PORTARIA GM/MS Nº 11.460, DE 28 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 29/05/2026

ANEXO I
. .UF .IBGE .Município .Tipo do Serviço .Código do
serviço
.Nº da proposta
SAIPS
.CNES .Gestão .CNPJ .Valor do Custeio
Mensal
.Valor do Custeio Anual
. .BA .290405 .Bonito .CAPS I .06.16 .210218 .4385004 .MUNICIPAL .11.323.301/0001-72 .R$ 42.994,00 .R$ 515.928,00
. .BA .291680 .Itarantim .CAPS I .06.16 .212668 .9748067 .MUNICIPAL .13.952.632/0001-05 .R$ 42.994,00 .R$ 515.928,00
. .Total BA .R$ 85.988,00 .R$ 1.031.856,00
. .CE .230725 .Jijoca de Jericoacoara .CAPS I .06.16 .207610 .9170286 .MUNICIPAL .11.422.633/0001-04 .R$ 42.994,00 .R$ 515.928,00
. .Total CE
. .PE .260260 .Brejo da Madre de Deus .CAPS I .06.16 .211703 .625434 .MUNICIPAL .09.159.378/0001-07 .R$ 42.994,00 .R$ 515.928,00
. .Total PE
. .SP .355030 .São Paulo .CAPS AD III .06.35 .210988 .2960281 .MUNICIPAL .13.864.377/0001-30 .R$ 159.492,00 .R$ 1.913.904,00
. .Total SP
. .Total Geral .R$ 331.468,00 .R$ 3.977.616,00
ANEXO II
. .UF .IBGE .Município .Tipo do
Serviço
.Nº da
proposta
SAIPS
.PORTARIA
HABILITAÇÃO
.CÓDIGO E
DESCRIÇÃO DA
HABILITAÇÃO
ATUAL
.CÓDIGO E
DESCRIÇÃO DA
NOVA HABILITAÇÃO
.CNES .Gestão .CNPJ .Valor do
Custeio Mensal
.Valor do
acréscimo do
Custeio Anual
.NUP
. .BA .291640 .Itapetinga .CAPS III .211424 .PT SAS 1394 .06.17 .06.18 .2414740 .MUNICIPAL .11.068.339/0001-46 .R$ 77.540,00 .R$ 930.480,00 .25000.091251/2025-82