ANEXO . .Informações do Projeto de Enquadramento no REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Nome Empresarial .Gamba Geração de Energia Ltda. . .CNPJ .44.694.384/0001-65. . .Dados do Projeto . .Nome do Projeto .PCH Gamba Gen. . .Ato Autorizativo .Portaria SNTEP/MME nº 3.082, de 23 de março de 2026. . .Descrição do Projeto .Pequena Central Hidrelétrica constituída de três Unidades Geradoras de 3.833 kW, totalizando 11.500 kW de Capacidade Instalada e Sistema de Transmissão de Interesse Restrito, conforme Ato Autorizativo. . .Período de Execução .De 10 de maio de 2027 a 31 de agosto de 2029. . .Localidade do Projeto .Município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul. . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .18.601.900,00 . .Serviços .75.479.190,00 . .Outros .5.390.440,00 . .Total (1) .99.471.530,00 . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .16.881.220,00 . .Serviços .72.724.200,00 . .Outros .5.390.440,00 . .Total (2) .94.995.860,00
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.135, DE 26 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 212. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 08/06/2026