ATO Nº 35, DE 9 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 4)

80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cropchem Ltda, CNPJ Nº 03.625.679/0001-00-
Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 03.625.679/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
03.625.679/0004-45-Carazinho/RS, a importar o produto Atratus, registro nº 44025,
conforme processo nº 21000.043604/2026-68.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, a
importar o produto Chlorfenapyr Técnico Hailir, registro nº TC00826, conforme processo
nº 21000.035628/2026-43.
82.Tornamos sem efeito o item 89, do Ato nº 32, Seção 1, publicado no
DOU de 29 de maio de 2026.
83.Tornamos sem efeito o item 120, do Ato nº 32, Seção 1, publicado no
DOU de 292 de maio de 2026.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99-
Arapongas/PR, a importar o produto Terbutilazina Técnico Cropchem, registro nº
TC24022, conforme processo nº 21000.007862/2026-81.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão de fabricante/formulador Agrivalle Brasil
Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A.-São Paulo/SP, no produto BACULOMIP-
SF, Spinix, BioCash, Baculoshock, Devorador SF, Vitale Gratto Frugi, Sigrid, Biosixx,
Intruder, registro nº 02021, conforme processo nº 21000.075034/2025-94.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº
48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, CNPJ
Nº48.644.897/0004-65-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 48.644.897/0003-84-
Cuiabá/MT, a importar o produto 2,4-D DMA 806 SL CAC, registro nº 23824, conforme
processo nº 21000.046614/2026-55.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Difenoconazole Técnico Hailir, registro nº TC14125, no produto
formulado Prisma Plus, Ehvero, registro nº 9917, conforme processo nº
21000.008501/2026-51.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mesotriona D Técnico Helm, registro nº TC00426, no produto
formulado Argos, registro nº12824, conforme processo nº 21000.020245/2026-71.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo (Jiangsu) Co., Ltd.,
endereço N° 16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal
Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu - China, no produto HDB 187,
registro nº 50525, conforme processo nº 21000.029026/2026-57.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrosynth Indústria Química
Ltda-Ribeirão Preto/SP, Fersol Indústria e Comércio S/A-Mairinque/SP, Oxiquímica
Agrociência Ltda-Jaboticabal/SP, Prentiss Quimica Ltda-Campo Largo/PR, no produto
HDB 187, registro nº 50525, conforme processo nº 21000.032202/2026-38.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo (Jiangsu) Co., Ltd.,
endereço N° 16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal
Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu - China, no produto Ultron,
registro nº 56725, conforme processo nº 21000.028992/2026-57.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrosynth Indústria Química
Ltda-Ribeirão Preto/SP, Fersol Indústria e Comércio S/A-Mairinque/SP, Oxiquímica
Agrociência Ltda-Jaboticabal/SP, Prentiss Quimica Ltda-Campo Largo/PR, no produto
Ultron, registro nº 56725, conforme processo nº 21000.032177/2026-92.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrosynth Indústria Química
Ltda-Ribeirão Preto/SP, Prentiss Quimica Ltda-Campo Largo/PR, no produto Previnil
Max, registro nº 5615, conforme processo nº 21000.032049/2026-49.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrosynth Indústria Química
Ltda-Ribeirão Preto/SP, Prentiss Quimica Ltda-Campo Largo/PR, Fersol Indústria e
Comércio Ltda-Mairinque/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos
Ltda-Paulínia/SP, Oxiquímica Agrociência Ltda-Jaboticabal/SP, no produto HDB 259B,
registro nº 41525, conforme processo nº 21000.032111/2026-01.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrosynth Indústria Química
Ltda-Ribeirão Preto/SP, Prentiss Quimica Ltda-Campo Largo/PR, no produto Helva,
registro nº 4023, conforme processo nº 21000.032121/2026-38.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrosynth Indústria Química
Ltda-Ribeirão Preto/SP, Prentiss Quimica Ltda-Campo Largo/PR, no produto Allus, Arek,
registro nº 28320, conforme processo nº 21000.036979/2026-71.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Chlorfenapyr U Técnico Helm, registro nº TC27025, no produto
formulado Kanopus, registro nº13725, conforme processo nº 21000.023403/2026-44.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito do registro do
produto Tacón, processo nº 21016.004995/2024-64, para marca comercial S-
Metolacloro 960 Somax, conforme processo nº 21000.022258/2026-84.
99.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do produto técnico Glifosinato Técnico
Dinagro, registro nº 0418, no produto formulado Gliforce SL, registro nº 32823,
conforme processo nº 21000.040246/2026-31.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto Triflomax 300 SC, registro nº
14926, conforme processo nº 21000.046245/2026-09.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-
Maceió/AL, a importar o produto Triflomax 300 SC, registro nº 14926, conforme
processo nº 21000.046261/2026-93.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ
Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-ribeirão Preto/SP,
a importar o produto Triflomax 300 SC, registro nº 14926, conforme processo nº
21000.046268/2026-13.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº
94.813.102/0001-70-Santa Barbará do Sul/RS, a importar o produto Triflomax 300 SC,
registro nº 14926, conforme processo nº 21000.046271/2026-29.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs, CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP,
Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-
17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto Triflomax
300 SC, registro nº 14926, conforme processo nº 21000.046607/2026-53.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº
48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, CNPJ
Nº48.644.897/0004-65-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 48.644.897/0003-84-
Cuiabá/MT, a importar o produto Gleba 325 SC, registro nº 51325, conforme processo
nº 21000.046615/2026-08.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai Shengnong Pesticide Co.,
Ltd., endereço No 51, Dongzhou Road, Dongjing Town, Songjiang District, Shanghai, China,
no produto Buccula, registro nº 03226, conforme processo nº 21000.046728/2026-03.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº
48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, CNPJ
Nº48.644.897/0004-65-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 48.644.897/0003-84-
Cuiabá/MT, a importar o produto 2,4-D + Picloram CAC, registro nº 13525, conforme
processo nº 21000.046611/2026-11.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº39.496.730/0007-56-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Goal BR, Koltar 240 EC,
Oxyfluorfen 240 EC Proventis, registro nº 1838604, conforme processo n º
21000.034405/2026-69.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto agBest, processo nº 21016.008960/2025-85, para marca comercial GNC004D,
conforme processo nº 21000.040354/2026-12.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clomazone Técnico Brilliance, registro nº TC28625, no produto formulado
Stelvio 360 CS, registro nº 02624, conforme processo nº 21000.046190/2026-29.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clomazone Técnico Brilliance, registro nº TC28625, no produto formulado
Stelvio Gold, registro nº 36619, conforme processo nº 21000.046188/2026-50.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clomazone Técnico Brilliance, registro nº TC28625, no produto formulado
Sirtaki 500 EC, registro nº 06120, conforme processo nº 21000.046186/2026-61.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Clomazone Técnico Brilliance, registro nº TC28625, no produto
formulado Sirtaki 360 CS, Zelig CS, Eagle 360 CS, registro nº 32821, conforme processo
nº 21000.046182/2026-82.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Clomazone Técnico Brilliance, registro nº TC28625, no produto
formulado Scirocco 360 CS, registro nº 02424, conforme processo nº
21000.046180/2026-93.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Clomazone Técnico Brilliance, registro nº TC28625, no produto
formulado Libeccio 360 CS, registro nº 02824, conforme processo nº
21000.046176/2026-25.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clomazone Técnico Brilliance, registro nº TC28625, no produto formulado
Cervino Gold, registro nº 58525, conforme processo nº 21000.046173/2026-91.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº
07.118.931/0001-38-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Ibiporã/PR,
Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar o produto
Limuzato, registro nº 14420, conforme processo nº 2100.038422/2026-75.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº
07.118.931/0001-38-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Ibiporã/PR,
Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar o produto
Limuzina SC, Jubaili AtraCare, registro nº 01695, conforme processo nº
21000.038424/2026-64.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº
07.118.931/0001-38-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Ibiporã/PR,
Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, Goplan S.A., CNPJ Nº
37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a importar o produto Limutole WG, registro nº 4622,
conforme processo nº 21000.038418/2026-15.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº
07.118.931/0001-38-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Ibiporã/PR,
Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, Goplan S.A., CNPJ Nº
37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a importar o produto Limucap WG, registro nº 8107,
conforme processo nº 21000.038297/2026-01.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº
07.118.931/0001-38-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Ibiporã/PR,
Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, Goplan S.A., CNPJ Nº
37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a importar o produto Limuland SC, registro nº 1504,
conforme processo nº 21000.038389/2026-83.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº
07.118.931/0001-38-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Ibiporã/PR,
Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, Goplan S.A., CNPJ Nº
37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a importar o produto Limuprid WG, registro nº
40725, conforme processo nº 21000.038391/2026-52.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº
07.118.931/0001-38-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Ibiporã/PR,
Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, Goplan S.A., CNPJ Nº
37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a importar o produto Limuproud EC, registro nº
5209, conforme processo nº 21000.038413/2026-84.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº
07.118.931/0001-38-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Ibiporã/PR,
Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar o produto
Limuzina WG, registro nº 10507, conforme processo nº 21000.038394/2026-96.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº
07.118.931/0001-38-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Ibiporã/PR,
Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar o produto
Limuzona, Jubaili ClomaForce, registro nº 13809, conforme processo nº
21000.038397/2026-20.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrosynth Indústria Química
Ltda-Ribeirão Preto/SP, nos produtos Arrantool, Guzerá, Nelore, registro nº 19925,
Caterole Plus, Metoxide, Indoxine, Fenzotin, registro nº 09726, Dothiuron, registro nº
09926, Esforço Xtra, registro nº 10126, Lastrole, Duotron, registro nº 10626, Masipro,
registro nº 10026, Masterole, Esforza, Hampen, registro nº 01320, Metraro, Lautus,
Aceiro, Durax, registro nº 34122, Rofen Full, registro nº 11426, Sefencil, Decanto,
registro nº 09826, conforme processo nº 21000.035596/2026-86.
127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Chlorantraniliprole Técnico INNER, registro nº TC03326, no produto
formulado Bestrole Plus, Diprole, Clor Plus, Chlopan, registro nº18626, conforme
processo nº 21000.046508/2026-71.
128.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Isofort, do registro do
produto formulado Sunward, registro nº 1120, conforme processo nº
21000.047248/2026-51.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Chlorantraniliprole Técnico LC I, registro nº TC05125, no produto
formulado Bestrole Plus, Diprole, Clor Plus, Chlopan, registro nº 18626, conforme
processo nº 21000.046512/2026-30.
130.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº
48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, CNPJ
Nº48.644.897/0004-65-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 48.644.897/0003-84-
Cuiabá/MT, a importar o produto Triflomax 300 SC, registro nº 14926, conforme
processo nº 21000.046608/2026-06.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa R B Dantas Ltda, CNPJ Nº 02.895.028/0001-60-
Arapiraca/AL, a importar o produto Triflomax 300 SC, registro nº 14926, conforme
processo nº 21000.046683/2026-69.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Fluxaproxad Técnico EA, registro nº TC14426, Saflufenacil Técnico EA, registro nºTC13126,
da empresa Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ
Nº06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã, 888 - Conj. 61 - Itaim Bibi - São Paulo/SP,
CEP: 04533-003, para a empresa Eastchem do Brasil Ltda, CNPJ Nº61.837.875/0001-37,
sito à Avenida Prefeito Carlos Ferreira Lopes, n° 703, Sala 812, Vila Mogilar - Mogi das
Cruzes/SP, CEP: 08.773-490, conforme processo nº 21000.047332/2026-75.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Flag Chemical Industry
Co., Ltd., endereço No.309, Changfenghe Road Nanjing Chemical Industrial Park Nanjing,
Jiangsu China, no produto Imazetapir Solus Ultra, registro nº 19526, conforme processo
nº 21000.046738/2026-31.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ
Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a importar os produtos 2,4-D + Picloram EA,
registro nº 54225, Damaxil, registro nº 56825, conforme processo nº
21000.020861/2026-21.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
GNC013, registro nº 27725, para marca comercial Amaná, conforme processo nº
21000.047418/2026-06.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
GNC014, registro nº 39525, para marca comercial Arizium, conforme processo nº
21000.047421/2026-11.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Profenofós Técnico Coromandel, registro nº 2716, no produto formulado
Bordalo PRO, registro nº 10722, conforme processo nº 21016.003770/2026-52.
138.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Traspect Ultra, no produto
formulado Clefandim 480 EC, registro nº 43625, conforme processo nº
21000.043784/2026-88.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Chlorfenapyr Técnico CT, registro nº TC08625, no produto formulado
Pretorian, registro nº 45425, conforme processo nº 21016.008636/2025-67.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Forwad Glufosinate Técnico, registro nº TC11425, no produto
formulado Prefer, registro nº 36322, conforme processo nº 21000.089820/2025-79.
141.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Pasturon e Malvuron,
no produto formulado Clorimuron Prentiss, registro nº 07108, conforme processo nº
21000.030096/2026-58.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar
os produtos Lot 720 WG, registro nº 41425, Glyphosh SL, registro nº 30223, Gladis,
registro nº 43825, Distant 480 SL, registro nº 55025, Dessicash 200 SL, registro nº
25216, Atrazina SD 500 SC, registro nº 31818, Fason, registro nº 12712, Mester 480 SC,
registro nº47225, Hosanna, registro nº51625, Zuxion 200 SP, registro nº 47725, Trishul
750 SP, registro nº 20817, Alfa Super 100 EC, registro nº 10924, Shyper 250 EC, registro
nº 39617, Shambda 50 EC, registro nº 23618, Thiodi 350 FS, registro nº 22717, Clorpiri
480 EC, registro nº 45419, Difluben, registro nº 00221, Difo 250 EC, registro nº 17119,
Sharteb 200 EC, registro nº 10612, Mansi, registro nº 13619, conforme processo nº
21000.025657/2026-05.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Agrotechnica
Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Atrazina SD 500
SC, registro nº 31818, conforme processo nº 21000.020189/2026-74.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Grasidim Full, registro nº 23922, conforme processo
nº 21000.036362/2026-56.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shaanxi Hengrun Chemical
Industry Co., Ltd., endereço Xiyang Industrial Park, Sanyuan, Shaanxi, China, no produto
Esforço Xtra, registro nº 10126, conforme processo nº 21000.036435/2026-18.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Rainbow Chemical Co.,
Ltd., endereço Xinhe Eco-chemical Science and Technology Industry Base, Qingdao,
Shandong, China, nos produtos Dothiuron, registro nº 09926, Esforço Xtra, registro nº
10126, Safencil, Decanto, Herbrazor, registro nº 09826, conforme processo nº
21000.036428/2026-16.
147. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong,
China, nos produtos Caterole Plus, Metoxide, Indoxine, Fenzotin, registro nº 09726,
Rofen Full, registro nº 11426, conforme processo nº 21000.036442/2026-10.
148.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itu/SP, a importar os produtos Kromstar, registro nº 40024,
Peakstar, Vistara, registro nº 11325, Spireel, Rustban, registro nº 34725, conforme
processo nº 21000.036445/2026-45.
149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a
importar o produto Rofen Full, registro nº 11426, conforme processo nº
21000.036451/2026-01.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Boasafra Comércio e Representações Ltda,
CNPJ Nº 05.662.861/0001-59-Ji-Parana/RO, a importar o produto Rofen Full, registro nº
11426, conforme processo nº 21000.036454/2026-36.
151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ
Nº05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-
Carazinho/RS, a importar os produtos Simatop Rainbow, registro nº 23118, Killigan,
Praglox, Vextar 240 SC, registro nº 22225, Ethrole, Cetrix 200, Evolin, registro nº 5524,
Serpens 800 WG, registro nº 23023, Cadilac, Vitalium Cruzanto, Vitalium, Cruzanto,
registro nº 5718, Edegal, Rainzeb, registro nº 17820, Tordpic Xtra, registro nº 11124,
conforme processo nº 21000.036630/2026-30.
152.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Cletara Full, no produto formulado
Grasidim Full, registro nº 23922, conforme processo nº 21000.036620/2026-02.
153.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, nos produtos Acemip, Estralis, registro nº 20723, Aceway, Flame WG,
Saggio, Indotop, registro nº 05924, Arrantool, Guzerá, Nelore, registro nº 19925,
Atesalor Xtra, registro nº 05224, Caterole Plus, Metoxide, Indoxine, Fenzotin, registro nº
09726, Clopanto, Nnofos, Rainifos, Terminator, registro nº 24320, Cofenrin, Orsa,
Insectrin, Indotrin, registro nº 06922, Diuron 800 WG, Rainbow, registro nº 16820,
Dothiuron, registro nº 09926, Esforço Xtra, registro nº 10126, Ethrole, Cetrix 200,
Evolin, registro nº 05524, Furaflag, Fesame, registro nº 12424, Fullguard, Hampton 400
EC, Carfeni, Centria, registro nº 01223, Glint, Gramilant, Toplox, registro nº 41918,
Lastrole, Duotron, registro nº 10626, Masipro, registro nº 10026, Masterole, Esforza,
Hampen, registro nº 01320, Metraro, Lautus, Aceiro, Durax, registro nº 34122, Polestar
Xtra, registro nº 05824, Rainil, Drummnil Xtra, Fiero Xtra, Opnil Xtra, registro nº 31817,
Ridown Full, Desseri, Tromba, registro nº 06223, Rofen Full, registro nº 11426, Safencil,
Decanto, Herbrazor, registro nº09826, Soyaclean Xtra, registro nº14518, Esbrilha Mixx,
Snooker, Trikill, Novox, registro nº 18923, Sungain Xtra, Magma 800 WG, Fluzin,
Impede, Facilit, Fluxi 800, registro nº12222, Supermix, registro nº 27320, Tora, Verson
TM, registro nº 18220, Tordpic Xtra, registro nº 11124, Winout Xtra, Greentop, Fluax
registro nº 05922, conforme processo nº 21000.037526/2026-62.
154.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da
formulação do produto Cruiser 600 FS, registro nº 8917, conforme processo nº
21000.028594/2024-79.
155.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de culturas Algodão, Amendoim, Fumo e Madeira, no produto
ECO2FUME FUMIGANT GAS, registro nº 30323, conforme processo nº
21016.006948/2024-55.