DESPACHO Nº 2.121, DE 10 DE JUNHO DE 2026 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 2.121, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas
competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº
4.595, de 23 de maio de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº
48500.002570/2026-77, decide:
extinguir e arquivar o Processo Administrativo nº 48500.002570/2026-77,
após exaurido o prazo para interposição de recurso e na ausência de manifestação das
partes, tendo em vista que o objeto da decisão se tornou prejudicado por fato
superveniente, nos termos do previsto no art. 69, do Anexo, da Resolução Normativa nº
1.133/2025.
ANDRÉ RUELLI
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 181/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.805/2016-GONCALO PEDROSO DE BARROS - PLG Nº 60/2017 de
01/08/2017- Vencimento em 05/10/2030
866.934/2011-COOPERATIVA TERRA DOURADA - PLG Nº 76/2011 de
03/11/2011- Vencimento em 11/06/2031
866.935/2011-COOPERATIVA TERRA DOURADA - PLG Nº 77/2011 de
03/11/2011- Vencimento em 11/06/2031
866.936/2011-COOPERATIVA TERRA DOURADA - PLG Nº 78/2011 de
03/11/2011- Vencimento em 11/06/2031
866.937/2011-COOPERATIVA TERRA DOURADA - PLG Nº 80/2011 de
03/11/2011- Vencimento em 11/06/2031
866.938/2011-COOPERATIVA TERRA DOURADA - PLG Nº 79/2011 de
03/11/2011- Vencimento em 11/06/2031
866.939/2011-COOPERATIVA TERRA DOURADA - PLG Nº 81/2011 de
03/11/2011- Vencimento em 11/06/2031
866.940/2011-COOPERATIVA TERRA DOURADA - PLG Nº 82/2011 de
03/11/2011- Vencimento em 11/06/2031
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 182/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de
publicação:(513)
PLG n°: 72/2026 de 11 DE JUNHO DE 2026 - Processo nº: 866.096/2026 -
Titular: PAULO CAVALCANTE TRAVEN - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO -
Município(s): JUÍNA/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 312/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4358/2026-830.272/2026-REAL INCOR S.A-
4359/2026-830.274/2026-MATHEUS DA SILVA PEREIRA-
4357/2026-830.262/2026-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
4356/2026-830.261/2026-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
4369/2026-830.422/2026-MINERACAO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-
4368/2026-830.421/2026-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA-
4367/2026-830.420/2026-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA-
4360/2026-830.279/2026-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA-
4364/2026-830.356/2026-ARTHUR BARIONI BATISTA LTDA-
4366/2026-830.366/2026-ALGAR MINERALS LTDA-
4365/2026-830.357/2026-ARTHUR BARIONI BATISTA LTDA-
4363/2026-830.347/2026-DENIS THIAGO GOMES-
4362/2026-830.345/2026-MARCELO LOPES MENDES-
4361/2026-830.338/2026-TITAN MINERALS LTDA-
4355/2026-830.251/2026-LUAN PASSOS CRUZ-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4354/2026-830.425/2026-WAGNER APARECIDO DA FONSECA-
4351/2026-831.070/2010-MINERACAO MELO LTDA-
4353/2026-830.358/2026-THALES LIBERIO DA SILVA-
4352/2026-831.926/2025-EXTRACAO DE PEDRAS CARAMBOLA LTDA-
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 319/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 239/2026, de 12 DE JUNHO DE 2026 - Processo nº:
834.798/2008 - Titular: MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA - Substância(s):
ARDÓSIA - Município(s): MARTINHO CAMPOS/MG, PITANGUI/MG
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 320/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
834.798/2008 - MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.762/1996-JOSÉ MOREIRA CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-OF.
N°24542/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 48/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
846.226/2013-HAMILTON RODRIGUES FILHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.226/2013-HAMILTON RODRIGUES FILHO-OF. N°27905/2026/SERFIS-
PB/RN/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
846.166/2016-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-OF. N°44219/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.047/2016-MIBRA MINERIOS LTDA-AREIA-São João do Cariri/PB
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.001/2012-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA -Alvará
N°2.574/2014
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.207/2004-GEODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGICOS LTDA.-OF.
N°26968/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.462/2007-AREAL OITEIRO MINERACAO LTDA-OF. N°27345/2026/SERFIS-
PB/RN/ANM
846.247/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID.
CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°28190/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.059/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP-OF.
N°28187/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
840.135/1993-MINERACAO ESPINHARAS LTDA-OF. N°27871/2026/SERFIS-
PB/RN/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
846.020/2009-C L BEZERRA-OF. N°27568/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
846.050/2017-NICOLAS DIOGENES MENESES - Ofício N° 28717/2026/SERFIS-
PB/RN/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.319/2007-CAMILA GUEDES PEREIRA DANTAS-OF. N°27460/2026/SERFIS-
PB/RN/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 63/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
821.156/2010-MINERACAO NOVA CAJ LTDA-Areia (construção civil)-
GUARATINGUETÁ/SP
820.116/2009-DIEGO DE OLIVEIRA-Areia (construção civil)-SANTA CRUZ DA
CONCEIÇÃO/SP
820.002/2019-COMERCIAL IRMAOS PRADO ITABERA LTDA-Areia (construção civil)-
Itaberá/SP
820.965/2009-DIEGO DE OLIVEIRA-Areia (construção civil)-SANTA CRUZ DA
CONCEIÇÃO/SP
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.096/2018-MINERACAO ANDEX LTDA
821.207/2015-PAULO MATIAS DA SILVA CPF 928.***.***-44
820.739/2013-THÁVMA PARTICIPAÇÕES LTDA.
820.305/2007-MINERAÇÃO CORRÊA LTDA
820.799/2021-VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA
820.805/2021-TEMPEST STONES LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
821.342/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA -Alvará N°11440/2013
821.343/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA -Alvará N°11441/2013
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
820.578/2021-AGUASSANTA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.-ALVARÁ
N°4075/2022
820.454/2012-MINERACAO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-ALVARÁ
N°10150/2021
820.653/2021-MINERACAO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-ALVARÁ
N°10154/2021
820.641/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9259/2021
821.397/2013-MARIO COSME SIMI CALAZANS-ALVARÁ N°7211/2021
820.520/2020-DISTRIBUIDORA DE AGUA RENATA LTDA-ALVARÁ N°8148/2021
820.164/2022-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-ALVARÁ N°6650/2022
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
820.343/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-ALVARÁ N°204/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.172/2022-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF.
N°30323/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.407/2022-FIDES ENERGY METALS LTDA-OF. N°29936/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.469/2022-MARCELO SILVA PANE-OF. N°29940/2026/DIVFIS-SP/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.443/2017-MINERACAO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA- Área de 476,63 ha
para 49,99 ha-Arenito (construção civil)-Itapeva/SP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.028/2000-IRMAOS MATIELI LTDA-OF. N°29831/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.473/1998-MARCLEM - ENGARRAFAMENTO E COMERCIO DE AGUA MINERAL
LTDA-OF. N°29841/2026/DIVFIS-SP/ANM
821.915/1998-EMPRESA DE MINERACAO AGUAS DO SUL LTDA-OF.
N°29846/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.809/2013-PEDREIRA PEDROSO LTDA-OF. N°30076/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.494/1988-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF.
N°30081/2026/DIVFIS-SP/ANM
821.891/1998-FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA-OF. N°30322/2026/DIVFIS-
SP/ANM
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
820.494/1988-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-
Início:28/08/2025-Término:28/08/2030
820.809/2013-PEDREIRA PEDROSO LTDA- Início:28/08/2025-Término:28/08/2030
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
008.703/1962-DISTRIBUIDORA DE AGUA IP RIBEIRO LTDA-OF.
N°30086/2026/DIVFIS-SP/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
821.402/2012-PEDREIRA SERRANA LTDA
820.014/1988-PEDREIRA SERRANA LTDA
920.277/2024-VIEL & CIA LTDA EPP
820.000/1980-CHIARELLI MINERACAO LTDA
921.239/2024-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA
920.878/2025-MINERACAO JAMBEIRO LTDA
820.918/2000-FONTE NOVA MINERACAO LTDA
004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA
820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
821.402/2012-PEDREIRA SERRANA LTDA-Areia e Cascalho-Portaria de Lavra
N°37/2020, DOU de 04/06/2020
820.014/1988-PEDREIRA SERRANA LTDA-Areia e Cascalho-Portaria de Lavra
N°543/2000, DOU de 28/11/2000
820.000/1980-CHIARELLI MINERACAO LTDA-TURFA (insumo agrícola)-Portaria de
Lavra N°869/1985, DOU de 09/07/1985
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
820.000/1980-CHIARELLI MINERACAO LTDA-TURFA (insumo agrícola)
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA-Água Mineral
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
819.676/1972-MINNERADORA K ESCAVADEIRAS LTDA- Portaria N°303/1983- DOU
de 29/03/1983
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.363/2019-MINERACAO NOROESTE PAULISTA LTDA- Registro de Licença N°
64/2021 - Vencimento em 27/05/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.013/2016-MINERACAO JBM LTDA-OF. N°29879/2026/COROUT-SP/ANM
821.059/2010-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME-OF. N°30043/2026/COROUT-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.355/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°29880/2026/COROUT-
SP/ANM
820.040/2010-GABEL MASTER MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°30307/2026/COROUT-SP/ANM
820.040/2010-GABEL MASTER MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°30311/2026/COROUT-SP/ANM
820.034/2010-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°30309/2026/COROUT-SP/ANM
820.595/2015-TIMO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA-OF.
N°30321/2026/COROUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.594/2015-TIMO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA-OF.
N°30317/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
820.428/2025-DAIECO GESTAO E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 9/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
858.001/2024-JOSE MARCILIO DA SILVA-OF. N°29732/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.080/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°29304/2026
858.089/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°29351/2026
858.091/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°29353/2026
858.090/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°29379/2026
858.081/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°29327/2026
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 322/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 153/2026 de 10/06/2026 - Processo nº: 830.134/2026
- Titular: MUNICIPIO DE GUIMARANIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): GUIMARÂNIA/MG
Registro de Extração n°: 139/2026 de 10/06/2026 - Processo nº: 830.621/2019
- Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): IBIÁ/MG
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 323/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 335/2026 - Processo nº: 831.368/2023 - Titular:
50.638.583 WILSON GRUNHEIDT BORGES - Vencimento: 16/05/2028. - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): OURO FINO/MG
Registro de Licença n°: 298/2026 - Processo nº: 832.812/2023 - Titular:
MINERACAO SR LTDA - Vencimento: indeterminada - Substância(s): AREIA - Município(s):
SANTA RITA DO ITUETO/MG
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 325/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
006.606/1949-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°13272/2026/DIVFIS-
MG/ANM
000.138/1946-IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF.
N°1257/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 324/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de
Pesquisa(1280)
830.112/2017-OURO VERDE MINERACAO LTDA - Publicado DOU de
18/08/2022, Relação n° 185/2022, Seção 1, pág. 45- Onde se lê: Reservas, leia-
se: Recursos.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 10/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 367/2026 - Processo nº: 858.061/2025 - Titular: VIEIRA
& ANTUNES LTDA - Vencimento: 18/10/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
MACAPÁ/AP
EVERTON MIRANDA DA SILVA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 138/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
851.074/2021-ANTONIO DA SILVA ALMEIDA JUNIOR
851.161/2021-MINERADORA DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA
851.545/2021-MINERACAO GOLDEN LTDA
850.188/2022-ALFREDO RICHARDELLE ANTONELLI
850.103/2022-JACIRA ARAUJO MONTEIRO
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
851.481/2021-CALIFORNIA MINERACAO LTDA
850.886/2020-GADE GOLD LABORATORIO DE ANALISE DE SOLO E MINERIOS LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
851.606/1984-MINERAÇÃO ALVORECER LTDA
850.886/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
COOGAMIBRA
Defesa aceita - Auto de infração(2654)
850.224/2003 - DAHAVA DO BRASIL LTDA - AI N° 209/2009
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.002/1996-MINERAÇÃO SERRA DO SOSSEGO S.A.
301.209/2010-Área descartada colocada em disponibilidade.
850.484/2003-VALE S.A.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
851.493/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
COOGAMIBRA
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
851.493/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
COOGAMIBRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.052/1985-MINERAÇÃO CINAMOMO LTDA-OF. N°28480/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.704/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES DO CENTRO OESTE - COMICEO
851.573/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
851.124/2023-MNX MINERACAO LTDA
850.272/1987-BRASINOR MINERAÇÃO E COMERCIO S.A.