PORTARIA Nº 22 - CGCSP/DPA/PF, DE 15 DE JUNHO DE 2026 (parte 20 de 29)

- Supervisor de Monitoramento de Sistemas Eletrônicos;
- Operador de Sistemas Eletrônicos; e
- Técnico Externo de Sistemas Eletrônicos.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos,
projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 3 h/a.
. .
. 5 Conhecer quais são as Atividades de
Segurança Privada executadas pelo
vigilante e supervisionadas pelo vigilante
supervisor.
.Atividades de Segurança Privada
a) Vigilância patrimonial;
. .b) Segurança de eventos;
c) Execução do transporte de numerário, bens ou valores;
d) Execução da escolta de numerário, bens ou valores;
e) Execução da segurança pessoal;
f) Segurança perimetral nas muralhas e guaritas;
. . . .g) Controle de acesso em portos e aeroportos;
h) Segurança em unidades de conservação;
i) Segurança nos transportes coletivos terrestres, aquaviários e marítimos;
j) Segurança com equipamentos especiais de observação e operação; e
k) Inteligência.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos,
projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 5 h/a.
6.6. Armamento e Tiro (ART)
Carga horária: 27 h/a
Avaliação: prova prática com 10 (dez) tiros reais - 2 h/a
Objetivo da disciplina:
a) dotar o aluno de conhecimento acerca das legislações que tratam de armamento;
b) dotar o aluno de conhecimento sobre as características dos armamentos e munições;
c) dotar o aluno de conhecimento sobre as nomenclaturas das peças dos armamentos;
d) dotar o aluno de conhecimento sobre o funcionamento dos armamentos e munições;
e) capacitar o aluno para desmontar, manutenir e montar os armamentos, em primeiro escalão;
f) desenvolver no aluno habilidades para administrar o uso, o emprego e o encaminhamento para destruição dos armamentos e munições inservíveis;
g) dotar o aluno de conhecimentos sobre o processo de aquisição dos armamentos e munições;
h) capacitar o aluno para operar o GESP na administração das armas e munições; e
i) capacitar o aluno a utilizar arma de fogo, nas diversas posições de tiro, através de projeção de slides, manuseio da arma e de treinamento em seco, bem como efetuar
tiro real e resolver incidentes de tiro (pane e solução).
6.6.1. Simulador de Tiro
A utilização de simulador de tiro é opcional. Assim, a Escola de Formação poderá eleger para a disciplina Armamento e Tiro dois itinerários, a saber:
a) Itinerário A: Opção pela não utilização do simulador de tiro
A disciplina deve seguir as unidades 1, 2, 3, 4, 5A, 6A e 7
Quantidade de munição real calibre .38 por aluno: 40 (30 para aulas e 10 para avaliação)
Quantidade de munição real calibre .380 por aluno: 20
b) Itinerário B: Opção pela utilização de simulador de tiro
A disciplina deve seguir as unidades 1, 2, 3, 4, 5B, 6B e 7
Quantidade de munição real calibre .38 por aluno: 30 (20 para aulas e 10 para avaliação)
Quantidade de munição real calibre .380 por aluno: 10
Quantidade de tiros simulados com revólver calibre .38: 60
. .Itinerário .1 .2 .3 .4 .5A .6A .7 .TOTAL
. .A . . . .10 Revolver
10 Pistola
.10
Revólver
.10
Pistola
.10
Revólver
.30 Revólver
10 Prova
20 Pistola
. .Itinerário .1 .2 .3 .4 .5A .6A .7 .TOTAL
. .B . . . .10 Revolver
10 Pistola
.30
virtual
.30
virtual
.10
Revólver
.20 Revólver +
10 Prova
10 Pistola
60 Virtual
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
. 1 Conhecer a legislação de armas e demais produtos controlados. .- Legislação de Armamento
a) Lei nº 10.826/03;
b) Decreto nº 11.615/2023;
. .c) Decreto nº 10.030/2019;
d) Portaria da DFPC/EB sobre
armamento não-letal;
. . . .e) Portaria da DFPC/EB sobre coletes
balísticos;
f) Cartilha de Armamento da Polícia
Federal;
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 3 h/a.
. .
. 2 Identificar as características dos armamentos e munições; as nomenclaturas das peças dos armamentos; desmontar, manutenir e
montar os armamentos; manejar os armamentos e munições; entender o funcionamento dos armamentos e munições.
.- Armamentos autorizados para a
Segurança Privada
a) Apresentação e características;
. .b) Nomenclatura das peças e
acessórios;
c) Manejo das armas e munições
autorizadas na segurança
privada;
. .d) Montagem e desmontagem das
armas - 1º Escalão;
e) Limpeza e manutenção das armas
e munições - 1º Escalão;
. .f) Mapa de manutenção
g) Mapa de controle das armas e
munições por postos
. . . .h) Plano de substituição de armas e
munições
i) Encaminhamento para destruição
das armas e munições
inservíveis
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 4 h/a.
. .
. 3
Administrar o uso, emprego e encaminhamento para destruição dos armamentos e munições inservíveis; conhecer o processo de
aquisição dos armamentos e munições; operar o GESP na administração das armas e munições.
.- Administração dos armamentos e
munições
- Acesso ao GESP para obtenção de guia
de transporte;
. . . .- Transporte e outras operações;
- Processo de autorização para compra de
armas e munições
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 3 h/a.
. .
.
4
.Elencar regras de segurança e posição de tiro;
Capacitar o aluno a utilizar arma de fogo, por meio do
manuseio da arma e treino em seco, bem como resolver
incidente de tiro (pane);
.- Revólver calibre .38 e pistola calibre .380:
a) nomenclatura e funcionalidade;
b) limpeza e conservação;
c) carregar e descarregar a arma;
d) incidente de tiro (sanar pane);
. . .Efetuar tiro em visão primaria (TVP), partindo da posição de
retenção, a 7 metros, 20 tiros;
.- TVP, em pé, 7 metros, dois olhos abertos, 10 tiros de revólver e 10 tiros de pistola.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, óculos, abafadores, revólver calibre .38, pistola calibre .380 e munição (20 tiros).
Carga horária: 6 h/a.
. .
. .
5A
.- efetuar tiro rápido, posição de retenção, 5 metros, com
dois olhos abertos, 10 tiros;
.- Revólver calibre .38:
- treino da unidade;
- treinamento em seco; e
- tiro rápido, posição de retenção, 5 metros, barricada à direita e à esquerda, 2 acionamentos em 4" a cada
comando, 10 tiros de revólver calibre .38
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, óculos, abafadores, revólver calibre .38 e munição (10 tiros)
Carga horária: 4 h/a.
. .
. .
5B
.Capacitar o aluno a utilizar arma de fogo, por meio do
manuseio da arma e treino em seco, bem como resolver
incidente de tiro (pane);
Treinar em simulador de tiro, 30 tiros;
.Simulador de tiro com dois olhos abertos, por meio da realização de 30 tiros com revólver calibre .38, sendo 10
tiros em alvo circular de análise de tiro, 10 tiros em alvo de 4 cores e 10 disparos em alvo silhueta
(humanoide).
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, simulador de tiro, multimídia, sala de simulação de tiro com revólver calibre .38 (30 disparos).
Carga horária: 4 h/a.
. .
. .
6A
.Efetuar tiro rápido, com único saque, 5 metros, com dois
olhos abertos, 10 tiros;
.- Pistola calibre .380:
- treino da unidade;
- treinamento em seco; e
- Tiro rápido, 5 metros, com único saque, 2 acionamentos em 4" a cada comando, 10 tiros de pistola calibre
.380.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, óculos, abafadores, pistola calibre .380, munição (10 tiros).
Carga horária: 4 h/a.
. .
. .6B .- efetuar tiro rápido, partindo da posição de retenção, 5
metros, simulados com revólver calibre
.38, com os dois olhos abertos, 30 tiros.
.Simulador de tiro (Revólver calibre .38):
- treino de tiro rápido com simulador de tiro, utilizando ao menos 3 (três) cenários diferentes que retratem o
cotidiano da atividade de vigilância patrimonial - 30 tiros;
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, sala de simulação de tiro revólver calibre .38 (30 disparos).
