PORTARIA MTE Nº 737, DE 29 DE MAIO DE 2026 (parte 5 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 167. Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/06/2026

tempo máximo de eliminação de falhas
de 0,03 s (2 ciclos);
distância mínima de trabalho de 455
mm
.2
. .Centros de controle de motores
(CCMs) de classe de 600 volts
.Corrente de falha máxima disponível
de 42 kA;
tempo máximo de eliminação de falhas
de 0,33 s (20 ciclos);
distância mínima de trabalho de 455
mm
.4
. .Aparelhagem de distribuição de
600 volts (com disjuntores de
potência ou interruptores com
fusível) e
quadros de distribuição de 600
volts
.Corrente de falha máxima disponível
de 35 kA;
tempo máximo de eliminação de falhas
de até 0,5 s (30 ciclos);
distância mínima de trabalho de 455
mm
.4
. .Outros equipamentos de classe
de 600 volts (277 volts a 600
volts, nominal)
.Corrente de falha máxima disponível
de 65 kA;
tempo máximo de eliminação de falhas
de 0,03 s (2 ciclos);
distância mínima de trabalho de 455
mm
.2
. .Partidas de motor NEMA E2
(contator com fusível), 2,3 kV a
7,2 kV
.Máximo de 35 kA de corrente de
falha disponível;
tempo máximo de eliminação de falhas
de até 0,24 s (15 ciclos);
¸ distância mínima de trabalho de 910
mm
.4
. .Aparelhagem de manobra
revestida de metal, 1 kV a 15 kV
.Corrente de falha máxima disponível
de 35 kA;
tempo máximo de eliminação de falhas
de até 0,24 s (15 ciclos);
distância mínima de trabalho de 910
mm
.4
. .Chave seccionadora em invólucro
metálico, com ou sem fusível,
construção de 1 kV a 15 kV
.Corrente de curto-circuito disponível
máxima de 35 kA;
tempo máximo de eliminação da falha
de 0,24 s (15 ciclos);
distância mínima de trabalho de 910
mm
.4
. .Outros equipamentos de 1 kV a
15 kV
.Corrente de curto-circuito disponível
máxima de 35 kA;
tempo máximo de eliminação da falha
de até 0,24 s (15 ciclos);
¸ distância mínima de trabalho de 910
mm
.4
. .Equipamentos resistentes ao arco
elétrico até a classe de 600 volts
.PORTAS FECHADAS e TRAVADAS(*);
com corrente de falha disponível e
tempo de eliminação de falha que não
excedam a classificação de resistência
ao arco do equipamento
.N/A (Não
aplicável)
. .Equipamentos resistentes ao arco
elétrico de 1 kV a 15 kV
.PORTAS FECHADAS e TRAVADAS(*);
com corrente de falha disponível e
tempo de eliminação de falha que não
excedam a classificação de resistência
ao arco do equipamento
.N/A (Não
aplicável)
Nota: para equipamentos classificados em 600 volts ou menos e protegidos por
fusíveis limitadores de corrente ou disjuntores termomagnéticos limitadores de corrente
dimensionados para 200 amperes ou menos, a categoria de EPI para arco elétrico pode ser
reduzida em um número, mas não abaixo da categoria 1 de EPI para arco elétrico.
(*) Para PORTAS ABERTAS, consulte a linha correspondente de equipamentos
não resistentes ao arco deste quadro.
Quadro II - Categorias de EPI para proteção contra arco elétrico em sistemas de
corrente contínua (CC)
. .Equipamento/Parâmetros .Categoria de EPI
. .Baterias de armazenamento, quadros de corrente contínua
(CC) e outras fontes de alimentação CC
Parâmetros:
Superiores a 150 volts e inferiores ou iguais a 600 volts;
duração máxima do arco e distância mínima de trabalho: 2
segundos a 455 mm
.
. .Corrente de curto-circuito disponível inferior a 1,5 kA .2
. .Corrente de curto-circuito disponível maior ou igual a 1,5 kA e
menor que 3 kA
.2
. .Corrente de curto-circuito disponível maior ou igual a 3 kA e
menor que 7 kA
.3
. .Corrente de curto-circuito disponível maior ou igual a 7 kA e
menor que 10 kA
.4
Notas:
1. As vestimentas que possam ser expostas a eletrólitos devem atender a
ambas as condições a seguir:
a) Ser avaliadas quanto à proteção contra eletrólitos.
b) Possuir classificação de resistência a arco elétrico (arc rated).
2. Assume-se uma duração de arco de dois segundos quando não há dispositivo
de proteção contra sobrecorrente (OCPD) ou quando o tempo de eliminação da falha não
é conhecido. Se o tempo de eliminação for conhecido e for inferior a 2 segundos, uma
análise de energia incidente pode fornecer um resultado mais representativo.
3. Os métodos usados para estimar a energia incidente de arco elétrico em CC,
utilizados para definir as categorias desta tabela, baseiam-se em cálculos de energia
incidente em ar livre. Caso a atividade ocorra dentro de um invólucro, recomenda-se
considerar proteção adicional de EPI, além do valor indicado nesta tabela.
