PORTARIA Nº 22 - CGCSP/DPA/PF, DE 15 DE JUNHO DE 2026 (parte 13 de 29)

Recordar e atualizar conhecimentos básicos de Direito, Direito Constitucional e Direito Penal, enfocando os principais crimes que o vigilante deve
prevenir e aqueles que pode incorrer na atividade de segurança pessoal privada, a partir dos conhecimentos adquiridos no CFVG.
. 4 h/a
. .Segurança Pessoal
Privada
.Capacitar o aluno a desempenhar as atividades relacionadas à segurança pessoal privada. . 10h/a
. .Resolução das
Situações de
Emergência
.Capacitar o aluno a resolver, em equipe, as situações de emergência relacionadas à segurança pessoal privada. . 3 h/a
. .Prevenção e Combate
a Incêndio
.Reforçar o aluno de noções e técnicas básicas de prevenção e combate a incêndios. .2 h/a
. .Primeiros Socorros .Reforçar o aluno de noções e técnicas básicas primeiros socorros. .2 h/a
. .Armamento e Tiro .Habilitar o aluno a manejar e usar com eficiência armamento diversificado empregado na atividade especializada de segurança pessoal privada,
como último recurso de defesa pessoal ou de terceiros.
. 14 h/a
. . Defesa Pessoal .Ensinar e manter habilidades, fundamentos e técnicas de defesa pessoal e de terceiros. . 5 h/a
. . Armas de Menor
Potencial Ofensivo
. Reforçar o aluno de conhecimentos relativos ao emprego do espargidor de agentes químicos, arma de eletrochoque e armas de pressão
empregados na segurança de eventos.
.4 h/a
4.1. Composição das turmas
As turmas serão compostas de classe com no máximo 60 alunos cada uma.
4.2. Frequência
A frequência é obrigatória a todas as atividades programadas para os alunos. Somente será submetido à avaliação final o candidato que obtiver frequência de 90% da carga
horária em cada disciplina.
Será desligado do curso o aluno que ultrapassar o limite de faltas previsto no plano de curso, podendo aproveitar as disciplinas já concluídas em curso subsequente, desde que
não supere um terço do total de disciplinas do curso e seja iniciado dentro do prazo máximo de 3 meses da conclusão do curso anterior.
4.3. Avaliação
Ao final do curso será realizada uma única avaliação de aprendizagem escrita para as disciplinas teóricas, do tipo objetiva, com 5 questões de cada disciplina, totalizando 25
questões, sendo considerado aprovado o aluno que obtiver um mínimo de 6 pontos num máximo de 10 pontos em cada disciplina.
As avaliações de aprendizagem das disciplinas Armamento e Tiro e Armas de Menor Potencial Ofensivo serão realizadas de forma prática.
A avaliação de aprendizagem da disciplina Defesa Pessoal constará do desempenho do aluno em aula, mediante conceito individualizado atribuído pelo instrutor, não importando
computação na nota do curso.
Será desligado do curso o aluno que for reprovado em uma ou mais avaliações, podendo aproveitar as disciplinas já concluídas em curso subsequente, uma única vez, desde que
não supere um terço do total de disciplinas do curso e seja iniciado dentro do prazo máximo de 3 meses da conclusão do curso anterior.
5. PROGRAMA DE DISCIPLINAS
5.1. Legislação Aplicada - LAP
Carga horária: 4 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivos da disciplina:
a) desenvolver conhecimentos sobre conceitos e legislação de segurança privada, na especialidade de segurança pessoal privada, direitos, deveres e atribuições do vigilante;
b) recordar e atualizar conhecimentos básicos de Direito, Direito Constitucional e Direito Penal, enfocando os principais crimes que o vigilante deve prevenir e aqueles que pode
incorrer na atividade de segurança pessoal privada, a partir dos conhecimentos adquiridos no CFVG; e
c) fortalecer atitudes para aplicar os conhecimentos adquiridos, no desempenho das atividades de segurança pessoal privada.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .Integram o conteúdo programático:
.
