DESPACHO Nº 2.009, DE 2 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30
dias(638)
832.440/2015-JOÃO ALVES DA SILVA-AI N°1183/2025/COROUT-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.931247/2025-37 )
Nega provimento a defesa apresentada(242)
832.291/2018-W T JUNIOR
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
833.162/2015-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA-OF. N°29064/2026/DIVFIS-
MG/ANM ( Mineracao Castelo Ltda.)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.241/2006-PEDREIRA UM S.A.-OF. N°26793/2026/DIVFIS-MG/ANM
005.886/1940-MINERACAO RODEIO DE BAIXO LTDA-OF. N°26259/2026/DIVFIS-
MG/ANM
830.799/2019-PITANGUI PEDRAS LTDA-OF. N°29097/2026/DIVFIS-MG/ANM
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
832.241/2006-PEDREIRA UM S.A.-GNAISSE- CLAV CONCESSÃO DE LAVRA - Nº
353/2020-PUBLICADONODOU23/12/2020LAUDOTÉCNICOPARAINSTITUIÇÃODESERVIDÃO
(19854577) - PARA LAVRA DE GNAISSE
Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137)
PORTARIA DE LAVRA ANM nº 81358/1978, DOU de 21/02/1978 - Processo nº
004.909/1962 - VALE S.A. - MINÉRIO DE FERRO - A contar da data 01/08/2025 - Itaminas
Comercio de Minerios Sa (Arrendatária).
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
830.839/2014-ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF.
N°28467/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
831.155/2015-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA -
UNIQUARTZ - Ofício N° 26787/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
830.729/2002-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA - Registro de Licença N° 31.999/2005 -
Publicado no DOU de 19/02/2005
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.729/2002-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA-OF. N°28012/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.680/2010-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF.
N°28468/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 308/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.667/2011-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29007/2026/COROUT-
MG/ANM e OF. Nº 29010/2026/COROUT-MG/ANM
832.136/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°28772/2026/COROUT-
MG/ANM
832.591/2010-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°29011/2026/COROUT-
MG/ANM e OF. Nº 29013/2026/COROUT-MG/ANM
834.334/2012-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°28778/2026/COROUT-MG/ANM e OF.
Nº 28779/2026/COROUT-MG/ANM
831.251/2016-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.-OF.
N°28999/2026/COROUT-MG/ANM
830.112/2017-OURO VERDE MINERACAO LTDA-OF. N°28773/2026/COROUT-
MG/ANM e OF. Nº 28774/2026/COROUT-MG/ANM
832.251/2024-EMPRESA DE MINERACAO DOIS IRMAOS SENRA LTDA-OF.
N°28749/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 28750/2026/COROUT-MG/ANM
831.006/2003-HELESOL SUSTENTABILIDADE LTDA-OF. N°28776/2026/COROUT-
MG/ANM ( Raimundo Nonato dos Santos)
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.154/2025
Titular: BITT BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
Ofício nº: 29016/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
831.794/2022-MUNICIPIO DE ITABIRA-OF. N°29003/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 309/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 140/2026 de 01/06/2026 - Processo nº: 830.659/2025
- Titular: MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES - Prazo: 05 anos - Substância(s):
CASCALHO, SAIBRO - Município(s): SANTANA DE CATAGUASES/MG
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 310/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.577/2023-GUIDONI BRASIL S/A -Alvará N°8615/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.524/2020-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°28063/2026/UAGV-MG/ANM
831.602/2019-WAISMAN MINERACAO LTDA-OF. N°28835/2026/UAGV-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.601/2019-WAISMAN MINERACAO LTDA-Pegmatito (Uso Revestimento).-
RESPLENDOR/MG
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.878/2014-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°35634/2025/UAMC-
MG/ANM - D.O.U de 12/09/2025
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 210/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
886.316/2009 - Interposto por Metalmig Mineração Industria e Comercio S A
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de
lavra ANM(2201)
880.949/1994-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA
886.998/1998-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de
Licença(765)
886.273/2010-OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- Cessionário:886302/2014-
CERAMICA ALLES LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.546/2014-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA- Registro de
Licença N° 49/2015 - Vencimento em 12/11/2029
886.214/2016-LAURO ALVES DE LIMA- Registro de Licença N° 435/2025 -
Vencimento em 03/02/2028
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.073/2015-PEDRO BENTES DAS NEVES
886.073/2015-PEDRO BENTES DAS NEVES
886.071/2015-PEDRO BENTES DAS NEVES
886.113/2018-EDMUNDO PEREIRA DE ARAUJO
886.114/2018-EDMUNDO PEREIRA DE ARAUJO
886.115/2018-EDMUNDO PEREIRA DE ARAUJO
886.116/2018-EDMUNDO PEREIRA DE ARAUJO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.090/2023
Titular: MINERACAO BEIRA RIO LTDA
Ofício nº: 29449/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
886.015/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°20732/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 211/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.096/2018-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-
CASSITERITA-RIO CRESPO/RO
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
886.073/2007-COOPERATIVA ESTANIFERA DE RONDONIA-OF. N°29872/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
886.560/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM -