05 363 5.346.834 F 3- ODC 2 90 0 1050 1.198.242 F 3- ODC 2 90 0 3050 4.148.592 6112 21GO Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa 05 571 11.301.989 6112 21GO 0001 Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional 05 571 11.301.989 F 3- ODC 2 90 0 1050 2.532.809 F 3- ODC 2 90 0 3050 8.769.180 6112 21GP Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa 05 368 2.253.218 6112 21GP 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 368 2.253.218 F 3- ODC 2 90 0 1050 504.953 F 3- ODC 2 90 0 3050 1.748.265 6112 21GQ Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa 05 364 7.803.995 6112 21GQ 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 364 7.803.995 F 3- ODC 2 90 0 1050 1.748.899 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 6.055.096 .TOTAL - FISCAL 26.706.036 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 26.706.036 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 122.759.042 .Atividades 6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa 05 363 29.894.393 6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 363 29.894.393 F 3- ODC 2 90 0 3050 21.301.221 F 4-INV 2 90 0 3050 8.593.172 6112 21GO Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa 05 571 8.570.799 6112 21GO 0001 Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional 05 571 8.570.799 F 3- ODC 2 90 0 3050 8.570.799 6112 21GP Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa 05 368 42.349.546 6112 21GP 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 368 42.349.546 F 3- ODC 2 90 0 3050 11.817.767 F 4-INV 2 90 0 3050 30.531.779 6112 21GQ Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa 05 364 41.944.304 6112 21GQ 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 364 41.944.304 F 3- ODC 2 90 0 3050 19.745.787 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 22.198.517 .TOTAL - FISCAL 122.759.042 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 122.759.042 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 31.284.990 .Atividades 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 27.369.120 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 27.369.120 F 3- ODC 2 90 0 1096 27.369.120 6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa 05 363 1.510.201 6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 363 1.510.201 F 3- ODC 2 90 0 3050 1.210.201 F 4-INV 2 90 0 3051 300.000 6112 21GP Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa 05 368 950.000 6112 21GP 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 368 950.000 F 3- ODC 2 90 0 3050 250.000 F 4-INV 2 90 0 3051 700.000 6112 21GQ Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa 05 364 1.455.669 6112 21GQ 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 364 1.455.669 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3051 1.455.669 .TOTAL - FISCAL 31.284.990 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 31.284.990 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 14.569.882 .Atividades 6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa 05 363 14.569.882 6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 363 14.569.882 F 3- ODC 2 90 0 3050 6.539.882 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 8.030.000 .TOTAL - FISCAL 14.569.882 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.569.882 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74203 - Recursos sob Supervisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA-MDA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 179.459.857 .Operações Especiais 5136 0427 Concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas ( Lei n° 8.629, de 1993) 21 631 179.459.857 5136 0427 0001 Concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas ( Lei n° 8.629, de 1993) - Nacional 21 631 179.459.857 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .1000 179.459.857 .TOTAL - FISCAL 179.459.857 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 179.459.857 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 50.375.866 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 50.375.866 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 50.375.866 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 50.375.866 .TOTAL - FISCAL 50.375.866 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 50.375.866
PORTARIA GM/MPO Nº 214, DE 3 DE JUNHO DE 2026 (parte 10 de 10)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 229. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 08/06/2026