PORTARIA Nº 22 - CGCSP/DPA/PF, DE 15 DE JUNHO DE 2026 (parte 16 de 29)

.4 h/a
. .Drones Aplicados à
Segurança de
Eventos
.Dotar o aluno de conhecimento sobre o conceito e as características dos drones; apresentar os princípios básicos de funcionamento e operação de
drones; e
demonstrar a aplicação dos drones como ferramenta de apoio à segurança de eventos.
.8 h/a
. .Inglês Instrumental
para Eventos
.Capacitar o aluno a compreender e utilizar expressões básicas da língua inglesa, de forma instrumental e funcional na segurança de eventos nacionais
e internacionais.
.4 h/a
3.4. Composição das turmas
As turmas serão compostas de classe com no máximo 60 alunos cada uma.
3.5. Frequência
A frequência é obrigatória a todas as atividades programadas para os alunos. Somente será submetido à avaliação final o aluno que obtiver frequência de 90% da carga horária
em cada disciplina.
Será desligado do curso o aluno que ultrapassar o limite de faltas previsto no plano de curso, podendo aproveitar as disciplinas já concluídas em curso subsequente, uma única
vez, desde que não supere um terço do total de disciplinas do curso e seja iniciado dentro do prazo máximo de 3 meses da conclusão do curso anterior.
3.6. Avaliação
Ao final do curso será realizada uma única avaliação de aprendizagem escrita para as disciplinas teóricas, do tipo objetiva, com 5 questões de cada disciplina, totalizando 35
questões, sendo considerado aprovado o aluno que obtiver um mínimo de 6 pontos num máximo de 10 pontos em cada disciplina.
A avaliação de aprendizagem da disciplina Armas de Menor Potencial Ofensivo será aplicada de forma prática.
As avaliações de aprendizagem das disciplinas Drones Aplicados à Segurança Privada e Inglês Instrumental para Eventos constarão do desempenho do aluno em aula, mediante
conceito individualizado atribuído pelo instrutor, não importando computação na nota do curso.
4. PROGRAMA DE DISCIPLINAS
4.1. Segurança de Eventos (SEV)
Carga horária: 2 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivos da disciplina:
a) desenvolver conhecimentos sobre conceitos e legislações relativas à atividade de vigilância patrimonial em eventos, assim considerados aqueles que reúnam pessoas com o
mesmo objetivo e possuam duração delimitada no tempo.
b) desenvolver conhecimentos sobre os principais locais onde são realizados os eventos e os principais tipos de eventos.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .Integram o conteúdo programático:
.
1
- desenvolver conhecimentos sobre o conceito de segurança de eventos,
principais locais onde são realizados eventos, projeto de segurança de
eventos e principais tipos de eventos.
.- Conceito de segurança de eventos, conforme ato normativo da Polícia Federal que dispõe sobre as
normas relacionadas às atividades de segurança de eventos;
. .- Principais locais onde são realizados eventos: estádios, ginásios, exposições, espaços culturais,
arenas e outros locais, públicos ou privados, inclusive espaços de uso comum do povo.
- Projeto de segurança elaborado por gestor de segurança privada para eventos que, por sua magnitude
e por sua complexidade, mereçam planejamento específico e detalhado com base no risco;
. .- Principais tipos de eventos:
a) campeonatos futebolísticos: realizados em estádios de futebol e centros de treinamento. Aspectos
relevantes do regulamento de segurança da FIFA, da CBF e da CONMEBOL, além de aspectos
pertinentes do Estatuto do Torcedor;
. . . .b) concertos musicais, exposições e apresentações artísticas e culturais: realizados em estádios,
ginásios, teatros e outros locais fechados.
c) eventos em espaços de uso comum do povo: shows; desfiles; festividades culturais, artísticas ou
religiosas; corridas e outros eventos realizados em ruas, praças, praias, parques ou outros locais
abertos.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 2 h/a.
4.2. Controle de Acesso (CAC)
Carga horária: 5 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivos da disciplina:
a) identificar e desenvolver técnicas de controle de acesso;
b) capacitar o aluno para realizar revistas pessoais.
c) identificar objetos e substâncias proibidas ou suscetíveis a possibilitar atos de violência, bem como identificar práticas de burlas do público ao sistema de controle.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .Integram o conteúdo programático:
.
1
.- Identificar e empregar os meios, técnicas e táticas de controle de acesso em
eventos sociais;
- Planejar a execução da varredura dos locais de evento;
- Capacitar o aluno para realizar revistas pessoais.
.Varredura dos locais do evento
- avaliação em tempo hábil para correções da segurança;
- apoio dos órgãos públicos de segurança para a execução de varreduras em eventos conjuntos;
- procedimentos padrões em caso de ocorrências de artefatos explosivos ou situações que poderão
interferir na segurança do evento;
. - Identificar objetos e substâncias proibidas ou suscetíveis a possibilitar atos de
violência, bem como identificar práticas de burlas do público ao sistema de
controle.
- Utilizar os equipamentos empregados em segurança de eventos;
- Empregar os meios adequados ao controle preventivo e repressivo de público.
.- procedimento de acessos após as varreduras.
Técnicas e táticas aplicadas no controle de acesso:
- utilização de revista rápida e revista rigorosa;
- revista em bolsas, malas, mochilas, veículos leves e caminhões de entrega e serviços;
- revista nas equipes de apoio e seus equipamentos;
. .- adoção de métodos para agilizar o acesso;
- utilização de barreiras físicas para coordenação e controle;
- controle de acesso de pessoas com deficiência;
- controle de acesso de pessoas com porte de arma (Lei nº 10.826/2003, Decreto e Instruções
Normativas da Polícia Federal e outros órgãos de segurança).
. .Controle preventivo e repressivo
- balizamento de portões e área do local do evento (controle de acesso às bilheterias, monitoramento
preventivo do local do evento, prevenção contra invasão ao local do evento);
- observação do público (segurança preventiva do público, monitoramento preventivo do
comércio);
. .-identificarobjetosesubstânciasproibidasoususcetíveisapossibilitaratosdeviolência,bemcomo
identificar práticas de burlas do público ao sistema de controle;
- apoio para registro de fatos ocorridos no evento;
- intervenção repressiva rápida direcionada a reforçar a segurança;
- intervenção repressiva rápida direcionada à imobilização, condução e registro de ocorrência.
. .Tecnologias utilizadas no controle de acesso:
- Catracas;
- Identificação facial, identificação biométrica, crachás, pulseiras, ingresso digital (leitores de QR
Code/código de barras), convites etc;
- Detectores de metais portáteis e pórticos;
. . . . Raio-X para bolsas e mochilas;
- Detectores de explosivos ou substâncias químicas (eventos de alto risco);
- Sensores perimetrais (barreiras infravermelhas, cercas sensorizadas etc).
- Radiocomunicação, sistemas push-to-talk via rede celular, aplicativos de despacho e comando etc
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 5 h/a.
4.3. Gerenciamento de Público (GEP)
Carga horária: 10 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivos da disciplina:
a) desenvolver habilidades e técnicas de atuação e comunicação para dar resposta ao público, de acordo com a legislação e as normas do local do evento, nos acessos às dependências
das localidades onde o evento é realizado, visando o bem-estar do público e organizadores, com especial atenção às pessoas com deficiências, autistas, gestantes, crianças e idosos;
b) ampliar e atualizar os conhecimentos básicos de Direito, Direito Constitucional, Direito Processual Penal e Direito Penal, enfocando os principais crimes que o vigilante deve prevenir
e aqueles em que pode incorrer na atividade de segurança durante o evento, a partir dos conhecimentos adquiridos no CFVG; e
c) ampliar e atualizar conhecimentos sobre os direitos humanos, com o objetivo de coibir a prática de preconceito, racismo e outras formas de discriminação, especialmente na
perspectiva de combate a todo tipo de violência.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .Integram o conteúdo programático:
. 1 - identificar e empregar os meios, técnicas e táticas de gerenciamento de público em
eventos.
.- funções a serem potencializadas antes, durante e após o evento;
- funções a serem desenvolvidas antes da realização do evento: observação prévia,
isolamentos, reserva de local para estacionamento de delegações, atletas, artistas,
organizadores, convidados, imprensa e outros;
. . funções alusivas à proteção das instalações do local do evento: isolamentos
predeterminados e acompanhamento da montagem de estruturas;
- funções a serem desenvolvidas para a recepção e acompanhamento das delegações e dos
árbitros, em se tratando de eventos esportivos, bem como de artistas, conferencistas,
palestrantes, autoridades e outros;
. .- funções a serem desenvolvidas para recepção, orientação e direcionamento público do
evento, com especial atenção às pessoas com deficiências, autistas, gestantes, crianças e
idosos;
. .- funções alusivas ao direcionamento das autoridades nos diversos níveis;
- funções alusivas à proteção de acesso às áreas restritas; ao gramado ou à quadra, em se
tratando de eventos esportivos; ao palco, em se tratando de apresentações etc.;
. .- funções alusivas ao monitoramento do comportamento do público;
- funções a serem desenvolvidas por ocasião do encerramento do evento;
- funções alusivas à desmobilização dos profissionais envolvidos e desmontagem de
estruturas.
. .Tecnologias empregadas para monitoramento e vigilância:
- CFTV (câmeras fixas e móveis) e centrais de monitoramento integradas;
- câmeras corporais (bodycams) para equipes de segurança;
. . . .- drones (monitoramento pertimetral e de multidões); e
- análise de vídeo com Inteligência Artificial para detecção de aglomeração, comportamento
suspeito, invasão de áreas restritas etc).
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 3 h/a
. .
. 2 - identificar princípios constitucionais relacionados à segurança de eventos;
- interpretar os elementos do crime e os tipos penais mais incidentes sobre a atividade de
segurança de eventos.
.Princípios Constitucionais:
- da igualdade (art. 5º, caput, da Constituição);
- da legalidade (art. 5º, II, da Constituição);
. .- da intimidade, honra e imagem (art. 5º, X, da Constituição);
- de locomoção (art. 5°, inciso XV, da Constituição);
- de reunião (art. 5°, inciso XVI, da Constituição);
- de associação (art. 5°, XVII, da Constituição);
- de propriedade (art. 5°, inciso XXII, da Constituição);
. .- da presunção de inocência (art. 5°, LVII, da Constituição);
- da identidade (art. 5°, inciso LVIII, da Constituição);
- da liberdade (art. 5°, inciso LXI, da Constituição);
- dos direitos do preso (art. 5°, LXIII, da Constituição); e
- de habeas corpus (art. 5°, LXVIII, da Constituição).
. .Direito Penal:
- conceito de crime (tentativa e consumação, crime doloso e culposo);
- excludentes de ilicitude (estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do
dever legal e exercício regular de direito);
. .- maioridade penal;
- autoria, co-autoria e participação;
- homicídio (art. 121 do Código Penal);
- lesão corporal (art. 129 do Código Penal);
. .- constrangimento ilegal (art. 146 do Código Penal);
- ameaça (art. 147 do Código Penal);
- sequestro e cárcere privado (art. 148 do Código Penal);
- furto (art. 155);
- roubo (art. 157 do Código Penal);
. .- dano (art. 163 do Código Penal);
- apropriação indébita (art. 168 do Código Penal);
- estelionato (art. 171 do Código Penal);
- receptação (art. 180 do Código Penal);
- incêndio (art. 250 do Código Penal);
. .- associação criminosa (art. 288 do Código Penal);
- resistência (art. 329 do Código Penal);
- desobediência (art. 330 do Código Penal);
desacato (art. 331 do Código Penal);
- corrupção ativa (art. 333 do Código Penal); e
. . . .Direito Processual Penal:
- inquérito policial;
- prisão em flagrante.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, com auxilio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 3 h/a
. .
. 3 .- reforçar o conhecimento objetivando coibir a prática de preconceito, discriminação,
racismo e desrespeito aos direitos humanos, especialmente na perspectiva de combate a
todo tipo de violência, ressaltando os seguintes temas:
a) prevenção e combate à violência contra a mulher;
b) direitos das crianças e adolescentes;
.Direitos Humanos e Princípios Fundamentais:
- evolução histórica;
- evolução histórico-constitucional dos direitos humanos no Brasil;
- conceito;
. c) direitos da pessoa idosa;
d) combate ao racismo;
e) combate a outras formas de preconceito, discriminação e violência (raça, cor, etnia,
religião, procedência nacional, gênero, orientação sexual etc).
. direitos fundamentais da pessoa humana;
- direitos e garantias fundamentais (tortura, provas ilícitas, direito ao silêncio e o princípio da
presunção da inocência);
- direitos fundamentais da pessoa detida; - crime de tortura no contexto dos direitos humanos
e o tratamento constitucional (art. 5º da Constituição e Lei nº 9.455, de 1997);
. .- responsabilidade civil objetiva e subjetiva e o crime de tortura, tratamento desumano ou
degradante.;
- prisão e o direito a imagem;
- terrorismo, segurança do cidadão, do Estado e os direitos humanos fundamentais;
. .- prevenção e combate à violência contra a mulher: Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006
(Lei Maria da Penha) e Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015 (Feminicídio);
- tipos de violência contra a mulher: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral;
- direitos das crianças e adolescentes: Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - noções básicas;
. . . .- direitos da pessoa idosa: Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - noções básicas;
- consequências materiais e psíquicas da discriminação em razão da orientação sexual;
- Discriminações etárias, em razão da religião, de classe social, da procedência nacional
(antissemitismo, por exemplo) etc.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 4 h/a
4.4. Gestão de Multidões (GMU)
Carga horária: 5 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivos da disciplina:
a) identificar princípios de gestão de multidões e seus comportamentos numa crise;
b) identificar a psicologia básica a ser usada no controle de multidões;
c) capacitar o aluno a resolver, em equipe e adotando o uso seletivo da força, as situações de emergência relacionadas a comportamentos impróprios do público, incidentes estruturais
ou tumultos generalizados;
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .Integram o conteúdo programático:
. 1 .- conceituar multidão;
- agir com discrição, evitar tumultos, pânicos, violência, tiros etc;
.- conceito de multidão, características e diferença de trato com multidão e público em
geral;
- uso seletivo da força;
. .- capacitar o aluno a controlar e atuar com indivíduos em atitude inconveniente dentro e
nas proximidades de eventos sociais;
- preparar o aluno para o diálogo com o público, orientando, educando e prevenindo
potenciais situações indicativas de eclosão de desordem em massa;
.- técnicas de imobilização e condução de detidos;
- defesa contra agressão de instrumentos
lesivos a integridade física do público e dos próprios vigilantes;
- técnicas de contenção de distúrbios em massa;
- fatores que interferem no comportamento das massas;
. - identificar o tipo de público envolvido no evento social através do comportamento
demonstrado por este, bem como pelo evento a ser realizado;
- realizar cortina humana para impedir avanços de multidões, bem como outros
procedimentos capazes de separar conflitos;
- realizar contenções e escoltas.
.- fatores que influenciam no comportamento de um indivíduo;
- comportamento das torcidas organizadas e o fenômeno do "hooliganismo";
- comportamento coletivo e suas manifestações;
- ações de controle e encaminhamento das massas em grandes eventos;
- preservação de local e comunicação das autoridades competentes;
. .- rotas de acesso e de evacuação;
- plano de contingência e as ações a serem desencadeadas para a sua deflagração;
- técnicas de dinâmica de multidões e controle de tensões; e
- identificação e comunicação ao superior sobre comportamentos antissociais, racistas,
xenófobos, contra crianças e idosos etc;
. .- táticas de reconhecimento de tipos de público caracterizando uma futura massa;
- trabalho em equipe para identificação, controle e tomada de decisão em eventos críticos;
- cortina humana para impedir avanços de multidões, em como outros procedimentos capazes
de separar conflitos;
. .- conceitos de contenção em ambientes de grande público;
- escolta de indivíduos e desvio de massa usando os vigilantes;
- função e uso da tonfa, armas de choque, gases, líquidos, gel, algemas, fitas de imobilização e
outros equipamentos como uso seletivo da força.
. .Tecnologias empregadas na gestão de multidões:
- Softwares de gestão de multidões;
- Mapeamento de densidade de público;
. . . .- Sensores de fluxo e ocupação;
- Painéis de mensagem dinâmica; e
- Sistemas de som para comunicação de emergência.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática, com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor e monitores, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga horária: 5 h/a.
4.5. Resolução de Situações de Emergência (RSE)
Carga horária: 4 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivos da disciplina:
a) dotar o aluno de habilidades para atuar corretamente, individualmente e/ou como membro de uma equipe de segurança, na execução dos planos de evacuação de local de evento, ou
na execução do plano de contingência;
b) ampliar conhecimentos para identificar grupos criminosos e seu modus operandi, para que o vigilante evite ser alvo de cooptação por parte de organização criminosa e que possa
fornecer informações à polícia; e
c) desenvolver conhecimentos de situações de emprego do CCCO, bem como de suas áreas de atuação.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .Integram o conteúdo programático:
.
1
.- conhecer formas de ataque;
- interpretar os respectivos planos de reação elaborados pela empresa, como membro de
uma equipe de segurança em plano de contingência ou evacuação;
.
.- planos de reação
a) plano de contingência;
b) plano de evacuação.
. - identificar sua parcela de participação no plano de reação;
- conceituar e conhecer o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC);
- desenvolver conhecimentos de situações de emprego do CICC, bem como de suas áreas de
atuação
.- procedimentos diante de imprevistos;
- técnicas e táticas utilizadas pelos criminosos;
- relatório da ocorrência (exercício prático);
- como acionar os órgãos de segurança pública.
. .- Atribuições das forças de segurança pública:
a) conceito, características e atribuições do CICC; e
b) detecção de situações críticas e das necessidades de acionamento do CICC.
Tecnologias empregadas em situações de emergência:
- Botões de pânico;
. . . .- Sistemas de alerta em massa por SMS, app ou sistema de sonorização pública (PA):
anúncio de evacuação, rotas de fuga e coordenação do fluxo;
- Geolocalização de equipes; e
- Registro digital de ocorrências.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor e monitores, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 4 h/a.
4.6. Prevenção e Combate a Incêndio (PCI)
Carga horária: 2 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivo da disciplina:
a) reforçar o aluno de noções e técnicas básicas de prevenção e combate a incêndios em eventos.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
.
1
- dotar o aluno de noções e técnicas básicas de prevenção e combate a incêndios em eventos. .Combate a incêndios:
- identificar as causas de incêndio em instalações;
- métodos preventivos;
- métodos de combate e extinção;
. . . .- manejo dos extintores de incêndio;
- sensores de fumaça e incêndio;
- integração com brigadas de incêndio;
- exercícios simulados.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada e prática com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, equipamentos (mangueiras, extintores, hidrantes, máscaras etc) e cenário
adequado.
Carga Horária: 2 h/a.
4.7. Primeiros Socorros (PSO)
Carga horária: 2 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivo da disciplina:
a) reforçar o aluno a prestar assistência inicial em caso de emergência através de assimilação de conhecimento de primeiros socorros.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
.
1
- capacitar o aluno a prestar assistência inicial em caso de emergência através de assimilação de
conhecimento de primeiros socorros.
.Conduta na Prestação de Primeiros Socorros:
- análise primária e secundária da vítima;
- transporte de feridos;
- acidentes traumáticos e hemorrágicos;
. . . .- ressuscitação cardiopulmonar (RCP) em resposta à parada
cardiorrespiratória (PCR);
- análise de cenário e acionamento de serviços de emergência;
- desfibriladores externos automáticos (DEA)
- exercícios simulados.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada e prática com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, kit de primeiros socorros, maca/prancha, máscara, manequim etc. e cenário
adequado.
Carga Horária: 2 h/a.
4.8. Armas de Menor Potencial Ofensivo (POF)
Carga horária: 4 h/a
Avaliação: prova prática com 5 (cinco) tiros com arma de menor potencial ofensivo - 2 h/a
Objetivo da disciplina:
a) dotar o aluno de conhecimento sobre as características das armas e munições de menor potencial ofensivo; e
b) capacitar o aluno a utilizar armas de menor potencial ofensivo.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz
de:
.
. 1 Identificar as características dos armamentos e
munições de menor potencial ofensivo e sua
aplicação.
.- Armas e munições de menor potencial ofensivo:
a) espargidor de agente químico irritante: lacrimogêneo - Ortoclorobenzilmalononitrilo (CS) ou Capsaicina (OC) - de até 70g,
em solução (líquido), espuma ou gel;
b) granada lacrimogênea (OC ou CS) e fumígena;
. . . .c) arma de choque elétrico de contato direto;
d) arma de lançamento de dardos energizados;
e) arma de pressão, por ação de CO€ , gás comprimido ou por ação de mola, destinada ao lançamento de projéteis esféricos
cinéticos ou com agentes químicos irritantes (CS ou OC), de calibre superior a 6.35mm.