RESOLUÇÃO GECEX Nº 908, DE 3 DE JUNHO DE 2026 (parte 12 de 18)

4.3.1.2 Do produtor/exportador Huading
4.3.1.2.1 Do valor normal
979. Tendo em vista o exposto no item 4.2.3 deste documento, para fins de determinação final, decidiu-se manter o valor normal apurado conforme metodologia explicitada
no item 4.2.1.1, qual seja, o valor normal construído em Taipé Chinês.
980. Dessa forma, o valor normal construído atribuído à Huading alcançou US$ por tonelada), na condição delivery à vista.
4.3.1.2.2 Do preço de exportação
981. Conforme exposto nos itens 1.10 e 1.11 deste documento, o preço de exportação da produtora/exportadora chinesa Huading se baseou no § 3º do art. 50 do
Decreto nº 8.058, de 2013.
982. Considerando que não foi possível que o preço de exportação fosse apurado a partir dos dados de revenda para o primeiro comprador independente da Huading,
nos termos do inciso I do art. 21 do Regulamento Brasileiro, resta incontroversa a necessidade de recurso a método razoável, autorizado pelo Artigo 2.3 do Acordo Antidumping
e pelo inciso II do art. 21 do Decreto nº 8.058, de 2013.
983. Tendo em vista que a importadora brasileira não apresentou resposta ao questionário do importador, não foi possível reconstruir o preço da Huading com base
no preço de revenda desse importador ao cliente final não relacionado, conforme previsto pelo inciso I do art. 21 do Regulamento Brasileiro, foram utilizados, dessa forma, os
dados disponibilizados pela RFB.
984. De outra parte, considerando-se que o preço de exportação FOB dos dados oficiais das importações reflete preço de transferência entre partes relacionadas, não
se julgou adequado deduzir, a partir do preço de exportação FOB dos dados oficiais das importações, o valor relacionado à margem de lucro e despesas gerais e administrativas
referente à trading company e à importadora brasileira, uma vez que a remoção do efeito sobre o preço final da existência de parte relacionadas é o efeito desejado com a
mencionada metodologia, mas que não há dados de preço final de revenda desse importador ao cliente final não relacionado.
985. Neste cenário, para apurar o preço de exportação do fio de náilon produzido pela Huading e exportado para o Brasil por empresa relacionada ( ) e importado por
empresa relacionada ( ), foram consideradas, portanto, informações referentes a fator de ajuste entre o preço de transferência constante dos dados oficiais das importações e o
preço reconstruído de exportação a partir das revendas do importador relacionado Wanhua Brasil de polióis fabricados pela Wanhua Group, na investigação de dumping de polióis
poliéteres originárias da China, conforme Resolução GECEX nº 754, de 3 de julho de 2025. O referido fator de ajuste foi equivalente a Ressalte-se que o referido fator de ajuste
foi aplicado apenas às operações de importações dos dados oficiais da RFB de fios de náilon produzidos pela Huading cuja exportadora indicada foi a empresa ( ). Nas demais
operações, não foi aplicado nenhum ajuste.
986. Assim, o preço de exportação FOB da Huading, considerando os dados oficiais das importações ajustados, alcançou US$ [RESTRITO] por tonelada).
4.3.1.2.3 Da margem de dumping
987. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão
entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
988. No presente caso, comparou-se o valor normal médio ponderado na condição delivery à vista e a média ponderada do preço de exportação na condição FOB à
vista, ajustada, em atenção ao disposto nos arts. 22 e 26 do Regulamento Brasileiro. Considerou-se adequada a comparação dos preços nas condições mencionadas uma vez que
ambas contemplam as despesas de frete interno no país de origem (até o cliente, no caso do valor normal, e até o porto, no caso do preço de exportação).
989. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação, apurados conforme descrito nos itens anteriores, e a margem de dumping resultante.
Margem de Dumping - Huading
Valor Normal
(US$/t)
Preço de Exportação (US$/t) Margem de Dumping Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping Relativa
(%)
[RESTRITO] [RESTRITO] 2.726,90 [REST.]
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
4.3.2 Das manifestações sobre dumping apresentadas após a Nota Técnica de fatos essenciais
990. Em manifestação final de 13 de maio de 2026, a ABRAFAS ressaltou que as conclusões da Nota Técnica não deixaram dúvidas quanto à existência de dumping nas
importações brasileiras de fios de náilon da produtora/exportadora chinesa Huading.
991. Contudo, a peticionária entendeu que caberiam comentários adicionais acerca da construção do valor normal e da realização de ajustes no preço de exportação,
em razão da existência de partes relacionadas da Huading no Brasil.
992. Segundo a ABRAFAS, a autoridade investigadora teria mantido, na determinação preliminar, o entendimento de que não prevaleceriam condições de economia de
mercado no segmento produtivo de fios de náilon na China, o que exigiria a escolha de um terceiro país substituto para a determinação do valor normal, tendo sido confirmado
o Taipé Chinês. Nesse contexto, o valor normal da Huading teria sido construído a partir do custo de produção do fio de náilon 6 em Taipé Chinês, acrescido de despesas
operacionais e lucro, conforme previsto no art. 15, II, do Decreto nº 8.058, 2013.
993. A peticionária reconheceu que, embora tenha apresentado ressalvas quanto à escolha de Taipé Chinês como país substituto, a metodologia de construção do valor
normal adotada pelo DECOM foi a mais adequada para assegurar comparação justa com o preço de exportação.
994. A peticionária destacou que o art. 15 do Decreto nº 8.058, 2013, não estabeleceu hierarquia entre metodologias, cabendo à autoridade selecionar aquela mais
adequada, de modo que os parâmetros utilizados refletissem condições econômicas razoáveis e comparáveis.
995. A peticionária entendeu que não prosperariam as alegações da Huading e de importadores no sentido de utilização dos preços domésticos da Acelon, pelas razões
a seguir.
996. A peticionária afirmou que não seria juridicamente admissível que uma parte considerada não colaborativa recebesse tratamento equivalente ou mais favorável do
que partes cooperantes. Assim, a margem de dumping teria sido apurada com base na melhor informação disponível, nos termos legais aplicáveis.
997. A autoridade teria afastado a tese de que o uso da "melhor informação disponível" configuraria penalidade pela não cooperação, esclarecendo que tal metodologia
buscaria assegurar a apuração adequada diante da ausência de dados confiáveis.
998. A peticionária destacou ainda que a metodologia não teria sido aplicada exclusivamente à Huading, tendo sido também adotada em relação a outro
produtor/exportador em procedimento correlato, inclusive com validação de dados em verificação in loco.
999. Dessa forma, a ABRAFAS concluiu que a metodologia representou aplicação técnica consistente, e não penalização.
1000. A peticionária entendeu também que a utilização de preços da Acelon enfrentaria limitações relevantes de representatividade. A empresa possuiria participação
reduzida na capacidade instalada do país, e o mercado taiwanês seria altamente fragmentado, com diversos produtores relevantes, o que impediria que os preços de uma única
empresa refletissem o mercado.
1001. Além disso, a peticionária destacou a heterogeneidade do setor e o fato de a Acelon atuar apenas em segmento específico, inexistindo comprovação de que seus
preços representariam toda a cesta de produtos.
1002. A ABRAFAS argumentou ainda que a construção do valor normal seria mais compatível com a estrutura de custos de empresas verticalmente integradas, como
a Huading. Em contraste, a Acelon operaria apenas em etapa específica da cadeia produtiva, o que tornaria inadequada a comparação direta entre suas estruturas de custos. Nesse
contexto, a peticionária entendeu que a construção do valor normal permitiria refletir de forma mais adequada a realidade econômica da exportadora investigada.
1003. A ABRAFAS afirmou que o cálculo do preço de exportação teria sido corretamente baseado na melhor informação disponível, diante de inconsistências identificadas
em verificação in loco. As alegações da Huading não teriam sido capazes de afastar as conclusões da autoridade, que manteve a metodologia adotada.
1004. Adicionalmente, a peticionária destacou a omissão de informações relevantes pela Huading quanto à atuação de partes relacionadas no Brasil, o que evidenciaria
postura não colaborativa. A peticionária entendeu que tal omissão justificaria a aplicação da melhor informação disponível, nos termos legais. A autoridade teria reconhecido a
existência de relação de dependência econômica e financeira entre as empresas envolvidas, tornando necessária a reconstrução do preço de exportação. Diante da ausência de dados
completos, a autoridade teria adotado metodologia alternativa baseada em ajustes a partir de dados oficiais, com o objetivo de eliminar os efeitos de operações entre partes
relacionadas.
1005. A peticionária ressaltou que essa metodologia, embora necessária, possuiria caráter conservador, em razão das limitações informacionais. Segundo a peticionária,
caso os dados completos tivessem sido fornecidos, seria possível obter expurgos mais precisos, o que provavelmente resultaria em preço de exportação ainda menor e,
consequentemente, margem de dumping mais elevada.
1006. Assim, a peticionária concluiu que a reconstrução do preço de exportação foi plenamente fundamentada e deveria ser integralmente mantida.
1007. Em manifestação final de 13 de maio de 2026, as importadoras DeMillus e Texnor argumentaram que o art. 15 do Decreto nº 8.058, de 2013, em consonância
com o Artigo 15 do Protocolo de Acessão da China à OMC, teria estabelecido a metodologia aplicável ao cálculo do valor normal em investigações envolvendo a China. O referido
dispositivo teria determinado que o valor normal deveria ser apurado com base, em ordem de preferência: (i) no preço de venda do produto similar no mercado interno do terceiro
país substituto; (ii) no valor normal construído no terceiro país; (iii) no preço de exportação do produto do terceiro país para terceiros mercados; ou (iv) em qualquer outro preço
razoável.
1008. Segundo as importadoras, a Nota Técnica teria reconhecido Taipé Chinês como o terceiro país de economia de mercado substituto, o que seria técnica e juridicamente
adequado. Todavia, ao calcular o valor normal, o DECOM teria preterido a primeira opção legal - os preços de venda no mercado interno de Taipé Chinês, apurados a partir de dados
primários verificados da Acelon - e optado pela construção do valor normal, sem justificativa suficiente para o afastamento da modalidade preferencial. Ao agir dessa forma, o DECOM teria
invertido a ordem legal de prioridade estabelecida pelo legislador brasileiro sem apresentar fundamentação técnica adequada que demonstrasse a inviabilidade do uso dos dados primários
de venda interna da Acelon, o que configuraria omissão apta a contaminar de ilegalidade toda a estrutura do cálculo da margem de dumping.
1009. Segundo DeMillus e Texnor, a Acelon teria sido uma das principais produtoras de fios de náilon de Taipé Chinês, cujos dados primários - tanto de venda doméstica
quanto de estrutura de custos de produção - foram submetidos a rigoroso processo de verificação in loco conduzido pelo próprio DECOM no âmbito de revisão de final de período
paralela. Tais dados teriam sido verificados e validados pela autoridade investigadora, conferindo-lhes elevado grau de confiabilidade.
1010. Para as importadoras, a utilização desses dados para o cálculo do valor normal da Huading estaria em conformidade com a prática histórica do DECOM em
investigações envolvendo países não considerados economias de mercado, conforme reconhecido na própria Nota Técnica ao mencionar a investigação de polióis poliésteres,
encerrada pela Resolução GECEX nº 754/2025.
1011. A DeMillus e Texnor ponderaram que o valor normal da Acelon apurado com base em seus dados primários - R$ t, em versão restrita - seria significativamente
inferior ao valor normal construído de US$ 5.250,59/t adotado pelo DECOM. Essa discrepância evidenciaria que o valor construído teria sido artificialmente inflado em razão da
escolha de dados de custo da indústria doméstica brasileira, e não de dados representativos do mercado de Taipé Chinês.
1012. A principal razão apresentada pela autoridade para não utilizar os dados da Acelon teria sido o risco de violação do Artigo 6.5 do Acordo Antidumping da OMC,
relativo ao sigilo das informações confidenciais. Contudo, o as importadoras DeMillus e Texnor entenderam que tal argumento não se sustentaria:
- Em primeiro lugar, o Artigo 6.5 do Acordo Antidumping proibiria a divulgação pública de informações confidenciais, mas não impediria sua utilização nos cálculos da
autoridade, desde que preservado o sigilo em versão restrita às partes habilitadas.
- Em segundo lugar, o valor normal da Acelon já teria sido divulgado em versão restrita às partes na revisão paralela, sem que isso configurasse violação de
confidencialidade, o que demonstraria a possibilidade de sua utilização como parâmetro na presente investigação.
- Em terceiro lugar, a prática histórica do DECOM teria sido justamente a utilização de dados de empresas do terceiro país substituto para cálculo do valor normal de
exportadores chineses, de modo que eventual mudança sem fundamentação adequada violaria os princípios da segurança jurídica e da previsibilidade regulatória.
- Em quarto lugar, a utilização pelo próprio DECOM de percentuais da Acelon na determinação preliminar evidenciaria que não haveria vedação à utilização de seus dados,
devendo tal tratamento ser estendido ao preço de venda doméstico e à estrutura completa de custos.
1013. Segundo as importadoras, teriam sido apresentados dados de mercado sobre o custo dos chips de PA6 em Taipé Chinês no período investigado (P5 - abril de 2023
a março de 2024), indicando preços médios entre US$ /t e US$ /t. Esses dados demonstrariam que o custo de matéria-prima considerado pelo DECOM seria superior ao efetivamente
praticado. O DECOM teria desconsiderado tais informações sob o argumento da ausência de tradução juramentada e da impossibilidade de verificação da metodologia, embora
pudesse ter solicitado esclarecimentos complementares, o que contrariaria o dever de instrução probatória adequada.
1014. Segundo DeMillus e Texnor, a Nota Técnica teria revelado, ainda, que o valor normal foi construído com base em dados fornecidos pela própria peticionária
(ABRAFAS/Rhodia), incluindo custos, coeficientes técnicos e parâmetros de rentabilidade, o que teria sido considerado metodologicamente inaceitável. Primeiramente, tal utilização
configuraria conflito de interesses, pois a peticionária teria interesse direto na maximização da margem de dumping. Em segundo lugar, os dados refletiriam a realidade econômica
brasileira, e não as condições de Taipé Chinês. Em terceiro lugar, a finalidade da escolha de país substituto - refletir condições de mercado comparáveis - teria sido
comprometida.
1015. Por fim, as importadoras concluíram que a construção do valor normal com base em dados da indústria doméstica brasileira contrariaria o princípio da
comparabilidade justa previsto no Artigo 15 do Protocolo de Acessão da China à OMC, uma vez que o parâmetro adotado não refletiria condições normais de mercado em país
comparável.
1016. As importadoras DeMillus e Texnor afirmaram que a Nota Técnica SEI nº 879/2026/MDIC teria apresentado vício no cálculo do preço de exportação da Huading.
O DECOM, ao aplicar a melhor informação disponível ao preço de exportação da produtora chinesa, em razão de supostas irregularidades na metodologia de reporte de vendas
- consistente na utilização da data de reconhecimento contábil da receita em vez da data de fatura ou contrato -, teria imposto penalização à empresa chinesa, reduzindo o preço
de exportação de US$ /t para US$ /t.
1017. Segundo as importadoras, o DECOM teria mantido valor normal elevado de US$ 5.250,59/t, construído com base em metodologia questionada, em detrimento do
valor verificado da Acelon (US$ /t). Segundo a argumentação apresentada, o efeito combinado dessas duas decisões teria resultado em margem de dumping de 108,1%, a qual
não refletiria a realidade de mercado, mas decorreria da cumulação de dois desvios metodológicos simultâneos.
1018. A aplicação da melhor informação disponível ao preço de exportação e a recusa em utilizar os dados verificados da Acelon constituiriam questões distintas. Assim,
ainda que se admitisse a legitimidade da aplicação da melhor informação disponível ao preço de exportação - hipótese não aceita pela DeMillus e Texnor -, tal fato não justificaria
a adoção de valor normal artificialmente elevado.
1019. A DeMillus e a Texnor reiteraram que a conduta do DECOM, ao combinar a aplicação da melhor informação disponível ao preço de exportação com a construção
do valor normal com base em dados da peticionária, teria configurado dupla penalização da empresa investigada. Nessa linha, a margem de dumping de 108,1% teria sido produto
dessa duplicidade metodológica, e não resultado de comparação genuína entre o preço praticado pela Huading e um preço razoável no terceiro país substituto.
1020. Em manifestação final de 13 de maio de 2026, a produtora chinesa Huading afirmou que o DECOM, tanto na determinação preliminar quanto na Nota Técnica
de fatos essenciais, teria corretamente elegido Taipé Chinês como terceiro país de economia de mercado para fins de cálculo, decisão considerada técnica e adequada. Além disso,
a autoridade investigadora teria reconhecido expressamente a possibilidade de utilização de elementos de prova oriundos da revisão de final de período paralela.
1021. Apesar disso, segundo a empresa chinesa, o DECOM teria decidido manter, para a determinação final, o valor normal construído em Taipé Chinês, fixado em US$
5.250,59/t, rejeitando a utilização dos dados primários da Acelon, mesmo após reiterados pedidos das partes interessadas.
1022. De acordo com a Huading, a justificativa apresentada para essa recusa teria evoluído ao longo do processo. Inicialmente, o fundamento estaria relacionado à
confidencialidade dos dados da Acelon, com base no Artigo 6.5 do Acordo Antidumping, que impediria a divulgação de informações sensíveis sem autorização expressa da empresa
fornecedora. Posteriormente, o DECOM teria introduzido novo argumento, afirmando que os dados da Acelon não seriam representativos do mercado de Taipé Chinês, uma vez
que a empresa representaria apenas parcela limitada da capacidade produtiva total e não haveria comprovação da representatividade de suas vendas internas.
1023. A Huading contestou ambos os argumentos. Quanto à confidencialidade, sustentou que o valor normal final da Acelon já teria sido divulgado em versão restrita
na revisão paralela (US$/t), razão pela qual poderia ser utilizado como parâmetro sem violação das regras de sigilo. Quanto à representatividade, argumentou que os próprios dados
da Acelon já teriam sido considerados válidos e representativos pela autoridade investigadora na revisão anterior, inclusive após verificação in loco e testes de consistência, o que
geraria contradição no novo posicionamento adotado.
1024. Segundo a empresa chinesa, de acordo com a resposta às informações complementares da ACELON, as vendas da empresa no mercado interno de Taipé Chinês
atingiram o montante total de toneladas, montante este que seria similar à quantidade total exportada por Taipé Chinês para o Brasil em P5 (toneladas). Para a Huading, isso
configurar-se-ia numa clara contradição da autoridade investigadora brasileira.
1025. Adicionalmente, a Huading destacou que a metodologia adotada pelo DECOM para a construção do valor normal teria se baseado em fontes secundárias (bases
públicas, relatórios e dados da indústria doméstica), em detrimento de dados primários verificáveis disponíveis nos autos, o que contrariaria o disposto no Anexo II do Acordo
Antidumping e nos arts. 180 e 182 do Decreto nº 8.058, de 2013, que impõem preferência por informações verificáveis e comparações com fontes independentes.
1026. A empresa ressaltou que a legislação brasileira exigiria que maior peso fosse atribuído a dados primários verificados e apresentados tempestivamente, como aqueles
fornecidos pela Acelon, especialmente quando disponíveis no âmbito da própria investigação ou de procedimentos paralelos.
1027. Nesse sentido, a Huading argumentou que a prática histórica do DECOM em investigações anteriores demonstraria a utilização recorrente de dados primários de
empresas de países substitutos para o cálculo do valor normal de exportadores chineses, inclusive sem exigência de autorização específica das empresas fornecedoras, desde que
preservada a confidencialidade.
1028. Assim, a produtora chinesa ressaltou, com base em investigações passadas do DECOM (nebulizadores, poliol poliésteres, luvas para procedimentos não cirúrgicos
e aços pré pintados):
(...) que em nenhuma das investigações acima mencionadas, como também em nenhuma das dezenas de procedimentos de investigação anteriores, nos quais o DECOM
utilizou dados de empresas de um terceiro país para o cálculo do valor normal da China, NUNCA, foi solicitada a permissão para a utilização dos dados, tampouco as partes
voluntariamente informaram que seus dados estariam disponíveis para o uso. Isto porque, a autoridade investigadora tem condições de estabelecer a confidencialidade de dados
e informações, sem que qualquer parte interessada tenha acesso.
Destaca-se que em nenhum desses casos o DECOM analisou se as vendas no mercado interno seriam ou não representativas para verificar a possibilidade de sua
utilização.
1029. Diante disso, a Huading apresentou novamente argumentos de metodologias alternativas, quais sejam:
- a utilização dos dados primários verificados da Acelon como base para o cálculo do valor normal;
- subsidiariamente, a utilização do valor normal final já apurado para a Acelon (US$ /t); ou
- alternativamente, a revisão da metodologia de construção do valor normal, de modo a alinhá-la às condições reais do mercado de Taipé Chinês.
1030. No âmbito dessa revisão metodológica, a Huading também criticou a utilização da caprolactama como ponto de partida do cálculo, argumentando que a produção
de fios de náilon em Taipé Chinês seria realizada a partir de chips de PA6, já processados, e não a partir da etapa anterior de produção do polímero.
1031. Segundo a produtora chinesa, a metodologia adotada pelo DECOM teria incorporado custos que não existiriam na realidade produtiva do país substituto, elevando
artificialmente o valor normal. Assim, a empresa defendeu que o cálculo deveria ser iniciado a partir do custo de aquisição dos chips de PA6, com o correspondente ajuste de
todas as demais componentes de custo (mão de obra, energia e custos fixos).
4.3.3 Do posicionamento do DECOM
1032. Não se vislumbra base jurídica para a tese, aventada pelas importadoras DeMillus e Texnor, de que o art. 15 do Decreto nº 8.058, de 2013, ou o Artigo 15 do
Protocolo de Acessão da China à OMC estabelecem balizas no que toca às metodologias de apuração do valor normal, verificando-se equívoco na compreensão dos contornos
normativos da matéria.
1033. Da mesma forma, a afirmação das importadoras supramencionadas de que o Departamento teria "optado pela construção do valor normal sem justificativa suficiente
para o afastamento da modalidade preferencial" carece de fundamento. Ao sustentar que o Departamento teria incorrido em "omissão apta a contaminar de ilegalidade toda a
estrutura do cálculo da margem de dumping", a DeMillus e Texnor passam ao largo da motivação já apresentada nos itens 4.1.8 e 4.2.3 deste documento.
1034. Importa esclarecer que, além de ter apresentado claramente os elementos que embasaram a decisão acerca da adoção do valor normal construído em Taipé Chinês
e não da adoção do valor normal apurado para uma única produtora/exportadora de Taipé Chinês, à luz dos dispositivos citados, importa sublinhar que, ao contrário do advogado
pelas importadoras, não há ordem de preferência entre as metodologias apresentadas no art. 15 do Regulamento Brasileiro no âmbito da análise de valor normal em terceiro país
de economia de mercado, não se aplicando a hierarquia existente no Artigo 2.2 do Acordo Antidumping.
1035. A respeito do argumento de que a utilização de coeficientes da peticionária para fins de apuração do valor normal construído "configuraria conflito de interesses,
pois a peticionária teria interesse direto na maximização da margem de dumping", convém ressaltar que a construção do valor normal a partir de coeficientes técnicos de
peticionárias é prática estabelecida da autoridade investigadora brasileira e está em estrita conformidade com as normas legais pertinentes. Não assiste razão à DeMillus e Texnor
quando alegam que os "dados refletiriam a realidade econômica brasileira, e não as condições de Taipé Chinês": em primeiro lugar, ressalte-se que foi utilizado coeficiente técnico
a partir de publicação internacional (Synthetic Fibers, de Franz Fourné) para refletir o custo de produção da rota a partir de caprolactama do fio 6. Ademais, apurou-se o custo
das diversas matérias-primas, utilidades e mão de obra em Taipé Chinês, não havendo que se falar em "refletir a realidade econômica brasileira".
1036. No que toca à asserção da Huading de que "os próprios dados da Acelon já teriam sido considerados válidos e representativos pela autoridade investigadora",
não foi possível entender a linha de argumentação da produtora/exportadora chinesa, uma vez que a avaliação de representatividade do volume exportado para o Brasil pela Acelon
para fins de análise de continuação ou retomada de dumping não se confunde com a representatividade das vendas da citada produtora no mercado interno de Taipé Chinês. Dessa
forma, mostra-se incorreta a conclusão da Huading de que haveria contradição da autoridade investigadora.
1037. De outra parte, cumpre destacar que a reiterada argumentação da Huading a respeito de dados primários versus construção do valor normal não é apta a infirmar
a conclusão alcançada pelo Departamento, conforme apresentado nos itens 4.1.8 e 4.2.3 deste documento.
1038. Por fim, quanto a eventual atualização do cálculo da construção do valor normal a partir do valor de chips de PA6, conforme apontado pela própria peticionária,
os dados foram apresentados somente em mandarim, no último dia da fase probatória, inviabilizando sua utilização.
4.4 Do dumping para efeito da determinação final
4.4.1 Da China
4.4.1.1 Da conclusão sobre a não prevalência de condições de economia de mercado no segmento produtivo chinês de fios de náilon e da decisão final a respeito do terceiro
país de economia de mercado
1039. Conforme explicitado no item 4.2, manteve-se a conclusão de não prevalência de condições de mercado no setor de fios de náilon na China e a adoção de Taipé
Chinês como país de economia de mercado substituto para determinar o valor normal da China.
4.4.1.2 Do produtor/exportador Huading
4.4.1.2.1 Do valor normal
1040. Tendo em vista o exposto no item 4.2.3 deste documento, para fins de determinação final, decidiu-se manter o valor normal apurado conforme metodologia
explicitada no item 4.2.1.1, qual seja, o valor normal construído em Taipé Chinês.
1041. Dessa forma, o valor normal construído atribuído à Huading alcançou US$ por tonelada), na condição delivery à vista.
4.4.1.2.2 Do preço de exportação
1042. Conforme exposto nos itens 1.10 e 1.11 deste documento, o preço de exportação da produtora/exportadora chinesa Huading se baseou no § 3º do art. 50 do
Decreto nº 8.058, de 2013.
1043. Tendo em vista que a importadora brasileira apresentou informações que justificaram as conclusões alcançadas no item 1.11.7, foi calculado conforma já
especificado no item 4.2.1.2, ou seja, foi considerado o preço de exportação FOB dos dados oficiais das importações da RFB.
1044. Assim, o preço de exportação FOB da Huading, considerando os dados oficiais das importações ajustados, alcançou US$ [RESTRITO] por tonelada).
4.4.1.2.3 Da margem de dumping
1045. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão
entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
1046. No presente caso, comparou-se o valor normal médio ponderado na condição delivery à vista e a média ponderada do preço de exportação na condição FOB à
vista, ajustada, em atenção ao disposto nos arts. 22 e 26 do Regulamento Brasileiro. Considerou-se adequada a comparação dos preços nas condições mencionadas uma vez que
ambas contemplam as despesas de frete interno no país de origem (até o cliente, no caso do valor normal, e até o porto, no caso do preço de exportação).
1047. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação, apurados conforme descrito nos itens anteriores, e a margem de dumping resultante.
Margem de Dumping - Huading
Valor Normal
(US$/t)
Preço de Exportação (US$/t) Margem de Dumping Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping Relativa
(%)
[REST.] [REST.] 2.192,48 [REST.]
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
4.5 Da conclusão sobre o dumping
1048. A margem de dumping apurada demonstra, para efeito da determinação final, a existência da prática de dumping nas exportações de fios de náilon da
produtora/exportadora chinesa Huading para o Brasil, realizadas no período de abril de 2023 a março de 2024.
5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
1049. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de fios de náilon. O período de análise deve corresponder ao período considerado
para fins de determinação de existência de dano à indústria doméstica.
1050. Assim, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de abril de 2019 a março de 2024, dividido da seguinte forma:
P1 - abril de 2019 a março de 2020;
P2 - abril de 2020 a março de 2021;
P3 - abril de 2021 a março de 2022;
P4 - abril de 2022 a março de 2023; e
P5 - abril de 2023 a março de 2024.
5.1 Das importações
1051. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de fios de náilon importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes
aos itens 5402.31.11, 5402.31.19 e 5402.45.20 da NCM, fornecidos pela RFB.
1052. Esses itens tarifários englobam diversos tipos de fios de náilon. De forma a se obterem dados referentes exclusivamente aos fios têxteis de filamentos contínuos
de náilon (poliamida 6, poliamida 6,6) de título inferior a 50 tex, qualquer número de filamentos, perfil ou maticidade (brilhante, opaco ou semiopaco), lisos ou texturizados, sem
torção ou com torção inferior a 50 voltas por metro, tintos, crus ou branqueados, foram excluídas as operações referentes à importação cujas descrições permitiam identificar se
tratarem de outros produtos, tais como fios do tipo 5.6 e 6,12.
1053. Após a identificação daquelas operações envolvendo produtos não englobados no escopo desta investigação, ainda restaram importações cujas descrições nos dados
disponibilizados pela RFB não permitiram concluir se o produto importado correspondia de fato a fios de náilon objeto desta análise. Nesse contexto, foram consideradas como
importações de produto objeto da investigação e produto similar originário das demais origens os volumes e os valores das importações de fios de náilon descritos
genericamente.
1054. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante
sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].
1055. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de fios de náilon, bem como suas variações, no período de investigação
de dano à indústria doméstica. Ressalte-se que, doravante, menções a "origem investigada" referem-se às importações de fios de náilon da produtora/exportadora chinesa
Huading.
Importações Totais (em T)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China (Huading) 100,0 115,0 187,0 186,0 237,2 [REST.]
Total (sob análise) 100,0 115,0 187,0 186,0 237,2 [REST.]
Variação - 15,0% 62,6% (0,6%) 27,6% +137,2%
Taipé Chinês 100,0 88,2 88,6 76,5 99,5 [REST.]
Israel 100,0 74,3 141,8 120,8 111,9 [REST.]
Vietnã 100,0 74,6 73,0 59,2 53,3 [REST.]
Colômbia 100,0 44,4 68,4 55,2 56,9 [REST.]
Indonésia 100,0 92,9 145,4 84,3 118,4 [REST.]
China (Outras produtoras/exportadoras) 100,0 392,1 1838,7 1370,6 992,8 [REST.]
Coreia do Sul 100,0 38,7 118,1 36,6 39,2 [REST.]
Outras(*) 100,0 104,0 102,0 65,4 58,7 [REST.]
Total (exceto sob análise) 100,0 77,3 99,0 77,3 82,1 [REST.]
Variação - (22,7%) 28,1% (21,9%) 6,3% (17,9%)
Total Geral 100,0 89,3 126,9 111,7 131,3 [REST.]
Variação - (10,7%) 42,2% (12,0%) 17,5% + 31,3%
Fonte: RFB; Elaboração: DECOM
(*) Demais países: Índia, Itália, Hong Kong, Tailândia, Romênia, Estados Unidos, Espanha, Alemanha, Argentina, Japão, Turquia, Portugal, Bangladesh, México e Países Baixos (Holanda).
1056. Observou-se que o volume das importações brasileiras da produtora/exportadora chinesa Huading cresceu 15,0% de P1 para P2 e aumentou 62,6% de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve redução de 0,6% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 27,6%. Ao se considerar todo o período de
análise, o volume das importações brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 137,2% em P5, comparativamente a P1.
1057. Com relação à variação de volume das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 22,7% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 28,1%. De P3 para P4 houve diminuição de 21,9%, e entre P4 e P5, o indicador registrou elevação de 6,3%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras das demais origens apresentou contração de 17,9%, considerado P5 em relação ao início do
período avaliado (P1).
1058. Avaliando a variação de importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 10,7%. É possível verificar ainda uma elevação
de 42,2% entre P2 e P3, enquanto que de P3 para P4 houve redução de 12,0%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 17,5%. Analisando-se todo o período, as
importações brasileiras totais apresentaram expansão da ordem de 31,3%, considerado P5 em relação a P1.
Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China (Huading) 100,0 100,7 225,1 212,3 219,8 [REST.]
Total (sob análise) 100,0 100,7 225,1 212,3 219,8 [REST.]
Variação - 0,7% 123,6% (5,7%) 3,5% + 119,8%
Taipé Chinês 100,0 75,7 108,8 89,5 94,5 [REST.]
Israel 100,0 65,5 135,5 147,0 134,4 [REST.]
Vietnã 100,0 65,5 88,6 70,4 47,9 [REST.]
Colômbia 100,0 37,8 83,5 63,8 53,4 [REST.]
Indonésia 100,0 81,6 171,2 107,6 110,0 [REST.]
China (Outras produtoras/exportadoras) 100,0 316,0 2091,4 1513,7 766,4 [REST.]
Coreia do Sul 100,0 31,2 118,9 42,8 36,1 [REST.]
Outras(*) 100,0 95,0 110,2 85,8 66,1 [REST.]
Total (exceto sob análise) 100,0 66,9 114,5 97,1 86,3 [REST.]
Variação - (33,1%) 71,1% (15,2%) (11,2%) (13,7%)
Total Geral 100,0 77,3 148,3 132,4 127,1 [REST.]
Variação - (22,7%) 92,0% (10,8%) (4,0%) + 27,1%
Fonte: RFB; Elaboração: DECOM
*) Demais países: Índia, Itália, Hong Kong, Tailândia, Romênia, Estados Unidos, Espanha, Alemanha, Argentina, Japão, Turquia, Portugal, Bangladesh, México e Países Baixos (Holanda).
1059. Observou-se que o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras da origem investigada cresceu 0,7% de P1 para P2 e aumentou 123,6% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 5,7% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 3,5%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 119,8% em P5, comparativamente a P1.
1060. Com relação à variação de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 33,1%
entre P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível detectar ampliação de 71,1%. De P3 para P4 houve diminuição de 15,2%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de
11,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 13,7%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
1061. Avaliando a variação de valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 22,7%. É possível verificar
ainda uma elevação de 92,0% entre P2 e P3, enquanto que de P3 para P4 houve redução de 10,8%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 4,0%. Analisando-se todo
o período, valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 27,1%, considerado P5 em relação a P1.
Preço das Importações Totais (em CIF USD / T)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China 100,0 87,5 120,4 114,2 92,6 [REST.]
Total (sob análise) 100,0 87,5 120,4 114,2 92,6 [REST.]
Variação - (12,5%) 37,5% (5,1%) (18,8%) (7,4%)
Taipé Chinês 100,0 85,9 122,7 117,0 95,0 [REST.]
Israel 100,0 88,2 95,5 121,7 120,0 [REST.]
Vietnã 100,0 87,8 121,4 119,1 89,8 [REST.]
Colômbia 100,0 85,0 122,1 115,7 93,8 [REST.]
Indonésia 100,0 87,8 117,7 127,6 92,9 [REST.]
China (Outras produtoras/exportadoras) 100,0 80,6 113,7 110,4 77,2 [REST.]
Coreia do Sul 100,0 80,6 100,8 116,8 92,0 [REST.]
Outras(*) 100,0 91,3 108,1 131,2 112,6 [REST.]
Total (exceto sob análise) 100,0 86,6 115,7 125,7 105,1 [REST.]
Variação - (13,4%) 33,6% 8,7% (16,4%) + 5,1%
Total Geral 100,0 86,5 116,9 118,5 96,8 [REST.]
Variação - (13,5%) 35,1% 1,4% (18,3%) (3,2%)
Fonte: RFB; Elaboração: DECOM
(*) Demais países: Índia, Itália, Hong Kong, Tailândia, Romênia, Estados Unidos, Espanha, Alemanha, Argentina, Japão, Turquia, Portugal, Bangladesh, México e Países Baixos (Holanda).
1062. Já o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras da origem investigada diminuiu 12,5% de P1 para P2 e aumentou 37,5% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 5,1% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 18,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras da origem investigada revelou variação negativa de 7,4% em P5, comparativamente a P1.
1063. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 13,4% entre
P1 e P2, enquanto que de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 33,6%. De P3 para P4 houve crescimento de 8,7%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 16,4%.
Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens apresentou expansão de 5,1%, considerado P5 em
relação ao início do período avaliado (P1).
1064. Avaliando a variação de o preço médio das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 13,5%. É possível verificar
ainda uma elevação de 35,1% entre P2 e P3, enquanto que de P3 para P4 houve crescimento de 1,4%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 18,3%. Analisando-se
todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais apresentou contração da ordem de 3,2%, considerado P5 em relação a P1.
5.2 Do mercado brasileiro e da evolução das importações
1065. Primeiramente, destaque-se que, como não houve consumo cativo por parte da indústria doméstica, o consumo nacional aparente (CNA) e o mercado brasileiro
de fios de náilon se equivalem. A peticionária informou, ainda, que não realizou serviço de industrialização para terceiros (tolling) durante o período de investigação de dano.
1066. Para dimensionar o mercado brasileiro de fios de náilon, foram consideradas as quantidades vendidas no mercado interno informadas pela indústria doméstica, líquidas de
devoluções, bem como as quantidades importadas totais apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior. As vendas internas da indústria
doméstica incluem apenas as vendas de fabricação própria. A indústria doméstica não realizou importação do produto durante o período de investigação de dano.
1067. Em razão da estimativa de que a indústria doméstica representa 53,5% da produção nacional e da ausência da informação de vendas da produtora Radici, estimou-
se, para fins de início, que o volume de vendas dos outros produtores domésticos representou 46,5% das vendas do produto similar nacional em cada período de análise de
continuação/retomada de dano.