PORTARIA Nº 22 - CGCSP/DPA/PF, DE 15 DE JUNHO DE 2026 (parte 28 de 29)

. - atualizar conhecimentos sobre a legislação de segurança
privada.
.- Legislação de segurança privada vigente (lei, decreto e ato normativo da Polícia Federal);
. . . . Profissionais de Segurança Privada;
- Serviços de Segurança Privada;
- Empresas prestadoras de serviços de segurança privada e empresas e condomínios com serviço orgânico;
- Instituições financeiras.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxilio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 3 h/a.
4.2. Legislação Aplicada (LAP)
Carga horária: 3 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivo da disciplina:
a) recordar e atualizar conhecimentos básicos de Direito, Direito Constitucional, Direito Penal e Lei Geral de Proteção de Dados.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
. 1 - recordar e atualizar conhecimentos básicos de Direito, Direito
Constitucional, Direito Penal e Lei Geral de Proteção de Dados.
.Princípios Constitucionais:
- da igualdade (art. 5°, da Constituição);
- da liberdade de trabalho (art. 5°, inciso XIII, da Constituição);
- de locomoção (art. 5°, inciso XV, da Constituição);
. .- de reunião (art. 5°, inciso XVI, da Constituição);
- de propriedade (art. 5°, inciso XXII, da Constituição);
- da identidade (art. 5°, inciso LVIII, da Constituição);
- da liberdade (art. 5°, inciso LXI, da Constituição); e
- da vedação ao racismo (art. 5º, inciso XLII, da Constituição).
. .Direito Penal:
- conceito de crime (tentativa e consumação - crime doloso e culposo);
- excludentes de ilicitude (estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do
dever legal e exercício regular de direito);
- autoria, coautoria e participação;
- homicídio (art. 121 do Código Penal);
. .- sequestro e cárcere privado (art. 148 do Código Penal);
- roubo (art. 157 do Código Penal);
- dano (art. 163 do Código Penal);
. .- lesão corporal (art. 129 do Código Penal);
- crimes contra honra (arts. 138, 139 e 140 do Código Penal);
. .-.apropriação indébita (art. 168 do Código Penal);
- associação criminosa (art. 288 do Código Penal);
- boletim de ocorrência, inquérito policial e processo penal;
- crimes resultantes de preconceito de raça ou cor: Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989.
. . . .Lei Geral de Proteção de Dados:
- Tratamento de dados pessoais, em meio físico ou digital;
- Proteção da privacidade e dos direitos fundamentais dos indivíduos;
- Direitos dos titulares de dados;
- Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 3 h/a.
4.3. Direitos Humanos (DHU)
Carga horária: 3 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivo da disciplina:
a) ampliar conhecimentos para respeitar a visão política e prática da afirmação dos Direitos Humanos.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
.
1
- reforçar o conhecimento objetivando coibir a prática de preconceito,
discriminação, racismo e desrespeito aos
.- Prevenção e combate à violência contra mulher: Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei
Maria da Penha); Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015 (Feminicídio); e e Lei nº 14.786, de 28 de
dezembro de 2023 (Protocolo "Não é Não");
. . .- Tipos de violência contra a mulher: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral;
. .direitos humanos, especialmente na perspectiva de combate a todo tipo de
violência, ressaltando os seguintes temas:
a) prevenção e combate à violência contra a mulher;
b) direitos das crianças e adolescentes;
.- Direitos das crianças e adolescentes: Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 - noções básicas;
- Direitos da pessoa idosa: Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 - noções básicas;
. . .c) direitos da pessoa idosa;
d) prevenção e combate ao racismo;
e) prevenção e combate a outras formas de preconceito, discriminação e violência
(raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, orientação sexual etc).
.- Estatuto da Igualdade Racial: Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010;
- Consequências materiais e psíquicas da LGBTfobia;
- Discriminações etárias, em razão da religião, de classe social, da procedência nacional
(antissemitismo, por exemplo) etc.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada e prática, com auxilio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, etc.
Carga Horária: 3 h/a.
4.4. Relações Humanas no Trabalho (RHT)
Carga horária: 3 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivos da disciplina:
a) recordar os conhecimentos que capacitem o aluno a desenvolver hábitos de sociabilidade que permitam aprimorar seu relacionamento no trabalho; e
b) desenvolver atitudes para o atendimento adequado e prioritário às pessoas com deficiência.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno
deverá ser capaz de:
.
.
1
- recordar os conhecimentos que capacitem o aluno
a desenvolver hábitos de sociabilidade que
permitam aprimorar seu relacionamento no
trabalho e em outras esferas de convívio social.
- desenvolver atitudes para o atendimento adequado
e prioritário às pessoas com deficiência e pessoa com
transtorno do espectro autista
.Ética, Sigilo e Responsabilidade Profissional:-
. . postura profissional no trabalho em centrais de monitoramento;
- regras de convivência e sociabilidade;
- confidencialidade das informações;
- responsabilidade civil e criminal do operador;
- boas práticas no atendimento ao público e clientes.
. .Atendimento a Pessoas com Deficiências:
- identificar quais características e circunstâncias definem pessoas com deficiência;
- atender adequada e prioritariamente as pessoas com deficiência, para que lhes seja efetivamente ensejado o pleno exercício de
seus direitos sociais e individuais;
. . . . analisar aspectos pertinentes da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (proteção às pessoas com deficiência); da Lei nº 12.764,
de 27 de dezembro de 2012 (proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista); da Lei nº 13.146, de 6 de julho
de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência); e do Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008 (Convenção sobre os Direitos
das Pessoas com Deficiência).
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxilio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 3 h/a.
4.5. Sistema Nacional de Segurança Pública e Crime Organizado (SSP)
Carga horária: 3 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivos da disciplina:
a) recordar conhecimentos sobre o Sistema Nacional de Segurança Pública, as atribuições constitucionais de cada corporação policial e das Forças Armadas e atribuições da guarda
municipal.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
.
1
- recordar conhecimentos sobre o Sistema Nacional de
Segurança Pública, atribuições constitucionais de cada
corporação policial e das Forças Armadas e atribuições da guarda
municipal;
- recordar conceitos e modalidades de crime organizado.
.Dispositivos Constitucionais:
- Sistema Nacional de Segurança Pública (art. 144 da Constituição);
. .- Polícia Federal (art. 144, §1°, da Constituição);
- Polícia Rodoviária Federal (art. 144, §2°, da Constituição);
- Polícias Civis (art. 144, § 4°, da Constituição CF/88);
- Polícias Militares e Bombeiros (art. 144, §§ 5° e 6°, da Constituição);
- Guarda Municipal (art. 144, § 8°, da Constituição).
. .Crime Organizado
- Conceito: delinquência organizada transnacional, associação ilícita, controle de área, vantagem financeira;
. . . .- Modalidades: roubo a banco; espionagem industrial; roubo de cargas; roubo contra empresas de transporte de
numerário, bens ou valores; contrabando; falsificação de produtos; tráfico de drogas; desvio de dinheiro público;
lavagem de dinheiro; sonegação fiscal; sequestros etc.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 3 h/a.
4.6. Sistemas de Comunicação (SIC)
Carga horária: 3 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivo da disciplina:
a) recordar os conhecimentos sobre sistemas de comunicação.
. .Unid.Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno
deverá ser capaz de:
.
.
1
- recordar a aplicação dos sistemas de comunicação e a maneira correta e eficaz de utilização de equipamentos
de comunicação.
.Sistemas de Comunicação:
- Princípios de clareza, precisão e sigilo na transmissão de informações;
Tipos de comunicação: verbal, não verbal e eletrônica.
. .Equipamentos de Comunicação:
- Telefonia fixa e móvel: uso em centrais e inspeção técnica.
- Rádios comunicadores (HT e móveis): UHF, VHF e trunking digital.
. .- Sistemas via satélite e GPS aplicados ao rastreamento.
- Comunicação via internet: VoIP, aplicativos corporativos e softwares de
monitoramento.
Padronização de linguagem e códigos de comunicação:
. .- Alfabeto fonético internacional (códigos de soletração).
- Códigos universais (Q-codes, 10-codes) adaptados à segurança privada.
-.Procedimentos em situações de emergência e crises:
- Comunicação com forças públicas.
. . Comunicação com o técnico externo.
- Riscos de interceptação e vulnerabilidades.
Exercícios Práticos:
- Simulações de comunicação em operações de rotina e emergência.
. . . .-.Uso de rádios HT e repetidoras.
- Prática de protocolos de comunicação em central de monitoramento.
- Treinamento em linguagem padronizada e relatórios via rádio/telefone.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada e prática, com auxilio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, etc.
Carga Horária: 3 h/a.
4.7. Sistemas Eletrônicos de Segurança (SEL)
Carga horária: 15 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivo da disciplina:
a) recordar conhecimentos sobre sistemas eletrônicos de segurança;
b) recordar conhecimentos sobre monitoramento de sistemas eletrônicos;
c) recordar conhecimentos sobre rastreamento de numerário, bens ou valores.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz
de:
.
.
1
- recordar conhecimentos sobre sistemas eletrônicos
de segurança.
.Sistemas eletrônicos de segurança:
- Componentes do sistema eletrônico de segurança;
- Equipamentos de monitoramento: câmeras, alarmes, sensores e outras tecnologias;
. . . . Equipamentos de controle de acesso: fechaduras eletrônicas, raio-x, identificação biométrica, catracas, cartões, portaria remota
e outras tecnologias;
- Equipamentos de rastreamento de numerários, bens ou valores: sistemas de geolocalização (GPS) e telemetria embarcada.
-.Demonstração de equipamentos de CFTV, alarmes, sensores e controle de acesso.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada e prática, com auxilio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, etc.
Carga Horária: 5 h/a.
. .
. 2 - recordar os conhecimentos sobre e o
emprego de alarmes, sensores e imagens no
monitoramento de sistemas eletrônicos.
.Plataformas de gestão de segurança:
- softwares de CFTV e gestão de vídeo;
- softwares de monitoramento;
- softwares de controle de acesso; e
- outras tecnologias.
. .Plataformas de Integração (PSIM - Physical Security Information Management): CFTV, alarmes, controle de acesso, sensores,
rastreamento e comunicação em uma única central.
Central de Monitoramento:
- Recepção e tratamento de sinas (alarme, vídeo, sensores e rastreadores em tempo real);
- Identificação de situações suspeitas, intrusões, vandalismo ou ocorrências;
. . . .- Gestão de eventos e protocolos operacionais (alarmes, imagens suspeitas e falhas técnicas): autoriza ou bloqueia acessos em
portarias virtuais e empresas, aciona o técnico externo, comunica o cliente e chama as forças de segurança pública.
- Comunicação com técnico externo, clientes e forças públicas de segurança via rádio, telefone, aplicativos ou despacho online.
- Registro e relatório de ocorrências;
Exercícios práticos em simuladores e centrais de monitoramento.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada e prática, com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, etc.
Carga Horária: 5 h/a.
. .
. 3 - recordar os conhecimentos sobre e o
emprego de equipamentos no rastreamento
de numerário, bens ou valores.
.Rastreamento de Numerário, Bens ou Valores:
- Acompanhamento de veículos e cargas em tempo real.
. .Integração com a gestão de riscos em operações de transporte de numerário, bens ou valores.
- Geração de alertas de desvios de rota, paradas não autorizadas ou violação de compartimento de carga.
- Gestão de eventos e protocolos operacionais (alarmes, imagens suspeitas, perda de sinal e falhas técnicas): aciona o técnico
externo, comunica o cliente e, se confirmado, chama as forças de segurança pública.
- Comunicação com técnico externo, clientes e forças públicas de segurança via rádio, telefone, aplicativos ou despacho online.
. . . .Uso da telemetria: sensores em portas de baú/cofre, alarme de pânico acionado pelo motorista, bloqueio remoto do veículo em
caso de furto ou roubo, registro de paradas não autorizadas, monitoramento de condições do veículo, gestão de comportamento
do condutor, localização em tempo real, histórico de rotas percorridas e alerta de desvio de rota.
- Registro e relatório de ocorrências;
Exercícios práticos em simuladores e centrais de monitoramento.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada e prática, com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, etc.
Carga Horária: 5 h/a.
4.8. Técnicas de Elaboração de Relatórios (TER)
Carga horária: 3 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivo da disciplina:
a) recordar os conhecimentos sobre a elaboração de relatórios.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno
deverá ser capaz de:
.
.
1
- recordar os conhecimentos sobre a elaboração de relatórios para instruir procedimentos e processos,
recomendar ações e apresentar soluções nos serviços de monitoramento de sistemas eletrônicos de
segurança.
.Relatório Técnico:
- Conceito.
- Estrutura conforme a Associação de Normas Técnicas (ABNT)
para a elaboração de relatório técnico.
. . Objetivos: relatar ocorrências, vulnerabilidades, status de
equipamentos e outros.
- Tipos de relatórios (de serviço, de qualidade, de não
conformidade, de manutenção, de ocorrências e outros).
. . . .- Recomendações: ações corretivas, ações preventivas e
melhorias.
- Modelos de Relatórios Técnicos.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada e prática, com auxilio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, etc.
Carga Horária: 3 h/a.
4.9. Gerenciamento de Crise (GEC)
Carga horária: 4 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivo da disciplina:
a) recordar os conhecimentos sobre gerenciamento de crises.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .Integram o conteúdo programático:
.
1
- recordar como desempenhar de forma eficaz suas atividades, especialmente no momento
de uma ocorrência fática de crise ou conflito.
.- identificação de emergências, crises, ou qualquer evento crítico:
- medidas imediatas e mediatas;
- critérios de ação no gerenciamento de crises;
- objetivos do gerenciamento de crises;
. . . .- classificação dos graus de risco ou ameaça;
- níveis de resposta e fatores que influenciam na classificação de eventos críticos e na
gradação de sua periculosidade;
- autoridades locais que devam ser imediatamente comunicadas;
- apresentação de casos práticos.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, com auxilio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 4 h/a.
4.10. Supervisão de Segurança Privada (SUP)
Carga horária: 6 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivo da disciplina:
a) desenvolver conhecimentos sobre a supervisão em segurança privada.
b) Identificar as atribuições do supervisor de monitoramento.
d) Identificar os tipos de liderança aplicados à segurança privada.
e) Aprender sobre formas de aperfeiçoamento profissional.
. .Unid .Objetivos .Conteúdo Programático
. 1 Aprender as atribuições principais de um supervisor de monitoramento e
desenvolver conhecimentos sobre delegação de missões e responsabilidades,
procedimentos operacionais padrão e normas técnicas. Entender a relação
com os demais profissionais e a empresa contratante. Desenvolver
conhecimentos sobre liderança e motivação de equipes.
Entender quais os aperfeiçoamentos profissionais para o melhor desempenho
de sua função.
.- Conceito de supervisão.
- Atribuições típicas do supervisor de monitoramento:
Controle operacional dos serviços de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança
privada.
Verificação de escala, uniforme, equipamentos e conduta profissional.
. .Apoio à tomada de decisão em situações de crise.
Fiscalização do uso e manutenção de equipamentos.
- Delegação de Missões e Responsabilidades.
- Procedimentos operacionais padrão (POP) e checklists de supervisão.
- Normas técnicas da ABNT e boas práticas aplicáveis à segurança privada.
. .Comunicação eficiente entre equipe, central de monitoramento e contratante.
- Liderança e motivação de equipes:
Estilos de liderança aplicados à segurança privada.
Mediação de conflitos internos e externos.
- Ética e postura do supervisor de monitoramento.
. . Responsabilidades do supervisor perante:
Empresa de segurança privada.
Equipe de profissionais de segurança privada.
Clientes contratantes.
Polícia Federal e órgãos de fiscalização
. . Aperfeiçoamento profissional para o desempenho da profissão:
a) Cursos;
b) Exposições;
c) Palestras;
d) Encontros e
. . . .e) Fóruns.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais
e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos,
projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 3 h/a.
. .
. 2 Conhecer a legislação trabalhista e as escalas de serviço existentes. .- Escalas, rondas e controle de frequência.
- CLT
- CF 88
. .- Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos Serviços de Segurança Privada.
- Exigências Contratuais
. .- Fundamentos básicos das legislações
- Duração do Trabalho
a) Horário do Trabalho
b) Jornada de Trabalho
c) Carga-horária Semanal
. .d) Repouso Semanal Remunerado
e) Folga Entre Escalas
f) Horário de Alimentação
- Limitação de Tempo de Trabalho
- Classificação de Tempo de Trabalho:
. .a) Jornada Normal
b) Jornada Noturna
c) Jornada Compensatória
d) Jornada Extraordinária
e) Regime de Sobreaviso
. .f) Horas "in itinere"
- Medidas Disciplinares
a) Advertência
b) Suspensão
c) Apuração Prévia da Falta Cometida
. .-.Processo Admissional
a) Participação Direta
c) Participação indireta
. . . .-.Treinamento
a) Admissão
b) Atualização
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais
e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos,
projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 3 h/a.
4.11. Administração em Segurança Privada (ASP)
Carga horária: 3 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivos da disciplina:
e) prover o aluno de conhecimentos básicos de administração em segurança privada.
f) conhecer todas as rotinas burocráticas nas empresas prestadoras de serviços de segurança privada e na empresa contratante.
g) produzir todos os documentos necessários ao desempenho da função de supervisor de monitoramento.
h) prover o aluno de conhecimentos básicos do sistema Gestão Eletrônica de Segurança Privada (GESP).
. .Unidade .Objetivos Institucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
. 1 Obter conhecimentos básicos de administração em segurança privada; conhecer todas as rotinas
burocráticas nas empresas prestadoras de serviços de segurança privada e na empresa contratante;