RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.695, DE 2 DE JUNHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 150. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 10/06/2026

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.695, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processos nos: 48500.032213/2025-52, 48500.035314/2025-85 e
48500.003789/2026-93. Interessado: Isa Energia Brasil S.A. (CNPJ nº 02.998.611/0001-04).
Objeto: Alterar os Anexos I e II da Resolução Autorizativa nº 16.605, de 27 de janeiro de
2026. A íntegra desta Resolução (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em
legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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