PORTARIA Nº 22 - CGCSP/DPA/PF, DE 15 DE JUNHO DE 2026 (parte 12 de 29)

Carga Horária: 2 h/a
. .
. 2 - identificar os meios, técnicas e táticas de segurança
pessoal privada;
.Noções Teóricas e Práticas de Segurança Pessoal Privada:
- planejamento;
- equipamentos nas operações;
. .- armamento;
- coletes balísticos;
- radiocomunicação;
. .- sistema de vigilância eletrônica na residência e local de trabalho;
- detectores de presença e de metais;
- equipamentos especiais;
- ações a serem desenvolvidas;
- segurança da pessoa protegida;
. .- segurança realizada por 1 ou mais agentes;
- agente de segurança também motorista;
- locais a serem utilizados pela pessoa protegida e pela equipe de segurança;
- segurança no ambiente familiar e de trabalho, deslocamentos, aeroportos, hotéis, clubes, festas, restaurantes, convenções, em
meio a multidão etc
. .Deslocamentos:
- classificação dos deslocamentos;
- escolha dos itinerários: principal e alternativos;
. .- reconhecimento prévio;
- mudança de planejamento;
- pontos de apoio;
. .Segurança a pé:
- formações básicas;
- aparições em público.
. .Segurança com uso de veículos terrestres:
- escolha dos veículos;
- preparação;
- formações;
- emboscadas e contra emboscadas;
. .Segurança com uso de aeronaves:
- acompanhamento ou não da pessoa protegida em aeronaves de voos comerciais e privados;
- procedimento em aeronave de asa fixa;
. . . .- procedimento em aeronave de asa móvel;
- desembaraço de armamento;
- posicionamento.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga horária: 4h/a
. .
. 3 - praticar e empregar técnicas e táticas de segurança
pessoal privada em escolta motorizada e à pé.
.- veículos utilizados em segurança pessoal privada;
- conhecimento do veículo a ser utilizado (estrutura, componentes, itens de segurança, meios operacionais);
- embarque e desembarque da pessoa protegida;
- embarque e desembarque da equipe (agilidade, posicionamento no cenário, condução da arma e do rádio, segurança da pessoa
protegida e sua retirada a salvo da cena de conflito, registros etc);
. . . .- procedimento com batedores;
- reconhecimento de veículos e indivíduos suspeitos (simulações para exercício); e
- direção defensiva e ofensiva (emprego de técnicas: frenagem, choque, abalroamento, colisão, manobras evasivas, resistência e
potência do veículo).
. .Estratégias de Ensino: Aula prática e dialogada com auxilio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor e monitores, veículo comum, meios de comunicação, armas (desmuniciadas) e outros recursos necessários.
Carga Horária: 4 h/a
4.3. Resolução das Situações de Emergência - RSE
Carga horária: 3 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivos da disciplina:
a) capacitar o aluno com habilidades para resolver, em equipe, as situações de emergência (proatividade, ação e reação) relacionadas à segurança pessoal privada em veículos;
b) dotar o aluno de conhecimentos e dados sobre a atuação e acionamento da polícia militar e polícia rodoviária federal ou estadual em caso de ocorrência policial gerada na área de
vigilância; e
c) ampliar conhecimentos para identificar grupos criminosos e seu modus operandi, para que o vigilante evite ser alvo de cooptação por parte de organização criminosa e que possa
fornecer informações à polícia.
.Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .Integram o conteúdo programático:
. 1 - conhecer formas de ataque;
- interpretar os respectivos planos de reação elaborados pela empresa;
- identificar sua parcela de participação no plano de reação;
- praticar exercício simulado; e
- elaborar relatórios.
.- ataques à pessoas protegidas (registros no acervo da empresa, na polícia
e publicações da imprensa);
- técnicas e táticas utilizadas pelos criminosos;
. .- planos de reação;
- procedimentos diante de imprevistos (pane no veículo, pneu furado,
choque, abalroamento, acidentes etc);
. .- procedimento da equipe antes, durante e após o ataque (atentado,
sequestro, bomba, molestamentos, ameaças e telefonemas anônimos);
- retirada da pessoa protegida do local sob ataque com ou sem execução de
tiro;
. . . .- relacionamento com a polícia (grupo de gerenciamento de crises, grupo
anti-sequestros, grupos de operações especiais);
- procedimentos no trato com a imprensa;
- relatório da ocorrência;
- prática de exercícios simulados.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas e exercício práticos simulados.
