RESOLUÇÃO GECEX Nº 911, DE 12 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Presidência da República — CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR. Todos os atos de 16/06/2026

ANEXO I
. .NCM .Nº Ex .Descrição
. .8507.60.00 .022 . Pack acumulador de energia de alta tensão de íons de Lítio (denominados também de conjunto de células ou "cell set" ou módulo/"module"), disposto em caixa metálica, composto por células de lítio, com energia nominal de 15 kWh
a 44,5 kWh, tensão nominal de 70V a 280V, capacidade de carga de 90Ah a 330Ah, com ou sem sistema de monitoramento de tensão, temperatura e balanceamento das células, acessórios, comprimento de 800mm a 1.800mm, largura
de 450mm a 750mm, altura de 180mm a 350mm e peso entre 120kg e 270kg, com tolerância nas medidas de +/- 10%, adquiridos individualmente ou em conjunto, utilizados na montagem do sistema de baterias a serem instalados em
veículos eletrificados.
. .8537.10.90 .196 . Painéis elétricos de comando operacional, para controle de funções selecionáveis e configuráveis no display central de informações de veículos automotivos para transporte de passageiros, aplicados no compartimento interno com peso
entre 275 e 310 gramas e dimensões externas aproximadas de 125,99 mm x 87,79 mm x 66,36 mm, contendo touchpad opcional e de 6 a 8 teclas sensíveis ao toque, montados em alojamentos plásticos e especificados para operação
na faixa de tensão de 9 a 16 Volts e de temperatura de 40 graus Celsius negativos até 85 graus célsius; PN: 5A371C5; 5B6B583, 5B6B589, 5B6B590; 5B6D4E9; 5B6D4E2; 5B6D4E8.
. .9032.89.29 .413 . Módulo de controle e gerenciamento eletrônico denominado DME (Digital Motor Electronics), para funções essenciais da operação de motores de ignição por centelha, mantendo a confiabilidade ideal, o desempenho máximo e minimizando
o consumo de combustível e as emissões, para aplicação em veículos automotivos para transporte de passageiros, faixa de tensão de operação entre 6 V e 16 V, possui montados na placa de circuitos, o sensor de pressão atmosférica
e sonda térmica, possui 6 conectores totalizando 270 pinos, pode ser associada a outra unidade de controle, denominada unidade slave, quando montadas em motores do tipo V, cada uma gerencia uma bancada de cilindros, comunicação
e interface de dados através das redes CAN-FD e CAN-FD4, fabricado predominantemente em liga de alumínio segundo norma DIN EN1706:2010 (material Al Si12[Fe][a]), com conectores fabricados em plástico tereftalato de polibutileno
reforçado com fibra de vidro 40% (PBT-[GF+GB]40), dimensões aproximadas de 231 mm X 191,1 mm X 50 mm, e peso aproximado de 1,29 kg; PN: 5B4D4B9, 5B5D980, 5B93608.
. .9032.89.29 .432 . Módulo (ECU) de gerenciamento do sistema de ar-condicionado, com tensão de operação entre 9 V e 16 V, em plástico e placa de circuito eletrônico, para o conforto dos passageiros em veículos automóveis; PN 9874189, 5A7ED88, 5A73335,
5A6DD91, 5B67023, 5B6B581, 5B70BF8, 5B70BF9, 5B79CB9, 5B79351, 5B79CC0, 5B8F585, 5BA3D05, 5BA3D06.
ANEXO II
. .Código NCM .Nº Ex
. .8511.40.00 .007
. .8511.40.00 .008
. .8536.50.90 .071
. .8536.50.90 .098
. .8536.90.40 .040
ANEXO III
. .NCM .Nº Ex .Descrição .Fim da Vigência
. .8536.90.40 .044 . Conector elétrico para montagem em placa de circuito impresso, com tecnologia de montagem em superfície (SMT) ou com tecnologia de montagem por inserção em furo passante (PTH), para conexão
com chicote elétrico, com material do invólucro em poliamida termoplástica de alta resistência à abrasão e ao impacto, terminal em liga de cobre/zinco (CuZn30), com acabamento superficial em Sn, com
espessura de 2 a 10 mícrons, comprimento de 7,00 mm a 170,8 mm, largura de 10,2 mm a 90,5 mm, altura de 11,2 mm a 96,8 mm e peso aproximado de 1,26 g a 43,75 g, próprio para aplicação em
módulo de iluminação de teto, módulo de alarme, módulo de vidros, módulo de retrovisor, módulo de trava, módulo variador de avanço, módulo emulador, módulo simulador de sonda, módulo gerenciador
de fluxo de veículos automotivos.
.31/12/2027