DECRETO Nº 13.004, DE 9 DE JUNHO DE 2026 (parte 3 de 3)

ANEXO
QUADRO DE ROTAS
Seção 1:
Rotas a serem operadas pela(s) empresa(s) aérea(s) designada(s) da República
Federativa do Brasil
. .De .Pontos
intermediários
.Para .Pontos além
. .Quaisquer pontos
no Brasil
.Quaisquer pontos .Quaisquer pontos na
República da Albânia
.Quaisquer
pontos
Seção 2:
Rotas a serem operadas pela(s) empresa(s) aérea(s) designada(s) da República
da Albânia
. .De .Pontos
intermediários
.Para .Pontos além
. .Quaisquer pontos
na República da
Albânia
.Quaisquer pontos .Quaisquer pontos
no Brasil
.Quaisquer pontos
Operação dos Serviços Acordados:
1. As empresas aéreas designadas de ambas as Partes poderão, em qualquer ou
em todos os voos e à sua opção, operar em uma ou ambas as direções; servir, nas rotas,
pontos intermediários e além, em qualquer combinação e em qualquer ordem; omitir
escalas em qualquer ou todos os pontos intermediários ou além; terminar seus serviços no
território da outra Parte e/ou em qualquer ponto além daquele território; servir pontos
dentro do território de cada Parte, em qualquer combinação, sem direitos de cabotagem;
transferir tráfego de quaisquer aeronaves por elas utilizadas para quaisquer outras
aeronaves em qualquer ponto ou pontos das rotas; combinar diferentes números de voo
na operação de uma única aeronave; e utilizar aeronaves próprias ou arrendadas.
2. As empresas aéreas designadas de ambas as Partes têm o direito de exercer, em
qualquer tipo de serviço (passageiro, carga, separadamente ou em combinação), plenos
direitos de tráfego de quinta liberdade de/para quaisquer pontos intermediários ou além,
sem qualquer restrição.