ANEXO I 01- Processo nº01514.000436/2022-95 Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e Programa de Educação Patrimonial - RestauraçãodoAnexodaCâmaraMunicipal-ImóvelSituadoàRuaCláudioManoel,Nº31e35, município de Ouro Preto/MG. Arqueólogos Coordenadores: Thaíse Sá Freire Rocha e Magno Augusto Coelho Santos. Apoio Institucional: Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas - Universidade Federal de Ouro Preto (MCT/EM/UFOP) Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 08 (oito) meses 02- Empreendedor: Econ Construtora e Incorporadora Ltda. Processo n.º 01506.001600/2024-42 Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico das obras do Conjunto Residencial de Prédios na rua Teixeira Leite, 170 Arqueólogos Coordenadores: Natalia Betarello Ramalho e Guilherme Salvador Alarsa Área de Abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo Prazo de validade: 07 (sete) meses 03- Processo n.º 01512.000353/2024-88 Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica de Santo Ângelo (PPASA) Arqueólogo Coordenador Geral: Orestes Jayme Mega Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado / Núcleo de Arqueologia - Prefeitura de Santo Ângelo/RS Área de Abrangência: Município de Santo Ângelo, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 12 (doze) meses 04- Processo n.º 01512.000654/2024-10 Projeto: Pesquisa Arqueológica para construção de Edifício da Sede do Sindbancários - Rua Riachuelo, Nº 661 Arqueóloga Coordenadora: Vanessa Avila Costa Apoio Institucional: Museu Joaquim José Felizardo - Secretaria Municipal da Cultura - Prefeitura Municipal de Porto Alegre Área de Abrangência: Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 12 (doze) meses. ANEXO II 01- Processo n.º 01516.000432/2020-25 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na PCH Taboca Arqueólogos Coordenadores: Flávio César Gomes de Oliveira e Cláudio César de Souza e Silva Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Municípios de Jataí, Itarumã e Serranópolis, Estado de Goiás Prazo de Validade: 12 (doze) meses 02- Processo nº 01514.001989/2023-46 Projeto: Monitoramento Arqueológico nas Obras de Restauração da Igreja de Nossa Senhora do Rosário em Itabirito/MG Arqueólogo Coordenador: Ângelo Pessoa Lima Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC - MINAS) Área de Abrangência: Município de Itabirito, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses 03- Processo nº 01500.002140/2016-10 Empreendimento: Programa de Acompanhamento Arqueológico para Implantação do Polo Industrial de Macaé Arqueóloga Coordenadora: Nanci Vieira de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Antropologia Biológica - IFCH, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Área de Abrangência: Município de Macaé, estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses ANEXO III 01- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Prefeitura Municipal de Pelotas Empreendimento: Ecocamping Municipal de Pelotas Processo nº 01512.000743/2024-58 Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Requalificação do Ecocamping Municipal de Pelotas Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Freddy Bager Junior Área de Abrangência: Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 01 (um) mês 02- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Boulevard Itaparica SPE Ltda Empreendimento: Boulevard Itaparica SPE Processo nº 01502.001841/2024-21 Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico - Boulevard Itaparica SPE, no município de Itaparica/BA Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales Arqueólogo Coordenador de Campo: Felipe Farias da Silva Área de Abrangência: município de Itaparica, Estado da Bahia Prazo de validade: 12 (doze) meses 03- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SPE BIS Empreendimentos Imobiliarios LTDA Empreendimento: Loteamento Quinta do Bis Processo n.º 01492.000208/2024-82 Projeto: Programa de Gestão Patrimônio Arqueológico (PGPA) no Sítio Arqueológico Quinta do Bis, no município de Itaituba, no Estado do Pará Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Manoel Fabiano da Silva dos Santos Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá Área de Abrangência: Município de Itaituba, Estado do Pará Prazo de Validade: 12 (doze) meses 04- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração São Domingos Ltda Empreendimento: Mineração São Domingos Processo n.º 01506.001096/2025-61 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Mineração São Domingos Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares Arqueólogo coordenador de campo: Pedro Victor Sartori Cassioti Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" Área de abrangência: município de Santa Cruz da Conceição, estado de São Paulo Prazo de validade: 05 (cinco) meses 05- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Aracaju Empreendimento: Infraestrutura de Micro e Macrodrenagem para o Canal Areia Branca / Mosqueiro e Canais Auxiliares Processo nº 01504.000063/2024-33 Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico das Obras de Implantação da Infraestrutura de Micro e Macrodrenagem para o Canal Areia Branca / Mosqueiro e Canais Auxiliares na Zona de Expansão Arqueólogo(a) Coordenador(a): Marcus Vinícius Pereira Santos da Silva Arqueólogo(a) de Campo: Marcus Vinícius Pereira Santos da Silva Área de Abrangência: Município de Aracaju, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 12 (doze) meses 06- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Cooperativa Agrária Agroindustrial Empreendimento: Unidade Boa Ventura de São Roque Processo n.