PORTARIA GM/MS Nº 11.485, DE 29 DE MAIO DE 2026* (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 70. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 02/06/2026

. .Meta C.3: <nome da meta>
. .Aspectos Metodológicos: <como será executada a meta>
. .Resultados Esperados (quantitativo e/ou qualitativo):
. .Valor Total do Eixo: R$
Orientação: Pode-se inserir outras metas, conforme necessidade.
. .Cronograma Eixo C - Eleição
. . .1-4 .5-8 .9-12 .13-16 .17-20 .21-24 .25-28 .29-32 .33-36
. .Meta C.1 . . . . . . . . .
. .Meta C.2 . . . . . . . . .
. .Meta C.3 . . . . . . . . .
. .Eixo D - Formação para o Controle Social
. .Meta E.1: <nome da meta>
. .Aspectos Metodológicos: <como será executada a meta>
. .Resultados Esperados (quantitativo e/ou qualitativo):
. .Meta E.2: <nome da meta>
. .Aspectos Metodológicos: <como será executada a meta>
. .Resultados Esperados (quantitativo e/ou qualitativo):
. .Meta E.3: <nome da meta>
. .Aspectos Metodológicos: <como será executada a meta>
. .Resultados Esperados (quantitativo e/ou qualitativo):
. .Valor Total do Eixo: R$
Orientação: Pode-se inserir outras metas, conforme necessidade.
. .Cronograma Eixo D - Formação para o Controle Social
. . .1-4 .5-8 .9-12 .13-16 .17-20 .21-24 .25-28 .29-32 .33-36
. .Meta E.1 . . . . . . . . .
. .Meta E.2 . . . . . . . . .
. .Meta E.3 . . . . . . . . .
ANEXO VIII - PLANO DE MONITORAMENTO EXEMPLOS DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS
. .Eixo .Meta .Ação/ Atividade .Objeto .Recurso necessário (estimado) .Município .UF .Esfera
. .Articulação .Instituir 1 Conselho Local de
Saúde até janeiro de 2027.
.Reuniões intersetoriais com Secretaria de Assistência
Social, Educação e CâmaraMunicipal.
.-Diárias e passagens;-Contração de
coffee break;-Aluguel de espaço
físico
.R$ XXX,XX .XXXXXXXXX .XX .Municipal
. .Eixo .Meta .Ação/ Atividade .Objeto .Recurso necessário (estimado) .Município .UF .Esfera
. .
Comunicação
.Ampliar em o conhecimento
da população sobre a
existência efunção dos
Conselhos Locais de Saúde
até o
.Campanha informativa e educativa sobre
participação e controle social no SUS.
.-Serviços gráficos;- Serviço de
Designer (PJ);
.R$ XXX,XX .XXXXXXXXX .XX .Municipal
. .Eixo .Meta .Ação/ Atividade .Objeto .Recurso necessário (estimado) .Município .UF .Esfera
. .
Eleição
Organizar a realização do
processo eleitoral para
composição do Conselho
Local de Saúde até
Novembro de2026.
Assegurar processo eleitoral transparente e com
registro formal das etapas.
.-Material de consumo (papel,
envelopes, listas, crachás)-Locação
eventual de mobiliário (se
necessário)-Serviço de apoio
logístico-Locação de equipamentos
de informática.
.R$ XXX,XX .XXXXXXXXX .XX .Municipal
. . . . . . .XXXXXXXXXXXXXXXXXX .XXXX .Municipal
. .Eixo .Meta .Ação/ Atividade .Objeto .Recurso necessário (estimado) .Município .UF .Esfera
. .Formação para o controle social Realizar 02 ações formativas
para Conselheiros e
Conselheiras Locais de
Saúde, com participação de
no mínimo 70% dos
membros titulares e
suplentes, abordando
conteúdos acerca do
controle social
efuncionamentodo SUS.
- Oficina de capacitação com conteúdo
programático estruturado com certificação.
.-Material de consumo (papel,
envelopes, listas, crachás)-Locação
eventual de mobiliário (se
necessário)-Registro de frequência
.R$ XXX,XX .XXXXXXXXX .XX .Municipal
. . . . . . .XXXXXXXXX XXXXXXXXX .XX XX .Municipal
*Preenchimento à título exemplificativo
ANEXO IX - ANÁLISE DE MÉRITO TÉCNICO-ECONÔMICA
. .Componente .Critério de julgamento .Peso .Nota
. .Justificativa .Informações sobre o território e capacidade técnica para execução do projeto .1 .0 a 10
. . .Detalhamento da viabilização da estrutura física, sustentabilidade financeira e capacidade técnica do
projeto
.
1
.
0 a 10
. .Plano de Trabalho .Metas, aspectos metodológicos e resultados esperados coerentes, que garantam o desenvolvimento dos eixos
previstos no subitem 6.3 deste Edital
.
4
.
0 a 10
. . .Cronograma de execução compatível com o desenvolvimento dos eixos e metas, e com o prazo máximo de
execução previsto Edital.
.
2
.
0 a 10
. . .Recursos solicitados coerentes com os eixos, metas e resultados esperados, conforme este Edital. .
2
.
0 a 10
. .TOTAL .100
INSTÂNCIA NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA