ANEXO "ANEXO XII: CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL . .SIGLA .UNIDADE .CARGO/FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO .CCE/FCE . .SEDES .SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL .1 .Secretário .CCE 1.17 . .(...) . .GSDES .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . .DEPTS .DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA SOCIAL, ECONOMIA SOLIDÁRIA E TECNOLOGIA ASSISTIVA .1 .Diretor .FCE 1.15 . . . . . . . .CGES .Coordenação-Geral de Tecnologia Social e Economia Solidária .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .(...) .........................................................................................." (NR)
PORTARIA MCTI Nº 10.103, DE 29 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 02/06/2026