PORTARIA Nº 54, DE 8 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 3)

ANEXO I
01- Processo n.º: 01514.000759/2026-11
Projeto: Coleta de sedimento para produção de duas réplicas do crânio de Luzia
Arqueólogo Coordenador: Anderson Barbosa Alves-Pereira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Biológica e Forense da
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Área de Abrangência: Município de Pedro Leopoldo, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 01 (um) mês
02-Processo nº 01510.000750/2023-99
Projeto: Projeto para delimitação, cadastramento de Sítios Arqueológicos Guarani
ou de tipologia tupiguarani na Ilha de Santa Catarina, por meio de pesquisa in loco
Arqueólogo Coordenador: Osvaldo Paulino da Silva
Apoio Institucional: Museu de Florianópolis (SESC), município de Florianópolis/SC
Área de Abrangência: Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Processo n.º: 01514.000883/2015-15
Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e Programa de Educação Patrimonial -
Obras de Intervenções no Adro da Capela de Nossa Senhora do Rosário de Padre Faria
Arqueólogos Coordenadores: Márcia Maria Arcuri Süner; Magno Augusto Coelho
Santos e Thaíse Sá Freire Rocha.
Apoio Institucional: Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas - Universidade
Federal de Ouro Preto (MCT/EM/UFOP)
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: BRK Ambiental - Região Metropolitana de Maceió S.A
Empreendimento: Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário na cidade de
Marechal Deodoro - SES
Processo nº: 01403.000028/2022-91
Projeto: Programa de Monitoramento e Acompanhamento Arqueológico nas Obras
do Sistema de Esgotamento Sanitário na cidade de Marechal Deodoro - SES, Marechal
Deodoro/AL
Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Izabela Ingrid Silva de Lima
Área de Abrangência: Município de Marechal Deodoro, Estado de Alagoas
Prazo de validade: 21 (vinte e um) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Praia de Botafogo Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Enseada Botafogo
Processo n.º 01500.002902/2024-98
Projeto: Meio Ambiente Cultural Enseada Botafogo
Arqueóloga Coordenadora: Erika Marion Robrahn-González
Arqueólogo Coordenador de Campo: Higor Ferreira de Freitas
Apoio Institucional: Fundação de Cultura de Barra Mansa - Prefeitura Municipal de
Barra Mansa
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Frei Galvão Empreendimentos Imobiliários LTDA
Empreendimento: Residencial Frei Galvão
Processo n.º 01516.000766/2023-41
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico e Monitoramento para o
sítio arqueológico Vale dos Sonhos IV, município de Goiânia, estado de Goiás
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior
Arqueólogo de Campo: Joquebede D. Sousa Andrade
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos -
Secretaria de Cultura - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Artesano Urbanismo Ltda
Empreendimento: Artesano Foz
Processo nº 01508.000538/2025-32
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Artesano
Foz
Arqueólogos coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento
Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo coordenador de campo: Fernando Figali Moreira Júnior
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EDLIN Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda
Empreendimento: Empreendimento Jardim dos Montes IV
Processo nº: 01450.000921/2025-01
Projeto:AvaliaçãodeImpactoaoPatrimônioArqueológicoparaoEmpreendimento
Jardim dos Montes IV
Arqueólogo coordenador: Átila Perillo Filho
Arqueólogo coordenador de campo: Rodrigo Angeles Flores
Endosso Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de abrangência: Município de Peruíbe, Estado de São Paulo.
Prazo de validade: 06 (seis) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: WD Indústria Cerâmica Ltda.
Empreendimento: WD Indústria Cerâmica
Processo nº 01450.003624/2026-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA do
Empreendimento WD Indústria Cerâmica
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogo Coordenador de Campo: Danilo Miranda de Magalhães Mathias dos Santos
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB
- Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC
Área de Abrangência: Município de Angical, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: L'Essence VM Home Resort SPE Ltda - Mateus Barbalho Mota
Empreendimento: ZF Cota 50 SPE Ltda.
