ATO Nº 35, DE 9 DE JUNHO DE 2026 (parte 1 de 4)

ATO Nº 35, DE 9 DE JUNHO DE 2026
1.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East side, Middle section of Binhe Road, Shanxian Country Chemical Industrial
Park, Xieji Town, Shanxian Country, Heze City, Shandong Province, China, Jiangsu Mingrui
Chemical Technology Co., Ltd., endereço Room 701, Building 1, Zhongjing Bussines
Center, Jintan District, Changzhou City, Jiangsu Province, China, no produto Parae Force,
registro nº 45624, conforme processo nº 21000.035649/2026-69.
2.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Epoxitide 125 SC, no produto formulado
Chakay 125 SC, registro nº 22424, conforme processo nº 21000.036009/2026-76.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co., Ltd.,
endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street, Economic Development
Zone, Shanghe County, Jinan City, Shandong Province, China, no produto Mepiforce,
registro nº 10209, conforme processo nº 21000.036181/2026-20.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotecnica Indústria e
Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, nos produtos Checkill 800 WG, registro nº
22321, Teciso, Eluney, Fluxia, registro nº 5321, conforme processo nº
21000.036398/2026-30.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhuizhongbei Bio-Tech Co.,
LTD., endereço N°21, Feihe Middle Road, Mohekou Industrial Park, Huaishang District,
Bengbu City, Anhui Province, China, no produto Maizeforce, registro nº 36721,
conforme processo nº 21000.036218/2026-10.
6.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Bestar Industry Co., Ltd.,
endereço Room 1204-4, Yungang Road, Xiyao Village, Xinchengpu Town, Zhengding
District, China (Hebei) Pilot Free Trade Zone, no produto Acetaforce, registro nº 27917,
conforme processo nº 21000.036248/2026-26.
7.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto
Acetaforce, registro nº 27917, conforme processo nº 21000.036243/2026-01.
8.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço
Room910,GuotaiOrientalPlaza,No9EastRenminRoad,Zhangjiagang215600,Jiangsu,China,
no produto Acetaforce, registro nº 27917, conforme processo nº 21000.036252/2026-94.
9.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co.,
Ltd., endereço No. 1165, Beihai Road, Chemical lndustry Zone of Ningbo, Zhenhai
District, Ningbo, Zhejiang Province, China, no produto Acetaforce, registro nº 27917,
conforme processo nº 21000.036250/2026-03.
10.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Azoxystrobin
+ Difenoconazole SC Limin, registro nº 06626, da empresa Proregistros Registros de
Produtos Ltda, CNPJ Nº05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 - cj. 502, Bairro:
Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS, para a empresa Limin Biotechnology
do Brasil Ltda, CNPJ Nº60.889.633/0001-24, sito à Rua Cristóvão Pereira, 1626, Campo
Belo, São Paulo/SP, CEP: 04.620-012, conforme processo nº 21000.036257/2026-17.
11.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Imazethapyr Técnico Solus, registro nº 20018, no produto formulado
Legumeforce 70 WG, registro nº 00400, conforme processo nº 21000.036697/2026-74.
12.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002,autorizamosaempresaGreenPlaceComércioeDistribuiçãoLtda,CNPJNº26.401.815/0001-
76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-
Uberaba/MG, CNPJ Nº 26.401.815/0008-42-Balsas/MA, a importar o produto S-Metolachlor 960
EC Binnong, registro nº 28925, conforme processo nº 21000.037934/2026-14.
13.DeacordocomoArt.22,§1ºIncisoII,doDecretonº4074de04dejaneirode2002,foi
aprovada a exclusão do fabricante do produto técnico Cinetina Técnica, registro nº TC02320, (Xinghua
Mingwei Chemical Co., Ltd.-endereço ZhouZhuang Town Industrial Park Xinghua Jiangsu, 225711 -
China), Ácido Indol Butírico, registro nº 47119 (Xinghua Mingwei Chemical Co., endereço ZhouZhuang
Town Industrial Park Xinghua Jiangsu, 225711 - China), Ácido Giberélico (GA3), registro nº TC04120,
(JiangsuFengyuanBiochemicalCo.,Ltd.,endereçoNo.6HongqiRd.Sheyang,JiangsuProvince,China),no
produtoformuladoStimulate10X,registronº05322,conformeprocessonº21000.028373/2026-62.
