PORTARIA Nº 22 - CGCSP/DPA/PF, DE 15 DE JUNHO DE 2026 (parte 17 de 29)

. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc., armas e munições de menor potencial ofensivo para apresentação aos alunos.
Carga Horária: 2 h/a.
. .
. .2 .Efetuar 5 disparos com arma de menor potencial
ofensivo
.- Treinamento com arma de lançamento de projéteis cinéticos esféricos de curta distância até 10 metros (arma de porte ou
arma curta).
- efetuar tiro rápido, a partir da posição de retenção, de pé, a 5 metros, com 2 acionamentos a cada comando, em 4 segundos
- 5 tiros, na silhueta do alvo humanoide.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor, estande, óculos, abafadores, lançador e projéteis cinéticos (5 disparos).
Carga Horária: 2 h/a.
. .
. .AVALIAÇÃO PRÁTICA - 2h/a
Avaliação final: 5 tiros com lançador de projéteis cinéticos esféricos.
- efetuar tiro rápido, a partir da posição de retenção, de pé, a 5 metros, com 2 acionamentos a cada comando, em 4 segundos - 5 tiros, na silhueta do alvo humanoide.
Desempenho para aprovação: aproveitamento de 60% dos disparos abaixo da linha do tórax da silhueta do alvo (impactos na cabeça e no pescoço serão desconsiderados).
4.9. Drones Aplicados à Segurança de Eventos (DRO)
Carga horária: 8 h/a
Avaliação: conceito do instrutor: apto ou inapto
Objetivo da disciplina:
a) dotar o aluno de conhecimentos sobre o conceito, as características e os tipos de drones;
b) apresentar os princípios básicos de funcionamento e operação de drones; e
c) demonstrar a aplicação dos drones como ferramenta de apoio à segurança de eventos.
. .Unidade .Objetivos .Conteúdo programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
. 1 Identificar o conceito, as características, os tipos de drones e os
princípios básicos de seu funcionamento e operação. Conhecer a
legislação aplicável e os limites de atuação do profissional de
segurança privada.
.Drones:
- conceito: aeronave não tripulada, operada remotamente ou de forma automatizada, capaz de realizar voo
controlado sem a presença de piloto a bordo, equipada com sistemas de navegação, controle e sensores,
utilizada para fins de monitoramento, captação de imagens, coleta de dados ou apoio operacional;
. .- classificação dos drones: multi rotores e asas fixas; e
- principais aplicações dos drones na segurança privada.
Legislação, segurança operacional e limites de atuação:
- noções gerais sobre a regulamentação do uso de drones no Brasil;
. .- responsabilidades do operador e da empresa responsável;
- restrições de voo em áreas urbanas e eventos;
- limites da atuação do vigilante;
- privacidade, uso de imagens e proteção de dados; e
- conduta profissional e responsabilidade.
. .Componentes principais do drone:
- estrutura (frame);
. .- motores e hélices;
- baterias e autonomia de voo;
- sensores básicos;
- controladora de voo; e
- sistemas de comunicação.
. .Princípios básicos de funcionamento:
- estabilidade, altitude e deslocamento;
- noções de autonomia, alcance e limitações operacionais; e
- funcionamento básico da navegação e controle remoto.
. .Recursos embarcados:
- câmeras embarcadas e transmissão de imagens;
- transmissão de imagem em tempo real;
- gravação de imagens;
. . . .- zoom;
- visão noturna e baixa luminosidade;
- retorno automático;
- GPS e georreferenciamento; e
- alertas de falha e bateria.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc., drone para apresentação aos alunos.
Carga Horária: 4 h/a.
. .
. 2 Compreender a aplicação dos drones como ferramenta de apoio
à segurança de eventos e sua integração com as equipes de
vigilância.
.Emprego do drone na segurança de eventos:
- benefícios do uso de drones em ambientes com grande público;
- integração do drone com o projeto de segurança do evento;
. .- monitoramento de áreas externas e internas;
- vigilância de perímetros e acessos;
- acompanhamento de fluxo de público;
. .- identificação de aglomerações excessivas;
- detecção de comportamentos atípicos ou situações de risco;
- apoio visual à atuação das equipes em solo;
- monitoramento de rotas de evacuação; e
- integração com centro integrado de comando e controle (CICC).
