PORTARIA GM/MPO Nº 214, DE 3 DE JUNHO DE 2026 (parte 9 de 10)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 229. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 08/06/2026

E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
13.566
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 13.566
5113 20RK 0020 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na
Região Nordeste
12 364 13.566
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .3050 13.566
.TOTAL - FISCAL 13.566
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 13.566
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
156.440
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 156.440
5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado de Pernambuco
12 364 156.440
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .3050 156.440
.TOTAL - FISCAL 156.440
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 156.440
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 72.000.000
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 22 122 72.000.000
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 72.000.000
F 3-
ODC
2 90 0 3050 60.000.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .3050 12.000.000
2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica
Internacional
228.000.000
.Atividades
2801 214I Gestão da Metrologia Legal e de Avaliação da Conformidade 22 665 3.405.000
2801 214I 0001 Gestão da Metrologia Legal e de Avaliação da Conformidade -
Nacional
22 665 3.405.000
F 3-
ODC
2 90 0 3050 3.405.000
2801 214J Fiscalização em Metrologia e Qualidade 22 125 224.595.000
2801 214J 0001 Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional 22 125 224.595.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .3050 224.595.000
.TOTAL - FISCAL 300.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 300.000.000
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica
Internacional
10.000.000
.Atividades
2801 21FI Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial 22 664 10.000.000
2801 21FI 0001 Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial - Nacional 22 664 10.000.000
F 3-
ODC
2 90 0 3050 9.014.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .3050 986.000
.TOTAL - FISCAL 10.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 10.000.000
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.901.064
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 04 122 2.901.064
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 2.901.064
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .3050 2.901.064
.TOTAL - FISCAL 2.901.064
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.901.064
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.262.771
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 04 122 16.262.771
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 16.262.771
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .3050 16.262.771
.TOTAL - FISCAL 16.262.771
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 16.262.771
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 50.375.866
.Atividades
5636 2130 Formação de Estoques Públicos - AGF 20 605 50.375.866
5636 2130 0001 Formação de Estoques Públicos - AGF - Nacional 20 605 50.375.866
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .3060 50.375.866
.TOTAL - FISCAL 50.375.866
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 50.375.866
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
6112 Defesa Nacional 47.990.491
.Atividades
6112 4528 Produção de Material de Emprego Militar 05 153 47.990.491
6112 4528 0001 Produção de Material de Emprego Militar - Nacional 05 153 47.990.491
Material produzido (unidade): 1.380 (Acréscimo) F 3-
ODC
2 90 0 3050 45.221.276
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .3051 2.769.215
.TOTAL - FISCAL 47.990.491
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 47.990.491
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52222 - Fundação Osório
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.088.224
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 770.534
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 770.534
F 3-
ODC
2 90 0 3050 569.534
F 4-INV 2 90 0 3050 200.000
F 4-INV 2 90 0 3051 1.000
0032 20XS Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osorio 05 368 317.690
0032 20XS 0001 Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osorio - Nacional 05 368 317.690
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .3096 317.690
.TOTAL - FISCAL 1.088.224
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.088.224
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
6112 Defesa Nacional 2.500.000
.Atividades
6112 211D Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA -
AMAZUL
05 152 2.500.000
6112 211D 0001 Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA -
AMAZUL - Nacional
05 152 2.500.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .3050 2.500.000
.TOTAL - FISCAL 2.500.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.500.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.742.838
.Atividades
0032 20XT Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de
Pesquisas Médicas do Hospital das Forças Armadas
05 302 7.742.838
0032 20XT 0001 Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de
Pesquisas Médicas do Hospital das Forças Armadas - Nacional
05 302 7.742.838
. . . .S .4-
INV
.2 .90 .0 .3049 7.742.838
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 7.742.838
.TOTAL - GERAL 7.742.838
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
6112 Defesa Nacional 26.706.036
.Atividades
6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional
Militares do Ministério da Defesa
05 363 5.346.834
6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares
do Ministério da Defesa - Nacional