tempo máximo de eliminação de falhas de 0,03 s (2 ciclos); distância mínima de trabalho de 455 mm .2 . .Centros de controle de motores (CCMs) de classe de 600 volts .Corrente de falha máxima disponível de 42 kA; tempo máximo de eliminação de falhas de 0,33 s (20 ciclos); distância mínima de trabalho de 455 mm .4 . .Aparelhagem de distribuição de 600 volts (com disjuntores de potência ou interruptores com fusível) e quadros de distribuição de 600 volts .Corrente de falha máxima disponível de 35 kA; tempo máximo de eliminação de falhas de até 0,5 s (30 ciclos); distância mínima de trabalho de 455 mm .4 . .Outros equipamentos de classe de 600 volts (277 volts a 600 volts, nominal) .Corrente de falha máxima disponível de 65 kA; tempo máximo de eliminação de falhas de 0,03 s (2 ciclos); distância mínima de trabalho de 455 mm .2 . .Partidas de motor NEMA E2 (contator com fusível), 2,3 kV a 7,2 kV .Máximo de 35 kA de corrente de falha disponível; tempo máximo de eliminação de falhas de até 0,24 s (15 ciclos); ¸ distância mínima de trabalho de 910 mm .4 . .Aparelhagem de manobra revestida de metal, 1 kV a 15 kV .Corrente de falha máxima disponível de 35 kA; tempo máximo de eliminação de falhas de até 0,24 s (15 ciclos); distância mínima de trabalho de 910 mm .4 . .Chave seccionadora em invólucro metálico, com ou sem fusível, construção de 1 kV a 15 kV .Corrente de curto-circuito disponível máxima de 35 kA; tempo máximo de eliminação da falha de 0,24 s (15 ciclos); distância mínima de trabalho de 910 mm .4 . .Outros equipamentos de 1 kV a 15 kV .Corrente de curto-circuito disponível máxima de 35 kA; tempo máximo de eliminação da falha de até 0,24 s (15 ciclos); ¸ distância mínima de trabalho de 910 mm .4 . .Equipamentos resistentes ao arco elétrico até a classe de 600 volts .PORTAS FECHADAS e TRAVADAS(*); com corrente de falha disponível e tempo de eliminação de falha que não excedam a classificação de resistência ao arco do equipamento .N/A (Não aplicável) . .Equipamentos resistentes ao arco elétrico de 1 kV a 15 kV .PORTAS FECHADAS e TRAVADAS(*); com corrente de falha disponível e tempo de eliminação de falha que não excedam a classificação de resistência ao arco do equipamento .N/A (Não aplicável) Nota: para equipamentos classificados em 600 volts ou menos e protegidos por fusíveis limitadores de corrente ou disjuntores termomagnéticos limitadores de corrente dimensionados para 200 amperes ou menos, a categoria de EPI para arco elétrico pode ser reduzida em um número, mas não abaixo da categoria 1 de EPI para arco elétrico. (*) Para PORTAS ABERTAS, consulte a linha correspondente de equipamentos não resistentes ao arco deste quadro. Quadro II - Categorias de EPI para proteção contra arco elétrico em sistemas de corrente contínua (CC) . .Equipamento/Parâmetros .Categoria de EPI . .Baterias de armazenamento, quadros de corrente contínua (CC) e outras fontes de alimentação CC Parâmetros: Superiores a 150 volts e inferiores ou iguais a 600 volts; duração máxima do arco e distância mínima de trabalho: 2 segundos a 455 mm . . .Corrente de curto-circuito disponível inferior a 1,5 kA .2 . .Corrente de curto-circuito disponível maior ou igual a 1,5 kA e menor que 3 kA .2 . .Corrente de curto-circuito disponível maior ou igual a 3 kA e menor que 7 kA .3 . .Corrente de curto-circuito disponível maior ou igual a 7 kA e menor que 10 kA .4 Notas: 1. As vestimentas que possam ser expostas a eletrólitos devem atender a ambas as condições a seguir: a) Ser avaliadas quanto à proteção contra eletrólitos. b) Possuir classificação de resistência a arco elétrico (arc rated). 2. Assume-se uma duração de arco de dois segundos quando não há dispositivo de proteção contra sobrecorrente (OCPD) ou quando o tempo de eliminação da falha não é conhecido. Se o tempo de eliminação for conhecido e for inferior a 2 segundos, uma análise de energia incidente pode fornecer um resultado mais representativo. 3. Os métodos usados para estimar a energia incidente de arco elétrico em CC, utilizados para definir as categorias desta tabela, baseiam-se em cálculos de energia incidente em ar livre. Caso a atividade ocorra dentro de um invólucro, recomenda-se considerar proteção adicional de EPI, além do valor indicado nesta tabela. Quadro III - Categorias de EPI para Arco Elétrico . .Categoria de EPI para Arco Elétrico .EPI . 