ATO Nº 35, DE 9 DE JUNHO DE 2026 (parte 3 de 4)

156.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de
uso do produto, a inclusão de culturas Arroz Irrigado, Brassica carinata, e inclusão de
alvos biológicos Portulaca oleracea Cenchrus echinatus Digitaria horizontalis Brachiaria
plantaginea Eleusine indica Sida glaziovii Sida rhombifolia Ageratum conyzoides Bidens
pilosa Commelina benghalensis na cultura do Algodão, Commelina benghalensis
Panicum maximum Brachiaria plantaginea Ipomoea aristolochiaefolia Ipomoea
acuminata na cultura do Arroz, Brachiaria plantaginea Digitaria horizontalis Digitaria
sanguinalis Commelina benghalensis Portulaca oleracea Sida rhombifolia Eleusine indica
Bidens pilosa Galinsoga parviflora Panicum maximum (sementes) Brachiaria decumbens
(sementes) Cynodon dactylon Rottboellia exaltada na cultura da Cana-de-açúcar,
Cenchrus echinatus Digitaria horizontalis Digitaria sanguinalis Eleusine indica
Amaranthus hybridus Galinsoga parviflora Bidens pilosa Commelina benghalensis
Cardiospermum halicacabum Brachiaria plantaginea Sida rhombifolia Hyptis lophanta
Echinochloa crusgalli Portulaca oleracea Raphanus raphanistrum Ageratum conyzoides
Emilia sonchifolia Acanthospermum australe na cultura da Soja, Portulaca oleracea
Galinsoga parviflora Sida rhombifolia Echinochloa crusgalli Cynodon dactylon Digitaria
horizontalis Digitaria sanguinalis na cultura do Fumo, no produto Clomamax, registro nº
12720, conforme processo nº 21016.007689/2024-80.
157.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura de CSFI: Mamona, no produto Clomamax, registro nº 12720, conforme processo
nº 21016.007532/2025-35.
158.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de culturas Abacate, Abacaxi, Abóbora, Abobrinha, Alho, Algodão,
Anonáceas, Azeitona, Aveia, Batata doce, Batata-yacon, Beterraba, Cacau, Cará, Centeio,
Cevada, Chalota, Chuchu, Cupuaçu, Duboisia, Ervilha, Feijões, Gengibre, Grão-de-bico,
Guaraná, Inhame, Lentilha, Lichia, Macadâmia, Manga, Mandioquinha-salsa, Mandioca,
Maracujá, Maxixe, Nabo, Noz-pecã, Pitaya, Plantas ornamentais, Rabanete, Romã, Soja,
Trigo, Trigo-mourisco e Triticale, no produto LAKE, registro nº 27824, conforme
processo nº 21016.006680/2024-51.
159.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos II e V, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com o aumento de dose para maior e inclusão de modalidade de aplicação
aérea na cultura da Maçã, no produto Orthocide 500, registro nº 198608, conforme
processo nº 21000.050670/2024-22.
160.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Blumeria graminis f.sp. tritici na cultura do Trigo, sem
aumento de dose, no produto ZENIT, OXI 0111 BF (D1) e OXI 0111 BF (D2), registro nº
18123, conforme processo nº 21016.002655/2026-61.
161.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Blumeria graminis f.sp. tritici na cultura do Trigo, sem
aumento de dose para o produto Aproach Premium, registro nº 3124, conforme
processo nº 21016.002657/2026-50.
162.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Drechslera tritici-repentis na cultura do Trigo, sem
aumento de dose para o produto Audaz, registro nº 36919, conforme processo nº
21016.002658/2026-02.
163.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Drechslera tritici-repentis na cultura do Trigo, sem
aumento de dose para o produto Aumenax, Perenion, Cadac, registro nº 7720,
conforme processo nº 21016.002660/2026-73.
