INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 450, DE 10 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
CONSTITUINTES INCLUÍDOS NA "LISTA DE CONSTITUINTES AUTORIZADOS PARA USO EM SUPLEMENTOS ALIMENTARES, EXCETO PARA OS SUPLEMENTOS ALIMENTARES INDICADOS
PARA LACTENTES (0 A 12 MESES) OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA (1 A 3 ANOS)" DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 28, DE 26 DE JULHO DE 2018.
. .NUTRIENTES
. .Lipídeos .CAS
. .Banha de avestruz .-
. .SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS
. .Cafeína .CAS
. .Extrato fluido de guaraná .-
. .PROBIÓTICOS .CAS
. .Associação de Limosilactobacillus reuteri (Lactobacillus reuteri) (DSM 17938) e Limosilactobacillus reuteri (Lactobacillus reuteri)
(ATCC PTA 6475)
.-
. .Lactiplantibacillus plantarum (Lactobacillus plantarum) 299V (DSM 9843) .-
. .Lactobacillus fermentum (CECT 5716) .-
ANEXO II
LIMITES MÍNIMOS INCLUÍDOS E ALTERADOS NA "LISTA DE LIMITES MÍNIMOS DE NUTRIENTES, SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS, ENZIMAS E PROBIÓTICOS QUE DEVEM SER FORNECIDOS PELOS
SUPLEMENTOS ALIMENTARES NA RECOMENDAÇÃO DIÁRIA DE CONSUMO E POR GRUPO POPULACIONAL INDICADO PELO FABRICANTE" DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 28,
26 DE JULHO DE 2018.
. Probióticos Unidades .Grupos Populacionais
. . . .0 a 6
meses
.7 a 11
meses
.1 a 3 anos .4 a 8 anos .9 a 18 anos .³19 anos .Gestantes .Lactantes
. .Associação de Limosilactobacillus reuteri
(Lactobacillus reuteri) (DSM 17938) e
Limosilactobacillus reuteri (Lactobacillus reuteri)
(ATCC PTA 6475)
.UFC .NA .NA .NA .NA .NA .2 x 108,
sendo 1 x 108
de cada
linhagem.
.NA .NA
. .Lactiplantibacillus plantarum (Lactobacillus
plantarum) 299V (DSM 9843)
.UFC .NA .NA .NA .NA .NA .1 x 1010 .NA .NA
. .Lactobacillus fermentum (CECT 5716) .UFC .NA .NA .NA .NA .NA .NA .NA .3 x 109
. .Limosilactobacillus reuteri DSM 17938 .UFC .1 x 108 .1 x 108 .1 x 108 .1 x 108 .1 x 108 .1 x 108 .NA .NA
ANEXO III
LIMITES MÁXIMOS INCLUÍDOS E ALTERADOS NA "LISTA DOS LIMITES MÁXIMOS DE NUTRIENTES, SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS, ENZIMAS E PROBIÓTICOS QUE NÃO PODEM SER
ULTRAPASSADOS PELOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES NA RECOMENDAÇÃO DIÁRIA DE CONSUMO E POR GRUPO POPULACIONAL INDICADO PELO FABRICANTE" DO ANEXO IV DA INSTRUÇÃO