ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264122 - Montagem do Espetáculo SEGREDO EM MI(M) MAIOR COM KAIO DE AQUINO - Pirenópolis Goiás 64.258.322 KAIO LUAN PEREIRA DE AQUINO CNPJ/CPF: 64.258.322/0001-18 Processo: 01400015380202684 Cidade: Pirenópolis - GO; Valor Aprovado: R$ 196.533,86 Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará a montagem e 02 apresentações gratuitas do monólogo teatral "Segredo em Mi(M) Maior", de Kaio de Aquino, em Pirenópolis/GO, abordando gordofobia, identidade, diversidade e inclusão. A proposta contempla ainda 01 oficina formativa "Monólogo 5 Atos" (20h), 03 apresentações de Afrocontação de Histórias, 01 oficina de profissionalização cultural, registro audiovisual e fotográfico, e acessibilidade em Libras e audiodescrição. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264123 - 42ª edição do espetáculo teatral Brejo Santo: A Caminho da Paixão CRISTOVAO PETRONIO MENDES CNPJ/CPF: ***.685.063-** Processo: 01400015382202673 Cidade: Brejo Santo - CE; Valor Aprovado: R$ 126.426,30 Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "42ª edição do espetáculo teatral Brejo Santo: A Caminho da Paixão" consiste na realização de um espetáculo de artes cênicas de caráter comunitário e popular, promovendo o acesso gratuito à cultura por meio de uma encenação teatral em espaço aberto. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264124 - Guri de Uruguaiana - 25 Anos (turnê) PLUS PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 00.559.172/0001-08 Processo: 01400015388202641 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 851.647,50 Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Guri de Uruguaiana - 25 Anos" celebra a trajetória de um dos personagens mais emblemáticos do humor regional sul-rio-grandense. Criado por Jair Kobe, o Guri de Uruguaiana tornou-se, ao longo de duas décadas e meia, um símbolo da identidade gaúcha, traduzindo com leveza e irreverência os costumes, as gírias e o imaginário popular do Rio Grande do Sul.O projeto celebra os 25 anos do Guri de Uruguaiana por meio de 05 espetáculos cênico-musicais gratuitos em Porto Alegre, Uruguaiana, Santa Maria, Nova Petrópolis e Tramandaí. A iniciativa promove a descentralização cultural e a valorização do patrimônio imaterial gaúcho, unindo humor, música e narrativa oral em espaços de grande circulação para democratizar o acesso à arte. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264130 - 13º Festival Internacional de Circo do Ceará ILUMINURA PRODUTORA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 14.213.852/0001-71 Processo: 01400015409202628 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 745.008,00 Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do 13º Festival Internacional de Circo do Ceará. Uma das principais plataformas de difusão e fortalecimento das artes circenses no Nordeste brasileiro. Realizado desde 2014, promove programação gratuita com espetáculos, formação, intercâmbio e ações culturais em diferentes territórios do Ceará, fortalecendo artistas, públicos e a cadeia produtiva do circo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264137 - Confetes e Histórias GRUPO AMADORISTICO DE ARTES DRAMATICAS - GAMARDRA CNPJ/CPF: 19.082.706/0001-78 Processo: 01400015430202623 Cidade: Novo Cruzeiro - MG; Valor Aprovado: R$ 178.200,00 Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do evento carnavalesco Confetes e Histórias na cidade de Novo Cruzeiro (MG), focado no resgate dos tradicionais carnavais de marchinha. O projeto prevê 04 dias de programação gratuita em praça pública, incluindo shows musicais com artistas locais, bandas de marchinha e programação infantil. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264138 - GRES Unidos do Barro Vermelho - Desfile Oficial do Carnaval Popular da Comunidade do Barro Vermelho - São Gonçalo/RJ GREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO BARRO VERMELHO CNPJ/CPF: 13.284.593/0001-07 Processo: 01400015431202678 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 193.050,00 Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o desfile cultural do G.R.E.S Unidos do Barro Vermelho, promovendo apresentações carnavalescas, programação cultural gratuita e ações de valorização do patrimônio cultural imaterial do samba e do carnaval popular gonçalense na comunidade do Barro Vermelho, em São Gonçalo/RJ. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264164 - MANCHA VERDE - CARNAVAL 2027 GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MANCHA VERDE CNPJ/CPF: 00.964.741/0001-92 Processo: 01400015487202622 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.478.347,20 Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto se propõe ao desenvolvimento do enredo proposto pelo GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MANCHA VERDE, para participação no Desfile de Carnaval no Grupo de Acesso do Sambodromo do Anhembi em 2027. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264165 - G.R.E.S Recanto do Engenho - Desfile Carnavalesco da Comunidade do Engenho Pequeno - São Gonçalo/RJ GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA RECANTO DO ENGENHO CNPJ/CPF: 63.524.825/0001-25 Processo: 01400015489202611 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 246.510,00 Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o desfile cultural do G.R.E.S Recanto do Engenho, em São Gonçalo/RJ, com apresentações carnavalescas, programação cultural gratuita, apresentações musicais e ações de democratização de acesso, valorizando o samba e o carnaval comunitário enquanto patrimônio cultural brasileiro e fortalecendo a cultura popular da comunidade do Engenho Pequeno. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264167 - O Grande Espetáculo de Natal 2026 CALIANDRA PANIZ TROIAN LTDA CNPJ/CPF: 36.318.346/0001-80 Processo: 01400015572202691 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 630.174,60 Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na concepção, montagem e apresentação gratuita de espetáculo cênico-musical O Grande Espetáculo de Natal que integra canto coral, a dança e o circo. O espetáculo será apresentado em dois dias. Totalmente gratuito prevê acessibilidade física, por meio de acesso facilitado às pessoas com deficiência bem como de conteúdo, por meio da tradução em libras e da audiodescrição. Haverá, ainda, transmissão ao vivo pelas redes sociais, visando romper barreiras geográficas para o acesso às produções artísticas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264173 - Matemática no palco: As Aventuras dos Números Arteiros MARCIA DA SILVA MARTINS CNPJ/CPF: ***.957.567-** Processo: 01400015589202648 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 217.674,27 Prazo de Captação: 16/06/2026 à 30/11/2026 Resumo do Projeto: Matemática no Palco: As Aventuras dos Números Arteiros" é um espetáculo teatral infantil que utiliza a linguagem lúdica do teatro e da animação para aproximar crianças do universo da matemática. A proposta prevê 16 apresentações no Teatro Gonzaguinha, aliadas a uma ação formativa de contação de histórias como contrapartida social. O projeto busca transformar o aprendizado em experiência sensível, acessível e divertida. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264174 - GASLIGHT MOVI ARTE PROJETOS CULTURAIS E ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 32.849.971/0001-05 Processo: 01400015592202661 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 393.817,22 Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Livremente inspirado no texto "Gaslight", de Patrick Hamilton, o espetáculo aborda o tema da manipulação psicológica sistemática de uma mulher pelo seu marido. Tendo como base referência o texto original, a dramaturga Renata Mizrahi assina o texto e Clara Kutner a direção. Pretendemos realizar montagem e uma temporada . Além do espetáculo, haverá oficina de dramaturgia, gratuita, com a autora, e debates que serão realizados após as apresentações. O público-alvo é prioritariamente de jovens estudantes universitários, professores e educadores, contemplando também adultos e idosos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264175 - Não Fossem as Sílabas do Sábado FABIA MIRANDA DOS PASSOS ATUACAO E VISAGISMO CNPJ/CPF: 29.213.896/0001-79 Processo: 01400015596202640 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 451.440,00 Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a temporada do espetáculo "Não fossem as sílabas do sábado", vencedor do 35 º Prêmio Shell de dramaturgia em 2024, na cidade de São Paulo.A peça é a primeira adaptação literária do premiado romance homônimo de Mariana Salomão Carrara, tem dramaturgia de Liana Ferraz, direção de Joana Dória e tem Carol Vidotti e Fábia Mirassos no elenco. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264176 - Elã TEATRO MUNGUNZA LTDA CNPJ/CPF: 29.473.008/0001-57 Processo: 01400015599202683 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 634.540,50 Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de temporada gratuita do espetáculo ELÃ, da Cia. Mungunzá de Teatro, na cidade do Rio de Janeiro, com 24 apresentações presenciais e 4 encontros formativos em formato de bate-papo com o público, contando com a participação da companhia e da diretora Isabel Teixeira. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264177 - O Bullying Não tem Graça JOILSON GUILHERME DA SILVA CNPJ/CPF: ***.923.899-** Processo: 01400015601202614 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 148.203,00 Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Bullying Não Tem Graça" é um projeto cultural que realizará 20 apresentações de mágica e humor em 10 colégios públicos do Paraná, sendo duas sessões por instituição (manhã e tarde). Através do ilusionismo, da comédia e da interação com os estudantes, o espetáculo busca promover cultura, entretenimento e conscientização sobre bullying e cyberbullying.Com linguagem jovem, dinâmica e acessível, o projeto utiliza a arte como ferramenta de transformação social, estimulando valores como respeito, empatia, amizade e valorização das diferenças dentro do ambiente escolar. As apresentações unem humor, participação do público, efeitos de ilusionismo e reflexão, proporcionando uma experiência cultural marcante, educativa e inclusiva.Além de ampliar o acesso à cultura em escolas públicas e cidades do interior, o projeto contribui para a formação de público e para o fortalecimento das artes cênicas como instrumento de diálogo, cidadania e desenvolvimento social.O Projeto consiste em uma circulação cultural de espetáculos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264178 - Escola Livre de Cultura, Criatividade e Desenvolvimento Humano da Guarapiranga INSTITUTO RIVIERA PAULISTA PARA TODOS CNPJ/CPF: 48.785.429/0001-68 Processo: 01400015602202669 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.498.365,00 Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Escola Livre de Cultura, Criatividade e Desenvolvimento Humano da Guarapiranga realizará atividades gratuitas e continuadas de formação cultural para crianças, jovens e idosos da periferia da Zona Sul de São Paulo, por meio de oficinas de ballet, capoeira, dança e ações culturais comunitárias. O projeto também promoverá uma feira cultural permanente voltada ao fortalecimento da economia criativa, valorizando artistas, empreendedores e profissionais da região da Guarapiranga. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264179 - Vida em movimento FRANCO RIBEIRO PRODUCOES DE DANCA LTDA CNPJ/CPF: 29.163.392/0001-91 Processo: 01400015603202611 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 320.298,00 Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Esta proposta cultural tem como meta viabilizar a realização de oficinas de dança de forma gratuita para 60 crianças e adolescentes entre 05 e 17 anos no Stúdio Juliana Ribeiro durante o período de 10 meses. Também prevê a criação de um espetáculos de dança realizado com os alunos do estúdio. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264180 - 40º CORTEJO CULTURAL DA LAVAGEM DA ESQUINA DO PADRE: UMA PROPOSTA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO PARA A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL NA CIDADE DE CAETITÉ - BAHIA. ESQUINA DO PADRE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 09.148.747/0001-66 Processo: 01400015606202647 Cidade: Caetité - BA; Valor Aprovado: R$ 1.300.770,90 Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "40º Cortejo Cultural da Lavagem da Esquina do Padre" visa implantar um programa educativo-cultural no município de Caetité/BA, articulando a realização de oficinas formativas, produção de exposição e implantação de memorial cultural, culminando na realização do cortejo carnavalesco tradicional. A proposta promove a valorização da diversidade cultural, a preservação das tradições locais e a ampliação do acesso à cultura por meio de ações educativas e apresentações artísticas abertas ao público. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264181 - Sonhe Arte - 2027 - Dança INSTITUTO SONHE CNPJ/CPF: 34.775.027/0001-78 Processo: 01400015614202693 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.496.894,84 Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Promover formação artística gratuita em dança para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O projeto contempla a realização de aulas continuadas, avaliações oficiais, apresentações públicas e participação em festivais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264182 - Meninos de Luz ANY KELY DOS SANTOS MATIAS CNPJ/CPF: ***.426.245-** Processo: 01400015626202618 Cidade: Nazaré - BA; Valor Aprovado: R$ 366.906,34 Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Projeto Cultural: Meninos de LuzA proposta visa a salvaguarda e difusão da Capoeira, bem registrado como Patrimônio Cultural Imaterial, no município de Nazaré (BA). Através de oficinas contínuas de movimentos, musicalidade e rodas tradicionais durante 8 meses, o projeto atenderá diretamente 50 crianças e adolescentes (4 a 18 anos) em situação de risco social, incluindo o acolhimento de alunos atípicos, além de beneficiar 50 adultos da comunidade. A iniciativa une a preservação da cultura popular ao desenvolvimento social e ao combate à evasão escolar. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264125 - Rota Sertaneja 2026 RICARDO MARTINS BISAN CNPJ/CPF: ***.626.008-** Processo: 01400015393202653 Cidade: Praia Grande - SP; Valor Aprovado: R$ 455.152,50 Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: 1. OBJETIVO GERAL (Para quê?)Promover o acesso à cultura por meio da realização do "Projeto Rota Sertaneja", levando apresentações musicais gratuitas de música sertaneja a comunidades remotas do estado de São Paulo, em 5 cidades, contribuindo para a valorização da cultura popular e a democratização do acesso cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264126 - Festival do Vinho de Varre-Sai/RJ - 51ª Edição ARENA EVENTOS DE ITAPERUNA LTDA CNPJ/CPF: 11.416.063/0001-40 Processo: 01400015395202642 Cidade: Itaperuna - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.153.032,52 Prazo de Captação: 16/06/2026 à 30/11/2026 Resumo do Projeto: O Festival do Vinho de Varre-Sai/RJ - 51ª Edição é um evento cultural e enoturístico que promove a tradição vinícola dos descendentes de imigrantes italianos da região, reunindo apresentações musicais, manifestações culturais, gastronomia típica e degustação de vinhos artesanais produzidos pelas adegas locais. O festival atrai cerca de milhares de visitantes e fortalece o turismo, a cultura regional e a valorização das tradições históricas e artísticas do município. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264127 - Gabriel Gabriel 15.186.388 GABRIEL GABRIEL ALVES CNPJ/CPF: 15.186.388/0001-34 Processo: 01400015400202617 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 413.721,00 Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto de música autoral do artista e multi-instrumentista Gabriel Gabriel, tem como eixo central a gravação de um álbum inédito, explorando a fusão da MPB com ritmos como ijexá, maracatu, baião, reggae junto a uma banda de músicos e participações especiais. A proposta contempla a realização de um show de lançamento, o registro de um audiovisual profissional do espetáculo para ampla difusão digital e a oferta de uma oficina formativa sobre processos criativos e produção musical. O objetivo principal é consolidar a trajetória do artista por meio de uma linguagem musical plural que une tambores ancestrais a elementos eletrônicos modernos, promovendo uma experiência artística imersiva e contemporânea. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264128 - Festival Ventos e Mar - Onde o céu, o mar e a festa se encontram HOTEL TERRA DO SAL LTDA CNPJ/CPF: 12.045.204/0001-28 Processo: 01400015403202651 Cidade: Mossoró - RN; Valor Aprovado: R$ 1.008.216,00 Prazo de Captação: 16/06/2026 à 16/11/2026 Resumo do Projeto: O Festival Ventos e Mar é a união inédita entre dois grandes eventos que celebram as riquezas naturais, culturais e econômicas de Areia Branca/RN:o Festival do Atum e o Festival de Kitesurf.Realizado entre os dias 17 e 19 de outubro de 2026, o festival propõe uma experiência imersiva que mistura gastronomia, esporte, música e cultura popular à beira-mar.Durante três dias, Areia Branca se transforma em um grande palco ao ar livre com competições de kitesurf de nível nacional, shows musicais com artistas locais e consagrados, corredor gastronômico com pratos à base de atum, feira de artesanato e etc. O evento visa fortalecer o turismo cultural e esportivo da região, gerar emprego e renda, e posicionar o município como referência no calendário cultural do Rio Grande do Norte.Com entrada gratuita e forte impacto social, o Festival Ventos e Mar celebra o encontro entre o céu e o mar, entre a tradição pesqueira e a inovação esportiva mostrando ao Brasil que Areia Branca agora é diferente ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264136 - PIQUET DE LUZ GRUPO ELO DE PIQUET CARNEIRO CNPJ/CPF: 04.709.897/0001-88 Processo: 01400015428202654 Cidade: Piquet Carneiro - CE; Valor Aprovado: R$ 176.375,10 Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Natal de Luz de Piquet Carneiro consiste na realização de um evento cultural e artístico natalino no município de Piquet Carneiro _ CE, apresentações musicais em canto coral, orquestra e teatro voltadas para crianças e famílias. A iniciativa busca valorizar tradições, promover inclusão, fortalecer a economia local e democratizar o acesso à cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264139 - Canto Cidadão - Arte pela Vida 2027 ORGANIZACAO PARA PRODUCAO E DEMOCRATIZACAO DA INFORMACAO CANTO CIDADAO CNPJ/CPF: 05.199.987/0001-39 Processo: 01400015432202612 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 596.154,90 Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará um circuito de apresentações musicais gratuitas, com elencos voluntários e remunerados, para pessoas de todas as idades, notadamente adultos e idosos, em hospitais públicos, escolas públicas, instituições de contraturno escolar, abrigos de crianças, lares de pessoas 60+, espaços abertos e sede da proponente; o projeto também oferecerá ensaios recorrentes aos elencos voluntários e oficinas artísticas gratuitas (música, teatro, palhaçaria, narração de histórias e expressão corporal) para pessoas da comunidade em geral. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264142 - Coral Parassinfônico 2027 ORQUESTRA JOVEM DE BRAGANCA PAULISTA CNPJ/CPF: 44.170.428/0001-58 Processo: 01400015435202656 Cidade: Bragança Paulista - SP; Valor Aprovado: R$ 1.395.350,00 Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Coral Parassinfônico 2027 propõe a realização da primeira turnê interestadual de concertos do Coral Parassinfônico, formação vocal pioneira no Brasil, vinculada à Associação da Orquestra Jovem de Bragança Paulista. A proposta reunirá 60 cantores, com reserva mínima de 25% das vagas para cantores com deficiência, e realizará 6 concertos gratuitos em cidades dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. O projeto promove excelência coral sinfônica, profissionalização de cantores, inclusão de artistas com deficiência e democratização do acesso à música de concerto. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264146 - Vozes de Goiás: Festival Infantil de Talentos Musicais MS PRODUCOES E COMUNICACOES LTDA CNPJ/CPF: 02.108.972/0001-20 Processo: 01400015453202638 Cidade: Catalão - GO; Valor Aprovado: R$ 839.396,25 Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Vozes de Goiás: Festival Infantil de Talentos Musicais" consiste na realização de um concurso estadual voltado ao público infantil, estruturado em seletivas regionais nas macrorregiões de Goiás, culminando em uma final presencial em Goiânia. A iniciativa prevê oficinas formativas, trilhas pedagógicas, produção audiovisual e transmissão online acessível. O objetivo é identificar, valorizar e difundir talentos musicais infantis, ampliando o acesso à cultura em todo o estado. A proposta está integralmente alinhada ao Art. 18 da Lei Federal nº 8.313/1991, garantindo dedução fiscal total ao incentivador.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 365, DE 15 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 30. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 16/06/2026