14.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante do produto técnico Cinetina Técnica, registro
nº TC02320, (Xinghua Mingwei Chemical Co., Ltd.-endereço ZhouZhuang Town Industrial
Park Xinghua Jiangsu, 225711 - China), Ácido Indol Butírico, registro nº 47119 (Xinghua
Mingwei Chemical Co., endereço ZhouZhuang Town Industrial Park Xinghua Jiangsu, 225711
- China), Ácido Giberélico (GA3), registro nº TC04120, (Jiangsu Fengyuan Biochemical Co.,
Ltd., endereço No. 6 Hongqi Rd. Sheyang, Jiangsu Province, China), no produto formulado
Stimulate SL, registro nº 15322, conforme processo nº 21000.031404/2026-62.
15.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante do produto técnico Cinetina Técnica, registro
nº TC02320, (Xinghua Mingwei Chemical Co., Ltd.-endereço ZhouZhuang Town Industrial
Park Xinghua Jiangsu, 225711 - China), Ácido Indol Butírico, registro nº 47119 (Xinghua
Mingwei Chemical Co., endereço ZhouZhuang Town Industrial Park Xinghua Jiangsu, 225711
- China), Ácido Giberélico (GA3), registro nº TC04120, (Jiangsu Fengyuan Biochemical Co.,
Ltd., endereço No. 6 Hongqi Rd. Sheyang, Jiangsu Province, China), no produto formulado
STM-R1, registro nº 06722, conforme processo nº 21000.028371/2026-73.
16.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante do produto técnico Ácido
Giberélico (GA3), registro nº TC04120 (Jiangsu Fengyuan Biochemical Co., Ltd., endereço
No. 6 Hongqi Rd. Sheyang, Jiangsu Province, China), no produto formulado N-Large,
registro nº 23220, conforme processo nº 21000.028370/2026-29.
17.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante do produto técnico Cinetina
Técnica, registro nº TC02320, (Xinghua Mingwei Chemical Co., Ltd., endereço
ZhouZhuang Town Industrial Park Xinghua Jiangsu, 225711 - China), no produto
formulado X-Cyte, registro nº 29424, conforme processo nº 21000.028375/2026-51.
18.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante do produto técnico Ácido
Giberélico (GA3), registro nº TC04120, (Jiangsu Fengyuan Biochemical Co., Ltd.,
endereço No. 6 Hongqi Rd. Sheyang, Jiangsu Province, China), no produto formulado X-
Pand, registro nº 03924, conforme processo nº 21000.028367]2026-13.
19.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração de endereço da empresa registrante Oligos Biotecnologia
Fabricação de Defensivos Agrícolas Ltda, endereço Rua Pedro Martins, 370, Bairro: Mini
Distrito Adail Vetorasso, CEP: 15.046 773, São José do Rio Preto, SP, para o endereço Rua
Capitão José Pinto Siqueira, 797, Bairro: Unileste, CEP: 13.422-150, Piracicaba/SP, esta
alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como fabricante/formulador
e importador/exportador, conforme processo nº 21000.004538/2026-19.
20.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da
formulação do produto Eforia, Engeo Pleno Zeon, registro nº 5210, conforme processo
nº 21000.051058/2023-96.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Mancozebe 800 WP NKC, registro nº 14122, para marca comercial Mancozeb 800
Agrom, conforme processo nº 21016.002727/2026-70.
22.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão da modalidade de aplicação pós-emergente na cultura da Soja, para o
produto Tundra, registro nº 13426, conforme processo nº 21016.003423/2026-20.
23.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Gratto Bovers, no produto formulado
Gratto Bover, registro nº 01723, conforme processo nº 21016.002825/2026-15.
24.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Gratto Metars, no produto formulado
Gratto Meta, registro nº 15823, conforme processo nº 21016.002827/2026-04.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Arrival, processo nº 21016.009415/2025-14, para marca comercial Rado,
conforme processo nº 21016.002833/2026-53.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrotechnica Indústria e
Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio Ltda-
Mairinque/SP, no produto Verace, Veronis, registro nº 24322, conforme processo nº
21000.045612/2026-49.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda,
CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-
Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar os produtos
Glifosato Wynca 480 SL, registro nº 10323, Glufos-Wyn, Silver, registro nº 16922,
Glysate 608 DMA, Vindic, registro nº 3324, Sun Diuron 800 WG, registro nº 32222,
Sunphosate Premier, Braddock K, registro nº 29023, Glufos-Wyn 880, registro nº
09324, Winfosate 720 WG, registro nº 09924, Smart Guard, registro nº 41125, Win-
Craft Picloram Mix, registro nº 39725, conforme processo nº 21000.045271/2026-10.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Indoxacarbe Técnico, registro nº 20018, no produto formulado
Legumeforce 70 WG, registro nº 00400, conforme processo nº 21000.036697/2026-74.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Vital Brasil C.
Indústria e Comércio de Produtos Químicos S.A.-Barretos/ SP, Apoena Biosoluções do
Brasil Ltda-Diadema/SP, no produto BioTHREE, nº 14826, conforme processo nº
21000.045281/2026-47.
30.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da empresa registrante
Andermatt do Brasil Soluções Biológicas Ltda, endereço Av. Anita Garibaldi, 850 - sala
811 Torre 01A Royal - Cabral, Curitiba/PR para o endereço Av. Gil de Abreu Souza, nº
805 sala 05, Cond. Royal Golf Residence, CEP: 86055-552, Londrina/PR, esta alteração
contempla os registros dos produtos onde esta conste como fabricante/formulador e
importador/exportador, conforme processo nº 21000.020807/2026-86.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico SNT Técnico, registro nº 37818, no produto formulado Coral, registro
nº 25320, conforme processo nº 21016.007922/2025-13.
32.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BT Force, no produto
formulado P&D009, registro nº 16725, conforme processo nº 21000.034336/2026-93.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ
Nº 01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto 2,4-D DMA 806 SL CAC,
registro nº 23824, conforme processo nº 21016.002846/2026-22.
34.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Vivus Agro
Defensivos Agrícolas S.A.-Piracicaba/SP, e exclusão de
fabricante/formulador/manipulador Vittia Macro Ltda-Paraopeba/MG, Vittia Macro Ltda-
Artur Nogueira/SP, Vittia S.A.-Artur Nogueira/SP, no produto Vivus Tetra, registro nº
11222, conforme processo nº 21000.045224/2026-68.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa Tecnomyl Distribuidora de
Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0005-16-Ibiporã/PR, como importadora do
produto Apaleo, Majestuoso, Maplee, Octagon, Pequim 1000 EC, Storeforce, Verso,
registro nº 26023, conforme processo nº 21000.045770/2026-07.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Acetamiprido SC Albaugh 01, registro nº 49925, para marca comercial Ikatu, conforme
processo nº 21000.0044501/2026-15.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Imidaclopride Técnico Tide, registro nº 15419, no produto formulado
Imidacloprido HS 700 WG, registro nº 22324, conforme processo nº
21016.009377/2025-91.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agropecuária GD Ltda-ME, CNPJ Nº
19.724.572/0001-41-Alto Alegre dos Parecis/RO, a importar o produto 2,4-D DMA 806
SL CAC, registro nº 23824, conforme processo nº 21000.045098/2026-41.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Biocaz Ltda-
Arcos/MG, e alteração da marca comercial BioCAZ MA01, registro nº 15125, para marca
comercial BioCAZ Power, conforme processo nº 21000.045340/2026-87.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar
o produto Ethiprole Técnico ET, registro nº TC13123, conforme processo nº
21000.045355/2026-45.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar
o produto Glufosinate-Ammonium 850 WG Yonon, registro nº 47325, conforme
processo nº 21000.045358/2026-89.
42.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial RoyalXtreme, no produto
formulado Proteva, registro nº 29725, conforme processo nº 21000.045400/2026-61.
43.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Spirium, no produto
formulado Velez, Questmyll, Oncere, BRT Protect, Gardeon, BS Inox, Ajaax, Noduvel,
Tratus F, Argento, Lorens, Bioxtreme, Macro Defense, registro nº 21021, conforme
processo nº 21016.002863/2026-60.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Boral EDGE, processo nº 21016.001489/2026-85, para marca comercial Boral
EDGE-1, conforme processo nº 21000.045601/2026-69.
45.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Soldaz, no produto
formulado Inver, registro nº 01725, conforme processo nº 21016.002871/2026-14.
46.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Ultrapyr, no produto
formulado Bestrole Plus,Diprole, Clor Plus, Chlopan, registro nº 18626, conforme
processo nº 21000.045662/2026-26.
47.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Dualtak, no produto formulado
Bestrole Plus, registro nº 18626, conforme processo nº 21000.045663/2026-71.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Explorer EDG, processo nº 21016.002289/2026-40, para marca comercial
Explorer EDGE-1, conforme processo nº 21000.045598/2026-83.
49.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Rizovéria, no produto
formulado Beauve Protection, registro nº 32220, conforme processo nº
21000.059342/2024-91.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ
Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, a importar o produto Glifa 720 WG, Fortop
Glifosato 720 WG, Xeque Mate WDG, registro nº 11024, conforme processo nº
21000.045710/2026-86.
51.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Harz Cana, no produto
formulado Harz WP, BS Tricho Duo, Trichoboost, Bioentri, Thea, registro nº 24323,
conforme processo nº 21016.002928/2026-77.
52.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Strent, no produto
formulado Restrict, Zigurat, Vitanica Duo Protect, Biodoble, Amosbio, Wixx, Accuracy,
registro nº 24323, processo nº 21000.034342/2026-41.
53.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Batalian, no produto
formulado Torpeno, Trichosmart, Bellator, Biofence, Peaky, Texx, registro nº 21120,
conforme processo nº 21000.034295/2026-35.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Corteva Agriscience de
Colombia S.A.S., endereço Mamonal, km 14, Cartagena, Bolívar, Apartado 2888 -
Colômbia, no produto PlanadorXT-S, registro nº 05020, conforme processo nº
21000.045760/2026-63.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Corteva Agriscience de
Colombia S.A.S., endereço Mamonal, km 14, Cartagena, Bolívar, Apartado 2888 -
Colômbia, no produto DominumXT-S; StopperXT-S, registro nº 04820, conforme
processo nº 21000.045805/2026-08.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Virat Agotech, endereço Plot
No:A2/1201,G.I.D.C. Panoli, Dist. Bharuch, Gujarat 394116, India, Ningbo Sunjoy
Agroscience Co. Ltd., endereço BeiHai Road, nº 1165, Ningbo Chemical Industry Zone,
Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo Zhejiang Province 315040, China, no produto
Locautt, registro nº 04126, conforme processo nº 21000.045806/2026-44.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrotechnica Indústria e
Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio Ltda-
Mairinque/SP, no produto Eventra, registro nº 13112, conforme processo nº
21000.045615/2026-82.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrosynth Indústria Química
Ltda-Ribeirão Preto/SP, nos produtos Arrantolool, Guzerá, Nelore,registro nº 19925,
Caterole Plus, Metoxide, Indoxine, Fenzotin, registro nº 09726, Dothiuron, registro nº
09926, Esforço XTRA, registro nº 10126, Masipro, registro nº 10026, Masterole, Esforza,
Hampen, registro nº 01320, Metraro, Lautus, Aceiro, Durax, registro nº 34122, Rofen
Full, registro nº 11426, Safencil, Decanto, Herbrazor, registro nº 09826, conforme
processo nº 21000.035596/2026-86.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador AGROTECHNICA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA-Indaiatuba/SP, nos produtos Arrantool, Guzerá,
Nelore,registro nº 19925, Caterole Plus, Metoxide, Indoxine, Fenzotin, registro nº
09726, Dothiuron, registro nº 09926, Esforço XTRA, registro nº 10126, Herbzina Plus,
registro nº 05217, Lastrole, Duotron, registro nº 10626, Masipro, registro nº 10026,
Rofen Full, registro nº 11426, Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil, Endure,
Teranil, registro nº 23419, Safencil, Decanto, Herbrazor, registro nº 09826, conforme
processo nº 21000.035605/2026-39.
60.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Haili Guixi Chemical Pesticide Co., Ltd.,
endereço Baili Industry Area, Guixi, Jiangxi - Hunan, China, no produto Metomil Técnico
YC, registro nº 23219, conforme processo nº 21000.035903/2026-29.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Synwill Nantong Chemical Co.,
Ltd., endereço No. 20, 4th Haibin Road, Rudong Coastal Economic Development Zone,
Nantong City, Jiangsu Province, 226407, P.R.China, no produto Bakana 400 SC, registro
nº 41725, conforme processo nº 21000.045528/2026-25.
62.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Dolst Evo, no pleito de
registro do produto formulado OpteraEvo, processo nº 21016.001059/2022-30, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.037494/2026-03.
63.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial RIZOVÉRIA, no produto
formulado BEAUVE PROTECTION, registro nº 32220, conforme processo nº
21000.059342/2024-91.