164.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com alteração da dose mínima para 300 mL p.c./ha para o controle dos alvos na
culturas Abóbora, Abobrinha, Alho, Batata, Berinjela, Café, Cebola, Chuchu, Citros, Jiló,
Melancia, Melão, Pepino, Pimenta, Pimentão, Quiabo e Tomate, exclusão dos alvos
biológicos Diabrotica speciosa e Tetranychus urticae na cultura da Abóbora, Diabrotica
speciosa na cultura da Abobrinha, Tetranychus urticae, Diabrotica speciosa e Liriomyza
huidobrensis na cultura da Berinjela, Oligonychus ilicis na cultura do Café, Diabrotica
speciosa e Tetranychus urticae na cultura do Chuchu, Tetranychus urticae, Diabrotica
speciosa e Liriomyza huidobrensis na cultura da Pimenta, Tetranychus urticae,
Diabrotica speciosa e Liriomyza huidobrensis na cultura do Pimentão, Tetranychus
urticae na cultura do Quiabo, no produto Joiner, Drexios, Laudento 200 SC, registro nº
11523, conforme processo nº 21016.002728/2026-14.
165.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Digitaria sanguinali, Sorghum halepense,
Acanthospermum hispidum, Amaranthus viridis, Commelina benghalensis, Amaranthus
deflexus, Chenopodium álbum e Bidens pilosa, na cultura do Algodão, Cenchrus
echinatus, Ipomoea grandifolia, Acanthospermum hispidum, Alternanthera tenella,
Brachiaria plantaginea, Cenchrus echinatus, Ipomoea grandifolia, Acanthospermum
hispidum, Alternanthera tenella, Borrieria latifólia e Portulaca oleracea, na cultura do
Algodão OGM, Digitaria sanguinalis, Euphorbia heterophylla, Raphanus raphanistrum,
Richardia brasiliensis, Amaranthus viridis, Portulaca oleracea, Triticum aestivum, Avena
sativa, Hordeum vulgare, Lolium multiflorum, Secale cereale, Triticum secale, Digitaria
insularis, Cenchrus echinatus, Rottboellia exaltata, Acanthospermum hispidum e
Spermacoce latifólia, na cultura da Soja, Lolium multiflorum, Digitaria insularis, Digitaria
horizontalis, Rotboelia exaltata, Euphorbia heterophylla, Ipomoea grandifolia, Eleusine
indica e Amaranthus viridis na cultura da Soja OGM, sem aumento de dose para o
produto Glufosinate-Ammonium 850 WG Yonon, registro nº 47325, conforme processo
nº 21016.002830/2026-10.
166.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Ambrosia elatior Acacia plumosa Euphorbia
heterophylla Conyza bonariensis Eupatorium laevigatum Croton floribundus Baccharis
trimera Polygonum punctatum Solidago chilensis Peschiera fuchsiaefolia Biden pilosa
Pteridium aquilinum Plantago major Ulex europaeus Baccharis cordifolia Ipomoea
purpurea Synedrellopsis grisebachii Eichhornia crassipes Alternanthera tenella Sida
santaremnensis Senna obtusifolia Solanum sisymbriifolium Eupatorium maximilianii Sida
glaziovii Solanum paniculatum na cultura da Pastagem, Ipomoea triloba Momordica
charantia na cultura da Cana-de-açúcar, e aumento de dose para o controle das pragas
Hyptis suaveolens, Croton glandulosus e Sida cordifolia na cultura da Pastagem, sem
aumento de dose na cultura, no produto Pampa, Nobreza, registro nº 2512, conforme
processo nº 21016.002573/2026-16.
167.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Sida santaremnensis Lolium multiflorum Gossypium
hirsutum Euphorbia hirta Echinochloa crusgalli Conyza bonariensis Spermacoce latifolia
Raphanus sativus Senna occidentalis Amaranthus palmeri na cultura da Soja, sem
aumento de dose para o produto Acribia DUO, registro nº 32725, conforme processo
nº 21016.002312/2026-04.
168.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
e Ofício nº 1181/2025/COAVA/CGASQ/DIQUA/IBAMA, datado de 25/06/2025,
indeferimos o pleito de registro do produto Fomesafem 250 SL, processo nº
21000.056357/2020-74.
169.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebi Bread Chemicals Co., Ltd., endereço West end
of Baoyuan Road, Baoshan Circular Economy Industrial Park, Hebi City, Henan Province, China,
no produto Ximango, registro nº 53825, conforme processo n º 21000.008934/2026-15.
170.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Inner Mongolia Miraculous Crop
Science Co., Ltd., endereço Bayin Aobao Industrial Park, Alxa Economic Development
Zone, Alxa Zone, Alxa League, Inner Mongolia, China, no produto Sapek Max, registro
nº 34221, conforme processo nº 21000.029049/2026-61.
