ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, 1º DE MARÇO DE 2023. (parte 1 de 2)

ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, 1º DE MARÇO DE 2023.
. .04.14 Vegetais submetidos a tratamento térmico em conserva (incluindo cogumelos comestíveis)
. .Função .INS .Aditivo .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Notas
. .Estabilizante de
cor
.579 .Gluconato ferroso .150 .Limite expresso como ferro. Somente para azeitonas.
. .06.6 Massas para pizza
. .Função .INS .Aditivo .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Notas
. .Agente
carreador
.- .Etanol .20000 .Para uso em soluções de borrifar contendo ácido sórbico e seus sais de cálcio e potássio. Caso o
teor residual do etanol na massa para pizza seja superior a 0,5%, deve ser incluída a informação no
rótulo que o produto contém álcool.
. .07.3 Produtos de confeitaria
. .07.3.1 Bolos, tortas, doces e massas de confeitaria, com fermento biológico ou fermentação natural, com ou sem recheio, com ou sem cobertura, prontos para o consumo ou semiprontos
(inclui panetone e pan dulce)
. .Função .INS .Aditivo .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Notas
. .Agente
carreador
.- .Etanol .20000 .Para uso em soluções de borrifar contendo ácido sórbico e seus sais de cálcio e potássio. Caso o
teor residual do etanol no bolo, torta, doce ou massa de confeitaria seja superior a 0,5%, deve ser
incluída a informação no rótulo que o produto contém álcool.
. .07.3.2 Bolos, tortas, doces e massas de confeitaria, com fermento químico, com ou sem recheio, com ou sem cobertura, prontos para o consumo ou semiprontos
. .Função .INS .Aditivo .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Notas
. .Agente
carreador
.- .Etanol .20000 .Para uso em soluções de borrifar contendo ácido sórbico e seus sais de cálcio e potássio. Caso o
teor residual do etanol no bolo, torta, doce ou massa de confeitaria seja superior a 0,5%, deve ser
incluída a informação no rótulo que o produto contém álcool.
. .14.0 Suplementos alimentares
. .14.1 Suplementos alimentares líquidos (inclusive suspensões, soluções, xaropes, emulsões e conteúdo líquido de cápsulas gelatinosas).
. .Função .INS .Aditivo .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Notas
. Edulcorante .959 .Neohesperidina dihidrochalcona .400 .Limite para suplementos na forma de xarope. Não permitido para o conteúdo líquido de cápsulas
gelatinosas.
. . .959 .Neohesperidina dihidrochalcona .50 .Limite para suplementos alimentares líquidos, exceto suplementos na forma de xarope. Não
permitido para o conteúdo líquido de cápsulas gelatinosas.
. .14.2 Suplementos alimentares sólidos e semissólidos (inclusive comprimidos, gomas, drágeas, tabletes, cápsulas, cápsulas gelatinosas, géis, cremes, pós, granulados, pastilhas e formas
mastigáveis)
. .Função .INS .Aditivo .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Notas
. Edulcorante .959 .Neohesperidina dihidrochalcona .400 .Limite para suplementos nas formas mastigáveis. Não permitido em cápsulas, cápsulas gelatinosas,
comprimidos e drágeas, com exceção das formas mastigáveis.
. . .959 .Neohesperidina dihidrochalcona .100 .Limite para suplementos alimentares sólidos, exceto suplementos nas formas mastigáveis. Não
permitido em cápsulas, cápsulas gelatinosas, comprimidos e drágeas, com exceção das formas
mastigáveis.
. Regulador de
acidez
.341(i) .di-hidrogenofosfato de cálcio .2200 .Limite expresso como fósforo para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 341(i), 341(ii),
341(iii) e 452(i) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo
com as instruções do preparo do fabricante.
. .341(ii) .Hidrogenofosfato de di-cálcio .2200 .Limite expresso como fósforo para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 341(i), 341(ii),
341(iii) e 452(i) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo
com as instruções do preparo do fabricante.
. . .341(iii) .Fosfato tricálcico .2200 .Limite expresso como fósforo para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 341(i), 341(ii),
341(iii) e 452(i) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo
com as instruções do preparo do fabricante.
. .15.4 Alimentos e bebidas para controle de peso
. .Função .INS .Aditivo .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Notas
. .Edulcorante .959 .Neohesperidina dihidrochalcona .100 .
. .15.5 Alimentos e bebidas para dietas com ingestão controlada de açúcares
. .Função .INS .Aditivo .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Notas
. .Edulcorante .959 .Neohesperidina dihidrochalcona .30 .
. .15.6 Alimentos e bebidas para dietas com restrição de açúcares
. .Função .INS .Aditivo .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Notas
. .Edulcorante .959 .Neohesperidina dihidrochalcona .30 .
. .15.7 Alimentos e bebidas com alegações nutricionais com substituição total ou parcial de açúcares
. .Função .INS .Aditivo .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Notas
. .Edulcorante .959 .Neohesperidina dihidrochalcona .30 .
. .22.0 Ingredientes alimentares não compreendidos em outra categoria
. .Função .INS .Aditivo .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Notas
. Antiespumante .900a .Polidimetilsiloxano .400 .Somente para ingredientes obtidos por fermentação.
. . .551 .Dióxido de silício, sílica .5000 .Somente para ingredientes obtidos por fermentação.
. .Conservante .200 .Ácido sórbico .1300 .Somente para produtos formulados com função de agente desmoldante.
. Emulsificante .435 .Monoestearato de polioxietileno
(20) sorbitana, polisorbato 60
.68000 .Somente para produtos formulados com função de agente desmoldante.
. . .471 .Mono e diglicerídeos de ácidos
graxos
.43000 .Somente para produtos formulados com função de agente desmoldante.
. Regulador de
acidez
.260 .Ácido acético (glacial) .7,6 .Somente para produtos formulados com função de agente desmoldante.
. .507 .Ácido clorídrico .Quantum satis .Somente para aditivos formulados.
. .507 .Ácido clorídrico .67000 .Somente para ingredientes obtidos por fermentação.
. . .524 .Hidróxido de sódio .Quantum satis .Somente para oligossacarídeos, ingredientes fontes de fibras alimentares e aditivos formulados.