. .Limitações e cuidados operacionais:
- limitações técnicas em ambientes com grande público;
- riscos operacionais e medidas preventivas; e
- uso do drone como ferramenta complementar e não substitutiva do vigilante em solo.
. .Análise de imagens e apoio à tomada de decisão:
- interpretação básica de imagens captadas por drones; e
- utilização das imagens para prevenção e resposta a incidentes.
. . . .Estudos de caso e demonstrações:
- exemplos de utilização de drones em eventos; e
- demonstrações teóricas e audiovisuais de aplicações práticas.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc., drone para apresentação aos alunos.
Carga Horária 4 h/a
4.10. Inglês Instrumental para Eventos (ING)
Carga horária: 4 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivo da disciplina:
a) capacitar o aluno a compreender e utilizar expressões básicas da língua inglesa, de forma instrumental e funcional na segurança de eventos nacionais e internacionais.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno
deverá ser capaz de:
.
.
1
- capacitar o aluno a compreender e utilizar expressões básicas da língua inglesa, de forma instrumental e funcional, para orientar, auxiliar
e comunicar-se com o público estrangeiro em eventos nacionais e internacionais, no âmbito de suas atribuições profissionais.
.Vocabulário essencial para eventos:
Vocabulário relacionado a:
. .- entrada e saída;
- ingressos e credenciamento;
- filas e acesso; e
- setores, áreas restritas e áreas
comuns.
. .Cumprimentos e abordagens
educadas.
Orientações básicas ao público.
Expressões de cortesia e respeito.
. .Comunicação em situações rotineiras
de segurança:
. .- Solicitação de documentos e
credenciais;
- Orientação de deslocamento
dentro do evento;
. .- Regras do evento e condutas
permitidas ou proibidas;
- Comunicação clara e calma
em situações de dúvida ou
conflito leve;
. .- Frases-chave para solicitar apoio ou
encaminhar ao responsável;
. .Comunicação em situações de
emergência e apoio:
Vocabulário e expressões para situações
de emergência;
. .Orientação em casos de:
- evacuação;
- primeiros socorros;
- perda de crianças ou objetos;
- incidentes ou riscos;
. .Frases simples para acalmar o público.
Encaminhamento para equipes médicas,
brigada ou coordenação.
. . . .Simulações de situações reais de
eventos.
Treinamento de frases prontas
(expressões-chave).
Exercícios de escuta e repetição.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada e prática com auxilio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos e projetor de multimídia.
Carga Horária: 4 h/a.
ANEXO XI
CURSO BÁSICO DE APERFEIÇOAMENTO EM ARMAS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO (CBPO)
PLANO DE CURSO
1. REQUISITO
Ter concluído o Curso de Formação de Vigilante (CFVG).
2. OBJETIVO
Dotar o aluno de conhecimentos gerais e técnicas relativas ao emprego do espargidor de agente químico lacrimogêneo em solução (líquido), de espuma ou gel, da arma de choque, da
arma de pressão, bem como o emprego e uso da força de maneira seletiva, com o auxílio da armas de menor potencial ofensivo, no desempenho das atividades de vigilância patrimonial e
segurança pessoal.
3. ORGANIZAÇÃO
O curso funcionará de acordo com as disposições contidas neste plano de curso, no regime escolar das escolas de formação e demais normas vigentes.
3.1. Metodologia
As escolas de formação adotarão a metodologia do ensino dinâmico, utilizando-se de métodos e técnicas de ensino individualizado, coletivo e em grupo, enfatizando ao
máximo, a parte prática, no intuito de alcançar os objetivos propostos para o curso. Os exercícios simulados, aproximados ao máximo da realidade, serão admitidos para aguçar
a destreza e como antecipação aos exercícios reais.
A elaboração do plano de ensino, do plano de aula e da grade horária ficam a cargo das escolas de formação, em conformidade com este plano de curso.
Os instrutores serão selecionados conforme a especialidade, por meio de credenciamento junto à Polícia Federal.
A linguagem usada pelo instrutor e a complexidade na apresentação dos temas deverão levar em consideração a média do entendimento didático e o nível de
compreensão do grupo.
As escolas de formação deverão manter em arquivo os planos de ensino, a grade horária e os planos de aula elaborados pelos instrutores, a serem apresentados por
ocasião da fiscalização.
3.2. Carga horária
A carga horária total do curso será de 25 h/a, podendo ocorrer diariamente no mínimo 5 h/ e no máximo 10 h/a.
3.2.1. Distribuição do tempo
Disciplinas curriculares: 21 h/a
Avaliação de aprendizagem: 4 h/a
Total: 25 h/a
3.3. Grade curricular
. .Disciplina .Objetivos .Carga Horária
. .Uso Seletivo da Força .Atualizar conhecimentos relativos ao emprego e uso da força de maneira seletiva e proporcional, com o auxílio de armas de menor
potencial ofensivo, bem como a legislação pertinente.
.
5 h/a
. .Primeiros Socorros .Reforçar o aluno de noções e técnicas básicas primeiros socorros. .2 h/a
. .Armas de Menor
Potencial Ofensivo I
.Dotar o aluno de conhecimentos relativos ao emprego do espargidor de agentes químicos, de arma de eletrochoque e arma de pressão,
bem como os efeitos sobre o organismo e os procedimentos de primeiros socorros.
.
14 h/a
3.4. Composição das turmas
As turmas serão compostas de classe com no máximo 60 alunos cada uma.
3.5. Frequência
A frequência é obrigatória a todas as atividades programadas para os alunos. Somente será submetido à avaliação final o candidato que obtiver frequência de 90% da
carga horária em cada disciplina.
Será desligado do curso o aluno que ultrapassar o limite de faltas previsto no plano de curso, podendo aproveitar as disciplinas já concluídas em curso subsequente,
desde que não supere um terço do total de disciplinas do curso e seja iniciado dentro do prazo máximo de 3 meses da conclusão do curso anterior.
Quebra 3.6. Avaliação
Ao final do curso serão realizadas avaliações de aprendizagem escritas para as disciplinas Uso Seletivo da Força e Primeiros Socorros, do tipo objetiva, com 10 questões
cada uma, sendo considerado aprovado o aluno que obtiver um mínimo de 6 pontos num máximo de 10 pontos.
A avaliação da disciplina Armas de Menor Potencial Ofensivo será realizada de forma prática.
4. PROGRAMA DE DISCIPLINAS
4.1. Uso Seletivo da Força (USF)
Carga horária: 5 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F) - 1h/a
Objetivos da disciplina:
a) desenvolver conhecimentos gerais sobre conceitos e legislações relativas ao emprego e uso da força de maneira seletiva e proporcional, com o auxílio de armas de
menor potencial ofensivo;
b) desenvolver habilidades de utilização do uso seletivo da força; e
c) fortalecer atitudes para aplicar os conhecimentos adquiridos no desempenho das atividades de vigilância patrimonial e segurança pessoal.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
. . .- conceituar o significado do uso da força, bem como seus princípios
norteadores.
- conhecer e identificar as legislações sobre o uso da força, sua legalidade e as
consequências jurídicas no uso incorreto e inadequado.
.Conceitos e Definições:
- força;
- nível de uso da força; e
- uso seletivo e proporcional da força.
- Código de Conduta para Encarregados da Aplicação da Lei - CCEAL
. . . .Resolução 34/169, da ONU
. . . .Princípios Básicos sobre o Uso da Força
. . . .- legalidade;
. .1 . .- necessidade;
. . . .- proporcionalidade; e
. . . .- conveniência.
. . . .Código Penal: justificativas ou causas de exclusão da antijuridicidade que amparam
legalmente o uso da força (art. 23, 24 e 25 Código Penal).
. . . .Código Penal: artigos 129, 252 e 253 do Código Penal.
. . . .Imputabilidade penal legal do mau uso/excesso.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 2 h/a
. .
. . .- identificar a necessidade do uso da força. .Níveis de Força:
- presença Física;
. . .- identificar os níveis de utilização seletiva da força;
- listar os procedimentos a serem seguidos antes, durante e depois do uso da
força.
.- verbalização;
- controle de contato ou controle de mãos livres;
- técnicas de submissão;
. .2 . .- táticas defensivas não letais ou menos letais;
. . . .- força letal;
. . . .Triângulo da Força Letal:
. . . .- habilidade;
. . .- oportunidade; e
. . . .- risco.