1
desenvolver conhecimentos sobre conceitos e legislação de segurança privada, na especialidade de
segurança pessoal privada.
.- aspectos legais sobre segurança pessoal privada (Lei n° 14.967, de 9 de
setembro de 2024, seu regulamento e ato normativo da Polícia Federal que
dispõe sobre as normas relacionadas aos serviços de Segurança Privada);
. . . .- direitos e deveres do vigilante;
- atribuições do vigilante habilitado em segurança pessoal privada.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 2 h/a
. .
. - recordar e atualizar conhecimentos básicos de direito, direito constitucional e direito penal,
enfocando os principais crimes que o vigilante deve prevenir e aqueles em que pode incorrer na
atividade de segurança pessoal privada, a partir dos conhecimentos adquiridos no curso de
formação de vigilante.
Princípios Constitucionais:
- da liberdade de trabalho (art. 5°, inciso XIII, da Constituição);
- de locomoção (art. 5°, inciso XV, da Constituição);
- de reunião (art. 5°, inciso XVI, da Constituição);
- de propriedade (art. 5°, inciso XXII, da Constituição);
. - da identidade (art. 5°, inciso LVIII, da Constituição); e
. - da liberdade (art. 5°, inciso LXI, da Constituição).
. Direito Penal:
. 2 - conceito de crime (tentativa e consumação
- crime doloso e culposo);
. - excludentes de ilicitude (estado de necessidade, legítima defesa, estrito
cumprimento do dever legal e exercício regular de direito);
. - autoria, coautoria e participação;
. - homicídio (art. 121 do Código Penal);
. - lesão corporal (art. 129 do Código Penal);
. - sequestro e cárcere privado (art. 148 do Código Penal);
. - roubo (art. 157 do Código Penal);
. - dano (art. 163 do Código Penal);
. - apropriação indébita (art. 168 do Código Penal);
. . . .- associação criminosa (art. 288 do Código Penal); e
- boletim de ocorrência, inquérito policial e processo penal.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxilio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 2 h/a
5.2. Segurança Pessoal Privada - SPP
Carga horária: 10 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivos da disciplina:
d) ampliar conhecimentos sobre segurança pessoal privada;
e) desenvolver habilidades para desempenhar as atividades de segurança pessoal privada; e
f) exercitar o aluno nas atividades de segurança pessoal privada.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz
de:
.Integram o conteúdo programático:
.
1
Identificar conceitos, missões, atribuições dos
componentes de uma Equipe de Segurança
Pessoal;
.Noções de Segurança Pessoal Privada:
- conceito de segurança pessoal privada;
- missão do segurança pessoal;
- modalidades de segurança pessoal.
. .Equipes de segurança: funções, missões e cuidados
- organização da segurança pessoal;
- chefe da equipe de segurança;
- agente de proteção;
. .- perfil do agente de proteção/chefe de segurança pessoal;
- procedimentos individuais e missões específicas;
- documentação obrigatória na atividade de segurança pessoal;
- relacionamento entre os agentes de proteção, pessoa protegida e familiares;
. . . .- sigilo profissional sobre a segurança e sobre a pessoa protegida, família, atividades e patrimônio;
- responsabilidades dos agentes em relação à pessoa protegida e sua família;
- manutenção de dados médicos e hospitalares da pessoa protegida e família;
- responsabilidades sobre a atividade.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 2 h/a
. .
