T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 5.148.073 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.981.958 0033 20TP 0022 Ativos Civis da União - No Estado do Piauí 02 122 2.981.958 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.981.958 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.695.162 0033 0181 0022 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Piauí 09 272 1.695.162 S 1-PES 1 90 0 1000 1.695.162 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 470.953 0033 09HB 0022 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Piauí 02 846 470.953 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 470.953 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 438.941 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 438.941 0909 00S6 0022 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Piauí 28 846 438.941 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 438.941 .TOTAL - FISCAL 3.891.852 .TOTAL - SEGURIDADE 1.695.162 .TOTAL - GERAL 5.587.014 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 12.351.382 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 8.837.379 0033 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 02 122 8.837.379 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 8.837.379 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.163.126 0033 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 2.163.126 S 1-PES 1 90 0 1000 2.163.126 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.350.877 0033 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 02 846 1.350.877 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.350.877 .TOTAL - FISCAL 10.188.256 .TOTAL - SEGURIDADE 2.163.126 .TOTAL - GERAL 12.351.382 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14120 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.479.825 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.780.100 0033 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 02 122 2.780.100 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.780.100 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 421.852 0033 0181 0024 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 09 272 421.852 S 1-PES 1 90 0 1000 421.852 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 277.873 0033 09HB 0024 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Norte 02 846 277.873 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 277.873 .TOTAL - FISCAL 3.057.973 .TOTAL - SEGURIDADE 421.852 .TOTAL - GERAL 3.479.825 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14121 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 11.526.564 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 6.728.950 0033 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 02 122 6.728.950 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 6.728.950 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.969.436 0033 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 3.969.436 S 1-PES 1 90 0 1000 3.969.436 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 828.178 0033 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 02 846 828.178 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 828.178 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 94.326 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 94.326 0909 00S6 0043 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio Grande do Sul 28 846 94.326 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 94.326 .TOTAL - FISCAL 7.651.454 .TOTAL - SEGURIDADE 3.969.436 .TOTAL - GERAL 11.620.890 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.842.844 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.696.486 0033 20TP 0011 Ativos Civis da União - No Estado de Rondônia 02 122 2.696.486 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.696.486 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 852.775 0033 0181 0011 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Rondônia 09 272 852.775 S 1-PES 1 90 0 1000 852.775 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 293.583 0033 09HB 0011 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Rondônia 02 846 293.583 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 293.583 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 93.911 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 93.911 0909 00S6 0011 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Rondônia 28 846 93.911 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 93.911 .TOTAL - FISCAL 3.083.980 .TOTAL - SEGURIDADE 852.775 .TOTAL - GERAL 3.936.755 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14123 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.268.819 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 3.687.661 0033 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 02 122 3.687.661 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.687.661 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.172.903 0033 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina 09 272 2.172.903 S 1-PES 1 90 0 1000 2.172.903 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 408.255 0033 09HB 0042 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Santa Catarina 02 846 408.255 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 408.255 .TOTAL - FISCAL 4.095.916 .TOTAL - SEGURIDADE 2.172.903 .TOTAL - GERAL 6.268.819 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14124 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 26.445.036 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 19.780.401 0033 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 02 122 19.780.401 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 19.780.401 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.274.970 0033 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 4.274.970 S 1-PES 1 90 0 1000 4.274.970 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 2.389.665 0033 09HB 0035 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de São Paulo 02 846 2.389.665 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 2.389.665 .TOTAL - FISCAL 22.170.066 .TOTAL - SEGURIDADE 4.274.970 .TOTAL - GERAL 26.445.036 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.733.142 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 984.817 0033 20TP 0028 Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe 02 122 984.817 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 984.817 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.506.148 0033 0181 0028 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe 09 272 1.506.148 S 1-PES 1 90 0 1000 1.506.148 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 242.177 0033 09HB 0028 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Sergipe 02 846 242.177 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 242.177 .TOTAL - FISCAL 1.226.994 .TOTAL - SEGURIDADE 1.506.148 .TOTAL - GERAL 2.733.142 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.269.410 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 857.274 0033 20TP 0017 Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins 02 122 857.274
PORTARIA TSE Nº 264, DE 28 DE MAIO DE 2026 (parte 4 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 188. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 01/06/2026