Modelo básico do Uso Seletivo da Força.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática, com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas, bem como exercícios
práticos simulados e demonstração com equipamento real.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, equipamentos reais etc.
Carga Horária: 3 h/a
4.2. Primeiros Socorros (PSO)
Carga horária: 2 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F) - 1h/a
Objetivos da disciplina:
a) Desenvolver conhecimentos sobre os efeitos dos irritantes químicos no organismo e as formas existentes de primeiros socorros; e
b) Desenvolver conhecimentos sobre primeiros socorros referentes ao uso de arma de eletrochoque e de pressão.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
.
1
- conhecer os efeitos correspondentes a cada tipo de irritante químico estudado e
as formas existentes de primeiros socorros e descontaminação.
- conhecer os procedimentos de primeiros socorros referentes ao uso de arma de
eletrochoque e de pressão.
.Ação fisiológica do irritante químico:
- ação irritante e asfixia química;
- concentrações.
. . . .Primeiros socorros com irritante químico:
remoção e neutralização do agente químico; - soluções descontaminantes,
oxigenoterapia, limpeza de ambiente contaminado; e
- guarda e armazenamento.
Primeiros socorros referentes ao uso de arma de eletrochoque e de pressão.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada e prática com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, kit de primeiros socorros, maca/prancha, máscara, manequim etc) e
cenário adequado.
Carga Horária: 2 h/a.
4.3. Armas de Menor Potencial Ofensivo I (POF I)
Carga horária: 14 h/a
Avaliação: prova prática - 2 h/a
Objetivo da disciplina:
a ) desenvolver conhecimentos gerais sobre conceitos, características, propriedades dos espargidores de agente químico, arma de choque, arma de pressão;
b) desenvolver habilidades de utilização dos equipamentos estudados;
c) fortalecer atitudes para aplicar os conhecimentos adquiridos no desempenho das atividades; e
d) praticar tiro real com arma de pressão.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .Integram o conteúdo programático:
.
1
.- identificar as armas de menor potencial ofensivo, utilizadas na segurança
privada, regras de segurança e de conduta no estande e cuidados no manuseio,
no transporte e armazenamento do armamento de menor potencial ofensivo.
.Autodefesa e Ação do Vigilante:
- armas de menor potencial ofensivo como recurso valioso para defesa pessoal ou de
terceiros: permite a neutralização da ação delituosa, sem a necessidade do contato
físico;
- conduta individual (manuseio, transporte e guarda);
. - identificar as definições, características, propriedades dos espargidores de agente
químico irritante, bem como sua aplicação prática e restrições ao uso;
- conhecer os agentes químicos irritantes.
.Armamentos e munições de menor potencial ofensivo, utilizados em segurança
privada.
Restrições impostas ao uso de armas de menor potencial ofensivo: Produto
Controlado do Exército (PCE).
. . . .- Agentes químicos irritantes:
a) CS (ortoclorobenzilideno malononitrila): gás lacrimogêneo;
b) OC (oleorresina de capsicum): extrato oleoso de pimentas;
c) tipos de espargidores e lançadores e suas aplicações;
d) efeitos e precauções;
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, com auxilio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 4 h/a
. .
. 2 - dotar o aluno de conhecimentos básicos para
identificar as características dos armamentos e
munições de menor potencial ofensivo, bem como
sua aplicação.
.- Armas e munições de menor potencial ofensivo:
a) espargidor de agente químico irritante: lacrimogêneo -
Ortoclorobenzilmalononitrilo (CS) ou Capsaicina (OC) - de até 70g, em
solução (líquido), espuma ou gel;
. .b) granada lacrimogênea (OC ou CS) e fumígena;
c) arma de choque elétrico de contato direto;
d) arma de lançamento de dardos energizados;
. .e) arma de pressão, por ação de CO€ , gás comprimido ou por ação de mola,
destinada ao lançamento de projéteis esféricos cinéticos ou com agentes químicos
irritantes (CS ou OC), de calibre superior a 6.35mm - impulsos elétricos no sistema
nervoso.
. .Características do armamento:
a) modelos;
b) funcionamento e alcance;
. . . .c) projéteis utilizados;
d) recarga;
e) manutenção, guarda e armazenamento.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 5 h/a
. .
. .3 .- Efetuar 5 disparos com arma de menor potencial
ofensivo
.- Treinamento com arma de lançamento de projéteis cinéticos esféricos de curta
distância até 5 metros (arma de porte ou arma curta).
- efetuar tiro rápido, a partir da posição de retenção, de pé, a 5 metros, com 2
acionamentos a cada comando, em 4 segundos - 5 tiros, na silhueta do alvo
humanoide.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor, estande, óculos, abafadores, lançador e projéteis cinéticos (5 disparos).
Carga Horária: 5 h/a.
. .
. .AVALIAÇÃO PRÁTICA - 2 h/a
Avaliação final: 5 tiros com lançador de projéteis cinéticos esféricos.
- efetuar tiro rápido, a partir da posição de retenção, de pé, a 5 metros, com 2 acionamentos a cada comando, em 4 segundos - 5 tiros, na silhueta do alvo humanoide.
Desempenho para aprovação: aproveitamento de 60% dos disparos abaixo da linha do tórax da silhueta do alvo (impactos na cabeça e no pescoço serão desconsiderados).
ANEXO XII
CURSO AVANÇADO DE APERFEIÇOAMENTO EM ARMAS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO (CAPO)
PLANO DE CURSO
1. REQUISITOS
Ter concluído os seguintes cursos:
1) Curso Básico de Aperfeiçoamento em Armas de Menor Potencial Ofensivo (CBPO) ou a disciplina Armas de Menor Potencial Ofensivo (POF) no Curso de Formação
de Vigilantes (CFVG); e
2) Ter concluído o Curso de Aperfeiçoamento em Transporte de Numerário, Bens ou Valores (CTVA) ou o Curso de Aperfeiçoamento em Escolta Armada (CEAR).
2. OBJETIVO
Dotar o aluno de conhecimentos gerais e técnicas relativas ao emprego de munições não letais de calibre 12, granadas de mão fumígenas e lacrimogêneas e máscara
contra gases, bem como o emprego e uso da força de maneira seletiva, com o auxílio da armas de menor potencial ofensivo, no desempenho das atividades de transporte de
valores e escolta armada.
3. ORGANIZAÇÃO
O curso funcionará de acordo com as disposições contidas neste plano de curso, no regime escolar das escolas de formação e demais normas vigentes.
3.1. Metodologia
As escolas de formação adotarão a metodologia do ensino dinâmico, utilizando-se de métodos e técnicas de ensino individualizado, coletivo e em grupo, enfatizando ao
máximo, a parte prática, no intuito de alcançar os objetivos propostos para o curso. Os exercícios simulados, aproximados ao máximo da realidade, serão admitidos para aguçar
a destreza e como antecipação aos exercícios reais.
A elaboração do plano de curso, dos planos de aula e da grade horária fica a cargo das escolas de formação, em conformidade com este programa de curso.
Os instrutores serão selecionados conforme a especialidade, por meio de credenciamento junto à Polícia Federal.
As escolas de formação deverão manter em arquivo os planos de ensino, a grade horária e os planos de aula elaborados pelos instrutores, a serem apresentados por
ocasião da fiscalização.
3.2. Carga horária
A carga horária total do curso será de 25 h/a, podendo ocorrer diariamente no mínimo 5h/a e no máximo 10 h/a.
3.2.1. Distribuição do tempo
Disciplinas curriculares: 20 h/a
Avaliação de aprendizagem: 5 h/a
Total: 25 h/a
3.3 Grade curricular
. .Disciplina .Objetivos .Carga
Horária
. .Armas de Menor
Potencial Ofensivo I
.Recordar conhecimentos relativos ao emprego do espargidor de agentes químicos, arma de eletrochoque e armas de pressão, bem como os efeitos
sobre o organismo e os procedimentos de primeiros socorros.
.
5 h/a
. .Armas de Menor
Potencial Ofensivo II
.Dotar o aluno de conhecimentos gerais e técnicas relativas ao emprego de munições menor potencial ofensivo de calibre 12, granadas fumígenas
e lacrimogêneas e máscara contra gases.
.