PORTARIA Nº 22 - CGCSP/DPA/PF, DE 15 DE JUNHO DE 2026 (parte 21 de 29)

6.3. Direitos Humanos (DHU)
Carga horária: 3 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivo da disciplina:
a) ampliar conhecimentos para respeitar a visão política e prática da afirmação dos Direitos Humanos.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
.
1
.Reforçar o conhecimento objetivando coibir a prática de preconceito, .- Prevenção e combate à violência contra mulher: Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006
(Lei Maria da Penha); Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015 (Feminicídio); e e Lei nº
14.786, de 28 de dezembro de 2023 (Protocolo "Não é Não");
- Tipos de violência contra a mulher: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral;
. . discriminação, racismo e desrespeito aos direitos humanos, especialmente
na perspectiva de combate a todo tipo de violência, ressaltando os
seguintes temas:
a) prevenção e combate à violência contra a mulher;
b) direitos das crianças e adolescentes;
- Direitos das crianças e adolescentes: Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 - noções
básicas;
- Direitos da pessoa idosa: Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 - noções básicas;
- Estatuto da Igualdade Racial: Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010;
- Consequências materiais e psíquicas da LGBT fobia;
- Discriminações etárias, xenofobia, em razão da religião, de classe social etc.
. . .c) direitos da pessoa idosa;
d) prevenção e combate ao racismo;
e) prevenção e combate a outras formas de preconceito, discriminação e
violência (raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, orientação
sexual etc).
.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 3 h/a.
6.4. Relações Humanas no Trabalho (RHT)
Carga horária: 2 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivo da disciplina:
a) Conscientizar e instrumentalizar o aluno para o desenvolvimento do relacionamento intrapessoal e interpessoal.
b) Desenvolver os conhecimentos de ética profissional.
c) Desenvolver atitudes para o atendimento adequado e prioritário às pessoas com deficiência.
.Unidade .Objetivos Institucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
. 1 Desenvolver o relacionamento intrapessoal e interpessoal; desenvolver conceitos de ética e disciplina na
atividade profissional;
.- Princípios da comunicação intrapessoal e
interpessoal.
- Ética Profissional
a) Desenvolver a ética nos colaboradores; e
b) Desenvolver a ética nos parceiros.
. .- Disciplina Profissional
a) Apresentar os princípios de disciplina;
b) Horários;
c) Assuntos confidenciais; e
d) Compromisso profissional.
. .- Posturas Desejadas do Profissional de
Segurança Privada
a) Conhecimento da profissão;
b) Comprometimento;
. .c) Bom senso;
d) Imparcialidade; e
e) Empenho profissional.
. . . . Princípios de Apresentação Pessoal
a) Apresentação pessoal; e
b) Cuidados com sua imagem profissional.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos,
projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 1 h/a.
. .
. 2 Desenvolver atitudes para o atendimento adequado e prioritário às pessoas com deficiência, autistas e
idosos.
.- Atendimento a pessoas portadoras de
deficiência
a) Atendimento a pessoas de baixa mobilidade;
. . . .b) Atendimento a cadeirantes;
c) Atendimento a pessoas com problemas na fala;
e
d) Atendimento de pessoas com baixa audição.
e) Atendimento a pessoas com autismo.
f) Atendimento a idosos.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos,
projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 1 h/a.
6.5. Operações em Segurança Privada (OSP)
Carga horária: 10 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivo da disciplina:
a) dotar o aluno de conhecimento de todas as rotinas operacionais concernentes à função de vigilante supervisor;
b) capacitar o aluno para entender como se faz uma Rotina de Fiscalização;
c) capacitar o aluno para realizar uma Visita Técnica;
d) desenvolver no aluno a habilidade para fazer um Plano de Segurança;
e) capacitar o aluno para entender um Plano de Contingência;
f) desenvolver no aluno a habilidade de elaborar um Relatório de Monitoramento e Acompanhamento dos Serviços.
. .Unidade .Objetivos Institucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
. 1 Reforçar conhecimentos sobre os tipos de operações de supervisão de segurança. Elaborar Relatório de
Monitoramento e Acompanhamento dos Serviços.
.- Rotinas Operacionais
a) Rotinas de Fiscalização;
. .b) Visita aos Postos;
c) Distribuição de Documentos;
d) Manutenção de Armamento e Munição;
e) Manutenção de Equipamentos;
f) Contatos com os Clientes;
. . . .g) Confecção de Documentos;
h) Execução de Treinamentos; e
i) Outras rotinas burocráticas.
- Elaboração de Relatório de Monitoramento e
Acompanhamento dos Serviços.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos,
projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 2 h/a.
. .
. 2 Conhecer uma rotina de fiscalização. .- Rotinas de Fiscalização
a) Chegada no Posto de Serviço;
b) Documentos Obrigatórios no Posto;
c) Equipamentos Individuais;
d) Equipamentos dos Postos de Serviço;
. .e) Livro de Parte Diária ou Relatório em Computador;
f) Equipamentos disponibilizados;
g) Armamentos e Munições;
h) Registro de Ocorrências - Relatório;
i) Registro Policial - Boletim de Ocorrência;
. . . .j) Ação Irregular de Empregado;
k) Preservação da Vida;
l) Procedimentos Operacionais;
m) Controle de Acesso; e
n) Vistoria de Veículo.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos,
projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 2 h/a.
. .
. 3 Conhecer uma visita técnica. .- Visita Técnica
a) Finalidade da visita técnica;
b) Itens a serem levantados na visita técnica;
. .c) Levantamento de informações sobre o cliente;
d) Sistema de Vigilância Existente;
e) Sistemas de Acesso e Controle;
f) Sistema de Controle por Circuito Fechado de Televisão e
Recuperação de Imagens;
. .g) Tipos e Quantidade de Veículos Utilizados e Tempo de
Utilização;
h) Acesso ao Local de Trabalho Externo e Interno
i) Condições de Alimentação dos Vigilantes;
. . . .j) Agentes Nocivos à Saúde Do Vigilante;
k) Equipamentos obrigatórios;
l) Análise das Vulnerabilidades do local externo e
interno;
m) Elaboração de Relatório; e
n) Conclusão da Visita Técnica.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos,
projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 2 h/a.
. .
. 4 Conhecer o plano de segurança em geral e o projeto de segurança privada; .- Plano de Segurança Geral
a) Finalidade;
b) Hipóteses;
. .c) Objetivos;
d) Medidas Recomendadas;
e) Finalidades das Medidas;
. . Projeto de Segurança (elaborado por gestor de segurança
privada)
a) Hipóteses;
b) Objetivos;
c) Execução.
. . Dimensionamento e atribuições dos vigilantes;
a) Coordenação;
b) Supervisão dos Serviços;
. . . .c) Apoio Administrativo;
d) Postos de Vigilância;
e) Prescrições Diversas.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos,
projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 2 h/a.
. .
. 5 Entender um plano de contingência .- Planos de Contingência
a) Movimento de Greve de Empregados;
b) Paralisação de Transporte Público;
. .c) Invasões de grupos sociais;
d) Falta de Energia e comunicação;
e) Acidentes com gases
. . . .f) Fatores Naturais;
g) Sabotagem e Terrorismo;
h) Incêndios;
i) Inundações de Áreas; e
j) Integração com os Órgãos de Segurança e
Contingências.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos,
projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 2 h/a.
6.6. Legislação de Segurança Privada (SEG)
Carga horária: 5 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivo da disciplina:
a) Dotar do aluno de conhecimento sobre a legislação de Segurança Privada;
b) Dotar do aluno de conhecimento sobre as atribuições da Polícia Federal;
.Unidade .Objetivos Institucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
. .1 .Conhecer a Legislação de Segurança Privada .- Legislação de Segurança Privada
a) Lei nº 14.967/2024
b) Decreto Regulamentar
c) Instrução Normativa da Polícia Federal
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos,
projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 2 h/a.
. .
. .2 .Conhecer as atribuições da Polícia Federal de autorizar, controlar e fiscalizar as
empresas prestadoras de serviços de segurança privada
.Autorização, controle e fiscalização da Polícia Federal
- Requisitos para constituição e para obtenção de autorização de funcionamento de
empresas prestadoras de serviços de segurança privada; e
- Controle e fiscalização de prestadores de serviços de segurança privada pela Polícia
Federal.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos,
projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 3 h/a.
6.11. Armamento e Tiro (ART)
Carga horária: 15 h/a
Avaliação: prova prática com 10 (dez) tiros reais - 2 h/a
Objetivo da disciplina:
a) dotar o aluno de conhecimento acerca das legislações que tratam de armamento;
b) dotar o aluno de conhecimento sobre as características dos armamentos e munições;
c) dotar o aluno de conhecimento sobre as nomenclaturas das peças dos armamentos;
d) dotar o aluno de conhecimento sobre o funcionamento dos armamentos e munições;
e) capacitar o aluno para desmontar, manutenir e montar os armamentos, em primeiro escalão;
f) desenvolver no aluno habilidades para administrar o uso, o emprego e o encaminhamento para destruição dos armamentos e munições inservíveis;
g) dotar o aluno de conhecimentos sobre o processo de aquisição dos armamentos e munições;
h) capacitar o aluno para operar o GESP na administração das armas e munições; e
i) capacitar o aluno a utilizar arma de fogo, nas diversas posições de tiro, através de projeção de slides, manuseio da arma e de treinamento em seco, bem como efetuar tiro
real e resolver incidentes de tiro (pane e solução).
6.6.1. Simulador de Tiro
A utilização de simulador de tiro é opcional. Assim, a Escola de Formação poderá eleger para a disciplina Armamento e Tiro dois itinerários, a saber:
a) Itinerário A: Opção pela não utilização do simulador de tiro
A disciplina deve seguir as unidades 1, 2, 3, 4A, 5A e 6
Quantidade de munição real calibre .38 por aluno: 30 (20 para aulas e 10 para avaliação)
Quantidade de munição real calibre .380 por aluno: 15
b) Itinerário B: Opção pela utilização de simulador de tiro
A disciplina deve seguir as unidades 1, 2, 3, 4B, 5B e 6
Quantidade de munição real calibre .38 por aluno: 25 (15 para aulas e 10 para avaliação)
Quantidade de munição real calibre .380 por aluno: 10
Quantidade de tiros simulados com revólver calibre .38: 45
. .Itinerário .1 .2 .3 .4A .5A .6 .TOTAL
. .A . . .10 Revolver
10 Pistola
.5
Revólver
.5
Pistola
.5
Revólver
.20 Revólver +
10 Prova
15 Pistola
. .Itinerário .1 .2 .3 .4B .5B .6 .TOTAL
. .B .0 .0 .10 Revólver
10 Pistola
.30
virtual
.15
virtual
.5
Revólver
.15 Revólver + 10 Prova
10 Pistola
45 virtual
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
. 1 Conhecer a legislação de armas e demais produtos controlados. .- Legislação de Armamento
a) Lei nº 10.826/03;
b) Decreto nº 11.615/2023;
. . . .c) Decreto nº 10.030/2019;
d) Portaria DFPC/EB sobre armamento não-letal;
e) Portaria DFPC/EB sobre coletes balísticos;
f) Cartilha de Armamento da Polícia Federal;
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 2 h/a.
. .
. 2
Administrar o uso, emprego, substituição e encaminhamento para destruição dos armamentos e munições
inservíveis; conhecer o processo de aquisição dos armamentos e munições; operar o GESP na administração
das armas e munições.
.- Administração dos armamentos e munições;
- Acesso ao GESP para obtenção de Guia de transporte;
- Transporte e outras operações;
. . . .- Processo de Autorização para compra de armas e
munições;
- Plano de Substituição de armas e munições; e
- Encaminhamento para destruição das armas e munições
inservíveis.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 3 h/a.
. .
.
3
Elencar regras de segurança e posição de tiro;
Capacitar o aluno a utilizar arma de fogo, por meio do manuseio da
arma e treino em seco, bem como resolver incidente de tiro
(pane);
Efetuar tiro com revólver calibre. 38 e pistola calibre .380
.- Revólver calibre .38 e pistola calibre .380:
a) nomenclatura e funcionalidade;
b) limpeza e conservação;
c) carregar e descarregar a arma;
d) incidente de tiro (sanar pane);
. . . .- TVP, em pé, 7 metros, dois olhos abertos, 10 tiros com revólver calibre .38 e 10 tiros com pistola calibre .380
(20 tiros).
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, óculos, abafadores, revólver calibre .38 e pistola calibre .380.
Carga horária: 4 h/a.
. .
. .
4A
.- efetuar tiro rápido, posição de retenção, 5 metros, com dois
olhos abertos, 5 tiros;
.- Revólver calibre .38:
- treino da unidade;
- treinamento em seco; e
- tiro rápido, posição de retenção, 5 metros, barricada à direita e à esquerda, 2 acionamentos em 4" a cada
comando, 5 tiros de revólver calibre .38
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, óculos, abafadores, revólver calibre .38 e munição (5 tiros)
Carga horária: 2 h/a.
. .
. .
4B
.Capacitar o aluno a utilizar arma de fogo, por meio do manuseio
da arma e treino em seco, bem como resolver incidente de tiro
(pane);
Treinar em simulador de tiro, 30 tiros;
.Simulador de tiro com dois olhos abertos, por meio da realização de 30 tiros com revólver calibre .38, sendo 10
tiros em alvo circular de análise de tiro, 10 tiros em alvo de 4 cores e 10 disparos em alvo silhueta
(humanóide).
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, simulador de tiro, multimídia, sala de simulação de tiro com revólver calibre .38 (30 disparos).
Carga horária: 2 h/a.
. .
. .
5A
.Efetuar tiro rápido, com único saque, 5 metros, com dois olhos
abertos, 5 tiros;
.- Pistola calibre .380:
- treino da unidade;
- treinamento em seco; e
- Tiro rápido, 5 metros, com único saque, 2 acionamentos em 4" a cada comando, 5 tiros de pistola calibre
.380.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, óculos, abafadores, pistola calibre .380, munição (5 tiros).
Carga horária: 2 h/a.
. .
. .5B .- efetuar tiro rápido, partindo da posição de retenção, 5 metros,
simulados com revólver calibre
.38, com os dois olhos abertos, 15 tiros.
.Simulador de tiro (Revólver calibre .38):
- treino de tiro rápido com simulador de tiro, utilizando ao menos 3 (três) cenários diferentes que retratem o
cotidiano da atividade de vigilância patrimonial - 15 tiros;
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, sala de simulação de tiro revólver calibre .38 (15 disparos).
Carga horária: 2 h/a.
. .
. .6 .- efetuar tiro rápido, a partir da posição de retenção, a 5 metros,
com os dois olhos abertos, 5 tiros;
.Revólver calibre .38
Treino da unidade:
- treinamento em seco; e
- tiro rápido, a partir da posição de retenção, a 5 metros, 2 acionamentos em 4" a cada comando, 5 tiros de
revólver calibre .38.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, óculos, abafadores, revólver calibre .38, munição (5 tiros).
Carga horária: 2 h/a.
. .
. .AVALIAÇÃO
Avaliação final: 10 tiros com revólver calibre .38:
- efetuar tiro rápido, a partir da posição de retenção, de pé, a 5 metros, com 2 acionamentos a cada comando, em 4 segundos - 10 tiros, na silhueta do alvo humanoide.
Desempenho para aprovação: aproveitamento de 60% dos disparos na parte interna do alvo.
Carga horária: 2 h/a
6.12. Armas de Menor Potencial Ofensivo (POF)
Carga horária: 4 h/a
Avaliação: prova prática com 10 (dez) tiros com arma de menor potencial ofensivo - 2h/a
Objetivo da disciplina:
c) dotar o aluno de conhecimento sobre as características das armas e munições de menor potencial ofensivo; e
d) capacitar o aluno a utilizar armas de menor potencial ofensivo.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser
capaz de:
.
. 1 Identificar as características dos armamentos e
munições de menor potencial ofensivo e sua
aplicação.
.- Armas e munições de menor potencial ofensivo: