ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 GLUCOSE AND KETONE CONTROL SOLUTIONS - SOLUCOES CONTROLE DE GLICOSE E CETONA 25351.188000/2006-77 / 80146501377 8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade fabril) / 0455333262 OMNILINK ELITE PERIPHERAL STENT 25351.328079/2010-19 / 80146501760 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0766024253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ALAMAR TECNO CIENTÍFICA LTDA / 48.044.358/0001-42 Verifik Vitamina D 25351.032918/2026-14 / 80049120116 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0526630264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AMPLITUDE LATIN AMERICA S.A. / 10.978.692/0001-09 Acetábulo Bipolar 25351.553141/2015-05 / 80726260044 80248 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 1547171251 CABEÇA FEMORAL CERÂMICA BIOLOX DELTA 25351.311469/2017-85 / 80726260045 80248 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 1547214252 Inserto Acetabular Cerâmico Horizon II 25351.311490/2017-99 / 80726260048 80248 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 1563644258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ APSEN FARMACEUTICA S/A / 62.462.015/0001-29 Monovisc 25351.580988/2022-42 / 81664470000 80248 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 1551524252 Monovisc 25351.580988/2022-42 / 81664470000 80251 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências e/ou precauções / 1593649258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Advanced Bionics Instrumentos Auditivos do Brasil Ltda. / 13.059.106/0001-02 Processador de som Naída CI 25351.950748/2016-37 / 80824100013 80220 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de local de fabricação (unidade fabril) / 0363144269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIO ADVANCE DIAGNOSTICOS LTDA / 09.593.438/0001-03 Teste Rápido OnSite Toxo IgG/IgM Combo 25351.566259/2015-30 / 80524900034 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0589577255 Teste Rápido OnSite Troponina I Combo 25351.566247/2015-60 / 80524900036 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0590645251 Teste Rápido OnSite Duo CMV IgG/IgM 25351.566495/2015-10 / 80524900035 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0590399250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIO BRASIL BIOTECNOLOGIA LTDA / 10.942.372/0001-90 EASY EXTRACT - Kit de Extração-Purificação de DNA/RNA 25351.049382/2026-68 / 80680420120 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0532785266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA. / 03.188.198/0001-77 Família Lyphochek Assayed Chemistry Control 25351.113222/2010-97 / 80020690232 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0398447268 Família Liquichek Cardiac Markers Plus Control LT 25351.488867/2009-54 / 80020690198 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0493113266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA / 29.375.441/0001-50 SOLUCAO DE CALIBRACAO 1 S1827 - REF: 944-133 25351.269010/2007-93 / 10301160167 80305 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produto / 0583255256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14 SISTEMA GREENLIGHT DE TRATAMENTO À LASER 25351.397962/2016-03 / 10341350907 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0488724261 WALLSTENT COM SISTEMA INTRODUTOR UNISTEP PLUS 25351.380646/2011-37 / 10341350663 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0476358264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CIENLABOR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 02.814.280/0001-05 PINÇA DE APREENSÃO E DISSECÇÃO TAIMIN 25351.000381/2019-96 / 80082910237 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0397839260 ELETRODO DE RETORNO TAIMIN 25351.309084/2016-95 / 80082910157 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0397791267 PINÇA HOOK TAIMIN 25351.309082/2016-37 / 80082910156 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0397752261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CONSULMAT PRODUTOS TECNICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 05.899.876/0001-35 Cânula estéril de uso único 25351.060818/2026-70 / 80331379002 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0522760261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DMC IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. / 02.827.605/0001-86 Hyalurinn 3.0 25351.504450/2023-12 / 80030810190 80248 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 1499223251 Hyalurinn 2.0 25351.499874/2023-58 / 80030810188 80248 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 1499246251 Hyalurinn SJ 25351.772751/2023-77 / 80030810192 80248 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 1499182252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 Planmeca Promax 25351.698693/2018-08 / 80117580741 80216 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão da indicação e finalidade de uso, tipo de operador ou paciente ou ambiente de utilização / 0487569261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ESTABLISHMENT LABS BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 08.290.164/0001-02 IMPLANTE MAMÁRIO Motiva Implant Matrix® with Qid 25351.590988/2016-04 / 80588390002 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0448209268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA / 93.741.726/0001-66 Mycoplasma pneumoniae IgG 25351.013108/2016-16 / 81148560040 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0204403260 Mycoplasma pneumoniae IgA 25351.012860/2016-62 / 81148560039 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0204405262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Eco Diagnostica Ltda / 14.633.154/0002-06 HIV 4 Line ECO Teste 25351.088421/2017-04 / 80954880030 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0444600264 STREP A ECO TESTE 25351.585966/2016-06 / 80954880040 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0444602267 ChikV IgG/IgM ECO Teste 25351.385080/2016-16 / 80954880023 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0444603263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ F & A LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA-ME / 01.953.085/0001-95 PASTA PARA HIDROXIDO DE CALCIO COM PMCC - MATERIAL PARA DESINFECCAO E OBTURAÇÃO DO CANAL RADICULAR 25351.314194/2006-72 / 80013980030 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0493056262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA. / 49.601.107/0001-84 DISPOSITIVO PARA COLETA DE LEUCÓCITOS 25351.237975/2010-97 / 10154450160 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0473977257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA / 01.440.590/0001-36 DIALISADOR FX BAIXO FLUXO 25351.712463/2015-12 / 80133950125 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0508452261 ULTRAFLUX AV COM MEMBRANA DE ALTO FLUXO 25351.712408/2015-47 / 80133950124 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0508466261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FUJIFILM DO BRASIL LTDA / 60.397.874/0001-56 Equipamento Raios-X para Diagnóstico FGXR 25351.457834/2024-10 / 80022060116 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0474069265 Equipamento Raios-X para Diagnóstico FGXR 25351.457834/2024-10 / 80022060116 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 0474070263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GALDERMA BRASIL LTDA / 00.317.372/0001-46 Restylane Volyme 25351.041588/2021-35 / 80251760014 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0322312264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA / 00.029.372/0001-40 SISTEMA DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 25351.549520/2010-67 / 80071260119 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 0489250262 SISTEMA DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 25351.549520/2010-67 / 80071260119 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0489289266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. / 06.028.137/0001-30 ENXERTO VASCULAR KNITTED IMPREGNADO COM COLÁGENO 25351.383182/2020-46 / 80259110198 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0628185251 Enxerto Vascular Hemashield Gold Knitted 25351.669549/2021-05 / 80259110236 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0628151250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GMP-L COMERCIO ATACADISTA LTDA / 54.729.585/0001-04 Reviscon - Artigo Ortopédico para Lubrificação e Absorção de Choque da Articulação 25351.129397/2025-28 / 82991810003 80251 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências e/ou precauções / 0008934266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HARTMANN IND COM PRODS MEDICO HOSPITALARES LTDA / 30.667.695/0001-20 ADAPTADOR NUTRICAIR® ENTERAL 25351.126962/2020-91 / 10104480066 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0520139267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IMX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 51.577.256/0001-05 Injetor de Contraste MRI IMEX MEDICAL 25351.447560/2024-51 / 82789270010 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0483492264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA INOVATEX LTDA / 14.469.133/0001-16 LUBRIFICANTE E HIDRATANTE INTIMO VAGINAL 25351.145021/2022-18 / 80950319003 80287 - MATERIAL - Reenquadramento de Notificação para Registro de Material / 0253228247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IOL IMPLANTES LTDA / 68.072.172/0001-04 PRÓTESE DE QUADRIL NÃO CIMENTADA - PERFORMANCE 25351.562435/2015-16 / 10223680109 80254 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de componente/acessório em sistema / 1557073252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Intermariner do Brasil Comercio, Importação e Exportação Ltda / 28.931.770/0001-77 SpermFreeze Solution 25351.064803/2024-19 / 82592930009 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 0582085250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 SISTEMA DE HASTE INTRAMEDULAR PARA FEMUR COM BLOQUEIO MISTO 25351.713578/2014-13 / 80145901607 80251 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências e/ou precauções / 1502961253 SISTEMA DE HASTE INTRAMEDULAR FEMORAL - EXPERT R/AFN 25351.425871/2015-68 / 80145901786 80251 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências e/ou precauções / 1508241252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ KARL STORZ ENDOSCOPIA BRASIL LTDA / 10.836.991/0001-09 Instrumentais cirúrgicos KS 25351.606767/2021-21 / 80753460113 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0528986261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ KOVALENT DO BRASIL LTDA / 04.842.199/0001-56 FAMÍLIA EasyQC - Controles de Qualidade de Eletrólitos e Gases Sanguíneos 25351.004951/2018-36 / 80115310240 80306 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produtos em família / 0575235250 FAMÍLIA EasyQC - Controles de Qualidade para Analisadores de Eletrólitos 25351.004871/2018-81 / 80115310231 80306 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produtos em família / 0575678259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LABCOR LABORATORIOS LTDA / 19.336.924/0001-91 Magis 25351.030566/01-43 / 10171259001 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0320637263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LEBON PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA / 87.375.952/0001-78 CATH-SAFE M-EDTA 25351.504857/2006-49 / 80256510002 8033 - MATERIAL - Revalidação de Registro / 0505760266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTiGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A / 02.357.251/0001-53 BOMBA DE INFUSÃO LF SMART 25351.605235/2014-67 / 10390410068 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0500557268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA / 09.117.476/0001-81 FAMÍLIA HSV2 ELITE MGB KIT 25351.072880/2021-08 / 80686360328 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0464499267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MARDEN MEDICAL LTDA / 40.220.751/0001-38 Kit Cânula EndoGuide + 25351.459061/2024-14 / 82209520032 80215 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de equipamento em família de equipamentos de médio e pequeno portes / 0489873260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MICRODENT APARELHOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - EPP / 58.061.557/0001-12 Pinça Bipolar - DISSECT MAXX 25351.315441/2017-28 / 10309310057 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0478532261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PANTHER HEALTHCARE DO BRASIL LTDA / 15.707.603/0001-03 Unidade Ultrassônica Panther 25351.340318/2022-95 / 80940409002 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0392289261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PHBR MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 12.342.435/0001-01 Sonda Estimuladora Descartável NCC 25351.108655/2020-28 / 80786940016 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0470836261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 19.933.144/0001-29 Kit de Teste Rápido de Progesterona (Ensaio de Imunofluorescência) 25351.051604/2026-11 / 81325990487 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0536000263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA / 19.400.787/0001-07 BIOCLIN POCT FIA TROPONINA I 25351.098550/2025-68 / 10269360479 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0519223268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ RENYLAB QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA / 00.562.583/0001-44 RENYCULT 25351.100123/2016-05 / 80002670088 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0806942258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86 PRECISET TDM I 25351.054879/2004-92 / 10287410340 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0456970266 FAMÍLIA - AUTOTROL PLUS B 25351.233022/2004-37 / 10287410485 80306 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produtos em família / 0543832252 Família B2MG (ß2-Microglobulin) cobas c 25351.030177/2020-33 / 10287411508 80306 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produtos em família / 0543786251 PreciControl ClinChem Multi 2 25351.414318/2010-90 / 10287410907 80305 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produto / 0543904253 PRECISET TDM I 25351.054879/2004-92 / 10287410340 8008 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição de produtos ou modelos de instrumentos / 0456963260 Família Troponina T hs gen.6 25351.179085/2025-65 / 10287411771 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0517616262 PreciControl Maternal Care 25351.406664/2021-62 / 10287411567 80305 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produto / 0543756254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.263, DE 2 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 292. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 08/06/2026