Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc. Carga Horária: 2 h/a. . . . 4 Apresentar as formas de enfrentamento ao racismo e às desigualdades raciais, bem como as principais legislações correlatas. .- Papel das pessoas brancas na luta antirracista. Letramento racial. - Privilégios simbólicos e materiais das pessoas brancas na sociedade brasileira. Percepções do cotidiano: a segurança de ser reconhecida como pessoa branca. . .- Branquitude e supremacia branca. Igualdade formal, igualdade material e equidade. - Políticas afirmativas, de valorização e formação e de repressão. - Objetivos das cotas raciais e das cotas sociais. - Lei 7.716/1989 - Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. . . . .- Lei 11.645/2008 - inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena". - Lei 12.288/2010 - Institui o Estatuto da Igualdade Racial. - Lei 12.711/2012 - cotas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. . .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas. Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc. Carga Horária: 2 h/a. . . . 5 Identificar outros tipos de discriminação social: mulheres, LGBTQIAPN+, etárias, procedência nacional, de classes sociais e outras. .- Patriarcado e papéis de gênero. - Machismo e feminismo. - Trabalho doméstico remunerado e não remunerado. - Masculinidades e o papel do homem na sociedade. . .- Masculinidade hegemônica e a questão dos homens negros. - Cultura do estupro. - O papel da sexualidade na vida contemporânea. - Orientação afetivo-sexual e identidade de gênero. - Religião e sexualidades. . . . .- Consequências materiais e psíquicas da LGBTfobia. - Mercado de trabalho e dados sobre a situação das pessoas trans. - Violência e assassinato de pessoas trans. - Discriminações etárias, em razão da religião, de classe social, da procedência nacional (antissemitismo, por exemplo) etc. . .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxilio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas. Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc. Carga Horária: 2 h/a. 5.4. Relações Humanas no Trabalho (RHT) Carga horária: 9 h/a Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F) - 1 h/a Objetivos da disciplina: a) conscientizar e instrumentalizar o aluno para o desenvolvimento intra e interpessoal; b) dotar o aluno de conhecimentos que o capacitem a desenvolver hábitos de sociabilidade que permitam o seu bom relacionamento no trabalho e em outras esferas do convívio social; e c) desenvolver atitudes para o atendimento adequado e prioritário às pessoas com deficiência. . .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático . . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: . . .1 .- desenvolver hábitos de sociabilidade que permitam aprimorar seu relacionamento no trabalho e em outras esferas de convívio social. .Comunicação Interpessoal: - princípios de comunicação interpessoal; - processo de comunicação; - dicção, afasias, inibições; e - linguagem e fala. . .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas. Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc. Carga Horária: 2 h/a. . . . 2 .Ética e Disciplina no Trabalho: - normas de conduta socialmente adequadas no ambiente de trabalho; - trato social cotidiano: regras de convivência e sociabilidade; - hierarquia (comando e subordinação) e disciplina (obediência às regras); . . . .- trato social em áreas especializadas de trabalho, como: bancos, shoppings, hospitais, escolas, indústrias, prédios, etc; - senso de responsabilidade e proatividade; - estabilidade emocional. . .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas. Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc. Carga Horária: 2 h/a. . . . .3 . .Apresentação Pessoal: -hábitos adequados e cuidados que o vigilante deve ter com a sua apresentação pessoal, higiene, postura e discrição; - saúde física e mental; - nível sociocultural adequado. . .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas. Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc. Carga Horária: 2 h/a. . . . 4 - desenvolver atitudes para o atendimento adequado e prioritário às pessoas com deficiência. .Atendimento às Pessoas com Deficiência: - identificar quais características e circunstâncias que definem pessoas com deficiência; - atender adequada e prioritariamente as pessoas com deficiência, para que lhes seja efetivamente ensejado o pleno exercício de seus direitos sociais e individuais; . . . .- analisar aspectos pertinentes da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (proteção às pessoas com deficiência); da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista); da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e do Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008 (Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência). . .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas. Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc. Carga Horária: 3 h/a. 5.5. Sistema Nacional de Segurança Pública e Crime Organizado (SSP) Carga horária: 9 h/a Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F) - 1 h/a Objetivo da disciplina: a) desenvolver conhecimentos sobre o Sistema Nacional de Segurança Pública, as atribuições constitucionais de cada corporação policial, das Forças Armadas e da guarda municipal, assim como o caráter complementar da segurança privada em relação à segurança pública; b) dotar o aluno de conhecimentos e dados sobre a atuação e acionamento da polícia militar em caso de ocorrência policial gerada na área de vigilância e outras providências; c) ampliar conhecimentos para identificar grupos criminosos e seu modus operandi, para que o vigilante evite ser alvo de cooptação por parte de organização criminosa e colabore com a polícia; e . .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático . . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: . . 1 - demonstrar conhecimentos sobre o Sistema Nacional de Segurança Pública, as atribuições constitucionais de cada corporação policial e das Forças Armadas e atribuições da guarda municipal. .Dispositivos Constitucionais: - Sistema Nacional de Segurança Pública (art. 144 da Constituição); - Polícia Federal (art. 144, §1°, da Constituição); . .- Polícia Rodoviária Federal (art. 144, §2°, da Constituição); - Polícias Civis (art. 144, § 4°, da Constituição CF/88); - Polícias Militares e Bombeiros (art. 144, §§ 5° e 6°, da Constituição); . . . .- Guarda Municipal (art. 144, § 8°, da Constituição); - Forças Armadas (art. 142, §1°, da Constituição); e - Lei Complementar n° 97, de 09 de junho de 1999: dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. . .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas. Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc. Carga Horária: 3 h/a. . . . 2 - dotar o aluno de conhecimentos e dados sobre a atuação e acionamento da polícia militar em caso de ocorrência policial gerada na área de vigilância. .Como Acionar os Órgãos do Sistema de Segurança Pública: - Polícia Militar; - Telefones, alarmes; - Polícia Judiciária; . . . .- Boletim de ocorrência; - Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO); e - Inquérito policial e processo penal. . .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas. Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc. Carga Horária: 2 h/a. . . . 3 Demonstrar conhecimentos para identificar grupos criminosos e seu modus operandi, para que o vigilante evite ser alvo de cooptação por parte de organização criminosa e colabore com a polícia. .Organização Criminosa e Crime Organizado - Conceito: delinquência organizada transnacional, associação criminosa, controle de área, vantagem financeira; . . Potencial ofensivo: alcance, dano social, intimidação e ameaça, corrupção e infiltração, sofisticação; - Características: pluralidade de agentes, planejamento empresarial, cadeia de comando, compartimentação, código de honra, controle territorial, estabilidade, fins lucrativos; e . . . .- Modalidades: roubo a banco; espionagem industrial; roubo de cargas; roubo contra empresas de transporte de numerário, bens ou valores; contrabando; falsificação de produtos; tráfico de drogas; desvio de dinheiro público; lavagem de dinheiro; sonegação fiscal; sequestros etc. . .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas. Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc. Carga Horária: 4 h/a. 5.6. Prevenção e Combate a Incêndio (PCI) Carga horária: 7 h/a Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F) - 1 h/a Objetivo da disciplina: a) dotar o aluno de noções e técnicas básicas de prevenção e combate a incêndios de pequenas proporções, bem como capacitá-lo a adotar providências adequadas em caso de sinistros, principalmente para orientar a evacuação de prédios. . .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático . . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: . . 1 dotar o aluno de noções e técnicas básicas de prevenção e combate a incêndios de pequenas proporções, bem como capacitá-lo a adotar providências adequadas em caso de sinistros, principalmente para orientar a evacuação de prédios; .Prevenção de Incêndios: - considerações preliminares; - conceito de fogo e incêndio; - tetraedro do fogo; . .- meios de propagação; - formação de incêndios e sinistros conexos; - classes de incêndios; - métodos preventivos; e - papel dos Bombeiros e das Brigadas de Incêndio. . .Combate a Incêndio de Pequenas Proporções: - métodos de extinção; - extintores de incêndios . . . .- evacuação de locais; e - trabalho em conjunto com as Brigadas de Incêndio e precedente à chegada dos Bombeiros . .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas. Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc. Carga Horária: 3 h/a. . . . .2 .capacitar o aluno, através de exercícios simulados, a desempenhar técnicas de prevenção e combate a incêndios; .Exercícios Práticos: - exercícios simulados para desempenhar técnicas de prevenção e combate a incêndios manuseio de extintores; e - exercícios práticos para prevenir e combater incêndios. . .Estratégias de Ensino: Aula de exercício prático. Recursos: 1 instrutor com equipamentos (mangueiras, extintores, hidrantes, máscaras etc) e cenário adequado. Carga Horária: 4 h/a 5.7. Primeiros Socorros (PSO) Carga horária: 9 h/a Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F) - 1 h/a Objetivo da disciplina: a) capacitar o aluno a prestar assistência inicial em caso de emergência através de assimilação de conhecimento de primeiros socorros. . .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático . . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: . . 1 - prestar assistência inicial em caso de emergência através de assimilação de conhecimento de primeiros socorros. .Conduta na Prestação de Primeiros Socorros: - análise primária e secundária da vítima; - transporte de feridos; - acidentes traumáticos e hemorrágicos; . . . .- respiração artificial; - compressões torácicas; - análise de cenário e acionamento de serviços de emergência; - exercícios simulados. . .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas. Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc. Carga Horária: 3 h/a. . . . 2 - capacitar o aluno, através de exercícios simulados, a desempenhar técnicas de primeiros socorros; .Principais procedimentos de primeiros socorros: - checagem de sinais vitais; - ressuscitação cardiopulmonar (RCP) em resposta à parada cardiorrespiratória (PCR); - desobstrução das vias aéreas; . . . .- emergências clínicas: desmaio, convulsão, asfixia, alterações mentais, envenenamento, choque elétrico etc; - emergências traumáticas: lesões traumato-ortopédicas, queimaduras, lesões em geral, mordeduras de animais etc; - exercícios simulados. . .Estratégias de Ensino: Aulas de exercícios práticos. Recursos: 1 instrutor com equipamentos (kit de primeiros socorros, maca/prancha, máscara, manequim etc) e cenário adequado. Carga Horária: 6 h/a 5.8. Educação Física (EDF) Carga horária: 10 h/a Avaliação: conceito do instrutor: apto ou inapto Objetivo da disciplina: a) ampliar conhecimentos para construir uma mentalidade de prática continuada de atividade física em busca de saúde, bem-estar físico, psicológico e social; b) exercitar/desenvolver qualidades físicas que favoreçam o aumento da capacidade física geral e específica, sempre que possível em situações compatíveis com o contexto físico, mental e social da atividade do vigilante; c) desenvolver força e resistência muscular por meio de corridas e exercícios livres, que permitam ao praticante a manutenção de seu condicionamento independente de espaço específico ou uso de aparelhos; e d) fortalecer atitudes de comportamento grupal, exercitando a empatia, a cooperação, a solução compartilhada de problemas e equilíbrio frente ao desgaste emocional decorrente do desgaste físico. . .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático . 1 .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: - Entender os conceitos e os benefícios do exercício físico como fator de saúde e qualidade de vida;- .Contextualizar de forma teórica os assuntos sobre: - Qualidade de vida e saúde laboral; - Atividade física e exercícios físicos; - Força, resistência muscular e cardíaca;- . . . Entender o exercício físico como elemento essencial na vida do vigilante para a manutenção da sua integridade física e mental; - Compreender a importância dos exercícios do labor - ginástica Laboral. . Atividades aeróbias e anaeróbias; - Como avaliar a frequência cardíaca e o índice de massa corporal; - Orientações básicas de montagem de treinamento físico; - Doenças adquiridas no trabalho (LER e DORT); - Ginástica laboral e suas aplicações diárias no ambiente de trabalho. . .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxilio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas. Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc. Carga Horária: 2 h/a. . . . 2 - Realizar atividades de coordenação e aquisição de habilidades; - desenvolver estratégias para melhorar capacidade aeróbia; - desenvolver estratégias para melhorar a resistência muscular localizada; - interagir em grupo. .Aulas práticas: - exercícios físicos voltados para o desenvolvimento de força, resistência, velocidade, agilidade, habilidade, tempo de reação e trabalho em equipe;. . . . .- exercícios educativos de corrida; - corridas lineares; - exercícios localizados em circuitos . .Estratégias de Ensino: Aula prática com treinamento progressivo da atividade de corrida, circuito, exercícios físicos em meio terrestre e/ou aquático, com ou sem o auxílio de aparelhos e equipamentos, observados eventuais fatores limitantes do aluno para a prática de determinada atividade, hipótese em que deverão ser feitas as adequações necessárias. Recursos: 1 instrutor e monitores, pista de atletismo, ginásio poliesportivo, academia, piscina e materiais de circuito (ambientes facultativos). Carga Horária: 8 h/a. 5.9. Defesa Pessoal (DEP) Carga horária: 13 h/a Avaliação: prova prática - 2 h/a Objetivos da disciplina: a) ampliar conhecimentos para defesa própria e de terceiros durante o trabalho do vigilante e mesmo na vida cotidiana; b) exercitar/desenvolver habilidades para domínio de pessoas, visando à realização de ações na área de vigilância com o uso adequado de força e de novas habilidades motoras, potencializando aquelas pré-adquiridas; e c) fortalecer atitudes para valorizar o comportamento grupal, exercitando a empatia, a cooperação, a solução compartilhada de problemas e a abnegação, bem como desenvolver a coragem, decisão e iniciativa perante situações de perigo. . .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático . . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: . . 1 .- executar técnicas de artes marciais eficientemente, de acordo com seus princípios teóricos e mecânicos, exercitar a coordenação motora, flexibilidade, força e velocidade; .Defesa Pessoal: a) técnicas de amortecimento de queda (Ukemi Waza): ¸quedas laterais, para frente e para trás; ¸rolamentos para frente e para trás;. . - exercitar, através de técnicas de amortecimento de quedas, mecanismos de proteção do corpo no treinamento e situação real do trabalho do vigilante. - exercitar movimentos condicionados específicos e preparatórios para o treinamento de técnicas de artes marciais. .b) técnicas de projeção e desequilíbrio (Nague Waza): ¸projeções por varrimento e quadril - O Soto Gari, O Goshi, Koshi Guruma e Kote Gaeshi. . .c) técnicas impacto corporal (Atemi Waza): ¸técnicas de socos (Tsuki Waza): - jab / direto, cruzado, upper e cotoveladas. ¸técnicas de chutes (Keri Waza): . .- chute frontal, lateral e circular; e - joelhada; ¸técnicas de defesa (Uke Waza): - bloqueio, esquiva e desvio (Shuto Uke e Nagashi Uke). . .d) técnicas de estrangulamento e imobilização: ¸estrangulamento posterior - Hadaka Jime 1 e Hadaka Jime 2, conhecido popularmente como "mata-leão" . . . .e) técnicas de chaves, torções e controles articulares: ¸chaves de punho e braço - Kote Hineri (Sankyo) posição deitada, Kote Osae (Nikyo) e Ude Garami . .Estratégias de Ensino: Exercícios de aquecimento, educativos para melhoria da coordenação motora, agilidade, força e flexibilidade e exercícios educativos específicos. Recursos: 1 instrutor e monitores, se necessário; academia com tatame, apitos, sacos de pancadas, luvas de foco, aparadores de chutes e cronômetro. Carga Horária: 5 h/a. . . . 2 - exercitar, através de técnicas de amortecimento de quedas, mecanismos de proteção do corpo durante o treinamento e situação real. - exercitar a coordenação motora e a flexibilidade. .Defesa Pessoal: - defesa de soco ao rosto; - defesa de chute frontal; - defesa de chute lateral; . . . .- defesa de pegada pelas costas; - defesa de gravata lateral; - defesa de gravata pelas costas; - defesa diante de aproximação agressiva frontal ou posterior, em contexto de risco elevado, com foco em afastamento, esquiva e proteção de áreas vitais. . .Estratégias de Ensino: Exercícios de aquecimento e exercícios de defesa de ataques armados e desarmados com utilização de técnicas de defesa pessoal. Recursos: 1 instrutor e monitores, se necessário; academia com tatame, apitos, cronômetro, simulacros de armas de fogo, facas e bastões. Carga Horária: 4 h/a. . . . 3 .- demonstrar técnicas de defesa pessoal e domínio tático, com base nas técnicas de artes marciais enfocadas nos módulos anteriores; - exercitar, através de técnicas de amortecimento de quedas, mecanismos de proteção do corpo durante o treinamento e situação real. .Domínio Tático: - impedimento de saque de arma e retenção de arma de fogo no coldre (tentativa de subtração de arma de fogo curta); . - exercitar a coordenação motora, flexibilidade, força e velocidade. - desenvolver sentimento de grupo e cooperação em situação de estresse ou perigo. - desenvolver o trabalho coordenado e em equipe. .- técnicas básicas de reação defensiva frente a ameaças diretas frontais, laterais, retaguarda e no solo; - técnicas de imobilização para retirada de veículos, algemação e condução; - domínio 1 - utilizando técnicas de estrangulamento (Hadaka Jime 1 ou 2) trabalho em duplas e trios; . .- domínio 2 - técnicas de projeção + chave de punho (Kote Hineri). Trabalho individual e em grupo . . . .- domínio 3 (condução) - Ude Garami + Hadaka Jime; - algema 1 (deitado) - Kote Hineri; e - algema 2 (de pé) - Kote Hineri. . .Estratégias de Ensino: Exercícios de aquecimento e exercícios de defesa pessoal, domínio tático e algemas. Recursos: 1 instrutor e monitores, se necessário; academia com tatame, apitos, cronômetro, coldre, simulacros de armas de fogo e algemas. Carga Horária: 4 h/a. . . . .AVALIAÇÃO PRÁTICA - 2h/a A prova prática de Defesa Pessoal consiste na execução dos seguintes procedimentos: a) defesa de soco ao rosto; b) defesa de chute frontal; c) defesa de pegada pelas costas; . .d) defesa de gravata pelas costas; e) defesa de gravata lateral; f) defesa diante de aproximação agressiva frontal ou posterior; g) impedimento de saque de arma; h) uma técnica de retenção de arma de fogo no coldre (tentativa de subtração de arma de fogo curta); . .i) uma técnica de algemamento; e j) uma técnica de condução. A cada procedimento executado por completo com a técnica adequada será atribuído um ponto; ao procedimento executado por completo sem o emprego da técnica adequada será atribuído 0,5 ponto; e ao procedimento executado de forma incompleta ou não executado não será atribuída pontuação. O somatório de todos os pontos obtidos configurará a nota final. Desempenho para aprovação: nota igual ou superior a 6 pontos num máximo de 10 pontos. 5.10. Armamento e Tiro (ART) Carga horária: 27 h/a Avaliação: prova prática com 10 (dez) tiros reais - 3 h/a Objetivo da disciplina: a) discutir e analisar o uso legal e diferenciado da força pelo vigilante, com amparo de sua responsabilidade ética para com a comunidade, nos mecanismos disponíveis para a proteção de sua integridade física, psíquica e a de terceiros, na sua instituição, e nos Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo; b) avaliar as vantagens da utilização dos recursos não-letais na atividade de Segurança Privada, para que o vigilante disponha de meios adequados para aplicar a força de maneira proporcional contra uma ameaça, protegendo a sua incolumidade física bem como a de terceiros; c) habilitar o aluno a manejar e usar com eficiência o armamento empregado na atividade de vigilância, como último recurso para defesa própria ou de terceiros; e d) fortalecer atitudes para adotar as regras de segurança necessárias em cada situação e ter conduta adequada no que concerne ao porte de arma em serviço. 5.10.1. Simulador de Tiro A utilização de simulador de tiro é opcional. Assim, escola de formação de profissional de segurança privada poderá eleger para a disciplina Armamento e Tiro dois itinerários, a saber: a) Itinerário 1: Opção pela não utilização do simulador de tiro A disciplina deve seguir as unidades 1, 2, 3A, 4, 5A, 6A e 7A. Quantidade de munição real calibre .38 por aluno: 76 (66 para aulas e 10 para avaliação) b) Itinerário 2: Opção pela utilização de simulador de tiro A disciplina deve seguir as unidades 1, 2, 3B, 4, 5B, 6B e 7B.
PORTARIA Nº 22 - CGCSP/DPA/PF, DE 15 DE JUNHO DE 2026 (parte 3 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — POLÍCIA FEDERAL. Todos os atos de 17/06/2026