PORTARIA SAES/MS Nº 4.071, DE 25 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 02/06/2026

ANEXO
PROCEDIMENTOS ALTERADOS
. .Código do
procedimento
.Nome do procedimento .Habilitações a serem incluídas
. .05.01.03.006-9 .COLETA E ACONDICIONAMENTO DE MEDULA ÓSSEA NO BRASIL PARA TRANSPLANTE AUTOGÊNICO OU DE
DOADOR APARENTADO OU NÃO APARENTADO
.2416 - Centro de Processamento Celular;2418 - Exames
de Histocompatibilidade - Tipo II
. .05.01.03.009-3 .PROCESSAMENTO E CRIOPRESERVAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA OU DE CÉLULAS-TRONCO HEMATOPOÉTICAS
DE SANGUE PERIFÉRICO NO BRASIL PARA TRANSPLANTE AUTOGÊNICO
.2416 - Centro de Processamento Celular;2418 - Exames
de Histocompatibilidade - Tipo II