RESOLUÇÃO CFFA Nº 832, DE 11 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 196. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA. Todos os atos de 15/06/2026

ANEXO I
REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO/CHANCELA DO TÍTULO DE ESPECILISTA Ilmo(a). Sr(a). Presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia, Eu,
__________________________________________________________________________________, CRFa __-_______________________, solicito obtenção/chancela do Título de Especialista em
___________________________________________________________, de acordo com as normas do Conselho Federal de Fonoaudiologia. Abaixo, seguem meus dados pessoais: Nacionalidade:
____________ Naturalidade: _____________ CPF: ____ Data de Nascimento: ______/_______/ _______ Filiação:
____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________
Endereço residencial: __________________________________________________________________ Bairro: _____________________ Cidade/UF: ___________ CEP: _______________________
Endereço para correspondência: _________________________________________________________ Bairro: _____________________________ Cidade/UF: ___________________CEP:
___________________________ Tel. Res.: ( ) ___________________ Tel. Com.: ( ) ___________________ Cel.: ( ) ___________________ E-mail: _________________________________ Local da
Graduação (Universidade): ___________________ Ano da Conclusão: ___________________Cidade/UF___________________ No caso de pedido de chancela de título de especialista auferido
por instituição conveniada, preencher os dados do título obtido na referida instituição: Nome da Instituição:____________________________________________________________________ Ano
de Obtenção:________________________________ Número do título:______________________________ Declaro, sob as penas da Lei, que são verdadeiros os dados consignados, bem como os
documentos originais apresentados neste requerimento de acordo com a Resolução CFFa N° 831/2026, que dispõe sobre a reformulação dos critérios para concessão de título de especialista no
âmbito da Fonoaudiologia. __, _______ de ________ de _______. _____________________________________________________________ Assinatura ANEXO II DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DE
DOCUMENTO Eu, _________________________________________________________________________________________________________________ CPF n°:__________________________,
nacionalidade:______________________________, estado civil:____________________, residente e domiciliado (a) no endereço: _____________________________________________________,
bairro:____________________, cidade:__________________________, CEP:____________________, fonoaudiólogo(a), com registro no Conselho Regional de Fonoaudiologia ____ª Região, sob o
número:____________________, declaro para os devidos fins de direito, sob as penas da lei (art. 299 do Código Penal Brasileiro), que todos os documentos e cópias listados abaixo, entregues ao
Conselho Federal de Fonoaudiologia são autênticos, íntegros e condizem fielmente com os respectivos documentos originais. Declaro também estar ciente de que a falsidade das informações
aqui prestadas me sujeitará às penalidades civis, administrativas e criminais cabíveis. Relação de documentos apresentados: 1. Nome do
documento:_______________________________________________________________ 2. Nome do documento:___________________________________________________________ 3. Nome
do documento:___________________________________________________________ 4. Nome do documento:__________________________________________________________ 5. Nome do
documento:__________________________________________________________________________________________________________ __________________________, _____/_____/_____.
_______________________________________________________ Nome e número de registro profissional ANEXO III CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA A
pontuação máxima total que poderá ser obtida por um fonoaudiólogo que atenda todos os critérios é de 150 pontos.FICHA DE PONTUAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE TÍTULO DE ESPECIALISTA NO
ÂMBITO DA FONOAUDIOLOGIA
Nome: ______________________________________________________________________________ Número de registro no CRFa: __________Especialidade pretendida: _______Total
de pontos informados pelo requerente: _________
Instruções: 1 - Todas as cópias devem ser autenticadas ou acompanhadas de uma única declaração de veracidade para todos os documentos comprobatórios e devem ser organizados na
ordem da tabela, recebendo a numeração do item. As páginas devem ser numeradas no canto direito da folha e rubricadas pelo candidato, quando os documentos forem entregues por via postal ou
presencialmente. 2 - O candidato não pode enviar um mesmo comprovante para requerer mais de uma especialidade. Cada documento comprobatório é valido para apenas um processo de solicitação de
título. 3 - Serão aceitas apenas declarações emitidas após a conclusão do curso de graduação. 4 - Aconselhamos que o candidato observe a necessidade de completar 150 pontos para solicitar o título.
Preenchimento de uso exclusivo do CFFa Pontuação do candidato_________________
( ) Suficiente ( ) Insuficiente
Data da análise: _____/ ______/ _________ Conferido por: ______________________________________________________________________________________________________
1 FORMAÇÃO NA ÁREA DA ESPECIALIDADE PRETENDIDA É necessário que o candidato ao título faça uma estimativa de pontuação antes de enviar a documentação de solicitação de
obtenção ou renovação de título de especialista, numerando e indicando as páginas onde se encontra a documentação comprobatória.
