PORTARIA Nº 51, DE 28 DE MAIO DE 2026 (parte 3 de 3)

Prazo de Validade: 06 (seis) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TMN&S Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Vila Algarve
Processo n.º 01506.000593/2023-81
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Condomínio
Residencial Vila Algarve
Arqueóloga Coordenadora: Sílvia Corrêa Marques
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sílvia Corrêa Marques
Apoio Institucional: Museu Histórico de Itapeva - Prefeitura Municipal de Itapeva
Área de Abrangência: Município de Sorocaba, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Ivaiporã
Empreendimento: Loteamento Vida Nova
Processo: 01450.009745/2025-65
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência do
Loteamento Vida Nova
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: Município de Ivaiporã, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
24-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Mineração Aoki Taubaté Ltda
Empreendimento: Mineração Aoki Taubaté Ltda
Processo: 01450.013775/2025-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Mineração Aoki Ltda Unidade
Aparecida
Arqueólogo coordenador: Renato Kipnis
Arqueóloga coordenadora de campo: Stefany Claudiana de Oliveira
Área: município de Aparecida, Estado de Goiás
Prazo de validade: 03 (três) meses
25-Enquadramento IN: Nivel III
Empreendedor: ALIANCA SINOP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Empreendimento: Terras de Sinop Empreendimentos Imobiliarios SPE LTDA
Processo n.º 01450.001097/2025-07
Projeto:Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Terras de Sinop
Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Arqueólogo Coordenador: Crisvanete de Castro Aquino e Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Julia Leticia Evangelista Monteiro
Apoio Institucional: Museu Casa Dom Aquino - Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais
- ECOSS
Área de Abrangência: Município de Sinop, Estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pinhal Empreendimentos LTDA
Empreendimento: Condomínio Pinhais da Mantiqueira
Processo n.º 01450.000200/2026-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Pinhais da
Mantiqueira
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo coordenador de campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de Santo Antônio do Pinhal, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Águas do Teles Pires empreendimentos imobiliários Ltda
Empreendimento: Águas do Teles Pires empreendimentos imobiliários Ltda
Processo n.º 01450.001064/2025-59
Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Águas do Teles Pires
empreendimentos imobiliários Ltda, município de Sinop/MT
Arqueólogos Coordenadores: Crisvanete de Castro Aquino e Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Julia Leticia Evangelista Monteiro
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso - Instituto ECOSS
Área de Abrangência: Município de Sinop, Estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
28-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Residencial Cidade Jardim
Responsável pelo empreendimento: Oitava Consultoria e Empreendimentos Ltda
Processo n.º 01450.002267/2026-43
Projeto:AvaliaçãodeImpactoaoPatrimônioArqueológicodoEmpreendimentoResidencialCidadeJardim
Arqueóloga Coordenadora: Weylla Bento Oliveira
Arqueólogo Coordenador de Campo: João Henrique Silva Porto
Área de Abrangência: Município de Bela Vista de Goiás, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
29- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Clausan Participações Ltda
Empreendimento: Estacionamento Ressacada na localidade de Carianos
Processo nº 01510.000643/2016-31
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Estacionamento Ressacada na localidade de Carianos, município de Florianópolis/SC
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro De Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) da Universidade
do Extremo Sul de Santa Catarina (UNESC), município de Criciúma/SC
Área de Abrangência: Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
30- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Geraldo de Jesus Tomazelli ME
Empreendimento: Geraldo de Jesus Tomazelli ME
Processo: 01450.010512/2025-13
Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o
Empreendimento Geraldo de Jesus Tomazelli ME
Arqueólogo coordenador: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana
da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo de campo: Júlia Menezes Zenero
Endosso Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de Corumbataí, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
31- Enquadramento IN: Nível III.
Empreendedor: Circlua S.A.
Empreendimento: Planta Norte SCM
Processo n.º 01492.000001/2025-99
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) - Planta Norte SCM
Arqueóloga Coordenador Geral: Valmir Manoel Mendes Junior
Arqueóloga Coordenador de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação
Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Município de Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
32- Enquadramento IN: III
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Empreendimento: BR-110/316/PE - Pavimentação
Processo n.º 01450.006379/2023-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da BR-110/316/PE - Pavimentação
Arqueólogo Coordenador: Juliana Maria Martins
Arqueólogo Coordenador de Campo: Willy Edgar Brudi
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica de
Pernambuco (UNICAP)
Área de Abrangência: Municípios de Petrolândia, Tacaratu, Inajá e Ibimirim, estado de
Pernambuco
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
33- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S.A
Empreendimento: Torres de Capri
Processo n.º 01494.000592/2025-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Torres de Capri"
Arqueóloga Coordenadora Geral: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pablo Roggers Amaral Rodrigues
Área de Abrangência: São Luís, Estado do Maranhão
Prazo de validade: 04(quarto) meses
34- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Terreno Bangalô
Responsável pelo empreendimento: N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo Iphan n.º 01450.002569/2026-11
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Terreno Bangalô
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pablo Roggers Amaral Rodrigues
Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
35- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Cidade Eco o São José de Ribamar
Empreendedor: Filipe Marinho Moura
Processo n.º 01450.003731/2026-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: "Cidade Eco São José de Ribamar"
em São José de Ribamar - MA
Arqueólogo Coordenador: Geifance Abreu Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Geifance Abreu Santos
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
36- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Canopus Construções Ltda.