Quadro III - Categorias de EPI para Arco Elétrico
. .Categoria de EPI
para Arco Elétrico
.EPI
. 1 Vestimenta com resistência ao arco elétrico (ATPV ou EBT) -
mínimo de 4 cal/cm² (a)
Camisa e calça de mangas compridas com resistência ao arco
elétrico, ou macacão com resistência ao arco elétrico;
. Protetor facial com resistência ao arco elétrico (b) ou capuz com
resistência ao arco elétrico;
Jaqueta, parca, vestimenta de alta visibilidade, impermeáveis ou
forro de capacete com resistência ao arco elétrico ou outras
sobreposições com resistência ao arco elétrico (CNf)
. Equipamentos de Proteção Adicional:
Capacete de segurança;
Óculos de proteção ou óculos de ampla visão (SOg);
. . . Protetor auricular (c) (desde que protegido por um capuz com
resistência ao arco elétrico);
Luvas de couro espessas, luvas com resistência ao arco elétrico ou
luvas isolantes de borracha com luva de cobertura (d) (SOg)
Calçado de couro (e) (CNf)
. 2 Vestimenta com resistência ao arco elétrico (ATPV ou EBT) -
mínimo de 8 cal/cm² (a)
Camisa e calça de mangas compridas com resistência ao arco
elétrico ou macacão com resistência ao arco elétrico;
. Capuz completo com resistência ao arco elétrico ou protetor facial
com resistência ao arco elétrico (b) combinado com balaclava com
resistência ao arco elétrico;
Jaqueta, parca, roupa de alta visibilidade, impermeáveis ou forro de
capacete com resistência ao arco elétrico ou outras sobreposições
com resistência ao arco elétrico (CNf)
. Equipamentos de Proteção Adicional:
Capacete de segurança;
Óculos de proteção ou óculos de ampla visão (SOg);
Protetor auricular (c) (desde que protegido por um capuz com
resistência ao arco elétrico);
. . . Luvas de couro espessas, luvas com resistência ao arco elétrico ou
luvas isolantes de borracha com luva de cobertura (d) (SOg)
Calçado de couro (e)
. 3 Vestimenta com resistência ao arco elétrico (ATPV ou EBT) -
mínimo de 25 cal/cm² (a)
Traje completo com resistência ao arco elétrico (macacão ou
conjunto de duas peças);
Capuz carrasco completo com resistência ao arco elétrico;
. Jaqueta, parca, roupa de alta visibilidade, forro de capacete com
resistência ao arco elétrico (CNf).
Equipamentos de Proteção Adicional:
Capacete de segurança
. Óculos de proteção ou óculos de ampla visão (SOg)
Protetor auricular (c) (desde que protegido por um capuz com
resistência ao arco elétrico);
. . . Luvas de couro espessas, impermeáveis ou forro de capacete com
resistência ao arco elétrico ou outras sobreposições com resistência
ao arco elétrico (d) (SOg);
Calçado de couro (e)
. 4 Vestimenta com resistência ao arco elétrico (ATPV ou EBT) -
mínimo de 40 cal/cm² (a)
Traje completo com resistência ao arco elétrico (macacão ou
conjunto de duas peças);
Capuz carrasco completo com resistência ao arco elétrico;
. Jaqueta, parca, roupa de alta visibilidade, impermeáveis ou forro
de capacete com resistência ao arco elétrico ou outras
sobreposições com resistência ao arco elétrico (CNf).
Equipamentos de Proteção Adicional:
. Capacete de segurança
Óculos de proteção ou óculos de ampla visão (SOg)
Protetor auricular (c) (desde que protegido por um capuz com
resistência ao arco elétrico);
. . . Luvas de couro espessas, luvas com resistência ao arco elétrico ou
luvas isolantes de borracha com luvas protetoras (d) (SOg)
Calçado de couro (e)
a Valores mínimos de energia incidente segundo ASTM F1506 ou ASTM F1959 ou
normas atualizadas de acordo com processo de Certificado de Aprovação (CA) nos termos da
NR-6.
b Protetor facial ou capuz devem atender ASTM F2178 ou normas atualizadas
de acordo com processo de CA nos termos da NR-6.
c Protetores auriculares necessários quando há risco de ruído ou explosão por
arco.
d Luvas isolantes de borracha conforme ASTM D120, com protetores de couro
conforme ASTM F696 ou normas atualizadas de acordo com processo de CA nos termos da
NR-6.
e Calçados de couro ou equivalentes, resistentes ao calor e sem componentes
metálicos expostos.
f (CN) conforme necessário, dependendo das condições ambientais e tarefa.
g (SO) seleção obrigatória conforme risco e tarefa específica.
ATPV - valor de desempenho térmico ao arco elétrico valor numérico de energia
incidente atribuído a um produto, que descreve as suas propriedades térmicas para atenuar
(reduzir) um fluxo de calor gerado por um arco elétrico (ABNT NBR IEC 61482-2).
EBT - energia-limite de rompimento valor numérico de energia incidente
atribuído a um produto, que descreve as suas propriedades de rompimento, quando
exposto a um fluxo de calor gerado por um arco elétrico (ABNT NBR IEC 61482-2).
ELIM - limite máximo de energia incidente valor numérico de energia incidente
atribuído a um produto, abaixo do qual não há ponto de dados com a quantidade de calor
transmitida pelo produto que atinja o critério de Stoll (ATPV) ou com o produto exibindo
rompimento (ABNT NBR IEC 61482-2).