. .Nº .TÍTULOS .COMPROVANTES .VALOR
UNITÁRIO
(pontos)
.PONTUAÇÃO
MÁXIMA
(pontos)
.PÁGINA E PONTUAÇÃO
ATRIBUÍDA PELO
CANDIDATO
.PONTUAÇÃO
ATRIBUÍDA PELO CFFa
. 1.1 Residência Multiprofissional em
Saúde, com duração mínima de dois
anos e carga horária mínima de 5.760
horas, com Trabalho de Conclusão de
Residência na área da especialidade
pretendida.
Certificado ou declaração de conclusão do programa,
acompanhado do histórico escolar, expedido pelo órgão
competente em papel timbrado, contendo nome,
cargo/função do signatário, no qual constem a duração e
a carga horária. Ata de defesa/apresentação do Trabalho
de Conclusão de Residência.
150 150 .PÁGINA(S): .PÁGINA(S):
. . . . . . .PONTOS: .PONTOS:
. 1.2 Título de especialista emitido por
entidade conveniada com o CFFa.
Certificado referente ao título de especialista emitido por
entidade conveniada com o CFFa, expedido pela
instituição em papel timbrado, contendo nome,
cargo/função do signatário e data do documento.
150 150 .PÁGINA(S): .PÁGINA(S):
. . . . . . .PONTOS: .PONTOS:
. 1.3 Curso de especialização na área da
especialidade pretendida, com carga
horária mínima de 500h/a e conforme
demais normas do CFFa previstas no
Anexo IV desta Resolução.
Certificado de conclusão de curso de especialização,
acompanhado do histórico escolar, expedido pela
instituição de ensino, em papel timbrado, contendo
nome, cargo/função do signatário, indicação da carga
horária e data do documento.
120 120 .PÁGINA(S): .PÁGINA(S):
. . . . . . .¸PONTOS: .PONTOS:
. 1.4 Curso de Especialização na área da
especialidade pretendida, com carga
horária mínima de 360 horas.
Certificado de conclusão de curso de especialização,
acompanhado do histórico escolar, expedido pela
instituição de ensino em papel timbrado, contendo
nome, cargo/função do signatário, indicação da carga
horária e data do documento. Ata de
defesa/apresentação da monografia.
100 100 .PÁGINA(S): .PÁGINA(S):
. . . . . . .PONTOS: .PONTOS:
. 1.5 Doutorado acadêmico ou profissional
reconhecido pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES), com tese na área da
especialidade pretendida.
Diploma devidamente registrado, ou certificado de
conclusão de curso, em papel timbrado da instituição,
com nome, cargo/função do responsável e data do
documento. Caso o diploma não informe expressamente
que o curso é reconhecido pela CAPES, deverá ser
enviada declaração da instituição de ensino atestando o
reconhecimento do curso de doutorado. Ata de defesa da
tese.
80 80 .PÁGINA(S): .PÁGINA(S):
. . . . . . .PONTOS: .PONTOS:
. 1.6 Mestrado acadêmico ou profissional
reconhecido pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES), com dissertação na
área da especialidade pretendida.
Diploma devidamente registrado, ou certificado de
conclusão de curso, em papel timbrado da instituição,
com nome, cargo/função do responsável e data do
documento. Caso o diploma não informe expressamente
que o curso é reconhecido pela CAPES, deverá ser
enviada declaração da instituição de ensino atestando o
reconhecimento do curso de doutorado. Ata de defesa da
dissertação.
70 70 .PÁGINA(S): .PÁGINA(S):
. . . . . . .¸PONTOS: .PONTOS:
. 1.7 Aperfeiçoamento/aprimoramento
com duração mínima de 120 horas na
área da especialidade pretendida.
Certificado de conclusão de curso cujo conteúdo indique
a relação com a área de especialidade em que se
pretende obter o título de especialista, expedido pela
instituição em papel timbrado, assinado pelo
responsável, contendo identificação do signatário por
meio de nome e respectivo cargo ou função, no qual
constem obrigatoriamente a carga horária e a data do
documento.
40 por
aperfeiçoamento.
80 .PÁGINA(S): .PÁGINA(S):
. . . . . . .PONTOS: .PONTOS:
. 1.8 Curso de extensão, com duração
mínima de 80 horas, na área da
especialidade pretendida.
Certificado de conclusão de curso, cujo conteúdo indique
a relação com a área de especialidade da Fonoaudiologia
em que se pretende obter o título de especialista,
expedido pela instituição em papel timbrado, assinado
pelo responsável, contendo identificação do signatário
por meio de nome e respectivo cargo ou função, no qual
constem obrigatoriamente a carga horária e a data do
documento.
30 pontos por
curso.
60 .PÁGINA(S): .PÁGINA(S):
. . . . . . .PONTOS: .PONTOS:
. 1.9 Participação em eventos científicos na
área pretendida (com carga horária
mínima de 16h) nos últimos cinco
anos.
Certificado expedido pela entidade promotora, em papel
timbrado, assinado pelo responsável, contendo
identificação do signatário, por meio de nome e
respectivo cargo ou função, data do documento e carga
horária do evento.
10 pontos para
cada evento.
30 .PÁGINA(S): .PÁGINA(S):
. . . . . . .PONTOS: .PONTOS:
. 1.10 Participação em eventos científicos
na área pretendida (com carga
horária entre 10 e 15h) nos últimos
cinco anos.
Certificado expedido pela entidade, em papel
timbrado, assinado pelo responsável, contendo
identificação do signatário, por meio de nome e
respectivo cargo ou função, data do documento e
carga horária do evento.
6 pontos para
cada evento.
24 .PÁGINA(S): .PÁGINA(S):
. . . . . . .PONTOS: .PONTOS:
. 1.11 Cursos, oficinas, workshops ou
similares na área da especialidade
pretendida, com duração mínima de
20 horas.
Certificado de conclusão, cujo nome indique a relação
com a área da especialidade pretendida, expedido
pela organização, em papel timbrado, contendo
identificação do signatário, por meio de nome e
respectivo cargo ou função, no qual constem,
obrigatoriamente, a carga horária e a data do
documento.
10 pontos a
cada 20h de
curso.
40 .PÁGINA(S): .PÁGINA(S):
. . . . . . .PONTOS: .PONTOS:
. 1.12 Cursos, oficinas, workshops ou
similares na área da especialidade
pretendida, com duração entre 10 a
19h.
Certificado de conclusão, cujo nome indique a relação
com a área da especialidade pretendida, expedido
pela organização, em papel timbrado, assinado pelo
responsável, contendo identificação do signatário, por
meio de nome e respectivo cargo ou função, no qual
constem, obrigatoriamente, a carga horária e a data
do documento.
4 pontos a
cada 10h de
curso.
40 .PÁGINA(S): .PÁGINA(S):
. . . . . . .PONTOS: .PONTOS:
. 1.13 Supervisão fonoaudiológica, na
qualidade de supervisionado, na
área da especialidade pretendida.
Certificado expedido pelo fonoaudiólogo supervisor,
em papel timbrado, contendo identificação do
signatário, por meio de nome e respectivo cargo ou
função, e a data do documento.
4 pontos para
cada 4 horas.
16 .PÁGINA(S): .PÁGINA(S):
. . . . . . .PONTOS: .PONTOS:
2 FORMAÇÃO EM ÁREA AFIM DA ESPECIALIDADE PRETENDIDA
. .Nº .TÍTULOS .COMPROVANTES .VALOR
UNITÁRIO
(pontos)
.PONTUAÇÃO
MÁXIMA
(pontos)
.ITEM, PÁGINA E
PONTUAÇÃO ATRIBUÍDA
PELO CANDIDATO
.PONTUAÇÃO
ATRIBUÍDA PELO
CFFa
. 2.1 Residência Multiprofissional em
Saúde, com duração mínima de dois
anos e carga horária mínima de
5.760 horas, com Trabalho de
Conclusão de Residência em área
afim à da especialidade pretendida.
Certificado ou declaração de conclusão do programa,
acompanhado do histórico escolar, expedido pelo
órgão competente em papel timbrado, contendo
nome, cargo/função do signatário, no qual constem a
duração e a carga horária. Ata de
defesa/apresentação do Trabalho de Conclusão de
Residência.
70 70 .PÁGINA(S): .PÁGINA(S):
. . . . . . .PONTOS: .PONTOS:
. 2.2 Doutorado acadêmico ou profissional
reconhecido pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES), com tese em área
afim a da especialidade pretendida.
Diploma devidamente registrado, ou certificado de
conclusão de curso, em papel timbrado da instituição,
com nome, cargo/função do responsável e data do
documento. Caso o diploma não informe
expressamente que o curso é reconhecido pela CAPES,
deverá ser enviada declaração da instituição de ensino
atestando o reconhecimento do curso de doutorado.
Ata de defesa da tese.
50 50 .PÁGINA(S): .PÁGINA(S):
. . . . . . .PONTOS: .PONTOS:
. 2.3 Mestrado acadêmico ou profissional
reconhecido pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES), com dissertação
em área afim à da especialidade
pretendida.
Diploma devidamente registrado, ou certificado de
conclusão de curso, em papel timbrado da instituição,
com nome, cargo/função do responsável e data do
documento. Caso o diploma não informe
expressamente que o curso é reconhecido pela CAPES,
deverá ser enviada declaração da instituição de ensino
atestando o reconhecimento do curso de mestrado.
Ata de defesa da dissertação.
40 40 .PÁGINA(S): .PÁGINA(S):
. . . . . . .PONTOS: .PONTOS:
. 2.4 Curso de especialização em área
afim à especialidade pretendida,
com duração mínima de 360 horas,
com monografia em área afim à da
especialidade pretendida.
Certificado de conclusão de curso de especialização,
acompanhado do histórico escolar, expedido pela
instituição em papel timbrado, contendo nome,
cargo/função do signatário, indicação da carga horária
e data do documento. Ata de defesa/apresentação da
monografia.
40 40 .PÁGINA(S): .PÁGINA(S):
. . . . . . .PONTOS: .PONTOS:
. 2.5 Aperfeiçoamento/aprimoramento
com duração mínima de 120 horas,
em área afim à da especialidade
pretendida.
Certificado de conclusão, expedido pela instituição,
em papel timbrado, assinado pelo responsável,
contendo identificação do signatário, por meio de
nome e respectivo cargo ou função, no qual constem,
obrigatoriamente, a carga horária e a data do
documento.
20 por
aperfeiçoamento.
40 .PÁGINA(S): .PÁGINA(S):
. . . . . . .PONTOS: .PONTOS:
. 2.6 Participação em eventos científicos
em área afim à da especialidade
pretendida, com carga horária
mínima de 16 horas, nos últimos
cinco anos.
Certificado expedido pela entidade científica, em
papel timbrado, assinado pelo responsável, contendo
identificação do signatário, por meio de nome e
respectivo cargo ou função, e data do documento.
3 pontos para
cada evento.
12 .PÁGINA(S): .PÁGINA(S):
. . . . . . .PONTOS: .PONTOS:
3 PRODUÇÃO
. .Nº .TÍTULOS .COMPROVANTES .VALOR
UNITÁRIO
(pontos)
.PONTUAÇÃO
MÁXIMA
(pontos)
.ITEM, PÁGINA E
PONTUAÇÃO ATRIBUÍDA
PELO CANDIDATO
.PONTUAÇÃO
ATRIBUÍDA PELO
CFFa
. 3.1 Publicação de livro na área da
especialidade pretendida.
Apresentação de capa da obra, do ISBN e da ficha
catalográfica em que conste o nome do candidato
como autor ou coautor e o número de registro na
Biblioteca Nacional, se livro nacional. Apresentação de
capa da obra, da ficha catalográfica em que conste o
nome do candidato como autor ou coautor e o
número de registro em órgão internacional
competente, se livro internacional.
10 50 .PÁGINA(S): .PÁGINA(S):
. . . . . . .PONTOS: .PONTOS:
. 3.2 Organização de livro na área da
especialidade pretendida.
Apresentação de capa da obra, do ISBN e da ficha
catalográfica em que conste o nome como
organizador e o número de registro na Biblioteca
Nacional, se livro nacional. Apresentação de capa da
obra, da ficha catalográfica em que conste o nome
como organizador e o número de registro em órgão
internacional competente, se livro internacional.
5 25 .PÁGINA(S): .PÁGINA(S):
. . . . . . .PONTOS: .PONTOS:
. 3.3 Publicação de capítulo de livro na
área da especialidade pretendida.
Apresentação da capa da obra, da ficha catalográfica
em que conste o número de registro na Biblioteca
Nacional (ou órgão competente, se obra internacional)
e das páginas em que conste o nome do requerente
como autor ou coautor.
6 30 .PÁGINA(S): .PÁGINA(S):
. . . . . . .PONTOS: .PONTOS:
. 3.4 Publicação de artigo completo, em
periódico indexado, na área da
especialidade pretendida.
Apresentação do exemplar integral (original ou cópia
de boa qualidade) em que conste o nome do
requerente. Em casos de publicação em revistas
eletrônicas, deverá, obrigatoriamente, ser informado o
endereço eletrônico para consulta.
15 75 .PÁGINA(S): .PÁGINA(S):
. . . . . . .PONTOS: .PONTOS:
. 3.5 Publicação de trabalho completo ou
resumo expandido em anais de
evento científico na área da
especialidade pretendida.
Apresentação do exemplar integral, original ou cópia
de boa qualidade em que conste o nome do
requerente. Em casos de publicação em meio
eletrônico, deverá, obrigatoriamente, ser informado o
endereço para consulta.
4 20 .PÁGINA(S): .PÁGINA(S):
. . . . . . .PONTOS: .PONTOS:
. 3.6 Publicação de resumos, pôsteres ou
congêneres em anais de evento
científico nacional ou internacional
na área da especialidade
pretendida.
Apresentação do exemplar integral, original ou cópia
de boa qualidade em que conste o nome do
requerente.
Em casos de publicação em meio eletrônico, deverá,
obrigatoriamente, ser informado o endereço para
consulta.
2 10 .PÁGINA(S): .PÁGINA(S):
. . . . . . .PONTOS: .PONTOS: