ANEXO EMPREENDIMENTO SAMPAIO CIA LTDA / 58.106.023/0001-65 25351.013247/2025-01 / 5160942 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0333830253 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 0471545/25-4, acessada pela empresa em 09/04/2025, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- DROGARIA ULTRA ECONOMICA RABELO LTDA - ME / 24.897.012/0001-29 25351.321282/2016-01 / 7475225 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0036846252 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 0081537/25-3, acessada pela empresa em 05/03/2025, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- OMRON HEALTHCARE BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 10.345.462/0001-02 25351.115358/2019-03 / 4007811 751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 0814060251 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 0930713/25-3, acessada pela empresa em 22/07/2025, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- ORTOLIFE LTDA / 15.100.150/0001-44 25351.097757/2026-04 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0546018262 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. -------------------------------------- AMERICANDENT-INDUSTRIAECOMERCIODEPRODUTOSODONTOLOGICOSLTDA/07.610.184/0001-50 25351.475422/2016-05 / 8144213 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 5000359224 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 0216591/25-1, acessada pela empresa em 08/05/2025, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- FARMACIA PLCL LTDA ME / 07.629.833/0001-65 25351.597539/2009-05 / 0626837 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0166229253 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 0202064/25-5, acessada pela empresa em 08/05/2025, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- H S FURTADO / 51.470.753/0001-00 25351.393848/2024-06 / 5120842 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0057759251 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 0109686/25-9, acessada pela empresa em 03/02/2025, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- KV COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 14.290.074/0001-14 25351.550140/2013-06 / 7024540 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0546025269 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da documentação de instrução exigida no inciso III do art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- IRMÃOS MATTAR E CIA LTDA / 25.102.146/0025-46 25351.353488/2013-08 / 0960495 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5002041222 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 5108254/22-3, acessada pela empresa em 24/04/2025, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME / 24.875.483/0001-36 25351.415045/2016-11 / 1159380 70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 1705831249 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 0246762/25-3, acessada pela empresa em 11/03/2025, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- DROGARIA E PERFUMARIA MADA LTDA / 07.371.824/0001-17 25351.500428/2014-11 / 7273722 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0333835255 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 0391924/25-2, acessada pela empresa em 02/04/2025, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- FARMACIA MEGAFARMA LTDA - ME / 41.415.838/0001-23 25351.432978/2021-11 / 7849702 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1072855232 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 1201359/23-5, acessada pela empresa em 01/02/2025, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- GONDIM COMERCIO FARMACEUTICO LTDA / 55.929.188/0001-49 25351.447506/2024-13 / 5149904 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0546006264 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da documentação de instrução exigida no inciso III do art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- MANIPULACAO LODI E LOUREIRO LTDA / 28.146.513/0002-05 25351.013613/2025-14 / 1327168 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0129013251 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 0136910/25-5, acessada pela empresa em 03/02/2025, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- MGN PHARMA LTDA / 54.304.343/0001-79 25351.077506/2025-14 / 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0651076251 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 0800073/25-5, acessada pela empresa em 21/07/2025, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- CONTI DROGARIA / 38.075.946/0001-90 25351.242701/2020-17 / 7757714 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0393644251 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não peticionamento do cumprimento da exigência formulada sob o número 0432609/25- 1, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005 e a empresa já obteve a alteração cadastral para seu endereço atual por meio do expediente nº 1300772/25-5. -------------------------------------- A S R MANIPULAÇÃO FARMACÊUTICAS LTDA - EPP / 04.179.030/0004-00 25351.099093/2026-18 / 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0553472267 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação dos documentos de instrução exigidos nos incisos III e IV do art. 11 da RDC nº 275/2019. O alvará apresentado não autorizou a atividade solicitada. -------------------------------------- MULTIPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 40.443.336/0001-43 25351.530771/2021-19 / 3105581 714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0427648254 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 0484585/25-4, acessada pela empresa em 28/04/2025, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- POCOS DE CALDAS ARMAZENS GERAIS LTDA / 08.366.885/0001-59 25351.093475/2026-20 / 7216 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - ARMAZENAR (SOMENTE MATRIZ) / 0520576268 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção, emitido pela autoridade sanitária competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário. -------------------------------------- T.R. LOPES FARMACIA PERSONALIZADA LTDA / 71.743.538/0001-34 25351.202008/2002-20 / 0223282 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0675152241 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 1712019/24-5, acessada pela empresa em 03/04/2025, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- TECHLINE COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA E SERVIÇOS LTDA / 64.132.434/0001-28 25351.417841/2012-22 / 2065627 751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 0031978258 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 0059470/25-9, acessada pela empresa em 21/01/2025, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. 25351.417841/2012-22 / 2065627 751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 0089838254 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 0316130/25-7, acessada pela empresa em 10/03/2025, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- DOSCAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICO, HOSPITALAR, CIRURGICO E ESTETICA LTDA / 24.926.380/0001-58 25351.408347/2024-23 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1270142241 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 0003730/25-3, acessada pela empresa em 28/02/2025, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- SALUTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 29.327.521/0001-30 25351.404060/2024-24 / 1317968 70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1656373246 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 0315879/25-9, acessada pela empresa em 29/04/2025, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- ADR PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 12.862.364/0004-02 25351.298702/2011-25 / 0775861 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1043634240 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 1199724/24-9, acessada pela empresa em 09/09/2024, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME / 24.875.483/0001-36 25351.415051/2016-26 / 8143131 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 1707064245 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 0246761/25-5, acessada pela empresa em 11/03/2025, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- GC MED DISTRIBUIDORA LTDA / 52.206.755/0001-40 25351.096825/2025-29 / 8319281 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0784888256 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 0857434/25-1, acessada pela empresa em 22/07/2025, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- JESSICA VARGAS GOMES - FARMA LAPA / 33.673.040/0001-53 25351.941555/2024-30 / 5066399 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0203873254 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 0239693/25-9, acessada pela empresa em 25/02/2025, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- ID Armazéns Gerais LTDA / 14.564.469/0001-68 25351.425836/2012-31 / 3053767 714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 1729002242 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 1778913/24-3, acessada pela empresa em 06/03/2025, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- NC FARMA LTDA / 49.868.933/0001-94 25351.342739/2023-31 / 7995454 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1628327243 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não peticionamento do cumprimento da exigência formulada sob o número 1647348/24-5, acessada pela empresa em 10/02/2025, no prazo definido pelo artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- MULTIPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 40.443.336/0001-43 25351.530448/2021-37 / 4035460 751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 0427649251 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 0484584/25-6, acessada pela empresa em 28/04/2025 , contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- INDEX EMPREENDIMENTOS LTDA / 04.704.428/0001-76 25351.176189/2024-37 / 1310194 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0539411264 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado pela empresa foi emitido pela autoridade sanitária local competente há mais de 12 (doze) meses, contrariando o artigo 17, da RDC n° 16/2014. -------------------------------------- GIGANTES DO NORTE INSUMOS FARMACEUTICOS LTDA / 49.554.122/0001-19 25351.004097/2025-37 / 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0035749253 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 0059230/25-7, acessada pela empresa em 18/01/2025, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME / 24.875.483/0001-36 25351.415046/2016-40 / 1159453 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1705830242 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 0246783/25-6, acessada pela empresa em 11/03/2025, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 54.001.674/0001-30 25351.300697/2024-42 / 4069521 7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0868985244 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 0950562/24-8, acessada pela empresa em 19/08/2024, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- ECCS MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 62.230.502/0001-66 25351.098367/2026-43 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0549534261 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. -------------------------------------- ale produtos farmaceuticos ltda me / 18.337.391/0001-08 25351.596013/2013-45 / 7032423 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1043690247 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 1199726/24-5, acessada pela empresa em 09/09/2024, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- K.M. LEITE COMERCIO / 33.804.573/0001-27 25351.516169/2019-46 / 7676793 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0967061245 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 1066061/24-5, acessada pela empresa em 05/03/2025, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- FARMACIA SANTA IZABEL LTDA / 27.330.529/0001-20 25351.023419/2025-47 / 1328561 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0218937253 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 0268164/25-1, acessada pela empresa em 04/04/2025, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- conquista distribuidora de medicamentos e produtos hospitalares ltda / 12.418.191/0001-95 25351.295113/2014-50 / 1102405 70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0785899251 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 0859582/25-8, acessada pela empresa em 22/07/2025, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- TRIALOG TRANSPORTES RODOVIARIOS E AEREOS DE CARGAS LTDA / 37.829.283/0001- 99 25351.191898/2023-61 / 1290426 70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0151880255 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 0201214/25-6, acessada pela empresa em 23/04/2025, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- Mais Vida Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA / 46.404.396/0001-33 25351.206283/2022-66 / 7921570 70892 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0545228263 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, contrariando o art. 2º da RDC nº 204/2005. 25351.206283/2022-66 / 7921570 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0546017266 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da documentação de instrução exigida no inciso III do art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- drogaria popular ltda / 50.671.302/0001-60 25351.171899/2024-71 / 70769 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIA VIVA (RDC 18/2013) / 0444141243 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 0563649/24-3, acessada pela empresa em 21/01/2025, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- A. P. MARTINS - COMERCIO / 06.278.230/0001-01 25351.098932/2026-72 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0552828262 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da documentação de instrução exigida no inciso III do art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- D.C.M.A. PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP / 67.566.877/0001-15 25351.415550/2006-74 / 3035779 70889 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0542651262 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Expediente peticionado em duplicidade e com código de assunto incorreto, contrariando o disposto na RDC nº 16/2014. A empresa já obteve a alteração de endereço solicitada por meio do expediente nº 0542657/26-1. -------------------------------------- SUPER FARMA DE MURIAE LTDA / 33.538.152/0001-00 25351.331440/2019-75 / 7659354 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0063921251 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 0109772/25-5, acessada pela empresa em 26/02/2025, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- CARVALHO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 07.819.366/0001-36 25351.066530/2014-75 / 7103549 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0428872247 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 0436389/24-2, acessada pela empresa em 11/02/2025, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- ID Armazéns Gerais LTDA / 14.564.469/0001-68 25351.425830/2012-77 / 8092893 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 1729001246 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 1778910/24-9, acessada pela empresa em 06/03/2025, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- CIRURGICA RAMOS LTDA / 33.718.770/0001-23 25351.150797/2021-79 / 8231678 70890 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0556150261 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. -------------------------------------- MULTIPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 40.443.336/0001-43 25351.530456/2021-83 / 1258819 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0427647258 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 0484583/25-8, acessada pela empresa em 28/04/2025, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- OXIMAIS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA / 08.369.114/0001-15 25351.093467/2026-83 / 701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0520565266 MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.313, DE 09 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 319. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 10/06/2026