PORTARIA Nº 22 - CGCSP/DPA/PF, DE 15 DE JUNHO DE 2026 (parte 14 de 29)

Recursos: 1 instrutor e monitores, sala de simulação de tiro com pistola calibre .380 (80 tiros).
Carga horária: 3 h/a.
. .
. .
5
.- efetuar tiro rápido, TR, sacando, 5 metros, com
dois olhos abertos, 12 tiros.
.Pistola calibre .380:
- treinamento em seco de pé; e
- TR, sacando a 5 metros, 2 acionamentos em 4" a cada comando - 12 tiros.
. .Estratégias de ensino: Aula expositivo dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, pistola calibre .380 e munição (12 tiros) Carga horária: 2 h/a.
. .AVALIAÇÃO PRÁTICA - 2h/a
Avaliação final: 10 tiros com pistola calibre de uso permitido.
- efetuar tiro rápido, a partir da posição de retenção, de pé, a 5 metros, com 2 acionamentos a cada comando, em 4 segundos - 10 tiros, na silhueta do alvo humanoide.
. .A contagem do tempo para que os alunos efetuem os disparos durante a avaliação deve ser realizada pelo instrutor, com utilização de cronômetro e apito para marcar o início
e o fim do tempo previsto.
Desempenho para aprovação: aproveitamento de 60% dos disparos que perfurarem a silhueta do alvo.
5.7. Defesa Pessoal - DEP
Carga horária: 5 h/a
Avaliação: conceito do instrutor: apto ou inapto
Objetivo da disciplina:
a) adquirir conhecimentos para defesa própria e de terceiros durante o trabalho do vigilante e mesmo na vida cotidiana, assim como habilidades para domínio de pessoas,
visando à realização de ações na área de segurança pessoal privada, com o uso adequado de força e de novas habilidades motoras, potencializando aquelas já adquiridas.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
. .- exercitar, através de técnicas de amortecimento de quedas, mecanismos
de proteção do corpo durante o treinamento e situação real.
- exercitar a coordenação motora e a flexibilidade.
.Defesa Pessoal:
- defesa de soco ao rosto;
- defesa de chute frontal;
- defesa de chute lateral;-
. .- demonstrar técnicas de defesa pessoal e domínio tático, com base nas
técnicas de artes marciais enfocadas nos módulos anteriores;
- exercitar, através de técnicas de amortecimento de quedas, mecanismos de
proteção do corpo durante o treinamento e situação real.
.- defesa de pegada pelas costas;
- defesa de gravata lateral;
- defesa de gravata pelas costas;
- defesa diante de aproximação agressiva frontal ou posterior, em contexto de risco elevado,
com foco em afastamento, esquiva e proteção de áreas vitais.
. - exercitar a coordenação motora, flexibilidade, força e velocidade.
- desenvolver sentimento de grupo e cooperação em situação de estresse ou
perigo.
- desenvolver o trabalho coordenado e em equipe.
.Domínio Tático:
- impedimento de saque de arma e retenção de arma de fogo no coldre (tentativa de subtração
de arma de fogo curta);
. .- técnicas básicas de reação defensiva frente a ameaças diretas frontais, laterais, retaguarda
e no solo;
- técnicas de imobilização para retirada de veículos, algemamento e condução;
. .- domínio 1 - utilizando técnicas de estrangulamento (Hadaka Jime 1 ou 2)
trabalho em duplas e trios;
- domínio 2 - técnicas de projeção + chave de punho (Kote Hineri).
Trabalho individual e em grupo;
. . . . domínio 3 (condução) - Ude Garami +
Hadaka Jime;
- algema 1 (deitado) - Kote Hineri; e
- algema 2 (de pé) - Kote Hineri.
. .Estratégias de Ensino: Exercícios de aquecimento, educativos para melhoria da coordenação motora, agilidade, força e flexibilidade e exercícios educativos específicos.
Recursos: 1 instrutor e monitores, um dojô, apitos, sacos de pancadas, luvas de foco, aparadores de chutes e cronômetro.
Carga Horária: 5 h/a.
5.8. Armas de Menor Potencial Ofensivo (POF)
Carga horária: 4 h/a
Avaliação: prova prática com 5 (cinco) tiros com arma de menor potencial ofensivo - 2 h/a
Objetivo da disciplina:
a) dotar o aluno de conhecimento sobre as características das armas e munições de menor potencial ofensivo; e
b) capacitar o aluno a utilizar armas de menor potencial ofensivo.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser
capaz de:
.
. 1 Identificar as características dos armamentos
e munições de menor potencial ofensivo e
sua aplicação.
.- Armas e munições de menor potencial ofensivo:
a) espargidor de agente químico irritante: lacrimogêneo - Ortoclorobenzilmalononitrilo (CS) ou Capsaicina (OC) - de até
70g, em solução (líquido), espuma ou gel;
b) granada lacrimogênea (OC ou CS) e fumígena;
c) arma de choque elétrico de contato direto;
. . . .d) arma de lançamento de dardos energizados;
e) arma de pressão, por ação de CO€ , gás comprimido ou por ação de mola, destinada ao lançamento de projéteis
esféricos cinéticos ou com agentes químicos irritantes (CS ou OC), de calibre superior a 6.35mm.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc., armas e munições de menor potencial ofensivo para apresentação aos
alunos.
Carga Horária: 2 h/a.
. .
. .2 .Efetuar 5 disparos com arma de menor
potencial ofensivo
.- Treinamento com arma de lançamento de projéteis cinéticos esféricos de curta distância até 10 metros (arma de porte
ou arma curta).
- efetuar tiro rápido, a partir da posição de retenção, de pé, a 5 metros, com 2 acionamentos a cada comando, em 4
segundos - 5 tiros, na silhueta do alvo humanoide.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor, estande, óculos, abafadores, lançador e projéteis cinéticos (5 disparos).
Carga Horária: 2 h/a.
. .
. .AVALIAÇÃO PRÁTICA - 2h/a
Avaliação final: 5 tiros com lançador de projéteis cinéticos esféricos.
- efetuar tiro rápido, a partir da posição de retenção, de pé, a 5 metros, com 2 acionamentos a cada comando, em 4 segundos - 5 tiros, na silhueta do alvo humanoide.
Desempenho para aprovação: aproveitamento de 60% dos disparos abaixo da linha do tórax da silhueta do alvo (impactos na cabeça e no pescoço serão desconsiderados).
ANEXO IX
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM SEGURANÇA DE EVENTOS (CSEV)
PLANO DE CURSO
1. REQUISITO
Ter concluído o Curso de Formação de Vigilante (CFVG).
2. OBJETIVO
Dotar o aluno de conhecimentos, técnicas, habilidades e atitudes que o capacitem para o exercício da atividade de segurança das pessoas e do patrimônio nos recintos onde forem
realizados eventos sociais, adotando medidas preventivas e repressivas nos limites de suas tarefas no âmbito operacional da estrutura de segurança, numa função complementar às atividades
dos órgãos estatais de segurança e serviços, sem prejuízo das competências que são específicas dessas forças, com o fim de prover a segurança de todos os envolvidos no evento, assegurando
um ambiente confortável, seguro e de perfeita normalidade e harmonia para os organizadores e espectadores.
3. ORGANIZAÇÃO
Este curso funcionará de acordo com as disposições contidas neste plano de curso, no regime escolar das escolas de formação e demais normas vigentes.
3.1. Metodologia
As escolas de formação adotarão a metodologia do ensino dinâmico, utilizando-se de métodos e técnicas de ensino individualizado, coletivo e em grupo, enfatizando ao máximo a
parte prática, no intuito de alcançar os objetivos propostos para o curso. Os exercícios simulados, aproximados ao máximo da realidade, são indicados para aguçar a destreza e como antecipação
ao emprego efetivo, desde que em condições de segurança adequadas, a cargo e sob a responsabilidade da escola de formação de profissional de segurança privada e do instrutor
responsável.
Poderão as escolas de formação se utilizar de aulas práticas, as quais deverão ter seu cenário preparado com antecedência, com o fim de se alcançar o máximo de aproveitamento
do curso ministrado.
A elaboração do plano de ensino, dos planos de aula e da grade horária fica a cargo das escolas de formação, respeitado este plano de curso.
A linguagem usada pelo instrutor e a complexidade na apresentação dos temas deverão levar em consideração a escolaridade e níveis de compreensão de todos.
Os instrutores serão selecionados conforme as especialidades, por meio de credenciamento junto à Polícia Federal.
Os instrutores deverão observar os conhecimentos adquiridos no curso de formação de vigilante no que é pertinente ao conteúdo programático de sua disciplina, para não haver
sobreposição, sem, no entanto, deixar de ampliar e reforçar o aprendizado.
As escolas de formação deverão manter em arquivo o plano de ensino, a grade horária e os planos de aula elaborados pelos instrutores, para serem apresentados por ocasião da
fiscalização.
3.2. Carga horária
A carga horária total do curso será de 50 h/a, podendo ocorrer diariamente no mínimo 5 h/a e no máximo 10 h/a.
3.2.1. Distribuição do tempo
Disciplinas Curriculares: 46 h/a
Avaliação de aprendizagem: 2 h/a para a prova das disciplinas teóricas e 2 h/a para a prova prática de tiro com arma de menor potencial ofensivo.
Total: 50 h/a
3.3. Grade curricular
. .Disciplina .Objetivos .Carga
horária
. .Segurança de
Eventos
.Desenvolver conhecimentos sobre conceitos e legislações relativas à atividade de vigilância patrimonial em eventos, assim considerados aqueles que
reúnam pessoas com o mesmo objetivo e possuam duração delimitada no tempo, realizados em estádios, ginásios, exposições, espaços culturais, arenas ou
outros locais, públicos ou privados, inclusive nos espaços de uso comum do povo.
.2 h/a
. .Controle de Acesso .Identificar e empregar os meios, técnicas e táticas de controle de acesso em eventos. .5 h/a
. .Gerenciamento de
Público
.Desenvolver habilidades e técnicas de atuação e comunicação para dar resposta aos problemas do público, com especial atenção às pessoas com
deficiências, autistas, crianças e idosos. Ampliar e atualizar os conhecimentos básicos de Direito, Direito Constitucional, Direito Processual Penal e Direito
Penal, bem como de Direitos Humanos.
.
10h/a
. .Gestão de
Multidões
.Identificar princípios de gestão de multidões e seus comportamentos numa crise. .5h/a
. .Resolução de
Situações de
Emergência
.Dotar o aluno de habilidades para atuar corretamente, individualmente e/ou como membro de uma equipe de segurança, na execução dos planos de
evacuação do recinto do evento social, ou na execução do plano de contingência.
.
4 h/a
. .Prevenção e
Combate a
Incêndio
.Reforçar o aluno de noções e técnicas básicas de prevenção e combate a incêndios. .2 h/a
. .Primeiros Socorros .Reforçar o aluno de noções e técnicas básicas primeiros socorros. .2 h/a
. .Armas de Menor
Potencial Ofensivo
.Reforçar o aluno de conhecimentos relativos ao emprego do espargidor de agentes químicos, arma de eletrochoque e armas de pressão empregados na
segurança de eventos.
.4 h/a
. .Drones Aplicados à
Segurança de
Eventos
.Dotar o aluno de conhecimento sobre o conceito e as características dos drones; apresentar os princípios básicos de funcionamento de drones; e
demonstrar a aplicação dos drones como ferramenta de apoio à segurança de eventos.
.8 h/a
. .Inglês Instrumental
para Eventos
.Capacitar o aluno a compreender e utilizar expressões básicas da língua inglesa, de forma instrumental e funcional na segurança de eventos nacionais e
internacionais.
.4 h/a
3.4. Composição das turmas
As turmas serão compostas de classe com no máximo 60 alunos cada uma.
3.5. Frequência
A frequência é obrigatória a todas as atividades programadas para os alunos. Somente será submetido à avaliação final o aluno que obtiver frequência de 90% da carga horária em
cada disciplina.
Será desligado do curso o aluno que ultrapassar o limite de faltas previsto no plano de curso, podendo aproveitar as disciplinas já concluídas em curso subsequente, uma única vez,
desde que não supere um terço do total de disciplinas do curso e seja iniciado dentro do prazo máximo de 3 meses da conclusão do curso anterior.
3.6. Avaliação
Ao final do curso será realizada uma única avaliação de aprendizagem escrita para as disciplinas teóricas, do tipo objetiva, com 5 questões de cada disciplina, totalizando 35 questões,
sendo considerado aprovado o aluno que obtiver um mínimo de 6 pontos num máximo de 10 pontos em cada disciplina.
A avaliação de aprendizagem da disciplina Armas de Menor Potencial Ofensivo será aplicada de forma prática.
As avaliações de aprendizagem das disciplinas Drones Aplicados à Segurança Privada e Inglês Instrumental para Eventos constarão do desempenho do aluno em aula, mediante
conceito individualizado atribuído pelo instrutor, não importando computação na nota do curso.
4. PROGRAMA DE DISCIPLINAS
4.1. Segurança de Eventos (SEV)
Carga horária: 2 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivos da disciplina:
a) desenvolver conhecimentos sobre conceitos e legislações relativas à atividade de vigilância patrimonial em eventos, assim considerados aqueles que reúnam pessoas com o mesmo
objetivo e possuam duração delimitada no tempo.
b) desenvolver conhecimentos sobre os principais locais onde são realizados os eventos e os principais tipos de eventos.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .Integram o conteúdo programático:
.
1
- desenvolver conhecimentos sobre o conceito de segurança de eventos,
principais locais onde são realizados eventos, projeto de segurança de
eventos e principais tipos de eventos.
.- Conceito de segurança de eventos, conforme ato normativo da Polícia Federal que dispõe sobre as
normas relacionadas às atividades de segurança de eventos;
. .- Principais locais onde são realizados eventos: estádios, ginásios, exposições, espaços culturais, arenas
e outros locais, públicos ou privados, inclusive espaços de uso comum do povo.
- Projeto de segurança elaborado por gestor de segurança privada para eventos que, por sua magnitude
e por sua complexidade, mereçam planejamento específico e detalhado com base no risco;
. .- Principais tipos de eventos:
a) campeonatos futebolísticos: realizados em estádios de futebol e centros de treinamento. Aspectos
relevantes do regulamento de segurança da FIFA, da CBF e da CONMEBOL, além de aspectos pertinentes
do Estatuto do Torcedor;
. . . .b) concertos musicais, exposições e apresentações artísticas e culturais: realizados em estádios,
ginásios, teatros e outros locais fechados.
c) eventos em espaços de uso comum do povo: shows; desfiles; festividades culturais, artísticas ou
religiosas; corridas e outros eventos realizados em ruas, praças, praias, parques ou outros locais
abertos.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 2 h/a.
4.2. Controle de Acesso (CAC)
Carga horária: 5 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivos da disciplina:s
a) identificar e desenvolver técnicas de controle de acesso;
b) capacitar o aluno para realizar revistas pessoais.
c) identificar objetos e substâncias proibidas ou suscetíveis a possibilitar atos de violência, bem como identificar práticas de burlas do público ao sistema de controle.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .Integram o conteúdo programático:
.
1
.- Identificar e empregar os meios, técnicas e táticas de controle de acesso em
eventos sociais;
- Planejar a execução da varredura dos locais de evento;
- Capacitar o aluno para realizar revistas pessoais.
.Varredura dos locais do evento
- avaliação em tempo hábil para correções da segurança;
- apoio dos órgãos públicos de segurança para a execução de varreduras em eventos conjuntos;
. - Identificar objetos e substâncias proibidas ou suscetíveis a possibilitar atos de
violência, bem como identificar práticas de burlas do público ao sistema de
controle.
- Utilizar os equipamentos empregados em segurança de eventos;
- Empregar os meios adequados ao controle preventivo e repressivo de público.
.- procedimentos padrões em caso de ocorrências de artefatos explosivos ou situações que
poderão interferir na segurança do evento;
- procedimento de acessos após as varreduras.
. .Técnicas e táticas aplicadas no controle de acesso:
- utilização de revista rápida e revista rigorosa;
- revista em bolsas, malas, mochilas, veículos leves e caminhões de entrega e serviços;
- revista nas equipes de apoio e seus equipamentos;
. .- adoção de métodos para agilizar o acesso;
- utilização de barreiras físicas para coordenação e controle;
- controle de acesso de pessoas com deficiência;
- controle de acesso de pessoas com porte de arma (Lei nº 10.826/2003, Decreto e Instruções
Normativas da Polícia Federal e outros órgãos de segurança).
. .Controle preventivo e repressivo
- balizamento de portões e área do local do evento (controle de acesso às bilheterias,
monitoramento preventivo do local do evento, prevenção contra invasão ao local do evento);
- observação do público (segurança preventiva do público, monitoramento preventivo do
comércio);
. .- identificar objetos e substâncias proibidas ou suscetíveis a possibilitar atos de violência, bem
como identificar práticas de burlas do público ao sistema de controle;
- apoio para registro de fatos ocorridos no evento;
- intervenção repressiva rápida direcionada a reforçar a segurança;
- intervenção repressiva rápida direcionada à imobilização, condução e registro de ocorrência.
. .Tecnologias utilizadas no controle de acesso:
- Catracas;
- Identificação facial, identificação biométrica, crachás, pulseiras, ingresso digital (leitores de QR
Code/código de barras), convites etc;
- Detectores de metais portáteis e pórticos;
. . . .- Raio-X para bolsas e mochilas;
- Detectores de explosivos ou substâncias químicas (eventos de alto risco);
- Sensores perimetrais (barreiras infravermelhas, cercas sensorizadas etc).
- Radiocomunicação, sistemas push-to-talk via rede celular, aplicativos de despacho e comando
etc.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, com auxilio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 5 h/a.
4.3. Gerenciamento de Público (GEP)
Carga horária: 10 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivos da disciplina:
a) desenvolver habilidades e técnicas de atuação e comunicação para dar resposta ao público, de acordo com a legislação e as normas do local do evento, nos acessos às
dependências das localidades onde o evento é realizado, visando o bem-estar do público e organizadores, com especial atenção às pessoas com deficiências, autistas, gestantes, crianças e
idosos;
b) ampliar e atualizar os conhecimentos básicos de Direito, Direito Constitucional, Direito Processual Penal e Direito Penal, enfocando os principais crimes que o vigilante deve
prevenir e aqueles em que pode incorrer na atividade de segurança durante o evento, a partir dos conhecimentos adquiridos no CFVG; e
c) ampliar e atualizar conhecimentos sobre os direitos humanos, com o objetivo de coibir a prática de preconceito, racismo e outras formas de discriminação, especialmente na
perspectiva de combate a todo tipo de violência.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .Integram o conteúdo programático:
. 1 - identificar e empregar os meios, técnicas e táticas de gerenciamento de público em
eventos.
.- funções a serem potencializadas antes, durante e após o evento;
- funções a serem desenvolvidas antes da realização do evento: observação prévia,
isolamentos, reserva de local para estacionamento de delegações, atletas, artistas,
organizadores, convidados, imprensa e outros;
. .- funções alusivas à proteção das instalações do local do evento: isolamentos
predeterminados e acompanhamento da montagem de estruturas;
- funções a serem desenvolvidas para a recepção e acompanhamento das delegações e dos
árbitros, em se tratando de eventos esportivos, bem como de artistas, conferencistas,
palestrantes, autoridades e outros;
. .- funções a serem desenvolvidas para recepção, orientação e direcionamento público do
evento, com especial atenção às pessoas com deficiências, autistas, gestantes, crianças e
idosos;
. .- funções alusivas ao direcionamento das autoridades nos diversos níveis;
- funções alusivas à proteção de acesso às áreas restritas; ao gramado ou à quadra, em se
tratando de eventos esportivos; ao palco, em se tratando de apresentações etc.;
. .- funções alusivas ao monitoramento do comportamento do público;
- funções a serem desenvolvidas por ocasião do encerramento do evento;
- funções alusivas à desmobilização dos profissionais envolvidos e desmontagem de
estruturas.
. .Tecnologias empregadas para monitoramento e vigilância:
- CFTV (câmeras fixas e móveis) e centrais de monitoramento integradas;
- câmeras corporais (bodycams) para equipes de segurança;
. . . .- drones (monitoramento perimetral e de multidões); e
- análise de vídeo com Inteligência Artificial para detecção de aglomeração, comportamento
suspeito, invasão de áreas restritas etc).
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 3 h/a
. .
. 2 - identificar princípios constitucionais relacionados à segurança de eventos;
- interpretar os elementos do crime e os tipos penais mais incidentes sobre a atividade de
segurança de eventos.
.Princípios Constitucionais:
- da igualdade (art. 5º, caput, da Constituição);
- da legalidade (art. 5º, II, da Constituição);
. .- da intimidade, honra e imagem (art. 5º, X, da Constituição);
- de locomoção (art. 5°, inciso XV, da Constituição);
- de reunião (art. 5°, inciso XVI, da Constituição);
- de associação (art. 5°, XVII, da Constituição);
- de propriedade (art. 5°, inciso XXII, da Constituição);
. .- da presunção de inocência (art. 5°, LVII, da Constituição);
- da identidade (art. 5°, inciso LVIII, da Constituição);
- da liberdade (art. 5°, inciso LXI, da Constituição);
- dos direitos do preso (art. 5°, LXIII, da Constituição); e
- de habeas corpus (art. 5°, LXVIII, da Constituição).
. .Direito Penal:
- conceito de crime (tentativa e consumação, crime doloso e culposo);
- excludentes de ilicitude (estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do
dever legal e exercício regular de direito);
. .- maioridade penal;
- autoria, co-autoria e participação;
- homicídio (art. 121 do Código Penal);
- lesão corporal (art. 129 do Código Penal);
. .- constrangimento ilegal (art. 146 do Código Penal);
- ameaça (art. 147 do Código Penal);
- sequestro e cárcere privado (art. 148 do Código Penal);
- furto (art. 155);
- roubo (art. 157 do Código Penal);
. .- dano (art. 163 do Código Penal);
- apropriação indébita (art. 168 do Código Penal);
- estelionato (art. 171 do Código Penal);
- receptação (art. 180 do Código Penal);
- incêndio (art. 250 do Código Penal);
. .- associação criminosa (art. 288 do Código Penal);
- resistência (art. 329 do Código Penal);
- desobediência (art. 330 do Código Penal);
desacato (art. 331 do Código Penal);
- corrupção ativa (art. 333 do Código Penal); e
. . . .Direito Processual Penal:
- inquérito policial;
- prisão em flagrante.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, com auxilio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 3 h/a
. .
. 3 .- reforçar o conhecimento objetivando coibir a prática de preconceito, discriminação,
racismo e desrespeito aos direitos humanos, especialmente na perspectiva de combate
a todo tipo de violência, ressaltando os seguintes temas:
a) prevenção e combate à violência contra a mulher;
b) direitos das crianças e adolescentes;
.Direitos Humanos e Princípios Fundamentais:
- evolução histórica;
- evolução histórico-constitucional dos direitos humanos no Brasil;
- conceito;
. c) direitos da pessoa idosa;
d) combate ao racismo;
e) combate a outras formas de preconceito, discriminação e violência (raça, cor, etnia,
religião, procedência nacional, gênero, orientação sexual etc).
.- direitos fundamentais da pessoa humana;
- direitos e garantias fundamentais (tortura, provas ilícitas, direito ao silêncio e o princípio da
presunção da inocência);
. .- direitos fundamentais da pessoa detida; - crime de tortura no contexto dos direitos
humanos e o tratamento constitucional (art. 5º da Constituição e Lei nº 9.455, de 1997);
- responsabilidade civil objetiva e subjetiva e o crime de tortura, tratamento desumano ou
degradante.;
- prisão e o direito a imagem;
. .- terrorismo, segurança do cidadão, do Estado e os direitos humanos fundamentais;