ATO Nº 35, DE 9 DE JUNHO DE 2026 (parte 4 de 4)

No DOU de 17 de março de 2026, em Ato nº 14, Seção 1, item 72, onde
se lê: ..., autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, Filial: CNPJ Nº 07.057.944/0001-44- Piracicaba/SP, a importar o produto
FLAIL 480 SC, registro nº 22824, conforme processo nº 21000.024819/2026-80, leia-se:
...autorizamos as empresas Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22- Campinas/SP,
Filial: CNPJ Nº 07.057.944/0001-44 - Piracicaba/SP e BRA Defensivos Agrícolas Ltda,
CNPJ Nº 07.057.944/0001-44 - Piracicaba/SP, a importar o produto FLAIL 480 SC,
registro nº 22824, conforme processo n° 21000.024819/2026-80.
No DOU de 17 de março de 2026, em Ato nº 14, Seção 1, item 61, onde se lê: ...foi
aprovada a inclusão dos formuladores, leia-se: ...foi aprovada a inclusão dos formuladores/fabricantes.
No DOU de 17 de março de 2026, em Ato nº 14, Seção 1, item 118, onde
se lê: ...Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-Anápolis/GO, leia-se: ...Agrícola
Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0001-85-Anápolis/GO.
No DOU de 17 de março de 2026, em Ato nº 14, Seção 1, item 30, onde se lê:
...Alchemy, Azoxcyforce, Apaleo, Verso, Maplee, Majestuoso, Octagon, Pequim 1000 EC,
Storeforce, registro nº 26023, leia-se: ...Alchemy, Azoxcyforce, registro nº 14225, Apaleo,
Verso, Maplee, Majestuoso, Octagon, Pequim 1000 EC, Storeforce, registro nº 26023.
No DOU de 07 de abril de 2026, em Ato nº 20, Seção 1, item 2-a, onde se
lê: ...4.Titular do Registro, 4.1. Nome: Valeouro Biotec Ltda, leia-se: ...4.Titular do
Registro, 4.1. Nome: Valeouro Biotec S/A.
No DOU de 17 de abril de 2026, em Ato nº 23, Seção 1, itens 89, 90, 91,
92, 93, 94, 95, 96 e 97, onde se lê: ...Agroimport, leia-se: ...Agro Import.
No DOU de 29 de abril de 2026, em Ato nº 24, Seção 1, item 28, onde se lê: ...foi
aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos 2,4-D TÉCNICO NGC registro
TC02426 BOSCALID TECNICO NGC registro TC24325 CAPTAN TÉCNICO NGC registro nº
TC04526 FOSETYL-AL TÉCNICO NGC registro nº TC04126 LUFENORON TECNICO NGC registro
nºTC04626,daempresaNGCAgrosciencesBrasilLtda,CNPJNº50.157.389/0001-51,sitoàAv.
Universitária, 3162 18610-034, Botucatu/SP, para a empresa Syncrom Assessoria e Comércio
de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã 888 cj 61
Itaim Bibi, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.028288/2026-02, leia-se: ...foi aprovada
a transferência de titularidade do registro dos produtos 2,4-D TÉCNICO NGC, registro nº
TC02426, BOSCALID TECNICO NGC, registro nº TC24325, CAPTAN TÉCNICO NGC, registro nº
TC04526, FOSETYL-AL TÉCNICO NGC, registro nº TC04126 e LUFENURON TECNICO NGC,
registro nº TC04626, da empresa Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários
Ltda, CNPJ Nº 06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã 888 cj 61 Itaim Bibi, São Paulo/SP, para
a empresa NGC Agrosciences Brasil Ltda, CNPJ Nº 50.157.389/0001-51, sito à Av. Universitária,
3162 - 18610-034, Botucatu/SP, conforme processo nº 21000.028288/2026-02.
No DOU de 29 de abril de 2026, no item retificações do Ato nº 24, Seção
1, onde se lê: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
2,4-D 240 + Picloram 64 SL, registro nº 37825, Clorimurom 250 g/Kg WG, registro
nº39025, Acetamipride 250 g/Kg + Bifentrina 250 g/Kg WG, registro nº 39125,
Smetolachlor 960 g/l EC, registro nº 39225, da empresa Lemma Agronegócios
Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino,
235, sala 802, Centro, São Paulo - SP, para a empresa Inovatis Agronegócios Importação
e Exportação Ltda, CNPJ Nº 37.132.448/0001-79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 803,
Centro, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.074512/2025-49, leiase: ...foi
aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos 2,4-D 240 + Picloram
64 SL, registro nº 37825, Clorimurom 250 g/Kg WG, registro nº39025, Acetamipride 250
g/Kg + Bifentrina 250 g/Kg WG, registro nº 39125, Smetolachlor 960 g/l EC, registro nº
39225, da empresa Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ
Nº11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino, 235, sala 802, Centro, São Paulo - SP,
para a empresa Inovatis Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº
37.132.448/0001-79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 803, Centro, São Paulo/SP e
alteração da marca comercial do produto 2,4-D 240 + Picloram 64 SL, registro nº
37825, para marca comercial 2,4-D 240+Picloram 64 Sino-Agri, Clorimurom 250 g/kg
WG, registro n° 39025 para a marca comercial Clorimurom 250 Sino-Agri, Acetamipride
250 g/kg + Bifentrina 250g/kg WG, registro nº 39125, para a marca comercial
Acetamipride 250 + Bifentrina 250 SinoAgri, S-Metolachlor 960 g/l EC, registro n°39225,
para a marca comercial S-Metolachlor 960 Sino-Agri, conforme processo nº
21000.074512/2025-49, leia-se: ...foi aprovada a transferência de titularidade do
registro dos produtos 2,4-D 240 + Picloram 64 SL, registro nº 37825, Clorimurom 250
g/Kg WG, registro nº39025, Acetamipride 250 g/Kg + Bifentrina 250 g/Kg WG, registro
nº 39125, S-Metolachlor 960 g/l EC, registro nº 39225, da empresa Lemma
Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº11.351.422/0001-28, sito à Rua
José Paulino, 235, sala 802, Centro, Campinas - SP, para a empresa Inovatis
Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 37.132.448/0001-79, sito à Rua
José Paulino, 235, sala 803, Centro, Campinas/SP, conforme processo nº
21000.074512/2025-49, leiase: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro
dos produtos 2,4-D 240 + Picloram 64 SL, registro nº 37825, Clorimurom 250 g/Kg WG,
registro nº39025, Acetamipride 250 g/Kg + Bifentrina 250 g/Kg WG, registro nº 39125,
S-Metolachlor 960 g/l EC, registro nº 39225, da empresa Lemma Agronegócios
Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino,
235, sala 802, Centro, Campinas/SP, para a empresa Inovatis Agronegócios Importação
e Exportação Ltda, CNPJ Nº 37.132.448/0001-79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 803,
Centro, Campinas /SP e alteração da marca comercial do produto 2,4-D 240 + Picloram
64 SL, registro nº 37825, para marca comercial 2,4-D 240+Picloram 64 Sino-Agri,
Clorimurom 250 g/kg WG, registro n° 39025 para a marca comercial Clorimurom 250
Sino-Agri, Acetamipride 250 g/kg + Bifentrina 250g/kg WG, registro nº 39125, para a
marca comercial Acetamipride 250 + Bifentrina 250 Sino-Agri, S-Metolachlor 960 g/l EC,
registro n°39225, para a marca comercial S-Metolachlor 960 Sino-Agri, conforme
processo nº 21000.074512/2025-49.
No DOU de 29 de abril de 2026, no item retificações do Ato nº 24, Seção
1, onde se lê: ...foi aprovada a transferência de tit ularidade do registro dos produtos
Atrazine 500 g/L SC, registro nº 20325, Spirodiclofen 240 g/L SC, registro nº 20225,
Isoxaflutole 750 g/Kg WG, registro nº 27925, Azoxistrobina Sino-Agri 250 g/L SC,
registro nº 20625, da empresa Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda,
CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino, 235, sala 802, Centro, São Paulo
- SP, para a empresa Inovatis Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº
37.132.448/0001- 79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 803, Centro, São Paulo/SP,
,conforme processo nº 21000.068042/2025-84, leia-se: ...foi aprovada a transferência de
titularidade do registro dos produtos Atrazine 500 g/L SC, registro nº 20325,
Spirodiclofen 240 g/L SC, registro nº 20225, Isoxaflutole 750 g/Kg WG, registro nº
27925, Azoxistrobina Sino-Agri 250 g/L SC, registro nº 20625, da empresa Lemma
Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua
José Paulino, 235, sala 802, Centro, São Paulo - SP, para a empresa Inovatis
Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 37.132.448/0001- 79, sito à Rua
José Paulino, 235, sala 803, Centro, São Paulo/SP, e alteração da marca comercial do
produto Atrazine 500 g/L SC, registro nº 20325, para marca comercial Atrazine 500
SINO,AGRI, Spirodiclofen 240 g/L SC, registro nº 20225 para a marca comercial
Spirodiclofen 240 Sino-Agri, Isoxaflutole 750 g/Kg WG, registro n°27925 para a marca
comercial Isoxaflutole 750 Sino-Agri, conforme processo nº21000.068042/2025-84, leia-
se: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Atrazine 500
g/L SC, registro nº 20325, Spirodiclofen 240 g/L SC, registro nº 20225, Isoxaflutole 750
g/Kg WG, registro nº 27925, Azoxistrobina Sino-Agri 250 g/L SC, registro nº 20625, da
empresa Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº
11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino, 235, sala 802, Centro, Campinas - SP, para
a empresa Inovatis Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº
37.132.448/0001- 79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 803, Centro, Campinas /SP,
,conforme processo nº 21000.068042/2025-84, leia-se: ...foi aprovada a transferência de
titularidade do registro dos produtos Atrazine 500 g/L SC, registro nº 20325,
Spirodiclofen 240 g/L SC, registro nº 20225, Isoxaflutole 750 g/Kg WG, registro nº
27925, Azoxistrobina Sino-Agri 250 g/L SC, registro nº 20625, da empresa Lemma
Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua
José Paulino, 235, sala 802, Centro, Campinas - SP, para a empresa Inovatis
Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 37.132.448/0001- 79, sito à Rua
José Paulino, 235, sala 803, Centro, Campinas /SP, e alteração da marca comercial do
produto Atrazine 500 g/L SC, registro nº 20325, para marca comercial Atrazine 500
SINO-AGRI, Spirodiclofen 240 g/L SC, registro nº 20225 para a marca comercial
Spirodiclofen 240 Sino-Agri, Isoxaflutole 750 g/Kg WG, registro n°27925 para a marca
comercial Isoxaflutole 750 Sino-Agri, conforme processo nº21000.068042/2025-84.
No DOU de 29 de abril de 2026, em Ato nº 24, Seção 1, onde se lê: ...2,4-
D 240+PICLORAM 64 SINOAGRI, leia-se: ...2,4-D 240+PICLORAM 64 SINO-AGRI.
No DOU de 30 de abril de 2026, em Ato nº 25, Seção 1, item 9, onde se
lê: ...Isopyrazam Técnico: Nome: Syngenta Nantong Crop Protection Co., Ltd. Endereço:
No. 1 Zhongyang Road, Nantong Economic and Technological Development Area,
226009, Nantong, Jiangsu, China; Nome: Deccan Fine Chemicals (India) Pvt Ltd.-
Endereço: Plot-3501 to 3515, 6301 to 6313 & 16 Meter Road / B1 & Plot No. 6008 to
6010, GIDC, Industrial Estate, District Bharuch, Ankleshwar, 393002, Gujarat, Índia;
Nome: Nome: Syngenta Crop Protection Monthey S.A.Ltd.- Endereço: Route de l'Ile-au
Bois, 1870 Monthey, Suíça; Nome: Youjia Crop Protection Co. Ltd. - Endereço: Fifth
TongHai Road, Rudong Coastal Economic Development Zone, Nantong, Jiangsu, China.
Produto técnico: Protioconazol Técnico Hailir: Nome: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd.
- Endereço: Lingang Industrial Zone - Coastal Econ. Development Zone - Weifang,
Shandong, China. Produto técnico: Protioconazol Técnico Adama Brasil: Nome: Adama
Makhteshim Ltd. - Endereço: Neot Hovav, Eco-Industrial Park Beer-Sheva, Israel.
Produto técnico: Protioconazol Técnico Adama BR: Nome: Adama Brasil S/A - CNJP:
02.290.510/0004 19 - Endereço: Av. Júlio de Castilhos, n° 2085, CEP.: 95860-000,
Taquari/RS. Produto técnico: Protioconazol Técnico BR: Nome: Shandong Weifang
Rainbow Chemical Co., Ltd.- Endereço: Binhai Economic Development Area Weifang,
Shandong - China. Produto técnico: Protioconazol Técnico JZ: Nome: Shandong Weifang
Rainbow Chemical Co., Ltd.- Endereço: Binhai Economic Development Area Weifang,
Shandong - China. Produto técnico: Protioconazol Técnico JY JBL: Nome: Anhui Jiuyi
Agriculture Co., Ltd - Endereço: Hefei Circulate Economy Zone Hefei City, 231602,
Anhui, China, leia-se: ...Isopyrazam Técnico: Nome: Syngenta Nantong Crop Protection
Co., Ltd. Endereço: No. 1 Zhongyang Road, Nantong Economic and Technological
Development Area, 226009, Nantong, Jiangsu, China; Nome: Deccan Fine Chemicals
(India) Pvt Ltd.- Endereço: Plot-3501 to 3515, 6301 to 6313 & 16 Meter Road / B1 &
Plot No. 6008 to 6010, GIDC, Industrial Estate, District Bharuch, Ankleshwar, 393002,
Gujarat, Índia; Nome: Syngenta Crop Protection AG - Endereço: Rue de l'lle-au-Bois, CH-
1870, Monthey - Suíça; Nome: Youjia Crop Protection Co. Ltd. - Endereço: Fifth TongHai
Road, Rudong Coastal Economic Development Zone, Nantong, Jiangsu, China. Produto
técnico: Protioconazol Técnico Hailir: Nome: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd. -
Endereço: Lingang Industrial Zone - Coastal Econ. Development Zone - Weifang,
Shandong, China. Produto técnico: Protioconazol Técnico Adama Brasil: Nome: Adama
Makhteshim Ltd. - Endereço: Neot Hovav, Eco-Industrial Park Beer-Sheva, Israel.