Processo n.º 01494.000012/2025-59
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Empreendimento ZF
Cota 50 SPE Ltda
Arqueólogo Coordenador Geral e de campo: Lucio Adriano Teixeira de Moraes
Arqueólogo Coordenador de campo: Lucio Adriano Teixeira de Moraes
Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar, Estado do Maranhão
Prazo de validade: 03 (três) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Brio Incorporadora Ltda
Empreendimento: Lar Croácia
Processo n°: 01506.000954/2024-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Lar Croácia
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga coordenadora de campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de abrangência: Município Ribeirão Preto, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Emerson Luiz Gomes
Empreendimento: Reserva Ka'a - Porto Eucalipto
Processo nº 01450.003625/2026-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da
Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: Município de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração São Jorge Ltda.
Empreendimento: Jazida Terra Rara
Processo nº 01504.000431/2025-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Jazida Terra Rara
Arqueóloga Coordenadora: Jane Viana Almeida
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jane Viana Almeida
Área de Abrangência: Município de Maruim, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
07- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jardim Canaa Empreendimentos Imobiliários LTDA - Luis Carlos
Spanhol
Empreendimento: Loteamento Residencial Cidade Jardim II e II
Processo n.º 01450.001486/2026-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Loteamento residencial Cidade Jardim II E III
Arqueóloga Coordenadora: Simone Correa Carvalho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Edson Silva de Oliveira
Área de Abrangência: município de Canaã de Carajás, Estado do Pará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Obras Públicas - SOP do Estado do Rio Grande do Sul
Empreendimento: Barragem do Arroio Taquarembó
Processo n.º 01512.000211/2025-00
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação
da Barragem do Arroio Taquarembó
Arqueóloga Coordenadora: Renata Rauber
Arqueóloga de Campo: Gabriela Cruz de Oliveira dos Santos
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade
de Passo Fundo - UPF
Área de Abrangência: Municípios de Dom Pedrito e Lavras do Sul, Estado do Rio
Grande do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fazenda Rio Grande Incorporação Imobiliária SPE Ltda.
Empreendimento: FRG 04
Processo nº 01450.005578/2026-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Empreendimento FRG 04
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História -
Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Abel Terruggi Leopoldino
Empreendimento: Fazenda Santa Maria
Processo nº 01450.013981/2025-86
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na Área
Diretamente Afetada da Fazenda Santa Maria, Paranatinga - Mato Grosso
Arqueólogo Coordenador: Nelson Rodrigues
Arqueólogo Coordenador de Campo: Nelson Rodrigues
Apoio Institucional: Museu de Humanidades Alaíde Montecchi - MHAM
(Cáceres/MT)
Área de Abrangência: Município de Paranatinga, Estado de Mato Grosso
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Merlin Construtora e Incorporadora Ltda
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica Merlin
Processo n.º 01450.013023/2025-13
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Central
Geradora Hidrelétrica Merlin
Arqueóloga Coordenadora: Ivandra Rampanelli
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ivandra Rampanelli
Apoio Institucional: Museu Paleontológico e Arqueológico Professor Walter Ilha
Área de Abrangência: Município de Ponte Preta, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
12- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Boaretto Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Panamá
Processo nº 01450.006787/2026-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência
do Loteamento Panamá
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
13- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: E.P.O. ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA
Empreendimento: Loteamento Morada Casa de Pedra
Processo n.º 01514.002157/2010-22
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Loteamento Morada
Casa de Pedra
Arqueóloga Coordenadora: Juliana de Souza Cardoso
Arqueólogo de Campo: Uelde Ferreira de Souza
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire
Área de Abrangência: município de Ouro Preto no estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 11 (onze) meses
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.249/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto GOD'S BLESS, situado no Município de Itu, no Estado de São Paulo - SP. Processo
nº 67617.901907/2025-87. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.250/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo JANUÁRIA, situado no Município de Januária, no Estado de Minas Gerais - MG.
Processo nº 67612.900244/2022-81. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.251/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto FUPLASTIC, situado no Município de Cotia, no Estado de São Paulo - SP. Processo
nº 67617.901559/2025-48. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.252/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA CANADÁ, situado no Município de Edéia, no Estado de Goiás - GO.
Processo nº 67612.900298/2026-70. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº2.254/SAGA-PublicaroPlanoBásicodeZonadeProteçãodeAeródromo(PBZPA)paraoAeródromo
ESTÂNCIA IPANEMA, situado no Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67612.901477/2025-43. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.255/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA BOM JESUS, situado no Município de Jaborandi, no Estado da Bahia - BA.
Processo nº 67612.901684/2025-06. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.256/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto CABURÉ, situado no Município de Indaiatuba, no Estado de São Paulo - SP. Processo
nº 67617.900319/2025-26. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.257/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
AeródromoFAZENDACAMPINAS,situadonoMunicípiodeNovaCrixás,noEstadodeGoiás-GO.
Processo nº 67612.900391/2026-84. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.258/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
AeródromoFAZENDAAUSTRÁLIA,situadonoMunicípioUberaba,noEstadodeMinasGerais-MG.
Processo nº 67612.900402/2026-26. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.259/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
AeródromoDIAMANTINO,situadonoMunicípiodeDiamantino,noEstadodeMatoGrosso-MT.
Processo nº 67615.900059/2026-90. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.253/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo JOÃO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, situado no Município de
Fronteiras, no Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.900822/2021-88. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são
disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA
COMANDO DO EXÉRCITO
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DA 398ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2026
Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às catorze
horas e sete minutos, reuniu-se ordinariamente, de forma presencial, o Conselho de
Administração da IMBEL, sob a presidência do Senhor HERTZ Pires do Nascimento,
doravante denominado 'Presidente', com a presença dos Conselheiros Ricardo Rodrigues
CANHACI, RICARDO de Mello Araújo, FERNANDA Garcia Machado, Eduardo Cesar PASA e
Benedito Raimundo VENÂNCIO; e do Secretário-Executivo, Luís Claudio de Souza
FRANKLIN. Participaram como convidados o General de Divisão Renato CALDEIRA Igreja,
6º Subchefe do EME; os Senhores Márcio GABRIEL Ribeiro, Diretor Administrativo-
Financeiro; o Dr. RENÉ Dellagnezze, Advogado Geral da IMBEL; o Sr. THIERS Lobo Ribeiro,
Diretor de Inovação; O Sr. Mário de CARVALHO NETO, Chefe da Assessoria de
Planejamento e Gestão (APG); o Sr. REGINALDO Trindade Lisboa, Chefe da Área de
Integridade, Gestão de Risco e Controle Interno; o Major Thiago Mael de CASTRO,
representante do Gabinete do Comandante do Exército nas reuniões do CA; o Sr.
Alexandre CONSTANTINO da Cruz, da APG e as Senhoras BETÂNIA Alves, Contadora da
IMBEL; Sra. RAQUEL Magalhães Lopes, DRADM; MICHELI Pereira Cunha, da APG, RENATA
Gomes Mihara, da IRC; ANA PAULA da Silva, Corregedora da IMBEL; Sra. MÁRCIA Aline
Leal Amorim, da Corregedoria e ANGÉLICA Lessa de Aguiar Medeiros, Assessora da AAOE.
1. ABERTURA. O Presidente declarou aberta a sessão plenária, saudando a todos os
presentes. Em seguida, concedeu a palavra ao Secretário, que deu prosseguimento à
pauta. 2. ASSUNTOS DA SECRETARIA. 2.1. Aprovação da Ata. As Atas da 397ª RCA e da 1ª
RECA foram aprovadas por unanimidade pelos Conselheiros. 3. ANÁLISE DE METAS E
RESULTADOS NA EXECUÇÃO DO PLANO DE NEGÓCIOS E ESTRATÉGIA DE LONGO PRAZO
2025. O Chefe da APG realizou para o Colegiado uma apresentação sobre a análise de
metas e resultados na execução do plano de negócios e estratégia de longo prazo 2025.
Informa que se trata de um instrumento de avaliação do desempenho institucional,
baseado no monitoramento dos indicadores da Estratégia de Longo Prazo 2025.