Carga horária: 4 h/a.
. .
. .7 .- efetuar tiro rápido, a partir da posição de retenção, a 5
metros, com os dois olhos abertos, 10 tiros;
.Revólver calibre .38
Treino da unidade:
- treinamento em seco; e
- tiro rápido, a partir da posição de retenção, a 5 metros, 2 acionamentos em 4" a cada comando, 10 tiros de
revólver calibre .38.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, óculos, abafadores, revólver calibre .38, munição (10 tiros).
Carga horária: 3 h/a.
. .
. .AVALIAÇÃO
Avaliação final: 10 tiros com revólver calibre .38:
- efetuar tiro rápido, a partir da posição de retenção, de pé, a 5 metros, com 2 acionamentos a cada comando, em 4 segundos - 10 tiros, na silhueta do alvo humanoide.
Desempenho para aprovação: aproveitamento de 60% dos disparos na parte interna do alvo.
Carga horária: 2h/a
6.7. Armas de Menor Potencial Ofensivo (POF)
Carga horária: 8 h/a
Avaliação: prova prática com 5 (cinco) tiros com arma de menor potencial ofensivo - 2 h/a
Objetivo da disciplina:
a) dotar o aluno de conhecimento sobre as características das armas e munições de menor potencial ofensivo;
b) capacitar o aluno a utilizar armas de menor potencial ofensivo.
. .Unidade .Objetivos Institucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser
capaz de:
.
. 1 Identificar as características dos armamentos e
munições de menor potencial ofensivo e sua
aplicação.
.- Armas e munições de menor potencial ofensivo:
a) espargidor de agente químico irritante: lacrimogêneo - Ortoclorobenzilmalononitrilo (CS) ou Capsaicina (OC) - de até
70g, em solução (líquido), espuma ou gel;
. . . .b) granada lacrimogênea (OC ou CS) e fumígena;
c) arma de choque elétrico de contato direto;
d) arma de lançamento de dardos energizados;
e) arma de pressão, por ação de CO€ , gás comprimido ou por ação de mola, destinada ao lançamento de projéteis
esféricos cinéticos ou com agentes químicos irritantes (CS ou OC), de calibre superior a 6.35mm.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc., armas e munições de menor potencial ofensivo para apresentação aos
alunos.
Carga Horária: 4 h/a.
. .
. .2 .Efetuar 5 disparos com arma de menor
potencial ofensivo
.- Treinamento com arma de lançamento de projéteis cinéticos esféricos de curta distância até 10 metros (arma de porte ou
arma curta).
- efetuar tiro rápido, a partir da posição de retenção, de pé, a 5 metros, com 2 acionamentos a cada comando, em 4 segundos
- 5 disparos, na silhueta do alvo humanoide.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor, estande, óculos, abafadores, lançador e projéteis cinéticos (5 disparos).
Carga Horária: 4 h/a.
. .
. .AVALIAÇÃO
Avaliação final: 5 tiros com lançador de projéteis cinéticos esféricos.
- efetuar tiro rápido, a partir da posição de retenção, de pé, a 5 metros, com 2 acionamentos a cada comando, em 4 segundos - 5 tiros, na silhueta do alvo humanoide.
Desempenho para aprovação: aproveitamento de 60% dos disparos abaixo da linha do tórax da silhueta do alvo (impactos na cabeça e no pescoço serão desconsiderados).
Carga horária: 2h/a
ANEXO XIV
CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE VIGILANTE SUPERVISOR (CAVS)
PLANO DE CURSO
1. REQUISITO
Ter concluído o Curso de Formação de Vigilante Supervisor (CFVS)
2. OBJETIVO
Dotar o aluno de conhecimentos, técnicas, habilidades e atitudes que o recapacite para o exercício da atividade de segurança privada.
3. ORGANIZAÇÃO
O curso funcionará de acordo com as disposições contidas neste Plano de Curso, no Regime Escolar das Escolas de Formação e demais normas vigentes.
3.1. Metodologia
As escolas de formação adotarão a metodologia do ensino dinâmico, utilizando-se de métodos e técnicas de ensino individualizado, coletivo e em grupo, enfatizando ao máximo
a parte prática, no intuito de alcançar os objetivos propostos para o curso. Os exercícios simulados, aproximados ao máximo da realidade, serão admitidos para aguçar a destreza e como
antecipação aos exercícios reais, desde que em condições de segurança adequadas, a cargo e sob a responsabilidade da escola de formação de profissional de segurança privada e do
instrutor responsável.
A elaboração do plano de ensino, dos planos de aula e da grade horária ficam a cargo das escolas de formação, em conformidade com este plano de curso.
A linguagem usada pelo instrutor e a complexidade na apresentação dos temas deverão levar em consideração a escolaridade e nível de compreensão de todos.
Os instrutores serão selecionados conforme as especialidades, por meio de credenciamento, sendo que os monitores serão de livre opção das escolas de formação, desde que
estas observem o desenvolvimento do conteúdo programático e a segurança dos alunos.
As escolas de formação deverão manter em arquivo o plano de ensino, grade horária e os planos de aula elaborados pelos instrutores, a serem apresentados por ocasião da
fiscalização.
As aulas da disciplina Armamento e Tiro deverão ser distribuídas ao longo do curso de forma a valorizar o manuseio e propiciar intimidade com a arma, mediante exercícios de
empunhadura, visada e tiros em seco, antes do tiro real. O tiro real não poderá ser realizado em uma única etapa, cuja distribuição seguirá o programa de disciplina abaixo.
3.2. Carga horária
A carga horária total do curso será de 50 h/a, podendo ocorrer diariamente no mínimo 5h/a e no máximo 10 h/a.
3.2.1. Distribuição do tempo
Disciplinas curriculares: 44 h/a
Avaliação de aprendizagem: 6 h/a (2h/a para a prova teórica e 2h/a para a prova prática de tiro com arma de fogo e 2 h/a para a prova prática de tiro com arma de menor
potencial ofensivo)
TOTAL: 50 h/a
. .Disciplina .Objetivos .Carga
Horária
. .Supervisão de Segurança
Privada
.Reforçar conhecimentos sobre funções do vigilante supervisor em segurança privada. Atividades realizadas pelo vigilante supervisor. .2h/a
. .Administração de Segurança
Privada
.Rotinas burocráticas nas empresas de segurança privada e na empresa contratante. Escalas de serviço.
Conhecimentos básicos do sistema Gestão Eletrônica de Segurança Privada (GESP) e seu emprego da administração da segurança.
.
3h/a
. Direitos Humanos .Reforçar o conhecimento objetivando coibir a prática de preconceito, discriminação, racismo e desrespeito aos direitos humanos, especialmente
na perspectiva de combate a todo tipo de violência, ressaltando os seguintes temas:
a) prevenção e combate à violência contra a mulher;
b) direitos das crianças e adolescentes;
3 h/a
. . .c) direitos da pessoa idosa;
d) combate ao racismo;
e) combate a outras formas de preconceito, discriminação e violência (raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, orientação sexual
etc).
.
. .Relações Humanas no
Trabalho
.Desenvolvimento intra e interpessoal. Atitudes para o atendimento adequado e prioritário às pessoas com deficiência. .2h/a
. .Operações em Segurança
Privada
.Rotinas Operacionais concernentes à função de vigilante supervisor. Técnicas de Rotinas de Fiscalização; Visita Técnica; Plano de Segurança;
Plano de Contingência; Elaboração de Relatório de Monitoramento e Acompanhamento dos Serviços.
.
10h/a
. .Legislação de Segurança
Privada
.Conceitos pertinentes à Segurança Privada. Conhecer a Legislação de Segurança Privada. Conhecer as Empresas prestadoras de serviços de
Segurança Privada. Conhecer quais são os profissionais de segurança privada. Conhecer quais são as Atividades de Segurança Privada. Conhecer
o Direito Penal aplicado à Segurança Privada.
.
5h/a
. .Armamento e Tiro .Conhecimentos sobre armas, munições, acessórios, além de coletes balísticos. Conhecer a administração de compra e destinação das armas e
munições adquiridas e destruição após o uso. Aquisição e destruição de coletes balísticos. Planejar a manutenção das armas e munições.
Conhecer a legislação pertinente aos armamentos. Aprender a desmontar, fazer a manutenção e montar, em primeiro escalão os armamentos
previstos na segurança privada. Aprender a solicitar os documentos necessários ao transporte de armas e munições. Treinar os alunos no
manejo adequado das armas e munições. Atirar utilizando o revólver .38 e pistola .380.
.
15h/a
. .Armas de Menor Potencial
Ofensivo
.Conhecimentos sobre armas e munições de menor potencial ofensivo. Treinar os alunos no manejo adequado das armas e munições. Atirar
utilizando lançador de projéteis cinéticos de menor potencial ofensivo.
.4 h/a
5.4 Composição das turmas
As turmas serão compostas de classe com no máximo 60 alunos cada uma.
5.5 Frequência
A frequência é obrigatória a todas as atividades programadas para os alunos. Somente será submetido à avaliação final o candidato que obtiver frequência de 90% da carga
horária em cada disciplina.
Será desligado do curso o aluno que ultrapassar o limite de faltas previsto no plano de curso, podendo aproveitar as disciplinas já concluídas em curso subsequente, uma única
vez, desde que iniciado dentro do prazo máximo de três meses da conclusão do curso anterior.
5.6 Avaliação
Ao final do curso será realizada uma única avaliação de aprendizagem escrita para as disciplinas teóricas, do tipo objetiva, com 5 questões de cada disciplina, totalizando 30
questões, sendo considerado aprovado o aluno que obtiver um mínimo de 6 pontos num máximo de 10 pontos em cada disciplina.
As avaliações de aprendizagem das disciplinas "Armamento e Tiro" e "Armas de Menor Potencial Ofensivo" serão realizadas de forma prática.
Será reprovado no curso o aluno que não obtiver aproveitamento ou frequência mínima. A reprovação no curso ocorre se o aluno for reprovado na avaliação das disciplinas
teóricas ou se for reprovado em quaisquer das avaliações práticas.
6. PROGRAMA DE DISCIPLINAS
6.1 Supervisão de Segurança Privada (SUP)
Carga horária: 2 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivos da disciplina:
a) Identificar as atribuições do perfil do vigilante supervisor.
. .Unidade .Objetivos .Conteúdo Programático
. 1 Identificar as atribuições do vigilante supervisor. .- Atribuições típicas do supervisor em campo:
Fiscalização do posto de serviço.
Verificação de escala, uniforme, equipamentos e conduta profissional.
Apoio à tomada de decisão em situações de crise.
. . . .Fiscalização do uso e manutenção de equipamentos.
- Delegação de Missões e Responsabilidades.
- Procedimentos operacionais padrão (POP) e checklists de supervisão.
- Normas técnicas da ABNT e boas práticas aplicáveis à segurança privada.
- Comunicação eficiente entre equipe, central de monitoramento e contratante.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 2 h/a.
6.2 Administração em Segurança Privada (ASP)
Carga horária: 3 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivos da disciplina:
a) recordar a legislação trabalhista aplicável e as escalas de serviço existentes.
b) prover o aluno de conhecimentos básicos do sistema Gestão Eletrônica de Segurança Privada (GESP).
. .Unidade .Objetivos Institucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
. .1 .Reforçar conhecimentos básicos de administração em segurança privada e escalas de
serviço.
.- Documentos específicos para o desempenho da função.
- Escalas de Serviço
- CLT
- CF 88
- Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos Serviços de Segurança Privada.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 2 h/a.
. .
. 2 Conhecer o sistema Gestão Eletrônica de Segurança Privada (GESP); .Sistema Gestão Eletrônica de Segurança Privada (GESP):
- Cadastro e registro do vigilante supervisor no GESP;
- Lançamento e atualização de dados dos vigilantes;
. . . .- Lançamento e atualização de dados da empresa;
- Processos autorizativos no GESP; e
- Acompanhamento de mensagens e resposta a notificações recebidas via
GESP.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos,
projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 1 h/a.