Empreendimento: Condomínio Village das Oliveiras II
Processo n.º: 01450.004976/2026-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Empreendimento
"Condomínio Village das Oliveiras II"
Arqueóloga Coordenadora: Barbara Rogens Ramos Bezerra,
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo Luís Figueiredo Santos
Área de Abrangência: Município de Imperatriz, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (Três) meses
37- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Canopus Construções Ltda.
Empreendimento: Condomínio Village Alvorada IV
Processo n.º 01450.002821/2026-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Condomínio Village Alvorada
IV
Arqueóloga Coordenadora Geral: Barbara Rogens Ramos Bezerra
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo Luís Figueiredo Santos
Área de Abrangência: São Luís, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
38- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: UFV Santa Rita V a VII
Responsável pelo empreendimento: S.M. Geração de Energia Eólica S/A
Processo Iphan n.º 01450.003036/2026-57
Projeto:AvaliaçãodeImpactoaoPatrimônioArqueológicodoEmpreendimentoUFVSantaRitaVaVII
Arqueóloga Coordenadora: Rosivania de Castro Aquino
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Viviane Nascimento Benigno
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia (LARQ) do Departamento de História da da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Área de Abrangência: Município de São Miguel do Gostoso, Estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 03 (três) meses
39- Enquadramento IN: Nível III
Processo n.º 01450.012454/2025-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Residencial
Madrid - Parte 1 Arena
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Área de abrangência: Município de Palmas, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
40- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MJ MINERADORA LTDA
Empreendimento: Extração de Areia em Terra Firme
Processo n.º:01450.009821/2024-51
Projeto: Avaliação de Impacto aos Bens Arqueológico na ADA do empreendimento Extração de
Areia em Terra Firme
Arqueólogo Coordenador geral: Karina Lima de Miranda Pinto
Arqueólogo Coordenador de campo: Karina Lima de Miranda Pinto
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL
Área de Abrangência: Município de Atalaia, Estado de Alagoas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
41- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A
Empreendimento: Projeto Serpentina - Área das sondagens sem supressão de vegetação
Processo n.º 01450.010499/2025-94
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Área de Sondagens do Projeto Serpentina
Arqueólogos Coordenadores: Sara Toja e Alexandre Pinto Coelho de Almeida
Arqueóloga Coordenadores de Campo: Raissa Baldoni Alves
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM
Área de Abrangência: Municípios de Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim e
Carmésia/MG
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
42- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AMCEL - Amapá Florestal e Celulose S.A
Empreendimento: AMCEL - Amapá Florestal e Celulose S.A
Processo n.º 01424.000038/2025-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da empresa Amapá Florestal
e Celulose (AMCEL)
Arqueólogo Coordenador: Avelino Gambim Júnior
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jelly Juliane Souza de Lima
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq) - Instituto de Pesquisas
Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
43- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Seara Alimentos Ltda
Empreendimento: Granja Cerro Azul
Processo n.º: 01450.005377/2026-67
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA da Granja Cerro Azul
Arqueólogos Coordenadores Geral: Crisvanete de Castro Aquino e Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Área de Abrangência: Município de Cerro Azul, Estado do Paraná
Prazo da Portaria: 04 (quatro) meses
44- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Herculano Mineração - Expansão Pellet Feed
Empreendedor: Marco Aurélio Fonseca Herculano Antunes
Processo n.º 01450.013052/2025-77.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Herculano
Mineração - Expansão Pellet Feed
Arqueólogo Coordenador: Osmar Hilário da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Ivo Moreira Santos
Apoio Institucional: Laboratório da Elo Arqueologia e Patrimônio Cultural Ltda
Área de Abrangência: Município de Itabirito, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
45- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Empreendimento: Duplicação da BR-153/RS - Pavimentação e Adequação de Capacidade (km
53,6 ao km 122,0)
Processo n.º 01512.000486/2024-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
Duplicação da BR-153/RS - Pavimentação e Adequação de Capacidade (km 53,6 ao km 122,0)
Arqueóloga Coordenadora: Rafaela Torres Simões Faustino
Arqueólogas de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino e Regina da Conceição Meira Calazans
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia do Museu Municipal Dr. José Olavo Machado
Área de Abrangência: Municípios de Erechim, Paulo Bento, Quatro Irmãos, Erebango, Ipiranga
do Sul, Estação, Sertão, Coxilha e Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
46- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Fênix Chapas
Empreendedor: Fênix Chapas Ltda
Processo n.º 01450.005560/2026-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Fênix
Chapas
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fernando José Cantele
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etnohistória (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
47- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: INDUSSPAR
Empreendedor: Vanilso de Rossi Junior
Processo n.º 01450.005166/2026-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento INDUSSPAR
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Clevelândia, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 50, de 25 de maio de 2026, Seção I, Anexo III, Página 30,
autorização nº 08, publicada em 26 de maio de 2026, onde se lê "Processo nº:
001450.003156/2026-54", leia-se: "Processo nº 01450.002766/2026-31"
Na Portaria Nº 37, de 13 de abril de 2025, Seção 1, Anexo I, Página 55,
Autorização nº 15, Processo nº: 01450.005296/2025-86, publicada em 14/04/2026, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Caroline Rutz", leia-se: "Arqueólogos
Coordenadores de Campo: Caroline Rutz e Wesley Giovane Bertolai."