RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.029, DE 11 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
LISTA DE SUBSTÂNCIAS QUE OS PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES
NÃO DEVEM CONTER EXCETO NAS CONDIÇÕES E COM AS RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS
1. A restrição relativa a sistemas pulverizáveis se aplica a formas de apresentação que geram
partículas no ar, por exemplo, "aerossóis", "sprays", "pumps" e "squeezes".
2. A restrição relativa a sistemas pulverizáveis não se aplica aos aerossóis que não geram
partículas no ar, como, por exemplo, mousse ou creme de barbear.
3. As colunas com as nomenclaturas INCI e numeração CAS de cada ingrediente ou grupo de
ingredientes não contemplam todas as nomenclaturas INCI e numeração CAS existentes,
podendo existir outras que não constam nesta lista.