PORTARIA MEC Nº 533, DE 10 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério da Educação — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 11/06/2026

ANEXO
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE CURSOS NOVOS - RECURSO
3ª Reunião Extraordinária, realizada em 17 de outubro de 2025
Formato Presencial
. .Seq. .Área de Avaliação .Nome do Curso .Código .Nível .Conceito ou Nota .Sigla IES .IES .UF .Região
. 1 CIÊNCIAS E HUMANIDADES PARA A
EDUCAÇÃO BÁSICA
Ciência, Cultura e Educação
Digital - ProfEDigital
25001019177F0* MP A .UFPE .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO .PE .Nordeste
. .UNB .UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA .DF .Centro-Oeste
. .UEMA .UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO .MA .Nordeste
. .UFRR .UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA .RR .Norte
. . . . . . . .UFMA .UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO .MA .Nordeste
. .2 .ENGENHARIAS III .Engenharia Aeronáutica .35017007001M0 .ME .A .UNESP-SÃO JOÃO
DA BOA VISTA
.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE
MESQUITA FILHO - CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
.SP .Sudeste
. .3 .LINGUÍSTICA E LITERATURA .Letras .32007019021D7 .DO .4 .UFOP .UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO .MG .Sudeste
Legenda:
* Forma Associativa Interinstitucional
MP - Mestrado Profissional
ME - Mestrado Acadêmico
DO - Doutorado Acadêmico
A - Aprovado
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MEC/Setec nº 20, de 7 de maio de 2026, publicada no DOU nº 86, segunda-feira, 11 de maio de 2026, página 28, na tabela referenciada no parágrafo único
do ar. 1º, onde se lê:
. .UF .Instituição .CNPJ .Processo .Total (R$)
. .AP .Secretaria de Estado da Educação do Amapá - Seed/AP. .00.394.577/0001-25 .23000.030514/2023-90 .24.000,00
. .PA .Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica do
Pará - Sectet/PA.
.08.978.226/0001-73 .23000.030517/2023-23 .20.000,00
. .RO .Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - Idep/RO. .26.766.814/0001-25 .23000.030518/2023-78 .114.320,00
. .Total .158.320,00
Leia-se:
. .UF .Instituição .CNPJ .Processo .Total (R$)
. .AP .Secretaria de Estado da Educação do Amapá - Seed/AP. .01.517.658/0001-38 .23000.030514/2023-90 .24.000,00
. .PA .Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica do
Pará - Sectet/PA.
.08.978.226/0001-73 .23000.030517/2023-23 .20.000,00
. .RO .Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - Idep/RO. .26.766.814/0001-25 .23000.030518/2023-78 .114.320,00
. .Total .158.320,00