INSTRUÇÃO NORMATIVA SPOA/SE/MAPA Nº 18, DE 3 DE JUNHO DE 2026 (parte 3 de 3)

. . . .Transporte de Insumos (inclusive
frete);
Espalhamento de materiais
granulares; e
Similares.
. . .Aquisição de Materiais
para Manutenção de
Estradas Vicinais
.Cascalho (material laterítico);
Brita graduada;
Areia;
empréstimo);
. . . .Saibro;
Seixo;
Solo selecionado (empréstimo);
. . . .Material para revestimento
primário;
Dispositivos de drenagem;
Pedras; e
Similares.
. . .Manutenção e
Conservação de Estradas
Vicinais
.Reconformação da plataforma
(patrolamento e nivelamento do
leito);
. . . .Reposição de material de
revestimento primário
(cascalhamento);
. . . .Manutenção de deformações e
trechos erodidos; e
Similares.
. .Objeto: Execução de
Obras e Serviços de
Engenharia para
Estradas Vicinais
. .
. .GND 4 .Natureza do Objeto .Item Exemplificativo
. . .Construção,
manutenção e
recuperação de Estradas
Vicinais - Pavimentadas
e Não Pavimentadas
.Abertura de traçado e limpeza de
faixa;
. . . .Terraplenagem (corte, aterro,
conformação de plataforma);
Implantação de sistema de
drenagem;
. . . .Execução de obras de arte
correntes (bueiros, pontilhões,
passagens molhadas);
Pavimentação;
. . . .Calçamento;
Patrolamento e reconformação do
leito;
Cascalhamento/revestimento
primário;
. . . .Correção de deformações (buracos,
trilhas de roda e atoleiros);
Recapeamento asfáltico;
Recuperação de trechos
deteriorados;
. . . .Implantação de mata-burro;
Implantação de sinalização viária
horizontal e vertical; e
Similares.
. . .Construção,
manutenção e
recuperação de sistema
de Drenagem
.Escavação e conformação de valas
e canais;
Execução de saídas d'água, valetas,
sarjetas e meios-fios;
. . . .Implantação de bueiros (tubulares
ou celulares);
Construção de caixas coletoras, caixas
de passagem e dispositivo de
captação de águas pluviais;
. . . .Implantação de drenos superficiais
e subsuperficiais;
Reconstrução de dispositivos
deteriorados; e
Similares.
. . .Construção,
manutenção e
recuperação de obras
de arte especiais
.Construção de pontes;
Implantação de passagens molhadas;
. . . .Execução de acessos e encontros
com a via;
. . . .Substituição e restauração de
peças deterioradas (tábuas,
tabuleiros, cabeceiras, pilares, lajes,
vigas, pranchas); e
Similares.
. . .Obras de Contenção de
Erosão
.Execução de muros de contenção
(concreto, alvenaria, gabião);
Implantação de enrocamentos
(proteção com pedras);
. . . .Execução de colchões drenantes;
Estabilização, drenagem e controle
de erosão em taludes;
. . . .Reaterro e recomposição do
terreno; e
Similares.