LEI Nº 15.427, DE 3 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

General de Brigada SÉRGIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA;
General de Brigada ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA;
General de Brigada TÚLIO MARCOS SANTOS CERÁVOLO;
General de Brigada FLAVIO EDUARDO BRANDALISE; e
General de Brigada PAULO EDSON SANTA BARBA;
Força Aérea Brasileira:
Brigadeiro do Ar LEONARDO VENANCIO MANGRICH;
Brigadeiro Intendente MARCELO TENÓRIO DE CARVALHO;
Brigadeiro Engenheiro FERNANDO MARCUS DA ROCHA CERQUEIRA;
Brigadeiro Intendente ANTENOR JOSÉ SANTOS MARGOTTO;
Brigadeiro do Ar EDUARDO ALEXANDRE BACELAR;
Brigadeiro Intendente MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO;
Brigadeiro Médica CARLA REGINA MARCHON;
Brigadeiro Infantaria ALEXANDRE OKADA;
Brigadeiro Intendente MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR;
Brigadeiro Médico MARCELO SÁVIO DA SILVA MARTINS;
Brigadeiro Médico ALEXANDRE DE ARAÚJO MELO; e
Brigadeiro do Ar GUSTAVO PESTANA GARCEZ; e
Militares Estrangeiros:
Vice-Almirante ALEJANDRO PAULO ANNICHINI, República Argentina;
Contra-Almirante CARLOS GABRIEL FUNES, República Argentina;
Contra-Almirante FREDDY POZO RODRÍGUEZ, Estado Plurinacional da Bolívia;
Contra-Almirante PABLO IVÁN PAZMIÑO MANRIQUE, República do Equador;
Contra-Almirante LUIGI SCHINELLI, República Italiana;
Contra-Almirante DAVISON MWATONGASHENI MWOOMBOLA, República da Namíbia;
Contra-Almirante JOSÉ MANUEL RUIZ TOCCI, República Oriental do Uruguai; e
Comodoro INÁCIO LUIZ VAZ, República de Moçambique;
c) no grau de Oficial:
Marinha do Brasil:
Capitão de Mar e Guerra (RM1) SERGIO MAURICIO TAVARES DO AMPARO;
Exército Brasileiro:
Coronel de Infantaria CARLOS ALBERTO DO REGO BARROS;
Coronel de Infantaria MARCOS ANDRÉ BENZECRY;
Coronel de Infantaria SIVONEY NOGUEIRA MILANEZ;
Coronel de Infantaria EDUARDO HENRIQUE DE SÁ OLIVEIRA;
Coronel de Infantaria CARLOS EDUARDO DEMETRIO DOS SANTOS;
Coronel de Infantaria HIDELGARD BORBA DE VASCONCELOS;
Coronel de Infantaria MARCELO FLÁVIO SARTORI AGUIAR;
Coronel de Infantaria GEORGE ALBERTO GARCIA DE OLIVEIRA;
Coronel de Cavalaria DANIEL VARGAS DOS SANTOS; e
Coronel de Artilharia R/1 SERGIO MARTINS ROCHA;
Força Aérea Brasileira:
Coronel Intendente LUIZ CARLOS NUNES DE SOUZA;
Coronel Aviador RICARDO JUPPE VIANA; e
Coronel Aviador EVERTON LENO SANTOS TEIXEIRA; e
Militares Estrangeiros:
Capitão de Mar e Guerra JEAN-ERWAN PIERRE ANTOINE BERNI, República Francesa;
Capitão de Mar e Guerra BRAHIMA DIAW, República do Senegal; e
Capitão de Mar e Guerra DIEGO MARTÍN PERONA, República Oriental do Uruguai; e
d) no grau de Cavaleiro:
Marinha do Brasil:
Oficiais
Capitão de Mar e Guerra (RM1) JEFFERSON SALOMÃO PIRES;
Capitão de Mar e Guerra (RM1) MAURICIO LOPES SANTOS DE OLIVEIRA;
Capitão de Mar e Guerra (RM1-IM) FABIO CESAR KOTHE JANNUZZI;
Capitão de Mar e Guerra (RM1-EN) GELZA DE MOURA BARBOSA;
Capitão de Mar e Guerra (RM1-T) EDSON LIMA CORDEIRO;
Capitão de Mar e Guerra (RM1) JORGE JOÃO CABRAL DE OLIVEIRA;
Capitão de Mar e Guerra (RM1-T) UBIRAJARA LUBERIAGA JUNIOR;
Capitão de Mar e Guerra (RM1-T) PATRICIA IMBROIZI AJUS;
Capitão de Mar e Guerra (RM1-Md) GUILHERME GUIMARÃES WIMMER;
Capitão de Mar e Guerra (RM1) SERGIO LOMBA PEREIRA;
Capitão de Mar e Guerra (RM1) OMAR SALLES ALMEIDA;
Capitão de Mar e Guerra (RM1) ANDRÉ LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO;
Capitão de Mar e Guerra (RM1) RAFAEL BURLAMAQUE;
Capitão de Mar e Guerra (RM1-IM) CARLOS RIBEIRO PRAIA;
Capitão de Mar e Guerra (RM1) FERNANDO ATAIDE DE MELO; e
Capitão de Fragata (RM1) MARCOS VALLE MACHADO DA SILVA;
Praças
Corpo de Praças da Armada:
Suboficial (EL) EVALDO MOREIRA DOS REIS;
Suboficial (MT) REINALDO DE PAULA MARTINS JUNIOR;
Suboficial (AR) RAIMUNDO JORGE DA SILVA OLIVEIRA;
Suboficial (EL-SB) CRISTIANO MAXIMO DE SANTANA;
Suboficial (AM) JEFFERSON MONTEIRO GUIMARÃES;
Suboficial (CO) MARCOS ANTONIO DEMETRIO DA SILVA;
Suboficial (EL) FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SOUSA;
Suboficial (AV-RV) RODRIGO ALVES DOS SANTOS;
Suboficial (MG) EMILSON SOARES DA CUNHA;
Suboficial (MO) ALEX SANDRO FONTOURA;
Suboficial (AM) LUÍS FERNANDO AFFONSO AUGUSTO;
Suboficial (HN) SÉRGIO VIEIRA DA ROSA;
Suboficial (MG) AJAX DIAS BARBOSA;
Suboficial (ET) MÁRCIO LIMA DOS SANTOS;
Suboficial (AV-SV) ANDERSON ALEXANDRE LESSA;
Suboficial (AR) EXPEDITO ANTOINE COSTA FRANÇA;
Suboficial (DT) SILVIO IZIDIO DE GOIS;
Suboficial (CI) MARCELLO BOCKORNY BARBOSA;
Suboficial (EL) MOACYR BARBOSA DE SOUZA JUNIOR;
Suboficial (CN-SB) PAULO ROBERTO DE SOUZA SILVA;
Suboficial (MO-SB) FABIANO PAULINO PEREIRA SOBRINHO;
Suboficial (MO-SB) LINDEMBERG GOMES BARBOSA;
Suboficial (AR) GEORGE ALEXANDRE NUNES;
Suboficial (SI) JOÃO ROBERTO BORGES DA SILVA;
Suboficial (CN) WILIANS BORGES DE OLIVEIRA;
Suboficial (AV-MV) FRANCISCO ALAN PIMENTEL LEITE;
Suboficial (MO) SANDRO ALVES DA SILVA;
Suboficial (CA) EMERSON JOSÉ FERREIRA;
Suboficial (DT) IDELMO GONÇALVES MARTINS;
Suboficial (MR) JOÃO RICARDO FERREIRA MARTINS;
Suboficial (EL) EUCLIDES LIMA DE JESUS FILHO;
Suboficial (AV-SV) ALFREDO SIMONI MOLINA SOBRINHO;
Suboficial (MR) ANDRÉ PEREIRA DA SILVA;
Suboficial (AV-EV) ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CUNHA;
Suboficial (MO) MARCELO VALDEVINO DE BARROS;
Suboficial (AR) JOSÉ IVAN DO CARMO;
Suboficial (MO) VAGNER DA SILVA;
Suboficial (OR) PIETRO LUIZ TOMÉ TEDESCHI;
Suboficial (AM) RAFAEL MARTINS DIAS DE OLIVEIRA;
Suboficial (CO) REVANIER BARBOSA FERNANDES;
Suboficial (MR) ÁTILA ALEXANDRE CONRADO SANTOS;
Suboficial (AR) ALEX SANDRO ANGELICA CERQUEIRA;
Suboficial (CN) RODRIGO SANTOS DA CUNHA;
Suboficial (MR) JONAS CLEY SILVA DO NASCIMENTO;
Suboficial (MO) ANAXIMANDRO HONÁRIO DA SILVA VICTOR;
Suboficial (MR) ALEXANDRE SOUZA MARTINS;
Suboficial (HN) LUCIANO DE LIRA PRAZERES;
Suboficial (MR) FRANCISCO WAGNER ARAUJO;
Suboficial (MO) RENILSON JANUARIO DE CARVALHO JÚNIOR;
Suboficial (AR) LEONARDO ANDRADE DOS SANTOS;
Suboficial (AR) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SEIXAS;
Suboficial (MR) ANDERSON CARLOS DE MEDEIROS LIMA;
Suboficial (ET) CLEIDON DE CASTRO MARINHO;
Suboficial (AR) OSVALDO RODRIGUES NETO;
Suboficial (AR) EDSON DA SILVA MARQUES;
Suboficial (RM1-DT) JORGE LUIS SIQUEIRA DE PAULA;
Suboficial (RM1-AR) WELLINGTON CARLOS PEREIRA DE ABREU;
Suboficial (RM1-AV-RV) SIDNEY SOARES VIANA;
Primeiro-Sargento (MG) PEDRO PAULO MARTINS DE LIMA;
Primeiro-Sargento (HN) LUIZ GUSTAVO BOYD MARTINE;
Primeiro-Sargento (MR) PEDRO ANGELO FERNANDES DA SILVA;
Primeiro-Sargento (CO) RENAN LIMA ROCHA;
