PORTARIA GM/MS Nº 11. 545, DE 10 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .DESCRIÇÃO E CÓDIGO
DE INCENTIVO
.TOTAL DE
LEITOS/PORTA
DE ENTRADA
.TOTAL
LEITOS/PORTA
DE ENTRADA
RAU
.CUSTEIO
(ANUAL)
.NUP-SEI
. MG 317020 UBERLÂNDIA .2146355 .HOSPITAL DE
CLÍNICAS DE
UBERLÂNDIA
MUNICIPAL .82.71 - ENFERMARIA
CLÍNICA DE
RETAGUARDA -
NOVOS
.42 .42 .3.909.150,00 25000.008509/2018-69
. 6601804 HOSPITAL E
MATERNIDADE
MUNICIPAL DR.
ODELMO LEÃO
CARNEIRO
.82.13 - PORTA DE
ENTRADA HOSPITALAR
DE URGÊNCIA -
HOSPITAL
ESPECIALIZADO TIPO I
.1 .1 .2.400.000,00
. . . . . . . .82.74 - UTI ADULTO
RUE TIPO II -
QUALIFICADOS
.32 .32 .3.377.295,36 .
. .TOTAL .75 .75 .9.686.445,36 .
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 10.871, de 13 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 15 de abril de 2026, Seção 1, página 115:
ONDE SE LÊ:
Art. 4º .............................................
§1º As alíneas I e II do art. 5º desta Portaria serão oneradas no Plano Orçamentário 0005 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC;
ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados ao custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .GESTÃO .Programa de Trabalho .TOTAL
. . . . . .IPO 0005 .IIPO 0005 .IIIPO 0000 .IVPO 0000 .VPO 0000 .VIPO 0000 .
. .SP .SAO PAULO .355030 .ESTADUAL . .20.500.000,00 . .64.500.000,00 . .85.000.000,00 .170.000.000,00
. .Total Geral . .20.500.000,00 . .64.500.000,00 . .85.000.000,00 .170.000.000,00
LEIA-SE:
Art. 4º ..................................................
§1º As alíneas I e II do art. 5º desta Portaria serão oneradas no Plano Orçamentário 000M - Custeio do Programa Agora Tem Especialista na Média e Alta Complexidade;
ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados ao custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .GESTÃO .Programa de Trabalho .TOTAL
. . . . . .IPO 000M .IIPO 000M .IIIPO 0000 .IVPO 0000 .VPO 0000 .VIPO 0000 .
. .SP .SAO PAULO .355030 .ESTADUAL . .20.500.000,00 . .64.500.000,00 . .85.000.000,00 .170.000.000,00
. .Total Geral . .20.500.000,00 . .64.500.000,00 . .85.000.000,00 .170.000.000,00