Recursos: 1 instrutor e monitores, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 2 h/a
. .
. 2 dotar o aluno de conhecimentos e dados sobre a atuação e acionamento dos órgãos de segurança pública em
caso de ocorrência policial gerada na área de vigilância.
ampliar conhecimentos para identificar grupos criminosos e seu modus operandi, para que o vigilante evite ser
alvo de cooptação por parte de organização criminosa e prestar informações à polícia.
.Como acionar os órgãos de segurança:
- Polícia Militar;
- Polícia Rodoviária;
- Polícia Civil;
- grupos de gerenciamento de crises, anti-sequestros;
. . . .- telefones, alarmes;
- associações criminosas especializadas em sequestro e roubo a banco,
carros-fortes e cargas; e
- boletim de ocorrência, inquérito policial e processo penal (polícia de
investigação).
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 1 h/a
4.4. Prevenção e Combate a Incêndio - PCI
Carga horária: 2 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivo da disciplina:
a) reforçar o aluno de noções e técnicas básicas de prevenção e combate a incêndios.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
.
1
- dotar o aluno de noções e técnicas básicas de prevenção e combate a incêndios nos veículos de segurança pessoal. .Combate a incêndios:
- identificar as causas de incêndio em veículos;
- métodos preventivos;
. . . .- métodos de combate e extinção;
- manejo dos extintores de incêndio usados em veículos;
- exercícios simulados.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada e prática com auxilio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, equipamentos (mangueiras, extintores, hidrantes, máscaras etc) e cenário adequado.
Carga Horária: 2 h/a.
4.5. Primeiros Socorros - PSO
Carga horária: 2 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivo da disciplina:
a) reforçar o aluno a prestar assistência inicial em caso de emergência através de assimilação de conhecimento de primeiros socorros.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
.
1
- capacitar o aluno a prestar assistência inicial em caso de emergência através de assimilação de
conhecimento de primeiros socorros.
.Conduta na Prestação de Primeiros Socorros:
- análise primária e secundária da vítima;
- transporte de feridos;
- acidentes traumáticos e hemorrágicos;
. . . .- ressuscitação cardiopulmonar (RCP) em resposta à parada
cardiorrespiratória (PCR);
- análise de cenário e acionamento de serviços de emergência;
- exercícios simulados.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada e prática com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, kit de primeiros socorros, maca/prancha, máscara, manequim etc) e cenário adequado.
Carga Horária: 2 h/a.
4.6. Armamento e Tiro - ART
Carga horária: 14 h/a
Avaliação: prova prática com 10 (dez) tiros reais - 2 h/a
Objetivos da disciplina:
a) habilitar o aluno a manejar e usar com eficiência o armamento empregado na atividade de segurança pessoal privada, como último recurso para defesa própria ou de
terceiros;
b) fortalecer atitudes para adotar as regras de segurança necessárias em cada situação e ter conduta adequada no que concerne ao porte de arma em serviço.
4.6.1. Simulador de Tiro
A utilização de simulador de tiro é opcional. Assim, a escola de formação de profissional de segurança privada poderá eleger para a disciplina Armamento e Tiro dois itinerários,
a saber:
a) Itinerário 1: Opção pela não utilização do simulador de tiro
A disciplina deve seguir as unidades 1, 2A, 3, 4A e 5.
Quantidade de munição real calibre .380 por aluno: 70 (60 para aulas e 10 para avaliação)
b) Itinerário 2: Opção pela utilização de simulador de tiro
A disciplina deve seguir as unidades 1, 2B, 3, 4B e 5.
Quantidade de munição real calibre .380 por aluno: 46 (36 para aulas e 10 para avaliação)
Quantidade de tiros simulados com pistola calibre .380: 140
. .Itinerário .1 .2A .3 .4A .5 .TOTAL
. .A .12
Pistola
.12
Pistola
.12
Pistola
.12
Pistola
.12
Pistola
.60 Pistola +
10 Prova
. .Itinerário .1 .2B .3 .4B .5 .TOTAL
. .B .12
Pistola
.60
Virtual
.12
Pistola
.80
virtual
.12
Pistola
.36 Pistola +
10 prova 140 Virtual
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
.