Produto técnico: Protioconazol Técnico Adama BR: Nome: Adama Brasil S/A - CNJP:
02.290.510/0004 19 - Endereço: Av. Júlio de Castilhos, n° 2085, CEP.: 95860-000,
Taquari/RS. Produto técnico: Protioconazol Técnico BL: Nome: Shandong Weifang
Rainbow Chemical Co., Ltd.- Endereço: Binhai Economic Development Area Weifang,
Shandong - China. Produto técnico: Protioconazol Técnico JZ: Nome: Shandong Weifang
Rainbow Chemical Co., Ltd.- Endereço: Binhai Economic Development Area Weifang,
Shandong - China. Produto técnico: Protioconazol Técnico JY JBL: Nome: Anhui Jiuyi
Agriculture Co., Ltd - Endereço: Hefei Circulate Economy Zone Hefei City, 231602,
Anhui, China.
No DOU de 30 de abril de 2026, em Ato nº 25, Seção 1, item 08-e, onde
se lê: ...Formulador: Nome: Ascenza Agro S.A.- Endereço: Avenida do Rio Tejo, Herdade
das Praias, 2910- 440, Setúbal - Portugal; Nome: Tecnomyl S.A.- Enderereço: Parque
Industrial Avay - Villeta - Paraguai; Nome: Syngenta Proteção de Cultivos LtdaCNPJ:
60.744.463/0096-50- Enderereço: Rua Bonifácio Rosso Ros, 260, Bairro Cruz Alta, CEP
13348-790 - Indaiatuba/SP; Nome: Prentiss Química LtdaCNPJ: 00.729.422/0001- 00-
Endereço: Rodovia PR 423 S/N, km 24,5 - Campo Largo/PR, CEP: 83603-000, leia-se:
...Formulador: Nome: Ascenza Agro S.A.- Endereço: Avenida do Rio Tejo, Herdade das
Praias, 2910- 440, Setúbal - Portugal; Nome: Tecnomyl S.A.- Enderereço: Parque
Industrial Avay - Villeta - Paraguai; Nome: Syngenta Proteção de Cultivos LtdaCNPJ:
60.744.463/0096-50- Enderereço: Rua Bonifácio Rosso Ros, 260, Bairro Cruz Alta, CEP
13348-790 - Indaiatuba/SP; Nome: Prentiss Química LtdaCNPJ: 00.729.422/0001- 00-
Endereço: Rodovia PR 423 S/N, km 24,5 - Campo Largo/PR, CEP: 83603-000.
No DOU de 08 de maio de 2026, em Ato nº 27, Seção 1, item 59, onde se
lê: ...inclusão das culturas Abacate, abacaxi, algodão, alho, aveia, batata, cacau, café,
caju, caqui, carambola, cebola, cevada, citros, figo, kiwi, mamão, maracujá, melancia,
melão, milheto, milho, soja, sorgo e trigo, no produto Coraza, registro nº 15022,
conforme processo nº 21016.006351/2024-19, leia-se: ...inclusão das culturas Abacate,
abacaxi, algodão, batata, cacau, caju, caqui, carambola, figo, kiwi, mamão, maracujá,
melancia e melão, no produto Coraza, registro nº 15022, conforme processo nº
21016.006351/2024-19.
No DOU de 08 de maio de 2026, em Ato nº 27, Seção 1, onde se lê:
...Arvatico UltraTM, leia-se: ...Arvatico Ultra.
No DOU de 07 de maio de 2026, em Ato nº 29, Seção 1, item 31-a, onde se
lê: ...Titular do registro: Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda. -
Hortolândia / SP, leia-se: ...Titular do registro: Ascenza Brasil Ltda. - Hortolândia / SP.
No DOU de 14 de maio de 2026, em Ato nº 31, Seção 1, onde se lê: ...29.De
acordo com o Art. 22, ... autorizamos a empresa Imez Sul Insumos Agrícolas Ltda, ...
produto GEODO, registro nº 52425, conforme processo nº 21000.034817/2026-07;
30.De acordo com o Art. 22, ... autorizamos a empresa Imez Sul Insumos Agrícolas Ltda,
... produto HONIZYN, registro nº 27423, conforme processo nº 21000.035368/2026-14;
31.De acordo com o Art. 22, ... autorizamos a empresa Imez Sul Insumos Agrícolas Ltda,
... produto Clipper Sinon, registro nº 4214, conforme processo nº 21000.035495/2026-
13, 32.De acordo com o Art. 22, ... autorizamos a empresa Imez Sul Insumos Agrícolas
Ltda, ... produto Gamonium, registro nº 38519, conforme processo nº
21000.035540/2026-21, 33.De acordo com o Art. 22, ... autorizamos a empresa Imez Sul
Insumos Agrícolas Ltda, ... produto Trulymax, registro nº 2809, conforme processo nº
21000.035607/2026-28, 35.De acordo com o Art. 22, ... autorizamos a empresa Imez Sul
Insumos Agrícolas Ltda, ... produto Rapel, registro nº 06106, conforme processo nº
21000.035647/2026-70, leia-se: ...29.De acordo com o Art. 22, ... autorizamos a
empresa Imex Sul Insumos Agrícolas Ltda, ... produto GEODO, registro nº 52425,
conforme processo nº 21000.034817/2026-07, 30.De acordo com o Art. 22, ...
autorizamos a empresa Imex Sul Insumos Agrícolas Ltda, ... produto HONIZYN, registro
nº 27423, conforme processo nº 21000.035368/2026-14, 31.De acordo com o Art. 22,
... autorizamos a empresa Imex Sul Insumos Agrícolas Ltda, ... produto Clipper Sinon,
registro nº 4214, conforme processo nº 21000.035495/2026-13, 32.De acordo com o
Art. 22, ... autorizamos a empresa Imex Sul Insumos Agrícolas Ltda, ... produto
Gamonium, registro nº 38519, conforme processo nº 21000.035540/2026-21, 33.De
acordo com o Art. 22, ... autorizamos a empresa Imex Sul Insumos Agrícolas Ltda, ...
produto Trulymax, registro nº 2809, conforme processo nº 21000.035607/2026-28,
35.De acordo com o Art. 22, ... autorizamos a empresa Imex Sul Insumos Agrícolas Ltda,
... produto Rapel, registro nº 06106, conforme processo nº 21000.035647/2026-70.
No DOU de 29 de maio de 2026, em Ato nº 32, Seção 1, item 92, onde se
lê: ...a importar os produtos Blowout, registro nº 19217, Esifon Full, registro n, leia-se:
...a importar os produtos Blowout, Cleanover, Rapido, Limpio, Dicepto, Sluga, Heaton,
registro nº 19217, Esifon Full, Biseto, registro nº 5725, conforme processo nº
21000.042990/2026-71.
No DOU de 29 de maio de 2026, em Ato nº 32, Seção 1, item 138, onde
se lê: ...autorizamos a empresa UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A., CNPJ Nº07.467.822/0001-26-Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº
07.467.822/0012-89-Barueri/SP, CNPJ Nº 07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar o
produto Chlorfenapyr Técnico CT, registro nº TC08625, conforme processo nº
21000.044554/2026-36.132.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração damarca comercial do registro do
produto Acetamiprido SC Albaugh 01, registro nº 49925, para marca comercial Ikatu,
conforme processo nº 21000.044501/2026-15, leia-se: ....autorizamos a empresa UPL do
Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº07.467.822/0001-26-
Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89-Barueri/SP, CNPJ Nº
07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar o produto Chlorfenapyr Técnico CT, registro
nº TC08625, conforme processo nº 21000.044554/2026-36.
No DOU de 29 de maio de 2026, em Ato nº 32, Seção 1, item 132, onde
se lê: ...Ikatu, leia-se: ...Ykatu Ultra.
No DOU de 29 de maio de 2026, em Ato nº 32, Seção 1, item 189, onde se
lê: ...processo nº 21000.046373/2025-05, leia-se: ...processo nº 21000.046376/2025-05.