Primeiro-Sargento (AR) PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA BORGES;
Primeiro-Sargento (MR) JONATHAN NUNES PAIVA; e
Primeiro-Sargento (CP) CARLOS LEONARDO DOS SANTOS PEDROSA;
Corpo Auxiliar de Praças:
Suboficial (ES) CRISTIANO VASCO DA SILVA FERNANDES;
Suboficial (ES) RICARDO ANDRADE DO NASCIMENTO;
Suboficial (ES) FRANCISNEI JOSÉ TAVEIRA;
Suboficial (EF) REINALDO JESUS DE SOUZA;
Suboficial (ES) ALEXANDRO COSTA TRINDADE;
Suboficial (ES) EDSON SILVA CONCEIÇÃO NASCIMENTO;
Suboficial (PL) EDSON ALEXANDRE DA CUNHA;
Suboficial (ES) CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO CORDEIRO;
Suboficial (ES) GUICHARD DINAVAN OLIVEIRA;
Suboficial (ES) HERSON ANDERES TRAJANO LEONÊZ;
Suboficial (PL) ANDRÉ LUIZ DIAS NOGUEIRA;
Suboficial (ES) JEAN LOPES PERES;
Suboficial (ES) JOVERLAN MORAIS BEZERRA;
Suboficial (PL) PAULO HENRIQUE DA SILVA;
Suboficial (ES) LEONARDO FERREIRA DA SILVA;
Suboficial (ES) MARCOS ANDRÉ DE SALES RIBEIRO;
Suboficial (ES) ADILIO GOMES DA SILVA;
Suboficial (PL) EVANDRO RIBEIRO DE SOUZA;
Suboficial (ES) ODILON FRANCO BATISTA JUNIOR;
Suboficial (ES) RENATO DE MENEZES PEIXOTO;
Suboficial (AD) ALINE MOUSINHO DA SILVA;
Suboficial (SC) KAREN KELI NOVAES FERREIRA FARIA;
Suboficial (ES) SAULO MELO DA SILVA;
Suboficial (ES) ELIO FREIRE FERNANDES;
Primeiro-Sargento (PD) FLAVIANE HENRIQUES DE MELO FONTOURA DA SILVA;
Primeiro-Sargento (ES) LUIZ CLAUDIO CORREIA;
Primeiro-Sargento (ES) ERICK WALLACE QUINTANILHA COSENDEI;
Primeiro-Sargento (EF) MARCO VINICIUS DOS SANTOS AIRES RIBEIRO; e
Primeiro-Sargento (ES) WASHINGTON DA SILVA DUARTE JÚNIOR;
Praças do Corpo de Fuzileiros Navais:
Suboficial (FN-ET) JOSE LEONEL PARISI DE MELO;
Suboficial (FN-IF) ERMESON DOS SANTOS RODRIGO;
Suboficial (FN-IF) EMERSON VELOSO DA SILVA;
Suboficial (FN-MU) PAULO CESAR SANTOS DE MELLO;
Suboficial (FN-IF) ANDRE LUIS BORGES DA SILVA;
Suboficial (FN-ES) ABILIO MANOEL MASCARENHAS;
Suboficial (FN-IF) ANTONIO CARLOS CELESTINO DOS SANTOS;
Suboficial (FN-ES) CHARLES ANDERSON BARRA DE BRITO;
Suboficial (FN-EG) VALBER DE SOUZA RIBEIRO;
Suboficial (FN-IF) LUIZ CARLOS BISPO SILVA FILHO;
Suboficial (FN-ES) IZANDRO CURSINO SIQUEIRA;
Suboficial (FN-MO) MARCIO MENDES OLIVEIRA;
Suboficial (FN-IF) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR;
Suboficial (FN-EF) MARCELO GOULART PIMENTEL;
Suboficial (FN-IF) ALESSANDRO GARCIA RANGEL;
Suboficial (FN-MO) SAMIR EREIAS DALLE NOGARE;
Suboficial (FN-IF) ALEXANDRE DUARTE DA COSTA;
Suboficial (FN-IF) ALEXANDRE DA SILVA BONINI;
Suboficial (FN-ES) HENRIQUE SANTOS DE SOUZA;
Suboficial (FN-EG) MARCELO DANTAS DE ARAUJO;
Primeiro-Sargento (FN-IF) ALEXANDRE BUSATO DE ALBUQUERQUE;
Primeiro-Sargento (FN-IF) RODRIGO JOSE BASTOS DA SILVA;
Primeiro-Sargento (FN-MO) RANIERE ALVES;
Primeiro-Sargento (FN-AT) HEITOR VERDAN DO NASCIMENTO;
Primeiro-Sargento (FN-IF) CLAUDIO AFFONSO SARMENTO;
Primeiro-Sargento (FN-CN) EVANDRO PEREIRA DA SILVA; e
Primeiro-Sargento (FN-BD) FABRICIO DA SILVA DE SOUZA;
Exército Brasileiro:
1º Tenente QAO WILLIAM CESAR DO NASCIMENTO;
Subtenente de Infantaria LUIZ GUSTAVO DA SILVA SISTON;
Subtenente de Infantaria NEUBER RIBEIRO;
Subtenente de Infantaria FLAVIO TADEU BARCELOS PEREIRA;
Subtenente de Cavalaria GUSTAVO LINHARES RAMOS; e
Subtenente de Engenharia LUIS ROBERTO SANDER;
Força Aérea Brasileira:
Suboficial SDE JOBSON AUGUSTO PACHECO;
Suboficial BSP BRUNO ALVES DE ANDRADE;
Suboficial BCO LUIZ ALBERTO ALVES DE BRITO; e
Primeiro-Sargento TAR WILLIAM LEÔNCIO COSTA DE ASSIS; e
Estrangeiro:
Capitão de Mar e Guerra ERIK MORZENTI, República Italiana.
Brasília, 3 de junho de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval,
resolve:
ADMITIR,
no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no Grau de Grande-Oficial, as seguintes
personalidades civis, nacionais e estrangeiras:
I - Nacionais:
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA, Ministro de Estado da Educação;
DARIO CARNEVALLI DURIGAN, Ministro de Estado da Fazenda;
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO, Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do
Clima;
BRUNO MORETTI, Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento;
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos;
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, Governadora do Estado de Pernambuco;
IVETE MARLI APPEL DA SILVEIRA, Senadora da República;
Embaixador RODRIGO DE AZEREDO SANTOS;
Ministro de Primeira Classe ADALNIO SENNA GANEM; e
MIGUEL RAGONE DE MATTOS, Secretário-Geral Adjunto da Secretaria-Geral do Ministério da
Defesa; e
II - Estrangeiros:
Embaixadora GINETTE SOPHIA TESTA BARNETT, República do Panamá; e
Ministro Conselheiro JULIO CÉSAR SÁNCHEZ CORNEJO, República do Peru.
Brasília, 3 de junho de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval,
resolve:
ADMITIR,
no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, as seguintes instituições:
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO;
CAPITANIA FLUVIAL DO PANTANAL;
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL;
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS;
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE;
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE;
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ;
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE;
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ;
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA;
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZONIA OCIDENTAL;
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI;
CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM;
AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM CAMOCIM;
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA;
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL;
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA;
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL;
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA;
REPRESENTAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA
INTERNACIONAL;
COMANDO DE PROTEÇÃO E DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA DA
MARINHA;
3ª REGIÃO MILITAR;
PRIMEIRO ESQUADRÃO DO TERCEIRO GRUPO DE AVIAÇÃO;
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS;
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA;
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL;
AVISO DE APOIO COSTEIRO ALMIRANTE HESS; e
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO.
Brasília, 3 de junho de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva