse às autoridades policiais competentes.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada e prática, com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, etc.
Carga Horária: 2 h/a.
5.15. Uso Seletivo da Força (USF)
Carga horária: 7 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F) - 1 h/a
Objetivo da disciplina:
a) desenvolver conhecimentos gerais sobre conceitos e legislações relativas ao emprego e uso da força de maneira seletiva;
b) desenvolver habilidades de utilização do uso seletivo da força; e
c) fortalecer atitudes para aplicar os conhecimentos adquiridos no desempenho das atividades.
. Unidade Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
.
1
- conceituar o significado do uso da força, bem como seus princípios
norteadores;