1
.- elencar regras de segurança, limpeza e conservação, nomenclatura e
posição de tiro.
.Pistola calibre .380:
- nomenclatura e funcionalidade;
- limpeza e conservação;
- montagem e desmontagem;
. . .- capacitar o aluno a utilizar arma de fogo, através de projeção de slides,
manuseio da arma e treino em seco, bem como resolver incidente de tiro
(pane).
- efetuar tiro em visão primaria TVP, partindo da posição de retenção, 7
metros dois olhos abertos, 12 tiros.
.- municiar e desmuniciar carregador;
- carregar e alimentar a arma;
- incidente de tiro;
- técnicas de tiro com retirada da pessoa protegida; e
- TVP, em pé, 7 metros, dois olhos abertos, 12 tiros.
. .Estratégias de ensino: Aula expositivo dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, pistola .380 e munição (12 tiros).
Carga horária: 4 h/a.
. .
. .
2A
.- efetuar tiro rápido - TR, partindo da posição de retenção, 5 metros, com
os dois olhos abertos, 12 tiros.
.Pistola calibre .380:
- treinamento em seco com munição de manejo; e
- TR, retenção, 5 metros, 2 acionamentos em 4" a cada comando - 12 tiros.
. .Estratégias de ensino: Aula expositivo dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, pistola calibre .380 e munição (12 tiros) Carga horária: 3 h/a.
. .
. .2B .- capacitar o aluno a utilizar arma de fogo,
com treinamento em simulador de tiro.
.Simulador com pistola calibre .380:
- treinamento em simulador de tiro com dois olhos abertos, por meio da realização de 60 tiros com pistola calibre .380, sendo
20 tiros em alvo circular de análise de tiro, 20 tiros em alvo de 4 cores e 20 disparos em alvo-silhueta (humanoide).
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, multimídia, sala de aula e/ou sala de simulação de tiro com pistola calibre .380 (60 tiros).
Carga horária: 3 h/a.
. .
.
3
- efetuar Tiro Rápido - TR, barricada à direita e à esquerda, partindo da
posição de retenção, em pé, 5 metros, com dois olhos abertos, 12 tiros.
.Pistola calibre .380:
- treinamento em seco com munição de manejo;
- TR, retenção, de pé, barricada à direita e à esquerda, 5 metros, dois olhos abertos, 2 acionamentos
em 4" a cada comando - 12 tiros; e
. . . . barricada: obstáculo que permita abrigo na posição de pé, com disparos à direita e à esquerda,
empunhadura dupla e os dois olhos abertos.
. .Estratégias de ensino: Aula expositivo dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, pistola calibre .380 e munição (12 tiros) Carga horária: 2 h/a.
. .
. .
4A
.- efetuar tiro rápido, TR, sacando, 5 metros, com dois
olhos abertos, 12 tiros.
.Pistola calibre .380:
- treinamento em seco de pé; e
- TR, sacando a 5 metros, 2 acionamentos em 4" a cada comando - 12 tiros.
. .Estratégias de ensino: Aula expositivo dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, pistola calibre .380 e munição (12 tiros) Carga horária: 3 h/a.
. .
. .4B .- efetuar tiro rápido - TR, partindo da posição de retenção, 5 metros, 80
tiros simulados com pistola calibre .380, com os dois olhos abertos.
.Simulador com pistola calibre .380:
- treino de tiro rápido com simulador de tiro, utilizando ao menos 3 (três) cenários virtuais diferentes
que retratem o cotidiano da atividade de segurança pessoal privada - 60 tiros;
- TR, posição de retenção, a 5 metros, 2 acionamentos em 4" a cada comando - 20 tiros.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, sala de simulação de tiro com pistola calibre .380 (80 tiros).
Carga horária: 3 h/a.
. .
. .
5
.- efetuar tiro rápido, TR, sacando, 5 metros, com dois
olhos abertos, 12 tiros.
.Pistola calibre .380:
- treinamento em seco de pé; e
- TR, sacando a 5 metros, 2 acionamentos em 4" a cada comando - 12 tiros.
. .Estratégias de ensino: Aula expositivo dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, pistola calibre .380 e munição (12 tiros) Carga horária: 2 h/a.
. .AVALIAÇÃO PRÁTICA - 2h/a
Avaliação final: 10 tiros com pistola calibre de uso permitido.
- efetuar tiro rápido, a partir da posição de retenção, de pé, a 5 metros, com 2 acionamentos a cada comando, em 4 segundos - 10 tiros, na silhueta do alvo humanoide.
. .A contagem do tempo para que os alunos efetuem os disparos durante a avaliação deve ser realizada pelo instrutor, com utilização de cronômetro e apito para marcar o início e o fim
do tempo previsto.
Desempenho para aprovação: aproveitamento de 60% dos disparos que perfurarem a silhueta do alvo.
4.7. Defesa Pessoal - DEP
Carga horária: 5 h/a
Avaliação: conceito do instrutor: apto ou inapto
Objetivo da disciplina:
a) adquirir conhecimentos para defesa própria e de terceiros durante o trabalho do vigilante e mesmo na vida cotidiana, assim como habilidades para domínio de pessoas, visando
à realização de ações na área de segurança pessoal privada, com o uso adequado de força e de novas habilidades motoras, potencializando aquelas já adquiridas.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
. - exercitar, através de técnicas de amortecimento de quedas, mecanismos de
proteção do corpo durante o treinamento e situação real.
- exercitar a coordenação motora e a flexibilidade.
- demonstrar técnicas de defesa pessoal e domínio tático, com base nas
técnicas de artes marciais enfocadas nos módulos anteriores;
.Defesa Pessoal:
- defesa de soco ao rosto;
- defesa de chute frontal;
- defesa de chute lateral;
. . .- defesa de pegada pelas costas;
- defesa de gravata lateral;
- defesa de gravata pelas costas;
- defesa diante de aproximação agressiva frontal ou posterior, em contexto de risco elevado, com
foco em afastamento, esquiva e proteção de áreas vitais.
. - exercitar, através de técnicas de amortecimento de quedas, mecanismos de
proteção do corpo durante o treinamento e situação real.
- exercitar a coordenação motora, flexibilidade, força e velocidade.
.Domínio Tático:
- impedimento de saque de arma e retenção de arma de fogo no coldre (tentativa de subtração de
arma de fogo curta);
. . .- técnicas básicas de reação defensiva frente a ameaças diretas frontais, laterais, retaguarda e no
solo;
- técnicas de imobilização para retirada de veículos, algemamento e condução;
. - desenvolver sentimento de grupo e cooperação em situação de estresse ou
perigo.
- desenvolver o trabalho coordenado e em equipe.
.- domínio 1 - utilizando técnicas de estrangulamento (Hadaka Jime 1 ou 2)
trabalho em duplas e trios;
. .- domínio 2 - técnicas de projeção + chave de punho (Kote Hineri).
Trabalho individual e em grupo;
. . . .- domínio 3 (condução) - Ude Garami + Hadaka Jime;
- algema 1 (deitado) - Kote Hineri; e
- algema 2 (de pé) - Kote Hineri.
. .Estratégias de Ensino: Exercícios de aquecimento, educativos para melhoria da coordenação motora, agilidade, força e flexibilidade e exercícios educativos específicos.
Recursos: 1 instrutor e monitores, um dojô, apitos, sacos de pancadas, luvas de foco, aparadores de chutes e cronômetro.
Carga Horária: 5 h/a.
4.8. Armas de Menor Potencial Ofensivo (POF)
Carga horária: 4 h/a
Avaliação: prova prática com 5 (cinco) tiros com arma de menor potencial ofensivo - 2 h/a
Objetivo da disciplina:
a) dotar o aluno de conhecimento sobre as características das armas e munições de menor potencial ofensivo; e
b) capacitar o aluno a utilizar armas de menor potencial ofensivo.
. . Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
. 1 Identificar as características dos armamentos e munições de menor potencial
ofensivo e sua aplicação.
.- Armas e munições de menor potencial ofensivo:
a) espargidor de agente químico irritante: lacrimogêneo - Ortoclorobenzilmalononitrilo
(CS) ou Capsaicina (OC) - de até 70g, em solução (líquido), espuma ou gel;
b) granada lacrimogênea (OC ou CS) e fumígena;
c) arma de choque elétrico de contato direto;
. . . .d) arma de lançamento de dardos energizados;
e) arma de pressão, por ação de CO€ , gás comprimido ou por ação de mola, destinada ao
lançamento de projéteis esféricos cinéticos ou com agentes químicos irritantes (CS ou
OC), de calibre superior a 6.35mm.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc., armas e munições de menor potencial ofensivo para apresentação aos
alunos.
Carga Horária: 2 h/a.
. .
. .2 .Efetuar 5 disparos com arma de menor potencial ofensivo .- Treinamento com arma de lançamento de projéteis cinéticos esféricos de curta distância
até 10 metros (arma de porte ou arma curta).
- efetuar tiro rápido, a partir da posição de retenção, de pé, a 5 metros, com 2 acionamentos
a cada comando, em 4 segundos - 5 tiros, na silhueta do alvo humanoide.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor, estande, óculos, abafadores, lançador e projéteis cinéticos (5 disparos).
Carga Horária: 2 h/a.
. .
. .AVALIAÇÃO PRÁTICA - 2h/a
Avaliação final: 5 tiros com lançador de projéteis cinéticos esféricos.
- efetuar tiro rápido, a partir da posição de retenção, de pé, a 5 metros, com 2 acionamentos a cada comando, em 4 segundos - 5 tiros, na silhueta do alvo humanoide.
Desempenho para aprovação: aproveitamento de 60% dos disparos abaixo da linha do tórax da silhueta do alvo (impactos na cabeça e no pescoço serão desconsiderados).
ANEXO VIII
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PESSOAL (CASP)
PLANO DE CURSO
1. REQUISITO
Ter concluído o Curso de Aperfeiçoamento em Segurança Pessoal (CSPE).
2. OBJETIVO
Dotar o aluno de conhecimentos, técnicas, habilidades e atitudes que o capacitem para o exercício da atividade de segurança pessoal privada, adotando medidas preventivas e
repressivas ante aos possíveis ataques às pessoas que protege.
3. ORGANIZAÇÃO
O curso funcionará de acordo com as disposições contidas neste plano de curso, no regime escolar das escolas de formação e demais normas vigentes.
3.1. Metodologia
As escolas de formação adotarão a metodologia do ensino dinâmico, utilizando-se de métodos e técnicas de ensino individualizado, coletivo e em grupo, enfatizando ao máximo
a parte prática, no intuito de alcançar os objetivos propostos para o curso. Os exercícios simulados, aproximados ao máximo da realidade, serão admitidos para aguçar a destreza e como
antecipação aos exercícios reais, desde que em condições de segurança adequadas, a cargo e sob a responsabilidade da escola de formação de profissional de segurança privada e do
instrutor responsável.
A elaboração do plano de ensino, dos planos de aula e da grade horária ficam a cargo das escolas de formação, em conformidade com este plano de curso.
A linguagem usada pelo instrutor e a complexidade na apresentação dos temas deverão levar em consideração a escolaridade e nível de compreensão de todos.
Os instrutores serão selecionados conforme as especialidades, por meio de credenciamento, sendo que os monitores serão de livre opção das escolas de formação, desde que
estas observem o desenvolvimento do conteúdo programático e a segurança dos alunos.
As escolas de formação deverão manter em arquivo o plano de ensino, grade horária e os planos de aula elaborados pelos instrutores, a serem apresentados por ocasião da
fiscalização.
As aulas da disciplina Armamento e Tiro deverão ser distribuídas ao longo do curso de forma a valorizar o manuseio e propiciar intimidade com a arma, mediante exercícios de
empunhadura, visada e tiros em seco, antes do tiro real. O tiro real não poderá ser realizado em uma única etapa, cuja distribuição seguirá o programa de disciplina abaixo.
As aulas práticas com veículo comum deverão ter seu cenário preparado com antecedência, com o fim de alcançar-se o máximo de aproveitamento.
3.2. Carga horária
A carga horária total do curso será de 50 h/a, podendo ocorrer diariamente no mínimo 5h/a e no máximo 10 h/a.
3.2.3 Distribuição do tempo
Disciplinas curriculares: 44 h/a
Avaliação de aprendizagem: 6 h/a (2h/a para disciplinas teóricas, 2h/a para Armamento e Tiro e 2h/a para Armas de Menor Potencial Ofensivo)
Total: 50 h/a
4. Grade curricular
. .Disciplina .Objetivos .Carga Horária
. .Legislação Aplicada .Desenvolver conhecimentos sobre conceitos e legislação de segurança privada, na especialidade de segurança pessoal privada;
Direitos e deveres do vigilante;
Atribuições do vigilante;