PORTARIA MTE Nº 737, DE 29 DE MAIO DE 2026 (parte 4 de 5)

Faixa de tensão Nominal da
instalação elétrica em kV * Rr - Raio de delimitação entre
zona de risco e controlada em
metros
Rc - Raio de delimitação entre
zona controlada e livre em
metros
< 1
0,20 0,70
³1 e <3
0,22 1,22
³3 e <6
0,25 1,25
³6 e <10
0,35 1,35
³10 e <15
0,38 1,38
³15 e <20
0,40 1,40
³20 e <30
0,56 1,56
³30 e <36
0,58 1,58
³36 e <45
0,63 1,63
³45 e <60
0,83 1,83
³60 e <70
0,90 1,90
³70 e <110
1,00 2,00
³110 e <132
1,10 3,10
³132 e <150
1,20 3,20
³150 e <220
1,60 3,60
³220 e <275
1,80 3,80
³275 e <380
2,50 4,50
³380 e <480
3,20 5,20
³480 e <700
5,20 7,20
* OBSERVAÇÕES: Níveis de tensão aplicáveis em corrente alternada ou contínua.
Para sistemas trifásicos, considera-se como tal a tensão composta (valor eficaz entre fases).
Figura 1 - Distâncias no ar que delimitam radialmente a zona de risco, a zona
controlada e a zona livre 1_MTE_1_001
Figura 2 - Distâncias no ar que delimitam radialmente a zona de risco, a zona
controlada e a zona livre, com interposição de superfície de separação física adequada. 1_MTE_1_002
LEGENDA DAS FIGURAS
ZL = Zona Livre.
ZC = Zona Controlada.
ZR = Zona de Risco.
Rr = Raio de delimitação entre zona de risco e controlada em metros.
Rc = Raio de delimitação entre zona controlada e livre em metros.
PE = Ponto da instalação energizado.
SI = Superfície isolante construída com material resistente e dotada de todos os
dispositivos de segurança.
ANEXO III
TREINAMENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
1. TREINAMENTO INICIAL BÁSICO
PÚBLICO-ALVO: Os trabalhadores autorizados, conforme capítulo 10.10 da NR-
10, exceto os trabalhadores que realizam o treinamento "específico de compartilhamento
de infraestruturas do SEP".
CARGA HORÁRIA MÍNIMA: 40 horas.
CONTEÚDO MÍNIMO:
A. Teórico
1. Segurança e saúde no trabalho: direitos e deveres mínimos dos
trabalhadores e empregadores.
2. Normas técnicas oficiais e internacionais: normas brasileiras registradas
(NBR), normas internacionais e normas estrangeiras. ABNT NBR 5410 (BT), NBR 14039
(MT) e outras.
3. Normas Regulamentadoras e a NR-10.
4. Introdução à segurança em instalações elétricas e serviços em
eletricidade:
a) matriz energética do Brasil e fontes de energia elétrica;
b) corrente alternada e corrente contínua;
c) extrabaixa, baixa, média e alta tensão;
d) instalações elétricas permanentes ou temporárias;
e) trabalho em proximidade de instalações elétricas;
f) zona de risco, zona controlada e zona livre;
g) energia incidente e distância segura contra os efeitos do arco elétrico; e
h) conceitos básicos, tais como instalações elétricas segregadas, graus de
Proteção IP etc.
5. Perigos em instalações e serviços com eletricidade, suas lesões ou agravos
à saúde:
a) choque elétrico: tipos de choque e aplicação nos diversos cenários elétricos
existentes;
b) arco elétrico: conceitos básicos e aplicação nos diversos cenários elétricos
existentes; e
c) perigos adicionais e/ou perigos externos.
6. Controle dos Riscos:
a) projeto elétrico; e
b) planejamento de atividades e análise prévia.
7. Eliminação, minimização e controle do Perigo: desenergização (isolamento
de trechos para execução de serviços) das instalações elétricas x desligamento ou
seccionamento.
8. Medidas de Proteção Coletiva:
a) proteção básica, supletiva, adicional e contra efeitos térmicos;
b) isolamento das partes vivas;
c) barreiras ou invólucros;
d) obstáculos;
e) colocação fora de alcance;
f) limitação da tensão;
g) seccionamento automático da alimentação;
h) aterramento funcional (TN / TT / IT), de proteção e temporário;
i) equipotencialização;
j) isolação suplementar;
k) separação elétrica;
l) dispositivo diferencial-residual de alta sensibilidade;
m) contra arcos elétricos;
n) contra incêndios e explosão;
o) contra eletricidade estática;
p) contra sobretensões;
q) contra descargas atmosféricas; e
r) emprego da extrabaixa tensão.
9. Medidas Administrativas e de Organização:
a) técnicas de análise de risco;
b) procedimentos de trabalho;
c) permissão de trabalho;
d) alternância de atividades dos trabalhadores;
e) supervisão e condução dos trabalhos;
f) sinalização de segurança;
g) uso de adornos e indumentária;
h) testes elétricos ou ensaios de laboratório de equipamentos, ferramentas,
dispositivos, equipamentos de proteção individual e coletivo;
i) medição de grandezas elétricas;
j) meios de comunicação entre trabalhadores;
k) direito de recusa; e
l) ações integradas entre organizações.
9.1 Qualificação, habilitação, capacitação e autorização dos trabalhadores.
9.2 Treinamento dos trabalhadores.
9.3 Instrução formal.
10. Medidas de Proteção Individual:
a) responsabilidades da organização e do trabalhador relativas aos EPI; e
b) uso estritamente pessoal x proibição do uso compartilhado do EPI.
11. Exemplos de acidentes e doenças relacionados às instalações elétricas e
aos serviços em eletricidade:
a) fatores e causas relacionados ao evento (acidentes e doenças);
b) discussão sobre as medidas preventivas e corretivas relacionados ao evento; e
c) discussão de casos e lições aprendidas relativas aos acidentes e doenças.
12. Noções de proteção e combate a incêndios:
a) noções básicas;
b) medidas preventivas;
c) sistemas de prevenção e combate a incêndios; e
d) métodos de extinção.
13. Noções de primeiros socorros:
a) noções sobre lesões ou agravos à saúde dos trabalhadores;
b) priorização do atendimento ao acidentado;
c) adoção de procedimentos específicos em casos de queimaduras, parada
cardiorrespiratória, hemorragias, fraturas, traumas; e
d) avaliação do cenário e técnicas para imobilização, remoção, resgate e
transporte de acidentados.
B. Prático
14. Deve ser abordada a prática, no mínimo, dos conteúdos referidos nos itens
7, 8, 10, 11, 12 e 13 da parte teórica.
2. TREINAMENTO INICIAL COMPLEMENTAR DO SEP
PÚBLICO-ALVO: Os trabalhadores que realizam serviços em eletricidade no
Sistema Elétrico de Potência (SEP) ou em sua proximidade, exceto os trabalhadores que
realizam o treinamento "específico de compartilhamento de infraestruturas do SEP".
CARGA HORÁRIA MÍNIMA: 40 horas.
CONTEÚDO MÍNIMO (*):
A. Teórico
1. Organização do SEP.
2. Outras formas de geração de energia elétrica (fotovoltaicas, eólicas, dentre
outras) e a interface com o SEP.
3. Especificidades da Análise de Risco, Procedimentos de Trabalho, Permissão
de Trabalho.
4. Eliminação do perigo elétrico nas instalações elétricas: desenergização x
desligamento ou seccionamento.
5. Sistemas de proteção coletiva e equipamentos de proteção individual,
equipamentos e ferramentas de trabalho (tipos, seleção, conservação, inspeção, ensaios
ou testes, uso e limitações).
6. Métodos de trabalho: ao potencial, linha viva, à distância, em proximidade,
desligado, seccionado e desenergizado.
7. Condições impeditivas para serviços.
8. Perigos e cenários de trabalho no SEP:
a) proximidade e contatos com partes energizadas;
b) arco elétrico;
c) indução;
d) descargas atmosféricas;
e) eletricidade estática;
f) campos elétricos e magnéticos;
g) condições climáticas adversas;
h) trabalho em equipe;
i) trabalhos noturnos;
j) comunicação e identificação;
k) métodos de trabalho; e
l) outros fatores e situações;
9. Segurança com veículos, transporte e movimentação de pessoas em diversas
superfícies de trabalho.
10. Segurança com transporte e movimentação mecânico/automático ou
manual de materiais e equipamentos.
11. Sinalização e isolamento de áreas de trabalho.
12. Liberação das instalações elétricas para execução de serviço, operação e
uso.
13. Treinamento em técnicas de atendimento, imobilização, remoção, resgate
e transporte de acidentados.
14. Normas Técnicas ABNT NBR14039 (MT), NBR IEC 62271-200 - Conjunto de
manobra e controle de alta-tensão.
15. Medidas de controle para o risco de choque elétrico por contato direto e
indireto.
16. Medidas de controle para o risco de arco elétrico.
17. Manobras em equipamentos elétricos de MT/AT - riscos elétricos e
medidas de controle.
18. Exemplos de acidentes e doenças relacionados às instalações elétricas e
aos serviços em eletricidade realizados no SEP:
a) fatores e causas relacionados ao evento (acidentes e doenças);
b) discussão sobre as medidas preventivas e corretivas relacionados ao evento; e
c) discussão de casos e lições aprendidas relativas aos acidentes e doenças.
B. Prático
19. Deve ser abordada a prática, no mínimo, dos conteúdos referidos nos itens
3, 4, 5, 11, 12 e 13.
(*) O conteúdo deve ser desenvolvido e dirigido especificamente para as
condições de trabalho características de cada ramo, padrão de operação, de nível de
tensão e de outras peculiaridades específicas ao tipo ou condição especial da
atividade.
3. TREINAMENTO INICIAL COMPLEMENTAR DE MÉDIA E ALTA TENSÃO - SEC
PÚBLICO-ALVO: Os trabalhadores que realizam serviços em eletricidade em
média e alta tensão ou em sua proximidade no Sistema Elétrico de Consumo (SEC).
CARGA HORÁRIA MÍNIMA: 16 horas.
CONTEÚDO MÍNIMO (*):
A. Teórico
1. Organização do sistema de média e alta tensão.
2. Especificidades da Análise de Risco da Tarefa, Procedimentos de Trabalho,
Permissão de Trabalho.
3. Eliminação do perigo elétrico nas instalações elétricas: desenergização x
desligamento ou seccionamento.
4. Sistemas de proteção coletiva e equipamentos de proteção individual,
equipamentos e ferramentas de trabalho (tipos, seleção, conservação, inspeção, ensaios
ou testes, uso e limitações).
5. Métodos de trabalho: ao potencial, linha viva, à distância, em proximidade,
desligado, seccionado e desenergizado.
6. Condições impeditivas para serviços.
7. Segurança com veículos, transporte e movimentação de pessoas em diversas
superfícies de trabalho;
8. Segurança com transporte e movimentação mecânico/automático ou manual
de materiais e equipamentos.
9. Sinalização e isolamento de áreas de trabalho.
10. Liberação das instalações elétricas para execução de serviço, operação e uso.
11. Treinamento em técnicas de atendimento, imobilização, remoção, resgate
e transporte de acidentados.
12. Normas Técnicas ABNT NBR14039 (MT), NBR IEC 62271-200 - Conjunto de
manobra e controle de alta-tensão.
13. Exemplos de acidentes e doenças relacionados às instalações elétricas e
aos serviços em eletricidade realizados no SEC:
a) fatores e causas relacionados ao evento (acidentes e doenças);
b) discussão sobre as medidas preventivas e corretivas relacionados ao evento; e
c) discussão de casos e lições aprendidas relativas aos acidentes e doenças.
B. Prático
14. Deve ser abordada a prática, no mínimo, dos conteúdos referidos nos itens
2, 3, 4, 9, 10 e 11 da parte teórica.
(*) O conteúdo deve ser desenvolvido e dirigido especificamente para as
condições de trabalho características de cada ramo, padrão de operação, de nível de
tensão e de outras peculiaridades específicas ao tipo ou condição especial da
atividade.
4. TREINAMENTO INICIAL COMPLEMENTAR DE ÁREA CLASSIFICADA
PÚBLICO-ALVO: Os trabalhadores que realizam serviços em eletricidade em
áreas classificadas.
CARGA HORÁRIA MÍNIMA: 16 horas.
CONTEÚDO MÍNIMO:
A. Teórico
1. Conceitos de Área Classificada.
2. Segurança em áreas classificadas:
a) percepção e reconhecimento de área classificada e suas variações;
b) equipamentos de Processo; e
c) ambientes de Processo.
3. Gerenciamento do risco de explosão e procedimentos de segurança:
a) controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis e
combustíveis;
b) normalização e Legislação aplicável;
c) histórico Ex;
d) penalidades;
e) responsabilidades; e
f) ABNT - Atmosferas explosivas;
4. Atmosfera Explosiva.
5. Classificação de Áreas e suas características.
6. Delimitação e sinalização das Áreas.
7. Tipos de Proteção de Equipamentos destinados ao uso em áreas
classificadas.
8. Certificação de equipamento Ex.
9. Inspeções de Áreas Classificadas conforme normas técnicas.
10. Ferramentas manuais - especificação, seleção e uso em áreas
classificadas.
11. Equipamentos de medição - especificação, seleção e uso em áreas
classificadas.
12. PT - Permissão de Trabalho.
B. Prático
13. Deve ser abordada a prática, no mínimo, dos conteúdos referidos nos itens
9, 10, 11 e 12 da parte teórica.
5. TREINAMENTO INICIAL ESPECÍFICO E PONTUAL
PÚBLICO-ALVO: Os profissionais estrangeiros e/ou não residentes no país que
adentrem a zona controlada para realizar atividades e serviços pontuais, com permanência
máxima de 30 (trinta) dias corridos, sob acompanhamento presencial e permanente de
trabalhador autorizado e sob responsabilidade de profissional legalmente habilitado.
CARGA HORÁRIA MÍNIMA: 8 horas.
CONTEÚDO MÍNIMO:
A. Teórico
1. Introdução à segurança com eletricidade.
2. Perigos em instalações e serviços com eletricidade no serviço que será
realizado, suas lesões ou agravos à saúde:
a) choque elétrico;
b) arco elétrico; e
c) riscos adicionais e/ou perigos externos.
3. Controle dos riscos, planejamento e análise de risco.
4. Condições impeditivas para serviços.
5. Sistema e equipamentos de proteção coletiva.
6. Sistema e equipamentos de proteção individual.
7. Instrumentos, ferramentas e equipamentos de trabalho - características e
manuais de instrução.
8. Zona de risco, zona controlada e zona livre.
9. Energia incidente e distância segura contra os efeitos do arco elétrico;
6. TREINAMENTO INICIAL ESPECÍFICO DE COMPARTILHAMENTO DE
INFRAESTRUTURA DO SEP
PÚBLICO- ALVO: os trabalhadores que realizam atividades e serviços em
proximidade de instalações elétricas com o compartilhamento de infraestruturas do
Sistema Elétrico de Potência (SEP).
CARGA HORÁRIA MÍNIMA: 40 horas.
CONTEÚDO MÍNIMO:
A. Teórico
1. Noções básicas da organização do SEP.
2. Outras formas de geração de energia elétrica (fotovoltaicas, eólicas, dentre
outras) e a interface com o SEP.
3. Características básicas construtivas das redes aéreas de distribuição de
telecomunicações e de energia elétrica, tipo de estruturas, tipo de linhas etc.
4. Interação entre redes de distribuição de telecomunicações e de Iluminação
Pública: perigos e riscos elétricos e adicionais.
5. Especificidades da Rotina de Trabalho.
6. Interpretação e aplicação da NR-10 em atividades e serviços em
proximidade de instalações elétricas com o compartilhamento de Infraestruturas do
SEP.
7. Trabalho em Proximidade de instalações elétricas com o compartilhamento
de Infraestruturas do Sistema Elétrico de Potência conforme NR-10.
8. Distâncias de Segurança conforme NR-10.
9. Competência de Pessoas x Medidas de Controle.
10. Sistemas de proteção coletiva e equipamentos de proteção individual,
equipamentos e ferramentas de trabalho.
11. Condições impeditivas para serviços.
12. Perigos e cenários de trabalho em atividades e serviços em proximidade de
instalações elétricas e com o compartilhamento de infraestruturas do SEP:
a) proximidade e contatos com partes energizadas;
b) arco elétrico;
c) indução;
d) descargas atmosféricas;
e) eletricidade estática;
f) campos elétricos e magnéticos;
g) condições climáticas adversas;
h) comunicação e identificação; e
i) outros fatores e situações.
13. Sinalização e isolamento de áreas de trabalho.
14. Treinamento em técnicas de atendimento, imobilização, remoção, resgate
e transporte de acidentados.
15. Qualificação, habilitação, capacitação, treinamentos, instruções adicionais e
autorização dos trabalhadores.
16. Exemplos de acidentes e doenças relacionados às atividades e serviços em
proximidade de instalações elétricas com o compartilhamento de infraestruturas do
SEP:
a) fatores e causas relacionados ao evento (acidentes e doenças);
b) discussão sobre as medidas preventivas e corretivas relacionados ao evento; e
c) discussão de casos e lições aprendidas relativas aos acidentes e doenças.
17. Segurança e saúde no trabalho: direitos e deveres mínimos dos
trabalhadores e empregadores.
B. Prático
18. Deve ser abordada a prática, no mínimo, dos conteúdos referidos nos itens
5, 10, 12, 13 e 14.
ANEXO IV
ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA DE EPI PARA PROTEÇÃO CONTRA O ARCO ELÉTRICO
* Quadros referentes a EPI para Arco Elétrico, adaptados da norma da National Fire
Protection Association (NFPA) 70E - Tabelas 130.7(C)(15)(a), 130.7(C)(15)(b) e 130.7(C)(15)(c),
2024.
Quadro I - Categorias de EPI para proteção contra arco elétrico em sistemas de
corrente alternada (CA)
. .Equipamento .Parâmetros .Categoria de
EPI
. .Painéis ou outros equipamentos
classificados para 240 volts ou
menos
.Máximo de 25 kA de corrente de
falha disponível;
tempo máximo de eliminação de falhas
de 0,03 s (2 ciclos);
distância mínima de trabalho de 455
mm
.1
. .Painéis ou outros equipamentos
com classificação superior a 240
volts e até 600 volts
.Máximo de 25 kA de corrente de
falha disponível;
tempo máximo de eliminação de falhas
de 0,03 s (2 ciclos);
distância mínima de trabalho de 455
mm
.2
. .Centros de controle de motores
(CCMs) de classe de 600 volts
.Corrente de falha máxima disponível
de 65 kA;