171.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria E
Comércio De Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Harbin 500 WG, registro nº
30523, conforme processo nº 21000.033723/2026-11.
172.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria E
Comércio De Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Meson 480 SC, registro nº
38917, conforme processo nº 21000.033722/2026-68.
173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tebuconazole Técnico SJ, registro nº TC18825, no produto formulado
Charrua MAX SC, registro nº 36724, conforme processo nº 21016.000244/2026-31.
174.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Ciproconazol Técnico Agrolead, registro nº TC06422, no produto formulado
Dharma DUO, registro nº 45525, conforme processo nº 21016.000229/2026-92.
175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tebuconazole Técnico SJ, registro nº TC18825, no produto formulado
Prilan DUO, registro nº 22922, conforme processo nº 21016.000241/2026-05.
176.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Huaxing Chemical
Industry Co., Ltd., endereço Wujiang Town, Hexian County, Anhui Province, PC 238251,
P. R. China, no produto Mantis 400 WG, registro nº 22117, conforme processo nº
21000.007623/2026-21.
177.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fluroxipir Meptílico Técnico Nortox, registro nº 34219, no produto
formulado Proeza DUO, registro nº 26625, conforme processo nº 21000.023499/2026-41.
178.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria E
Comércio De Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Serval 970 SG, registro nº
28423, conforme processo nº 21000.032060/2026-17.
179.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria E
Comércio De Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Chiva WP, registro nº 30517,
conforme processo nº 21000.033729/2026-80.
180.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria E
Comércio De Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Gypsy 800 WG, registro nº
28223, conforme processo nº 21000.033728/2026-35.
181.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria E
Comércio De Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Minos Caps 360 CS, registro
nº 15423, conforme processo nº 21000.033720/2026-79.
182.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria E
Comércio De Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Panga 900 WG, registro nº
33217, conforme processo nº 21000.033719/2026-44.
183.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria E
Comércio De Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Sevare 250 EC, registro nº
21121, conforme processo nº 21000.033715/2026-66.
184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Etiprole Técnico YN, registro nº TC18825, no produto formulado
Prilan DUO, registro nº 22922, conforme processo nº 21016.000241/2026-05.
185.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mairinque/SP, no produto MAGIC, registro nº 0218, conforme processo nº
21000.048210/2026-04.
186.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a exclusão da empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº
33.744.380/0001-28-Londrina/PR e suas Filiais: CNPJ Nº 33.7 44.380/0002-09-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, como importadora do produto Sidrak
250 SC, registro nº 33323, conforme processo nº 21016.004087/2026-32.
187.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a exclusão da empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº
33.744.380/0001-28-Londrina/PR e suas Filiais: CNPJ Nº 33.7 44.380/0002-09-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, como importadora do produto
Trapeze 700 WG, registro nº 11224, conforme processo nº 21016.004089/2026-21.
188.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Strent, no produto
formulado Restrict, Zigurat, Vitanica Duo Protect, Biodoble, Amosbio, Wixx, Accuracy,
registro nº 35419, conforme processo nº 21000.034342/2026-41.
189.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Batalian, no produto
formulado Torpeno, Trichosmart, Bellator, Biofence, Peaky, Texx, registro nº 21120,
conforme processo nº 21000.034295/2026-35.
190.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BT Force, no produto
formulado P&D009, registro nº 16725, conforme processo nº 21000.034336/2026-93.
191.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº
94.813.102/0001-70-Santa Bárbara do Sul/RS, a importar os produtos Ameforce, registro
nº 15021, Atraforce, registro nº 30122, Bugao 960 EC, registro nº 58625, Gluo ZS,
registro nº 11826, Ground Shield 48% SC, Soyacare, registro nº 45824, Mesoforce, Listo
480 SC, registro nº 22924, Metomil ZS, Raja 310 SL, registro nº 16226, Terbumax, Avati,
Terbutilazina Nortox 900 WG, registro nº 00423, conforme processo nº
21000.048161/2026-00.
192.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0001-55-
São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, CNPJ Nº
47.983.211/0004-06-Barueri/SP, a importar o produto Flumioxazin 480 SC Alamos,
Flumioxazin SC Crotect, registro nº 19425, conforme processo nº 21000.048119/2026-81.
193.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto YUKON, processo nº 21000.016913/2024-01, para marca comercial Kandar,
conforme processo nº 21016.002024/2026-41.
194.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Captor, registro nº 10415, conforme processo nº
21016.002877/2026-83.
195.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Protemax, registro nº 30322, conforme processo nº
21016.002878/2026-28.
196.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a alteração da classe de Acaricida para Acaricida/Inseticida, para o produto
Fujimite 50 SC, registro nº 04093, conforme processo nº 21016.004009/2026-38.
197.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura Cana-de-açúcar, no produto Mattor, Zador, registro nº 22319,
conforme processo nº 21000.030754/2025-21.
198.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Roktar, no produto
formulado Ditailb, Droalf, Disolf, Mesolom, registro nº 18826, conforme processo nº
21000.048314/2026-19.
199.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ
Nº05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-
Barueri/SP, a importar o produto Capote, registro nº 25018, conforme processo nº
21000.048318/2026-99.
200.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agropecuária GD Ltda, CNPJ Nº
19.724.572/0001-41-Alto Alegre dos Parecis/Rondônia, a importar os produto 2,4-D 806
SL Alamos, 2,4-D 806 SL Crotect, registro nº 6715, Atrazina 500 SC Alamos, Atrazina 500
SC Crotect, Jubaili Atramax, registro nº 17918, Atrazina 900 WG Alamos, Atrazina 900
WG Crotect, registro nº 12920, Clorotalonil 720 SC Crotect, registro nº 29224, Diquat
200 SL Alamos, Diquate 200 SL Crotect, Jubaili Paraemax, registro nº 09523, Glifosato
480 SL Alamos, Glifosato 480 SL Crotect, registro nº 39717, Glifosato 72 WG Crotect,
registro nº 25119, Glifosato K 660 SL Crotect, registro nº 06424, Glufosinato 200 SL
Alamos, Glufosinato 200 SL Crotect, Jubaili Herbicare, registro nº 03524, conforme
processo nº 21000.047631/2026-18.
201.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Chlorantraniliprole Técnico LC I, registro nº TC05125, nos produtos
formulados Tecorla, Vantacor BR, Tercola BR, registro nº 06926, Zircon, registro nº
07826, conforme processo nº 21000.031538/2026-83.
202.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Bifentrin Técnico Mega, registro nº 29419, no produto formulado
Zircon, registro nº 07826, conforme processo nº 21000.031532/2026-14.
203.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de
uso do produto, com a inclusão de culturas Alho, Arroz, Aveia, Batata, Batata-doce,
Batata-yacon, Beterraba, Cará, Cebola, Cenoura, Centeio, Cevada, Chalota, Citros,
Gengibre, Inhame, Maçã, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Milheto, Nabo, Rabanete,
Sorgo, Tomate, Trigo, Triticale, e inclusão do alvo biológico Corynespora cassiicola na
cultura da Soja, para o produto ONSUVA, registro nº 22923, conforme processo nº
21016.002551/2024-94.
TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO
RETIFICAÇÕES
Retificação: No DOU de 18 de julho de 2024, em Ato nº 31, Seção 1, item
49, onde se lê: ...registro nº 10323, leia-se: ...registro nº 16922.
No DOU de 04 de novembro de 2024, em Ato nº 51, Seção 1, item 178,
onde se lê: ...autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 01.789.121/0011-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ,
CNPJ Nº 01.789.121/0007-12-Carazinho/RS, CNPJ Nº 01.789.121/0009-84-
Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 01.789.121/789.121/0014-41-Aparecide de Goiânia/GO, a
importar o produto Azoxystrobin Técnico SCH, registro nº TC01124, conforme processo
nº 21000.063350/2024-32, leia-se: ...autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda,
CNPJ Nº 01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 01.789.121/0004-70, a
importar o produto Azoxystrobin Técnico SCH, registro nº TC01124, conforme processo
nº 21000.063350/2024-32.
No DOU de 04 de novembro de 2024, em Ato nº 51, Seção 1, item 180,
onde se lê: ...autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 01.789.121/0011-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ,
CNPJ Nº 01.789.121/0007-12-Carazinho/RS, CNPJ Nº 01.789.121/0009-84-
Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 01.789.121/789.121/0014-41-Aparecida de Goiânia/GO, a
importar o produto Trinexapac Técnico Yangnong, registro nº TC09524, conforme
processo nº 21000.063361/2024-12, leia-se: ...autorizamos a empresa Albaugh Agro
Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº
01.789.121/0004-70, a importar o produto Trinexapac Técnico Yangnong, registro nº
TC09524, conforme processo nº 21000.063361/2024-12.
No DOU de 09 de setembro de 2025, em Ato nº 11, Seção 1, item 24, onde
se lê: ...6.1.1. Nome: Du Pont Asturias S.L.- Endereço: Tamón, Avilés, 33469, Astúrias,
Espanha; 6.1.2. Nome: E.1. Du Pont de Nemours & Co. Endereço: Mobile Manufacturing
Plant, Highway 43, Axis, Alabama, 36405, EUA; 6.1.3 Nome: Du Pont Agricultural
Chemicals Ltd- Fábrica de Jinshan Endereço: Nº 39, Shungong Road, Shanghai Chemical
lndustry Park, 201507, Shanghai, China, leia-se: ...6.1.1. Nome: Corteva Agriscience
Spain, S.L. - Endereço: Valle de Tamón s/n, 33469 Carreño, Astúrias - Espanha; (Doc-03).
6.1.2. Nome: FMC Corporation. Endereço: U.S. Highway 43 North, Axis, Alabama, 36505
- EUA; (Doc-04). 6.1.3. Nome: FMC (Shanghai) Agricultural Sciences Co., Ltd. Endereço:
Nº 39, Shungong Road, Shanghai Chemical Industry Park, 201507 - Shanghai - China;
onde se lê: ...d. Fabricante do Produto Técnico: Chlorantraniliprole Técnico: Nome: Du
Pont Asturias S.L.- Endereço: Tamón, Avilés, 33469, Astúrias, Espanha; Nome: E.1. Du
Pont de Nemours & Co. Endereço: Mobile Manufacturing Plant, Highway 43, Axis,
Alabama, 36405, EUA; Nome: Du Pont Agricultural Chemicals Ltd- Fábrica de
JinshanEndereço: Nº 39, Shungong Road, Shanghai Chemical lndustry Park, 201507,
Shanghai, China, leia-se: ...d. Fabricante do Produto Técnico: Chlorantraniliprole Técnico:
Nome: Corteva Agriscience Spain, S.L. - Endereço: Valle de Tamón s/n, 33469 Carreño,
Astúrias - Espanha; Nome: FMC Corporation. Endereço: U.S. Highway 43 North, Axis,
Alabama, 36505 - EUA; Nome: FMC (Shanghai) Agricultural Sciences Co., Ltd. Endereço:
Nº 39, Shungong Road, Shanghai Chemical Industry Park, 201507 - Shanghai - China.
No DOU de 09 de setembro de 2025, em Ato nº 41, Seção 1, onde se lê:
...e. Formulador: Nome: FMC Agro Singapore Pte. Ltd. - Endereço: 31 Tuas View Circuit,
637470 - Cingapura; Nome: FMC Corporation - Endereço: 100 Niagara Street,
Middleport, NY, 14105 - Estados Unidos; Nome: FMC Química do Brasil Ltda. - CNPJ:
04.136.367/0037-07 - Endereço: Rodovia Presidente Dutra, km 280 A, Pombal, Barra
Mansa/RJ - CEP: 27.365-000; Nome: FMC Química do Brasil Ltda. - CNPJ:
04.136.367/0005-11 - Endereço: Avenida Antônio Carlos Guillaumon, 25, Distrito
Industrial III, Uberaba/MG - CEP: 38.001-970; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Av. Roberto
Simonsen, 1459 - Bairro Recanto dos Pássaros, Paulínia/SP - CEP: 13.148-030, leia-se:
...e. Formulador: Nome: FMC Agro Singapore Pte. Ltd. - Endereço: 31 Tuas View Circuit,
637470 - Singapura; Nome: FMC Corporation - Endereço: 100 Niagara Street,
Middleport, NY, 14105 - Estados Unidos; Nome: FMC Química do Brasil Ltda. - CNPJ:
04.136.367/0005-11 - Endereço: Avenida Antônio Carlos Guillaumon, 25, Distrito
Industrial III, Uberaba/MG - CEP: 38.001-970; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Av. Roberto
Simonsen, 1459 - Bairro Recanto dos Pássaros, Paulínia/SP - CEP: 13.148-030, onde se
lê: ...j. Classificação toxicológica: Não Classificado, leia-se: ...j. Classificação toxicológica:
Não Classificado - Produto Não Classificado.
No DOU de 09 de setembro de 2025, em Ato nº 43, Seção 1, item 1, onde
se lê: ...d. Fabricante do Produto Técnico (Chlorantraniliprole Técnico): Nome: Corteva
Agriscience Spain, S.L - Endereço: Yangkou Chemical Industry Park, Rudong, Jiangsu
Province - China; Nome: FMC (Shanghai) Agricultural Sciences Co., Ltd. - Endereço: Nº
39, Shungong Road, Shanghai Chemical Industry Park, 201507 Shanghai - China, leia-se:
...d. Fabricante do Produto Técnico (Chlorantraniliprole Técnico): Nome: Corteva
Agriscience Spain, S.L - Endereço: Valle de Tamón, s/n, 33469 Carreño, Asturias -
Espanha.; Nome: FMC Corporation - Endereço: U.S. Highway 43 North, Axis, Alabama,
36505 - Estados Unidos da América; Nome: FMC (Shanghai) Agricultural Science Co.,
Ltd. - Endereço: nº 39, Shungong Road, Shangai Chemical Industry Park, Shanghai,
201507 - China.
No DOU de 02 de outubro de 2025, em Ato nº 45, Seção 1, item 172, onde
se lê: ...EXT-9792, leia-se: ...Glifosino 720 EG.
No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 60, onde
se lê: ...registro nº TC0822, leia-se: ...registro nº TC08722.
No DOU de 15 de dezembro de 2025, em Ato nº 60, Seção 1, item 214,
onde se lê: ...Progranica, Mega, Prophilex, Lareama, leia-se: ...Progranic, Mega,
Prophilex, Lareama.
No DOU de 15 de dezembro de 2025, em Ato nº 60, Seção 1, item 204,
onde se lê: ...Progranica, Insect Ou, Argemomax, registro nº 20023, leia-se: ...
Progranica, Insect Out, Argemomax, registro nº 29923.
No DOU de 31 de dezembro de 2025, em Ato nº 65, Seção 1, item 68, onde
se lê: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Glufosinate-
Ammonium Wood 200 SL, registro nº 27825, da empresa Lemma Agronegócios
Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino
235, Centro, Campinas/SP para a empresa Willowood Agriscience Representação
Comercial Ltda, CNPJ N º 40.503.635/0001-26, sito à Avenida Dr. José Bonifácio
Coutinho Nogueira, 214, Jardim Madalena, Campinas/SP, conforme processo nº
21000.092349/2025-04, leia-se: ...foi aprovada a transferência de titularidade do
registro do produto Glufosinate-Ammonium Wood 200 SL, registro nº 27825, da
empresa Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº
11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino 235, Centro, Campinas/SP para a empresa
Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26, sito
à Avenida Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, 214, Jardim Madalena, Campinas/SP, e
alteração da marca comercial de Glufosinate-ammonium Wood 200 SL, para a marca
comercial Willonato, conforme processo nº 21000.092349/2025-04.
No DOU de 09 de fevereiro de 2026, em Ato nº 07, Seção 1, item 181, onde
se lê: ...autorizamos as empresas Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0002-96-Maceió/AL, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001- 72-
Londrina/PR, Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001- 08-
Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002- 80-Ribeirão Preto/SP, Zhongshan Química
do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64- Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº
28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº28.514.525/0004-07-
Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0009- 11-Uberaba/MG, CNPJ Nº28.514.525/0010-55-
Dourados/MS, CNPJ Nº 28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº 28.514.525/0012-
17-Balsas/MA, CNPJ Nº 54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, conforme processo nº
21000.013810/2026-43, leia-se: ...autorizamos as empresas Chemical Solution Pará Ltda,
CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº
53.476.996/0001- 72-Londrina/PR, Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº
48.054.057/0001- 08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002- 80-Ribeirão Preto/SP,
Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64- Sorocaba/SP, Filiais:
CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº28.514.525/0005-98-
Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0009- 11-Uberaba/MG, CNPJ
Nº28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº 28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ
Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, ZHONGXUN DO BRASIL LTDA.: CNPJ Nº
54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto Limucap WG, registro nº 8107,
conforme processo nº 21000.013810/2026-43.