64.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de razão social IMP Bioinsumos Ltda para a
razão social EKOA Agro Ltda, mantendo o mesmo endereço, esta alteração contempla
os registros dos produtos onde esta conste como fabricante/formulador e
importador/exportador, conforme processo nº 21000.046332/2026-58.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto XVU91, processo nº 21016.009443/2025-23, para marca comercial XVU91-1,
conforme processo nº 21000.045814/2026-91.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clomazone Técnico Brilliance, registro nº TC28625, no produto formulado
Zelig 360 CS, registro nº 02724, conforme processo nº 21000.046191/2026-73.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador LION AGREVO (JIANGSU)
CO.,LTD., endereço No.16, Second Haibin Road, Chemical industrial Park, Yangkou
Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, no produto
Navoli, Navoli II, Navoli III, registro nº 03026, conforme processo nº
21000.045564/2026-99.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico PROTIOCONAZOLE TÉCNICO GREENCHEM, registro nº TC08326, no
produto formulado Dharma DUO, registro nº 45525, conforme processo nº
21000.046400/2026-89.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a
importar o produto Bugao 960 EC, registro nº 58625, conforme processo nº
21000.045973/2026-95.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto agBest, processo nº 21016.008960/2025-85, para marca comercial GNC004D,
conforme processo nº 21000.040354/2026-12.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico PROTIOCONAZOLE TÉCNICO GREENCHEM, registro nº TC08326, no
produto formulado Vencer DUO, registro nº03526, conforme processo nº
21000.046403/2026-12.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Total Biotecnologia
Indústria e Comércio Ltda, CNPJ Nº 07.483.401/0006-01-Curitiba/PR, Total Biotecnologia
Indústria e Comércio Ltda, CNPJ Nº 07.483.401/0007-84-Jaguariúna/SP, no produto BTP
169-21A EW, registro nº 38025, conforme processo nº 21000.045582/2026-71.
73.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Furion, no produto
formulado Bestrole Plus, Diprole, Clor Plus, Chlopan, registro nº 18626, conforme
processo nº 21000.046139/2026-17.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clomazone Técnico Brilliance, registro nº TC28625, no produto formulado
Brera 360 CS, registro nº 02524, conforme processo nº 21000.046166/2026-90.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Prothioconazole Technical II CAC, registro nº TC08024, no produto
formulado AKSELIS, registro nº 05326, conforme processo nº 21000.036606/2026-09.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shanghai Shengnong Pesticide Co., Ltd.,
endereço No 51, Dongzhou Road, Dongjing Town, Songjiang District, Shanghai, China,
Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, Middle Section of Binhe Road, Shanxian
County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong
Province, China, Anhui JiuYi Agriculture Co., Ltd., endereço Hefei Circulate Economy Zone,
Hefei City, Anhui Province, P.R. China, Zhejiang Sega Science and Technology Co., Ltd.,
endereço No. 222, Weiye Road, Fuxi Town, Deqing County, Huzhou City, Zhejiang Province,
China, Shanghai Heben-Eastsun Medicaments Co., Ltd, endereço No.2, Linbao Road, Tinglin
Town, Jinshan, Shanghai, P.R. China, Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd.,
endereço North Area of Dongsha Chem-Zone, Zhangjiagang, 215600, Jiangsu- China,
Synwill Co., Ltd., endereço No. 97 Waisha Road, Jiaojiang District, Taizhou City, Zhejiang
Province, China, Zhejiang Udragon Pesticides And Chemicals Co., Ltd., endereço No. 172,
Zhangjiadun Road, Tangxi Town, Linping, Hangzhou, Zhejiang, China, no produto AKSELIS,
registro nº 05326, conforme processo nº 21000.036606/2026-09.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico BIFENTHRIN TÉCNICO LIWEI, registro nº TC20025, no produto
formulado Alon, Buffon, Zarpal, registro nº 31422, conforme processo nº
21000.022699/2026-86.
78.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da empresa registrante
Environmental Science do Brasil Ltda, endereço Rua Domingos Jorge, 1.000 - Prédio 503
- Térreo - Socorro - São Paulo/SP - CEP 04779-900, para o endereço Av. das Nações
Unidas, 14401 - Edifício Parque da Cidade torre Jequitibá - 19° andar - Conjunto 194
- Chácara Santo Antônio - São Paulo/SP - CEP 04730-090, esta alteração contempla os
registros dos produtos onde esta conste como fabricante/formulador e
importador/exportador, conforme processo nº 21000.032960/2026-56.
79.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Kentô Tricho Pro, do registro
do produto formulado T-SHIELD SC, Phato Equilibrio PRO, Glock Evolution SC, Phato
Equilibrio PRO, registro nº 41224, conforme processo nº 21000.046685/2026-58.