1 Vestimenta com resistência ao arco elétrico (ATPV ou EBT) - mínimo de 4 cal/cm² (a) Camisa e calça de mangas compridas com resistência ao arco elétrico, ou macacão com resistência ao arco elétrico; . Protetor facial com resistência ao arco elétrico (b) ou capuz com resistência ao arco elétrico; Jaqueta, parca, vestimenta de alta visibilidade, impermeáveis ou forro de capacete com resistência ao arco elétrico ou outras sobreposições com resistência ao arco elétrico (CNf) . Equipamentos de Proteção Adicional: Capacete de segurança; Óculos de proteção ou óculos de ampla visão (SOg); . . . Protetor auricular (c) (desde que protegido por um capuz com resistência ao arco elétrico); Luvas de couro espessas, luvas com resistência ao arco elétrico ou luvas isolantes de borracha com luva de cobertura (d) (SOg) Calçado de couro (e) (CNf) . 2 Vestimenta com resistência ao arco elétrico (ATPV ou EBT) - mínimo de 8 cal/cm² (a) Camisa e calça de mangas compridas com resistência ao arco elétrico ou macacão com resistência ao arco elétrico; . Capuz completo com resistência ao arco elétrico ou protetor facial com resistência ao arco elétrico (b) combinado com balaclava com resistência ao arco elétrico; Jaqueta, parca, roupa de alta visibilidade, impermeáveis ou forro de capacete com resistência ao arco elétrico ou outras sobreposições com resistência ao arco elétrico (CNf) . Equipamentos de Proteção Adicional: Capacete de segurança; Óculos de proteção ou óculos de ampla visão (SOg); Protetor auricular (c) (desde que protegido por um capuz com resistência ao arco elétrico); . . . Luvas de couro espessas, luvas com resistência ao arco elétrico ou luvas isolantes de borracha com luva de cobertura (d) (SOg) Calçado de couro (e) . 3 Vestimenta com resistência ao arco elétrico (ATPV ou EBT) - mínimo de 25 cal/cm² (a) Traje completo com resistência ao arco elétrico (macacão ou conjunto de duas peças); Capuz carrasco completo com resistência ao arco elétrico; . Jaqueta, parca, roupa de alta visibilidade, forro de capacete com resistência ao arco elétrico (CNf). Equipamentos de Proteção Adicional: Capacete de segurança . Óculos de proteção ou óculos de ampla visão (SOg) Protetor auricular (c) (desde que protegido por um capuz com resistência ao arco elétrico); . . . Luvas de couro espessas, impermeáveis ou forro de capacete com resistência ao arco elétrico ou outras sobreposições com resistência ao arco elétrico (d) (SOg); Calçado de couro (e) . 4 Vestimenta com resistência ao arco elétrico (ATPV ou EBT) - mínimo de 40 cal/cm² (a) Traje completo com resistência ao arco elétrico (macacão ou conjunto de duas peças); Capuz carrasco completo com resistência ao arco elétrico; . Jaqueta, parca, roupa de alta visibilidade, impermeáveis ou forro de capacete com resistência ao arco elétrico ou outras sobreposições com resistência ao arco elétrico (CNf). Equipamentos de Proteção Adicional: . Capacete de segurança Óculos de proteção ou óculos de ampla visão (SOg) Protetor auricular (c) (desde que protegido por um capuz com resistência ao arco elétrico); . . . Luvas de couro espessas, luvas com resistência ao arco elétrico ou luvas isolantes de borracha com luvas protetoras (d) (SOg) Calçado de couro (e) a Valores mínimos de energia incidente segundo ASTM F1506 ou ASTM F1959 ou normas atualizadas de acordo com processo de Certificado de Aprovação (CA) nos termos da NR-6. b Protetor facial ou capuz devem atender ASTM F2178 ou normas atualizadas de acordo com processo de CA nos termos da NR-6. c Protetores auriculares necessários quando há risco de ruído ou explosão por arco. d Luvas isolantes de borracha conforme ASTM D120, com protetores de couro conforme ASTM F696 ou normas atualizadas de acordo com processo de CA nos termos da NR-6. e Calçados de couro ou equivalentes, resistentes ao calor e sem componentes metálicos expostos. f (CN) conforme necessário, dependendo das condições ambientais e tarefa. g (SO) seleção obrigatória conforme risco e tarefa específica. ATPV - valor de desempenho térmico ao arco elétrico valor numérico de energia incidente atribuído a um produto, que descreve as suas propriedades térmicas para atenuar (reduzir) um fluxo de calor gerado por um arco elétrico (ABNT NBR IEC 61482-2). EBT - energia-limite de rompimento valor numérico de energia incidente atribuído a um produto, que descreve as suas propriedades de rompimento, quando exposto a um fluxo de calor gerado por um arco elétrico (ABNT NBR IEC 61482-2). ELIM - limite máximo de energia incidente valor numérico de energia incidente atribuído a um produto, abaixo do qual não há ponto de dados com a quantidade de calor transmitida pelo produto que atinja o critério de Stoll (ATPV) ou com o produto exibindo rompimento (ABNT NBR IEC 61482-2).
PORTARIA MTE Nº 737, DE 29 DE MAIO DE 2026 (parte 5 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 167. Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/06/2026