.TOTAL - FISCAL 4.966.762 .TOTAL - SEGURIDADE 338.714 .TOTAL - GERAL 5.305.476 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14110 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.682.217 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.951.504 0033 20TP 0021 Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão 02 122 2.951.504 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.951.504 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.234.033 0033 0181 0021 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Maranhão 09 272 1.234.033 S 1-PES 1 90 0 1000 1.234.033 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 496.680 0033 09HB 0021 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Maranhão 02 846 496.680 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 496.680 .TOTAL - FISCAL 3.448.184 .TOTAL - SEGURIDADE 1.234.033 .TOTAL - GERAL 4.682.217 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14111 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.482.389 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.633.906 0033 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso 02 122 2.633.906 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.633.906 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 704.827 0033 0181 0051 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso 09 272 704.827 S 1-PES 1 90 0 1000 704.827 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 143.656 0033 09HB 0051 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso 02 846 143.656 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 143.656 .TOTAL - FISCAL 2.777.562 .TOTAL - SEGURIDADE 704.827 .TOTAL - GERAL 3.482.389 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14112 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.395.874 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.816.311 0033 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 122 2.816.311 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.816.311 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.278.790 0033 0181 0054 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 09 272 1.278.790 S 1-PES 1 90 0 1000 1.278.790 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 300.773 0033 09HB 0054 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 846 300.773 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 300.773 .TOTAL - FISCAL 3.117.084 .TOTAL - SEGURIDADE 1.278.790 .TOTAL - GERAL 4.395.874 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14113 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 15.003.027 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 10.135.170 0033 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 02 122 10.135.170 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 10.135.170 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.712.673 0033 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 3.712.673 S 1-PES 1 90 0 1000 3.712.673 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.155.184 0033 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 02 846 1.155.184 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.155.184 .TOTAL - FISCAL 11.290.354 .TOTAL - SEGURIDADE 3.712.673 .TOTAL - GERAL 15.003.027 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.541.284 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 4.791.278 0033 20TP 0015 Ativos Civis da União - No Estado do Pará 02 122 4.791.278 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.791.278 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.291.262 0033 0181 0015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará 09 272 1.291.262 S 1-PES 1 90 0 1000 1.291.262 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 458.744 0033 09HB 0015 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Pará 02 846 458.744 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 458.744 .TOTAL - FISCAL 5.250.022 .TOTAL - SEGURIDADE 1.291.262 .TOTAL - GERAL 6.541.284 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14115 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.432.342 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.405.703 0033 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 02 122 2.405.703 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.405.703 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.716.310 0033 0181 0025 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 09 272 1.716.310 S 1-PES 1 90 0 1000 1.716.310 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 310.329 0033 09HB 0025 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Paraíba 02 846 310.329 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 310.329 .TOTAL - FISCAL 2.716.032 .TOTAL - SEGURIDADE 1.716.310 .TOTAL - GERAL 4.432.342 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 10.570.774 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.535.201 0033 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 02 122 5.535.201 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.535.201 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.386.151 0033 0181 0041 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná 09 272 4.386.151 S 1-PES 1 90 0 1000 4.386.151 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 649.422 0033 09HB 0041 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Paraná 02 846 649.422 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 649.422 .TOTAL - FISCAL 6.184.623 .TOTAL - SEGURIDADE 4.386.151 .TOTAL - GERAL 10.570.774 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14117 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 8.071.582 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 6.477.267 0033 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 02 122 6.477.267 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 6.477.267 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 769.205 0033 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco 09 272 769.205 S 1-PES 1 90 0 1000 769.205 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 825.110 0033 09HB 0026 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Pernambuco 02 846 825.110 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 825.110 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 37.436 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 37.436 0909 00S6 0026 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Pernambuco 28 846 37.436 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 37.436 .TOTAL - FISCAL 7.339.813 .TOTAL - SEGURIDADE 769.205 .TOTAL - GERAL 8.109.018 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14118 - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F
PORTARIA TSE Nº 264, DE 28 DE MAIO DE 2026 (parte 3 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 188. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 01/06/2026