Contempla 18 indicadores que permite visão integrada do desempenho, alinhada às
prioridades estratégicas da empresa. O monitoramento contínuo apoia a tomada de
decisão, reforçando a governança, a transparência e a prestação de contas. Reforçou em
suas palavras que a IMBEL teve seu melhor desempenho com faturamento e lucros
recordes. Com isso, a empresa teve avanços na gestão, modernizou plantas fabris, elevou
a produtividade e fortaleceu a governança e a gestão de riscos. Como conclusão, o Chefe
da APG enfatizou que as iniciativas estão alinhadas ao planejamento institucional, que a
maioria dos indicadores foi atingida ou superada ( 16 na meta ou acima e 2 ligeiramente
abaixo), que a IMBEL teve um desempenho consistente, promovendo avanços em
eficiência operacional, processos e relacionamento com clientes. Em seguida, a
Conselheira FERNANDA iniciou a leitura da sua manifestação de voto sobre o tema. A
relatora destaca que o desempenho global da IMBEL foi positivo com superação de ampla
maioria das metas, refletindo eficiência na execução financeira e estratégica. A relatora
apresentou os fundamentos que embasam a análise do seu relatório, divididos pelas
perspectivas do documento de 'Metas e Resultados 2025'. Ao ler sua manifestação de
voto, a relatora enfatizou a seguinte observação: ' Em casos de resultados
significativamente acima da meta, sugere-se que a descrição seja acompanhada de
explicações técnicas robustas, a fim de afastar questionamentos sobre a calibração
adequada dos indicadores ou a metodologia da mensuração adotada.' Ao abordar sobre
a Disponibilidade de Servidores do Datacenter, a relatora recomendou: 'Por se tratar de
um indicador novo e de alta relevância para a eficiência industrial, entendo que sua
metodologia de aferição deva ser mais bem detalhada e desenvolvida nos próximos ciclos,
como, a propósito, foi apontado que seria feito.' Ao detalhar a Perspectiva 'Aprendizado
e Crescimento', a relatora recomenda que: 'Sugiro uniformizar o nome do indicador entre
a tabela geral e a detalhada (Percentual de Riscos Críticos Identificados e Tratados ou
Percentual de Riscos dentro do apetite).' Por fim, a Conselheira FERNANDA concluiu que
a Análise de Metas e Resultados 2025 demonstra conformidade com o planejamento
estratégico e as normas de governança da empresa. O documento evidencia o expressivo
alcance das metas pactuadas e descreve adequadamente as medidas adotadas para a
superação das dificuldades nas áreas de pessoal e gestão de riscos. A relatora em termos
de observação, destacou que é relevante que a empresa continue a apresentar a
justificativa técnica detalhada quando houver superação de metas em percentuais
significativamente discrepantes, garantindo a correta calibração do planejamento e
recomendou que se esclareça e desenvolva em relatórios futuros a metodologia do índice
de redução de custos de produção e que se avalie a uniformização dos termos Percentual
de Riscos Críticos Identificados e Tratados ou Percentual de Riscos dentro do apetite.
Assim, a relatora recomendou a aprovação integral do documento. Concluída a análise, o
Presidente do Conselho de Administração submeteu o relatório à deliberação do
colegiado, sendo este aprovado por unanimidade. 4. ATIVIDADES REALIZADAS PELA
CORREGEDORIA. O Diretor Presidente teceu comentários positivos sobre o trabalho da
Corregedora e passou a palavra para a Sra. ANA PAULA. A Corregedora fez a apresentação
mais como uma prestação de contas dos dados correcionais do ano de 2025. Iniciou sua
palestra explicando sua estrutura organizacional, seu campo de atuação e explicou sobre
o Regulamento Disciplinar. Em seguida, passou a comentar sobre os indicadores e
resultados correcionais 2025, finalizando sua apresentação informando que a IMBEL
alcançou o 4º lugar entre as Instituições do SisCor/CGU. 5. RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA
ÁREA DE INTEGRIDADE, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLE INTERNO; E RELATÓRIO
REFERENTE ÀS AÇÕES DE MITIGAÇÃO E NÍVEIS DE RISCOS RELEVANTES - 2º SEMESTRE
2025. O Presidente do Comitê de Auditoria (COAUD) realizou ao Colegiado uma
apresentação sobre o monitoramento dos riscos relevantes 2º /semestre 2025. O
Conselheiro apresentou a evolução dos riscos (2021-2025); apresentou o mapa de calor;
apresentou o investimento total nos riscos extremos no 2º semestre como, também,
apresentou o investimento total nos riscos críticos (níveis alto e extremo) no 2º semestre
2025. Terminou a apresentação com os riscos que reduziram criticidade (alto para médio)
no 2º semestre 2025, os riscos que reduziram nível de risco no 2º semestre 2025; os
riscos que requerem atenção e apresentou duas recomendações: Avaliação in-loco de
controles internos utilizados para mitigar os riscos e aperfeiçoamento do Sistema
Corporativo de Gestão de Riscos. 6. APRESENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL ANUAL
2026 (RVA 2026). Antes do início da deliberação, foi solicitado ao Conselheiro VENÂNCIO
que se retirasse da sala, nos termos do parágrafo único do art. 56 do Estatuto Social da
Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL). O Diretor Administrativo-Financeiro realizou
ao Colegiado a apresentação sobre o RVA 2026. O Diretor Administrativo-Financeiro
iniciou com as apresentações dos indicadores utilizados, a documentação necessária para
avaliação do programa e a forma de envio, apresentou os indicadores e as metas 2026,
finalizando com o rito de aprovação. Concluída a apresentação, o Presidente do Conselho
de Administração submeteu o relatório à deliberação do colegiado, sendo este aprovado
por unanimidade. 7. PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE ÀS ALIENAÇÕES DE BENS DO
ATIVO NÃO CIRCULANTE DO 2º SEMESTRE DE 2025. O Diretor Administrativo-Financeiro
realizou ao Colegiado a apresentação sobre Prestação de contas alienações de bens
móveis -2º Semestre 2025. Iniciou com o amparo legal para realizar essa prestação de
contas, em especial a Resolução nº 17/2025 -CA/IMBEL de 30 de abril de 2025. Em
seguida, comentou que 03 veículos foram alienados e que 319 bens considerados sucata
forma retirados do patrimônio apresentando uma tabela com os valores alienados na
SEDE e na FMCE, totalizando R$ 108.044,99 (cento e oito mil, quarenta e quatro reais e
noventa e nove centavos). 8. ELEIÇÃO DO MEMBRO DO COAUD -Sr. LUIZ HENRIQUE DOS
SANTOS LOPES. O Presidente do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e
Remuneração leu a Ata da 49ª Reunião do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e
Remuneração (CPESR): ' Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis
às dez horas, realizou-se a Quadragésima Nona Reunião do Comitê de Pessoas,
Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (CPESR), da Indústria de Material Bélico do Brasil
IMBEL, por vídeo conferência (aplicativo WhatsApp), com a participação dos seus
membros, Sr. RICARDO de Mello Araújo; e Sr. EDUARDO Cesar PASA; e a Sra. ANGÉLICA
Lessa de Aguiar Medeiros, na qualidade de relatora. 1. ABERTURA. O Presidente
cumprimentou os presentes e registrou que a integrante do CPESR, Sra. FABÍOLA Viana
Falcão, não participará do processo de análise objeto desta manifestação, tampouco
assinará o presente documento, em razão de potencial conflito de interesses. Em seguida,
deu início à reunião. 2. VERIFICAÇÃO DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA O
CARGO DE MEMBRO DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO DA IMBEL - COAUD. Foi
analisada a documentação encaminhada por intermédio dos Ofícios nº
355/2026/CPESR/AAOE-IMBEL, de 05 de março de 2026, nº 370/2026/CPESR/AAOE-IMBEL,
de 09 de março de 2026, e nº 375/2026/CPESR/AAOE-IMBEL, de 10 de março de 2026.