PORTARIA SEFIC/MINC Nº 365, DE 15 DE JUNHO DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 30. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 16/06/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
264153 - I Encontro Internacional de Violino Popular (ENVIPO)
SONORAS PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 35.173.682/0001-19
Processo: 01400015466202615
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 589.040,16
Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa à realização do I Encontro Internacional de Violino
Popular (ENVIPO) no Centro Cultural do Banco do Brasil RJ. Este encontro será inédito
e promoverá uma troca entre diferentes culturas e tradições musicais que utilizam o
violino fora do âmbito da música erudita. Durante cinco dias de atividades, os
participantes terão a oportunidade de ouvir e conhecer violinistas populares do Brasil
e do mundo através de palestras sobre as diferentes tradições musicais, práticas de
conjunto, oficinas com diversas temáticas acerca do violino popular e concertos.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
264154 - 6º SONHO DE NATAL ILUMINADO - ORIGENS Edição Sensações
MJ FABRI PRODUCOES ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 10.829.574/0001-20
Processo: 01400015472202664
Cidade: São José do Rio Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.295.312,87
Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Desenvolver em Novo Horizonte através do festival "6º SONHO DE
NATAL ILUMINADO - Origens Edição Sensações" a cultura de eventos natalinos e suas
origens, com a realização de uma ampla programação cultural de final de ano no
período natalino, com o cortejo de natal, estruturas e decorações para visitação pública,
atração musical e teatral durante 40 dias na praça central da cidade de Novo Horizonte
estado de São Paulo. Ainda, realizar durante o período natalino apresentações de
Música e Artes Cênicas, possibilitando à toda sociedade o acesso totalmente gratuíto,
classificação livre e a uma programação artística que comemorará o Natal.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
264168 - "Mathias Rafael - Origens - DVD Solo Ao Vivo"
MARINES T. FERRONATTO LTDA
CNPJ/CPF: 51.414.115/0001-63
Processo: 01400015575202624
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Aprovado: R$ 794.052,20
Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Mathias Rafael _ Origens - DVD Solo Ao Vivo" consiste na
produção e gravação audiovisual de espetáculo musical do artista Mathias, integrante da
consagrada dupla Matogrosso & Mathias, em formato solo, com apresentação ao vivo no Pier de
Itapema/SC, para público estimado de 500 convidados. A proposta contempla estrutura técnica e
registro multicamera, resultando na produção de obra audiovisual musical de caráter
permanente, com disponibilização gratuita em plataformas digitais, assegurando amplo acesso
público ao conteúdo cultural. Enquadrado no Artigo 18 da Lei Rouanet, o projeto tem como foco
a difusão cultural, a valorização da música sertaneja como expressão cultural, a preservação da
trajetória artística do intérprete e a democratização do acesso à cultura. A proposta contempla
medidas de acessibilidade física, comunicacional e digital, acessibilidade ao conteúdo audiovisual
e participação de públicos em situação de vulnerabilidade social - parceria ONG Coração Amigo.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
264169 - 79ª Festa da Primavera e Festival do Chopp: Tradição e Memória de Sertão
Santana
53.104.135 DIEISON TEIFKE SPOLAVORI
CNPJ/CPF: 53.104.135/0001-63
Processo: 01400015576202679
Cidade: Sertão Santana - RS;
Valor Aprovado: R$ 119.394,00
Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização da 79ª Festa da Primavera e do Festival do Chopp em
Sertão Santana/RS, nos dias 26 e 27 de setembro. O projeto celebra quase oito décadas
de tradição cultural através de uma programação que une apresentações de bandas
típicas, shows regionais, gastronomia alemã e exposições que resgatam a memória da
imigração e do desenvolvimento rural da região. O evento visa fortalecer o sentimento
de pertencimento da comunidade e promover o intercâmbio cultural entre gerações.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
264170 - Macaé Parada Funk
42.990.587 TIAGO DA SILVA SIQUEIRA MATOS TEIXEIRA
CNPJ/CPF: 42.990.587/0001-73
Processo: 01400015581202681
Cidade: Macaé - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.732,50
Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Macaé Parada Funk" realizará oficinas gratuitas de
formação para DJs e MCs no município de Macaé, atendendo até 50 jovens e adultos
em três ciclos formativos. As atividades abordarão samba, charme e funk antigo como
ferramentas de expressão artística e valorização da cultura periférica. O projeto
também promoverá apresentações culturais gratuitas abertas ao público em espaços
culturais da cidade. A iniciativa busca fortalecer a cena cultural local, ampliar o acesso
à cultura e estimular o protagonismo juvenil por meio da música.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
264183 - Festival Essence
54.766.627 HENZO RAFAEL ROQUE GOMES
CNPJ/CPF: 54.766.627/0001-87
Processo: 01400015629202651
Cidade: Capão da Canoa - RS;
Valor Aprovado: R$ 197.133,75
Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Festival Essence" propõe a realização de um evento
cultural voltado à difusão e valorização da cultura tradicionalista do Rio Grande do Sul.
A iniciativa apresentará ao público local e à comunidade brasileira expressões autênticas
da cultura gaúcha, com destaque para a música nativista, danças típicas e ambientação
temática inspirada nos costumes do sul do Brasil. Com caráter educativo e de
intercâmbio cultural, o projeto busca fortalecer a identidade cultural das tradições
gaúchas. Também prevê ações de democratização de acesso, promovendo participação
inclusiva e valorização da diversidade cultural brasileira.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
264184 - Coração Espelhado
THALLES IRWYNG ALVES DE ALMEIDA BATISTA
CNPJ/CPF: ***.814.043-**
Processo: 01400015632202675
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 195.426,00
Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa à gravação, produção e lançamento gratuito do
álbum musical "Coração Espelhado", composto por repertório de tecnomelody vinculado
ao brega paraense. A proposta contempla também duas apresentações musicais
gratuitas de lançamento, em Belém/PA e São Paulo/SP, com ações de acessibilidade e
democratização de acesso.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
264185 - ENCONTRO DE GAITEIROS E VIOLEROS
SPINELLI PRODUCOES EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 09.913.155/0001-93
Processo: 01400015634202664
Cidade: Itapema - SC;
Valor Aprovado: R$ 499.298,80
Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O objeto do projeto é promover uma apresentação de musica
instrumental e regional com gaiteiros e violeiros da região sul do Brasil, buscando a
valorização, preservação e difusão das autênticas manifestações regionais buscando
promover seus ritmos, instrumentos e artistas sulistas.Não haverá cobrança de
ingressos.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
264186 - Expoval 2027
ASIC-ASSOCIACAO SUL-VALENTINENSE DE INDUSTRIA E COMERCIO
CNPJ/CPF: 29.740.336/0001-72
Processo: 01400015636202653
Cidade: São Valentim do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 466.215,75
Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A EXPOVAL _ Exposição Agropecuária, Cultural e de Negócios de
São Valentim do Sul é um dos mais significativos eventos do calendário cultural e
econômico realizados no pé da Serra Gaúcha. Para esta edição está sendo previsto
apresentações de música regional, canto coral e apresentações teatrais.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
264187 - VERÃO RINCÃO
B D L PRODUCAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 43.696.373/0001-51
Processo: 01400015637202606
Cidade: Içara - SC;
Valor Aprovado: R$ 313.700,82
Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Verão Rincão" propõe a realização de um evento
cultural gratuito de música tradicional regional no município de Balneário Rincão/SC,
com duração de 05 dias, voltado à valorização das manifestações culturais catarinenses,
ao fortalecimento da identidade regional e à ampliação do acesso da comunidade às
atividades artísticas e culturais. A iniciativa busca preservar e difundir as tradições
populares por meio de apresentações musicais regionais, promovendo integração
comunitária, fortalecimento da cultura local e incentivo à participação popular. O
projeto está alinhado à Lei nº 8.313/1991, ao Decreto nº 11.453/2023 e à INSTRUÇÃO