. 2 - identificar os meios, técnicas e táticas de
segurança pessoal privada;
.Noções Teóricas e Práticas de Segurança Pessoal Privada:
- planejamento;
- equipamentos nas operações;
. .- armamento;
- coletes balísticos;
- radiocomunicação;
. .- sistema de vigilância eletrônica na residência e local de trabalho;
- detectores de presença e de metais;
- equipamentos especiais;
- ações a serem desenvolvidas;
- segurança da pessoa protegida;
. .- segurança realizada por 1 ou mais agentes;
- agente de segurança também motorista;
- locais a serem utilizados pela pessoa protegida e pela equipe de segurança;
- segurança no ambiente familiar e de trabalho, deslocamentos, aeroportos, hotéis, clubes, festas, restaurantes,
convenções, em meio a multidão etc
. .Deslocamentos:
- classificação dos deslocamentos;
- escolha dos itinerários: principal e alternativos;
. .- reconhecimento prévio;
- mudança de planejamento;
- pontos de apoio;
. .Segurança à pé:
- formações básicas;
- aparições em público.
. .Segurança com uso de veículos terrestres:
- escolha dos veículos;
- preparação;
- formações;
- emboscadas e contra emboscadas;
. .Segurança com uso de aeronaves:
- acompanhamento ou não da pessoa protegida em aeronaves de voos comerciais e privados;
- procedimento em aeronave de asa fixa;
. . . .- procedimento em aeronave de asa móvel;
- desembaraço de armamento;
- posicionamento.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga horária: 4h/a
. .
. 3 - praticar e empregar técnicas e táticas de
segurança pessoal privada em escolta motorizada e
à pé.
.- veículos utilizados em segurança pessoal privada;
- conhecimento do veículo a ser utilizado (estrutura, componentes, itens de segurança, meios operacionais);
- embarque e desembarque da pessoa protegida;
- embarque e desembarque da equipe (agilidade, posicionamento no cenário, condução da arma e do rádio,
segurança da pessoa protegida e sua retirada a salvo da cena de conflito, registros etc);
. . . .- procedimento com batedores;
- reconhecimento de veículos e indivíduos suspeitos (simulações para exercício); e
- direção defensiva e ofensiva (emprego de técnicas: frenagem, choque, abalroamento, colisão, manobras evasivas,
resistência e potência do veículo).
. .Estratégias de Ensino: Aula prática e dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor e monitores, veículo comum, meios de comunicação, armas (desmuniciadas) e outros recursos necessários.
Carga Horária: 4 h/a
5.3. Resolução das Situações de Emergência - RSE
Carga horária: 3 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivos da disciplina:
a) capacitar o aluno com habilidades para resolver, em equipe, as situações de emergência (proatividade, ação e reação) relacionadas à segurança pessoal privada em
veículos;
b) dotar o aluno de conhecimentos e dados sobre a atuação e acionamento da polícia militar e polícia rodoviária federal ou estadual em caso de ocorrência policial
gerada na área de vigilância; e
c) ampliar conhecimentos para identificar grupos criminosos e seu modus operandi, para que o vigilante evite ser alvo de cooptação por parte de organização criminosa
e que possa fornecer informações à polícia.
.Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .Integram o conteúdo programático:
. 1 - conhecer formas de ataque;
- interpretar os respectivos planos de reação elaborados pela empresa;
- identificar sua parcela de participação no plano de reação;
- praticar exercício simulado; e
- elaborar relatórios.
.- ataques à pessoas protegidas (registros no acervo da empresa, na
polícia e publicações da imprensa);
. . técnicas e táticas utilizadas pelos criminosos;
- planos de reação;
- procedimentos diante de imprevistos (pane no veículo, pneu furado,
choque, abalroamento, acidentes etc);
. .- procedimento da equipe antes, durante e após o ataque
(atentado, sequestro, bomba, molestamentos, ameaças e
telefonemas anônimos);
- retirada da pessoa protegida do local sob ataque com ou sem
execução de tiro;
. . . .- relacionamento com a polícia (grupo de gerenciamento de crises,
grupo anti-sequestros, grupos de operações especiais);
- procedimentos no trato com a imprensa;
- relatório da ocorrência;
- prática de exercícios simulados.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas e exercício práticos simulados.
Recursos: 1 instrutor e monitores, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 2 h/a
. .
. 2 dotar o aluno de conhecimentos e dados sobre a atuação e acionamento dos órgãos de segurança
pública em caso de ocorrência policial gerada na área de vigilância.
ampliar conhecimentos para identificar grupos criminosos e seu modus operandi, para que o vigilante
evite ser alvo de cooptação por parte de organização criminosa e prestar informações à polícia.
.Como acionar os órgãos de segurança:
- Polícia Militar;
- Polícia Rodoviária;
- Polícia Civil;
- grupos de gerenciamento de crises, anti-sequestros;
. . . .- telefones, alarmes;
- associações criminosas especializadas em sequestro e roubo a
banco, carros-fortes e cargas; e
- boletim de ocorrência, inquérito policial e processo penal (polícia de
investigação).
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxilio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 1 h/a
5.4. Prevenção e Combate a Incêndio - PCI
Carga horária: 2 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivo da disciplina:
b) reforçar o aluno de noções e técnicas básicas de prevenção e combate a incêndios.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
.
1
- dotar o aluno de noções e técnicas básicas de prevenção e combate a incêndios nos veículos de segurança
pessoal.
.Combate a incêndios:
- identificar as causas de incêndio em veículos;
- métodos preventivos;
. . . .- métodos de combate e extinção;
- manejo dos extintores de incêndio usados em
veículos;
- exercícios simulados.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada e prática com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, equipamentos (mangueiras, extintores, hidrantes, máscaras etc) e cenário
adequado.
Carga Horária: 2 h/a.
5.5. Primeiros Socorros - PSO
Carga horária: 2 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivo da disciplina:
a) reforçar o aluno a prestar assistência inicial em caso de emergência através de assimilação de conhecimento de primeiros socorros.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
.
1
- capacitar o aluno a prestar assistência inicial em caso de emergência através de assimilação de
conhecimento de primeiros socorros.
.Conduta na Prestação de Primeiros Socorros:
- análise primária e secundária da vítima;
- transporte de feridos;
- acidentes traumáticos e hemorrágicos;
. . . .- ressuscitação cardiopulmonar (RCP) em resposta à parada
cardiorrespiratória (PCR);
- análise de cenário e acionamento de serviços de emergência;
- exercícios simulados.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada e prática com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, kit de primeiros socorros, maca/prancha, máscara, manequim etc) e
cenário adequado.
Carga Horária: 2 h/a.
5.6. Armamento e Tiro - ART
Carga horária: 14 h/a
Avaliação: prova prática com 10 (dez) tiros reais - 2 h/a
Objetivos da disciplina:
a) habilitar o aluno a manejar e usar com eficiência o armamento empregado na atividade de segurança pessoal privada, como último recurso para defesa própria ou
de terceiros;
b) fortalecer atitudes para adotar as regras de segurança necessárias em cada situação e ter conduta adequada no que concerne ao porte de arma em serviço.
5.6.1. Simulador de Tiro
A utilização de simulador de tiro é opcional. Assim, a escola de formação de profissional de segurança privada poderá eleger para a disciplina Armamento e Tiro dois
itinerários, a saber:
a) Itinerário 1: Opção pela não utilização do simulador de tiro
A disciplina deve seguir as unidades 1, 2A, 3, 4A e 5.
Quantidade de munição real calibre .380 por aluno: 70 (60 para aulas e 10 para avaliação)
b) Itinerário 2: Opção pela utilização de simulador de tiro
A disciplina deve seguir as unidades 1, 2B, 3, 4B e 5.
Quantidade de munição real calibre .380 por aluno: 46 (36 para aulas e 10 para avaliação)
Quantidade de tiros simulados com pistola calibre .380: 140
. .Itinerário .1 .2A .3 .4A .5 .TOTAL
. .A .12
Pistola
.12
Pistola
.12
Pistola
.12
Pistola
.12
Pistola
.60 Pistola +
10 Prova
. .Itinerário .1 .2B .3 .4B .5 .TOTAL
. .B .12
Pistola
.60
Virtual
.12
Pistola
.80
virtual
.12
Pistola
.36 Pistola +
10 prova 140 Virtual
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
.
