ANEXO ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.305.983 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.305.983 0033 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 4.305.983 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.305.983 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.305.983 .TOTAL - GERAL 4.305.983 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.740.930 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.942.571 0033 20TP 0012 Ativos Civis da União - No Estado do Acre 02 122 1.942.571 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.942.571 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 514.951 0033 0181 0012 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Acre 09 272 514.951 S 1-PES 1 90 0 1000 514.951 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 283.408 0033 09HB 0012 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Acre 02 846 283.408 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 283.408 .TOTAL - FISCAL 2.225.979 .TOTAL - SEGURIDADE 514.951 .TOTAL - GERAL 2.740.930 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.684.602 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.588.844 0033 20TP 0027 Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas 02 122 1.588.844 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.588.844 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 908.320 0033 0181 0027 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Alagoas 09 272 908.320 S 1-PES 1 90 0 1000 908.320 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 187.438 0033 09HB 0027 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Alagoas 02 846 187.438 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 187.438 .TOTAL - FISCAL 1.776.282 .TOTAL - SEGURIDADE 908.320 .TOTAL - GERAL 2.684.602 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14104 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 8.841.614 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.351.248 0033 20TP 0013 Ativos Civis da União - No Estado do Amazonas 02 122 5.351.248 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.351.248 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.390.950 0033 0181 0013 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amazonas 09 272 2.390.950 S 1-PES 1 90 0 1000 2.390.950 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.099.416 0033 09HB 0013 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Amazonas 02 846 1.099.416 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.099.416 .TOTAL - FISCAL 6.450.664 .TOTAL - SEGURIDADE 2.390.950 .TOTAL - GERAL 8.841.614 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 8.888.460 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 7.069.896 0033 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 02 122 7.069.896 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 7.069.896 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 881.001 0033 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 881.001 S 1-PES 1 90 0 1000 881.001 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 937.563 0033 09HB 0029 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Bahia 02 846 937.563 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 937.563 .TOTAL - FISCAL 8.007.459 .TOTAL - SEGURIDADE 881.001 .TOTAL - GERAL 8.888.460 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14106 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.066.414 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 4.369.348 0033 20TP 0023 Ativos Civis da União - No Estado do Ceará 02 122 4.369.348 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.369.348 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 988.971 0033 0181 0023 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará 09 272 988.971 S 1-PES 1 90 0 1000 988.971 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 708.095 0033 09HB 0023 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Ceará 02 846 708.095 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 708.095 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 207.637 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 207.637 0909 00S6 0023 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Ceará 28 846 207.637 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 207.637 .TOTAL - FISCAL 5.285.080 .TOTAL - SEGURIDADE 988.971 .TOTAL - GERAL 6.274.051 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14107 - Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.955.392 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.730.072 0033 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 02 122 1.730.072 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.730.072 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.073.043 0033 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 1.073.043 S 1-PES 1 90 0 1000 1.073.043 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 152.277 0033 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 02 846 152.277 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 152.277 .TOTAL - FISCAL 1.882.349 .TOTAL - SEGURIDADE 1.073.043 .TOTAL - GERAL 2.955.392 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14108 - Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.181.244 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.626.250 0033 20TP 0032 Ativos Civis da União - No Estado do Espírito Santo 02 122 2.626.250 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.626.250 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.272.666 0033 0181 0032 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Espírito Santo 09 272 1.272.666 S 1-PES 1 90 0 1000 1.272.666 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 282.328 0033 09HB 0032 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Espírito Santo 02 846 282.328 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 282.328 .TOTAL - FISCAL 2.908.578 .TOTAL - SEGURIDADE 1.272.666 .TOTAL - GERAL 4.181.244 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14109 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 5.305.476 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 4.451.168 0033 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás 02 122 4.451.168 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.451.168 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 338.714 0033 0181 0052 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás 09 272 338.714 S 1-PES 1 90 0 1000 338.714 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 515.594 0033 09HB 0052 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Goiás 02 846 515.594 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 515.594
PORTARIA TSE Nº 264, DE 28 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 188. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 01/06/2026