º: 01450.009808/2025-83 Projeto: Acompanhamento arqueológico da Unidade Boa Ventura de São Roque Arqueólogos coordenadores gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueólogo coordenador de campo: Moisés Alberto Leão Costa Bastos Área de Abrangência: Município de Boa Ventura de São Roque, Estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 07- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Caraíba S/A Empreendimento: Minéro-Industrial N8N9 Processo nº 01502.000270/2020-84 Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Minéro-Industrial N8N9 Arqueóloga Coordenadora: Cristiana de Cerqueira Silva Santana Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Roberto Rocha Silva Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP - Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Área de Abrangência: Município de Juazeiro, estado da Bahia Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 08- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Navegação Irmãos Santana LTDA Empreendimento: Área Portuária Irmãos Santana/Navios Ana Beatriz Processo n.º 01424.000139/2024-11 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) na área portuária Irmãos Santana/Navios Ana Beatriz, justaposta à área das ruínas do sítio "Forte Cumaú" Arqueóloga Coordenadora: Jelly Juliane Souza de Lima Arqueólogo Coordenador de Campo: Avelino Gambim Júnior ApoioInstitucional:InstitutodePesquisasCientíficaseTecnológicasdoEstadodoAmapá(IEPA) - Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq) Área de Abrangência: Município de Santana, Estado do Amapá Prazo de Validade: 07 (sete) meses 09- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ATAIÁ DA SERRRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. Empreendimento: Loteamento Sabará Processo n.º 01514.001637/2023-91 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Sabará Arqueóloga Coordenadora: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende Arqueólogo Coordenador de Campo: João Paulo Dias Pereira Área de Abrangência: Município de Sabará, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Vento Pampeiro Empreendimentos de Energia Renovável S/A (CNPJ 38.005.792/0001-60) Empreendimento: LT 230 kV EOL Três Divisas - Alegrete 2 Processo n.º 01512.000184/2021-33 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Área de Implantação LT 230 KV EOL Três Divisas-Alegrete 2 Arqueólogo Coordenador: Estefânia Jaékel da Rosa Arqueólogo de Campo: Freddy Bager Junior Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA), da Universidade de Passo Fundo (UPF) Área de Abrangência: Município de Alegrete e Quaraí, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Idalvio Ferreira Viana ME Empreendimento: Cerâmica Aliança Processo nº 01450.003897/2026-35 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA do Empreendimento Cerâmica Aliança Arqueólogo(a) Coordenador(a): Rosivânia de Castro Aquino Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Maria Vivianne Nascimento Benigno Área de Abrangência: Município de Jacaraci, Estado da Bahia Prazo de Validade: 03 (três) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Empreendimento: Rodovias Processo n.º: 01450.003045/2024-86 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área da Duplicação da BR-230/155/222/PA - Adequação do Contorno de Marabá/PA Arqueóloga Coordenadora Geral: Rafaela Torres Simões Faustino Arqueóloga Coordenadora de Campo: Regina da Conceição Meira Calazans Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia da Universidade Federal do Pará (LADS) Área de Abrangência: Município de Marabá, Estado do Pará Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Soluções em Gestão Prisional - SGP SPE S.A. Empreendimento: Complexo Prisional Erechim Processo n.º 01512.000802/2025-79 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo Prisional Erechim Arqueóloga Coordenadora: Renata Rauber Arqueóloga de Campo: Renata Rauber Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo - UPF Área de Abrangência: Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 03 (três) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SÃO BENTO ENERGIA LTDA Empreendimento: PCH SÃO BENTO Processo nº 01450.014422/2025-93 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento: PCH São Bento Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE) Área de Abrangência: Município de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 08 (oito) meses 06-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA Empreendimento: Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Japaratinga/AL Processo nº: 01403.000364/2022-33 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Japaratinga/AL Arqueólogo Coordenador: Marcos Victor Gomes de Oliveira Arqueólogo Coordenador de campo: Marcos Victor Gomes de Oliveira Área de Abrangência: Município de Japaratinga, Estado de Alagoas Prazo de validade: 12 (doze) meses 07-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Ventos de Santo Elias Energias Renováveis S.A. Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Dom Inocêncio Processo n.º: 01402.000100/2021-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Fotovoltaico Dom Inocêncio Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo Coordenador de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei (FCCR) - Museu Dom Avelar Área de Abrangência: Município de Dom Inocêncio, Estado do Piauí Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Tiago Rossoni Empreendimento: Loteamento Cachoeiro II Processo nº 01450.003526/2026-53 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Cachoeiro II Arqueólogo(a) Coordenador(a): Rúbia de Almeida Silva Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: COSTAZURE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA Empreendimento: Costazure Etapa 3 Processo n.º 01450.014497/2025-74 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Loteamento Costazure III - Sítio Estradinha do Ribeirão 2 Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Crisvanete de Castro Aquino Arqueólogos Coordenadores de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro, Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Londrina - LAEE Área de Abrangência: Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná Prazo de Validade: 12 (doze) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PR Empreendimento: Obras de restauração, duplicação e ampliação de capacidade da Rodovia PR-412 Processo nº 01508.000953/2023-24 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área das obras da Rodovia PR-412 Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva Arqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM) Área de Abrangência: município de Guaratuba, no estado do Paraná e município de Garuva, no estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MIRIAM DE FREITAS Empreendimento: LOTEAMENTO RESIDENCIAL CIDADE VERDE VI Processo n.º 01450.002107/2026-02 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Cidade Verde VI Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Crisvanete de Castro Aquino Arqueóloga Coordenadora de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO Área de Abrangência: Município de Vilhena, Estado de Rondônia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Loteamento Morada Nova Empreendedor: Luís Henrique da Silva Filho Processo n.º 01450.002586/2026-59 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento Loteamento Morada Nova Arqueóloga Coordenadora: Clara Reis de Arimatéia Arqueóloga Coordenadora de Campo: Clara Reis de Arimatéia Área de Abrangência: Município de Itabaianinha, Estado do Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Consórcio ES-434 Empreendimento: EXECUÇÃO DE OBRA DE REABILITAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS DA RODOVIA ES-341 ENTRE ÂNGELO FRECHIANI - PANCAS COM 23,35 KM DE EXTENSÃO E DA RODOVIA ES-434 ENTR. 341 - LAJINHA COM 11,74 KM DE EXTENSÃO Processo nº 01450.013057/2025-08 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico e Programa de Educação Patrimonial da Obra de Reabilitação e Melhorias Operacionais da Rodovia ES-341 entre Ângelo Frechiani - Pancas e da Rodovia ES-434 Entr. 341 - Lajinha Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler Área de Abrangência: Municípios de Pancas e Colatina, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 14-Enquadramento IN: NÍVEL III Empreendedor: SANTA TERESA ENERGIA LTDA/ROUSTY ROLIM DE MOURA Empreendimento: PCH Santa Tereza Processo nº 01450.013567/2025-77 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento: PCH Santa Tereza, município de Santa Leopoldina/ES. Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogos de Campo: Rodrigo Germano Fonseca e Edenir Bagio Perin Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE) Área de Abrangência: Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 08 (oito) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Agile São João Del Rei LTDA Empreendimento: Residencial Unique Processo n.º 01514.001324/2025-02 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Unique Arqueólogo Coordenador: Diogo de Cerqueira Pinto Arqueóloga Coordenador de Campo: Marina Coppoli Dias Miranda Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco Área de Abrangência: Município de São João del-Rei, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 02 (dois) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Emerson Heitor de Almeida Empreendimento: Condomínio Residencial Reserva da Barra Processo nº 01450.012561/2025-82 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Condomínio Residencial Reserva da Barra, Município de Araranguá/SC Arqueólogo(a) Coordenador(a): Juliano Bitencourt Campos Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Edenir Bagio Perin Apoio Institucional: Centro Arqueológico - Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) Área de Abrangência: Município de Araranguá, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 17-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Usina Fotovoltaica Caçaroca Empreendedor: Juliana Maia Bravo Klotz Processo n.º 01450.000966/2026-59 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Usina Fotovoltaica Caçaroca Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior Arqueólogo Coordenador de campo: Paulo João de Oliveira Júnior Área de Abrangência: Município Cariacica, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06(seis) meses 18-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Condomínio Estância Timoneira Empreendedor: Hilario Paulo Miers Filho Processo n.º 01508.000389/2025-10 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Condomínio Estância Timoneira Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná. Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: RIALMA TRANSMISSORA DE ENERGIA VII S.A Empreendimento: Subestação (SE) Caxias II Processo n.º: 01450.003238/2026-07 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Empreendimento "Subestação (SE) Caxias II" Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales Arqueólogo Coordenador de campo: Felipe Silva Sales Área de Abrangência: município de Caxias, estado do Maranhão Prazo de Validade: 08 (oito) meses 20-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. Empreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Pojuca Norte Processo nº 01502.000536/2022-51 Projeto: Acompanhamento Arqueológico para Implantação Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Pojuca Norte - município de Mata de São João/BA Arqueólogo Coordenador: Fagno Dias de Souza Arqueóloga Coordenadora de Campo: Auritana Gomes de Jesus Área de Abrangência: município de Mata de São João, Estado da Bahia Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Circuito CPF Salobo III e Linha de Transmissão 230kV Marabá e Parauapebas/PA Empreendedor: SALOBO METAIS S/A Processo n.º 01492.000679/2025-71 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente ao empreendimento Circuito CPF Salobo III e Linha de Transmissão 230kV Arqueólogo Coordenador: Mario Pereira Mamede Arqueóloga Coordenadora de Campo: Amanda Atenas Gomes Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) Área de abrangência: Municípios de Marabá e Parauapebas, Estado do Pará.
PORTARIA Nº 51, DE 28 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 35. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 29/05/2026