1
.- elencar regras de segurança, limpeza e conservação, nomenclatura e
posição de tiro.
.Pistola calibre .380:
- nomenclatura e funcionalidade;
- limpeza e conservação;
- montagem e desmontagem;
. . .- capacitar o aluno a utilizar arma de fogo, através de projeção de slides,
manuseio da arma e treino em seco, bem como resolver incidente de
tiro (pane).
- efetuar tiro em visão primaria TVP, partindo da posição de retenção, 7
metros dois olhos abertos, 12 tiros.
.- municiar e desmuniciar carregador;
- carregar e alimentar a arma;
- incidente de tiro;
- técnicas de tiro com retirada da pessoa protegida; e
- TVP, em pé, 7 metros, dois olhos abertos, 12 tiros.
. .Estratégias de ensino: Aula expositivo dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, pistola .380 e munição (12 tiros).
Carga horária: 4 h/a.
. .
. .
2A
.- efetuar tiro rápido - TR, partindo da posição de retenção, 5 metros,
com os dois olhos abertos, 12 tiros.
.Pistola calibre .380:
- treinamento em seco com munição de manejo; e
- TR, retenção, 5 metros, 2 acionamentos em 4" a cada comando - 12 tiros.
. .Estratégias de ensino: Aula expositivo dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, pistola calibre .380 e munição (12 tiros) Carga horária: 3 h/a.
. .
. .2B .- capacitar o aluno a utilizar arma de fogo,
com treinamento em simulador de tiro.
.Simulador com pistola calibre .380:
- treinamento em simulador de tiro com dois olhos abertos, por meio da realização de 60 tiros com pistola calibre .380,
sendo 20 tiros em alvo circular de análise de tiro, 20 tiros em alvo de 4 cores e 20 disparos em alvo silhueta
(humanoide).
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, multimídia, sala de aula e/ou sala de simulação de tiro com pistola calibre .380 (60 tiros).
Carga horária: 3 h/a.
. .
.
3
- efetuar Tiro Rápido - TR, barricada à direita e à esquerda, partindo da
posição de retenção, em pé, 5 metros, com dois olhos abertos, 12
tiros.
.Pistola calibre .380:
- treinamento em seco com munição de manejo;
- TR, retenção, de pé, barricada à direia e\á esquerda, 5 metros, dois olhos abertos, 2
acionamentos em 4" a cada comando - 12 tiros; e
. . . . barricada: obstáculo que permita abrigo na posição de pé, com disparos à direita e à esquerda,
empunhadura dupla e os dois olhos abertos.
. .Estratégias de ensino: Aula expositivo dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, pistola calibre .380 e munição (12 tiros) Carga horária: 2 h/a.
. .
. .
4A
.- efetuar tiro rápido, TR, sacando, 5 metros, com
dois olhos abertos, 12 tiros.
.Pistola calibre .380:
- treinamento em seco de pé; e
- TR, sacando a 5 metros, 2 acionamentos em 4" a cada comando - 12 tiros.
. .Estratégias de ensino: Aula expositivo dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, pistola calibre .380 e munição (12 tiros) Carga horária: 3 h/a.
. .
. .4B .- efetuar tiro rápido - TR, partindo da posição de retenção, 5 metros, 80
tiros simulados com pistola calibre .380, com os dois olhos abertos.
.Simulador com pistola calibre .380:
- treino de tiro rápido com simulador de tiro, utilizando ao menos 3 (três) cenários virtuais
diferentes que retratem o cotidiano da atividade de segurança pessoal privada - 60 tiros;
- TR, posição de retenção, a 5 metros, 2 acionamentos em 4" a cada comando - 20 tiros.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática.