PORTARIA Nº 51, DE 28 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 35. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 29/05/2026

ANEXO I
01- Processo nº01514.000436/2022-95
Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e Programa de Educação Patrimonial -
RestauraçãodoAnexodaCâmaraMunicipal-ImóvelSituadoàRuaCláudioManoel,Nº31e35,
município de Ouro Preto/MG.
Arqueólogos Coordenadores: Thaíse Sá Freire Rocha e Magno Augusto Coelho Santos.
Apoio Institucional: Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas - Universidade Federal de
Ouro Preto (MCT/EM/UFOP)
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
02- Empreendedor: Econ Construtora e Incorporadora Ltda.
Processo n.º 01506.001600/2024-42
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico das obras do Conjunto Residencial de
Prédios na rua Teixeira Leite, 170
Arqueólogos Coordenadores: Natalia Betarello Ramalho e Guilherme Salvador Alarsa
Área de Abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 07 (sete) meses
03- Processo n.º 01512.000353/2024-88
Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica de Santo Ângelo (PPASA)
Arqueólogo Coordenador Geral: Orestes Jayme Mega
Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado / Núcleo de Arqueologia -
Prefeitura de Santo Ângelo/RS
Área de Abrangência: Município de Santo Ângelo, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
04- Processo n.º 01512.000654/2024-10
Projeto: Pesquisa Arqueológica para construção de Edifício da Sede do Sindbancários - Rua
Riachuelo, Nº 661
Arqueóloga Coordenadora: Vanessa Avila Costa
Apoio Institucional: Museu Joaquim José Felizardo - Secretaria Municipal da Cultura - Prefeitura
Municipal de Porto Alegre
Área de Abrangência: Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses.
ANEXO II
01- Processo n.º 01516.000432/2020-25
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na PCH Taboca
Arqueólogos Coordenadores: Flávio César Gomes de Oliveira e Cláudio César de Souza e Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Municípios de Jataí, Itarumã e Serranópolis, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02- Processo nº 01514.001989/2023-46
Projeto: Monitoramento Arqueológico nas Obras de Restauração da Igreja de Nossa Senhora
do Rosário em Itabirito/MG
Arqueólogo Coordenador: Ângelo Pessoa Lima
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais (PUC - MINAS)
Área de Abrangência: Município de Itabirito, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
03- Processo nº 01500.002140/2016-10
Empreendimento: Programa de Acompanhamento Arqueológico para Implantação do Polo
Industrial de Macaé
Arqueóloga Coordenadora: Nanci Vieira de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Antropologia Biológica - IFCH, Universidade do Estado do
Rio de Janeiro (UERJ)
Área de Abrangência: Município de Macaé, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Pelotas
Empreendimento: Ecocamping Municipal de Pelotas
Processo nº 01512.000743/2024-58
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Requalificação do Ecocamping Municipal
de Pelotas
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Freddy Bager Junior
Área de Abrangência: Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 01 (um) mês
02- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Boulevard Itaparica SPE Ltda
Empreendimento: Boulevard Itaparica SPE
Processo nº 01502.001841/2024-21
Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico - Boulevard Itaparica SPE, no município de
Itaparica/BA
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo Coordenador de Campo: Felipe Farias da Silva
Área de Abrangência: município de Itaparica, Estado da Bahia
Prazo de validade: 12 (doze) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE BIS Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Empreendimento: Loteamento Quinta do Bis
Processo n.º 01492.000208/2024-82
Projeto: Programa de Gestão Patrimônio Arqueológico (PGPA) no Sítio Arqueológico Quinta do
Bis, no município de Itaituba, no Estado do Pará
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Manoel Fabiano da Silva dos Santos
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Município de Itaituba, Estado do Pará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração São Domingos Ltda
Empreendimento: Mineração São Domingos
Processo n.º 01506.001096/2025-61
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Empreendimento Mineração São Domingos
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo coordenador de campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de abrangência: município de Santa Cruz da Conceição, estado de São Paulo
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
05- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Aracaju
Empreendimento: Infraestrutura de Micro e Macrodrenagem para o Canal Areia Branca /
Mosqueiro e Canais Auxiliares
Processo nº 01504.000063/2024-33
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico das Obras de Implantação da
Infraestrutura de Micro e Macrodrenagem para o Canal Areia Branca / Mosqueiro e Canais
Auxiliares na Zona de Expansão
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Marcus Vinícius Pereira Santos da Silva
Arqueólogo(a) de Campo: Marcus Vinícius Pereira Santos da Silva
Área de Abrangência: Município de Aracaju, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
06- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Cooperativa Agrária Agroindustrial
Empreendimento: Unidade Boa Ventura de São Roque
Processo n.º: 01450.009808/2025-83
Projeto: Acompanhamento arqueológico da Unidade Boa Ventura de São Roque
Arqueólogos coordenadores gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogo coordenador de campo: Moisés Alberto Leão Costa Bastos
Área de Abrangência: Município de Boa Ventura de São Roque, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Caraíba S/A
Empreendimento: Minéro-Industrial N8N9
Processo nº 01502.000270/2020-84
Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Minéro-Industrial N8N9
Arqueóloga Coordenadora: Cristiana de Cerqueira Silva Santana
Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Roberto Rocha Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP - Universidade do Estado
da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Juazeiro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
08- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Navegação Irmãos Santana LTDA
Empreendimento: Área Portuária Irmãos Santana/Navios Ana Beatriz
Processo n.º 01424.000139/2024-11
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) na área portuária Irmãos
Santana/Navios Ana Beatriz, justaposta à área das ruínas do sítio "Forte Cumaú"
Arqueóloga Coordenadora: Jelly Juliane Souza de Lima
Arqueólogo Coordenador de Campo: Avelino Gambim Júnior
ApoioInstitucional:InstitutodePesquisasCientíficaseTecnológicasdoEstadodoAmapá(IEPA)
- Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq)
Área de Abrangência: Município de Santana, Estado do Amapá
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
09- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ATAIÁ DA SERRRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.
Empreendimento: Loteamento Sabará
Processo n.º 01514.001637/2023-91
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento
Sabará
Arqueóloga Coordenadora: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende
Arqueólogo Coordenador de Campo: João Paulo Dias Pereira
Área de Abrangência: Município de Sabará, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Vento Pampeiro Empreendimentos de Energia Renovável S/A (CNPJ
38.005.792/0001-60)
Empreendimento: LT 230 kV EOL Três Divisas - Alegrete 2
Processo n.º 01512.000184/2021-33
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Área de Implantação LT 230 KV
EOL Três Divisas-Alegrete 2
Arqueólogo Coordenador: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueólogo de Campo: Freddy Bager Junior
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA), da Universidade de Passo
Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Alegrete e Quaraí, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Idalvio Ferreira Viana ME
Empreendimento: Cerâmica Aliança
Processo nº 01450.003897/2026-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA do Empreendimento
Cerâmica Aliança
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Maria Vivianne Nascimento Benigno
Área de Abrangência: Município de Jacaraci, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Empreendimento: Rodovias
Processo n.º: 01450.003045/2024-86
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área da Duplicação da
BR-230/155/222/PA - Adequação do Contorno de Marabá/PA
Arqueóloga Coordenadora Geral: Rafaela Torres Simões Faustino
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Regina da Conceição Meira Calazans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia da Universidade Federal do Pará (LADS)
Área de Abrangência: Município de Marabá, Estado do Pará
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Soluções em Gestão Prisional - SGP SPE S.A.
Empreendimento: Complexo Prisional Erechim
Processo n.º 01512.000802/2025-79
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo
Prisional Erechim
Arqueóloga Coordenadora: Renata Rauber
Arqueóloga de Campo: Renata Rauber
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo
Fundo - UPF
Área de Abrangência: Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SÃO BENTO ENERGIA LTDA
Empreendimento: PCH SÃO BENTO
Processo nº 01450.014422/2025-93
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
empreendimento: PCH São Bento
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE)
Área de Abrangência: Município de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
06-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA
Empreendimento: Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de
Japaratinga/AL
Processo nº: 01403.000364/2022-33
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário do
Município de Japaratinga/AL
Arqueólogo Coordenador: Marcos Victor Gomes de Oliveira
Arqueólogo Coordenador de campo: Marcos Victor Gomes de Oliveira
Área de Abrangência: Município de Japaratinga, Estado de Alagoas
Prazo de validade: 12 (doze) meses
07-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Ventos de Santo Elias Energias Renováveis S.A.
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Dom Inocêncio
Processo n.º: 01402.000100/2021-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Fotovoltaico Dom
Inocêncio
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei (FCCR) - Museu Dom Avelar
Área de Abrangência: Município de Dom Inocêncio, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tiago Rossoni
Empreendimento: Loteamento Cachoeiro II
Processo nº 01450.003526/2026-53
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Cachoeiro
II
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida
Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: COSTAZURE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
Empreendimento: Costazure Etapa 3
Processo n.º 01450.014497/2025-74
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Loteamento Costazure III - Sítio
Estradinha do Ribeirão 2
Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro, Murilo Galho
Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Londrina - LAEE
Área de Abrangência: Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PR
Empreendimento: Obras de restauração, duplicação e ampliação de capacidade da Rodovia PR-412
Processo nº 01508.000953/2023-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área das obras da Rodovia PR-412
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: município de Guaratuba, no estado do Paraná e município de Garuva, no
estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MIRIAM DE FREITAS
Empreendimento: LOTEAMENTO RESIDENCIAL CIDADE VERDE VI
Processo n.º 01450.002107/2026-02
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Cidade
Verde VI
Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Crisvanete de Castro Aquino
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro
Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal de
Presidente Médici/RO
Área de Abrangência: Município de Vilhena, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Loteamento Morada Nova
Empreendedor: Luís Henrique da Silva Filho
Processo n.º 01450.002586/2026-59
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento
Loteamento Morada Nova
Arqueóloga Coordenadora: Clara Reis de Arimatéia
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Clara Reis de Arimatéia
Área de Abrangência: Município de Itabaianinha, Estado do Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consórcio ES-434
Empreendimento: EXECUÇÃO DE OBRA DE REABILITAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS DA
RODOVIA ES-341 ENTRE ÂNGELO FRECHIANI - PANCAS COM 23,35 KM DE EXTENSÃO E DA
RODOVIA ES-434 ENTR. 341 - LAJINHA COM 11,74 KM DE EXTENSÃO
Processo nº 01450.013057/2025-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico e Programa de Educação
Patrimonial da Obra de Reabilitação e Melhorias Operacionais da Rodovia ES-341 entre Ângelo
Frechiani - Pancas e da Rodovia ES-434 Entr. 341 - Lajinha
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler
Área de Abrangência: Municípios de Pancas e Colatina, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: NÍVEL III
Empreendedor: SANTA TERESA ENERGIA LTDA/ROUSTY ROLIM DE MOURA
Empreendimento: PCH Santa Tereza
Processo nº 01450.013567/2025-77
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
empreendimento: PCH Santa Tereza, município de Santa Leopoldina/ES.
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Rodrigo Germano Fonseca e Edenir Bagio Perin
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE)
Área de Abrangência: Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Agile São João Del Rei LTDA
Empreendimento: Residencial Unique
Processo n.º 01514.001324/2025-02
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Unique
Arqueólogo Coordenador: Diogo de Cerqueira Pinto
Arqueóloga Coordenador de Campo: Marina Coppoli Dias Miranda
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco
Área de Abrangência: Município de São João del-Rei, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Emerson Heitor de Almeida
Empreendimento: Condomínio Residencial Reserva da Barra
Processo nº 01450.012561/2025-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Condomínio Residencial Reserva da Barra, Município de Araranguá/SC
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Edenir Bagio Perin
Apoio Institucional: Centro Arqueológico - Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)
Área de Abrangência: Município de Araranguá, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Caçaroca
Empreendedor: Juliana Maia Bravo Klotz
Processo n.º 01450.000966/2026-59
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Usina
Fotovoltaica Caçaroca
Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior
Arqueólogo Coordenador de campo: Paulo João de Oliveira Júnior
Área de Abrangência: Município Cariacica, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06(seis) meses
18-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Condomínio Estância Timoneira
Empreendedor: Hilario Paulo Miers Filho
Processo n.º 01508.000389/2025-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Condomínio Estância
Timoneira
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RIALMA TRANSMISSORA DE ENERGIA VII S.A
Empreendimento: Subestação (SE) Caxias II
Processo n.º: 01450.003238/2026-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Empreendimento
"Subestação (SE) Caxias II"
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo Coordenador de campo: Felipe Silva Sales
Área de Abrangência: município de Caxias, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
20-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.
Empreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Pojuca Norte
Processo nº 01502.000536/2022-51
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para Implantação Sistema de Esgotamento Sanitário -
SES de Pojuca Norte - município de Mata de São João/BA
Arqueólogo Coordenador: Fagno Dias de Souza
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Auritana Gomes de Jesus
Área de Abrangência: município de Mata de São João, Estado da Bahia
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Circuito CPF Salobo III e Linha de Transmissão 230kV Marabá e
Parauapebas/PA
Empreendedor: SALOBO METAIS S/A
Processo n.º 01492.000679/2025-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente ao empreendimento
Circuito CPF Salobo III e Linha de Transmissão 230kV
Arqueólogo Coordenador: Mario Pereira Mamede
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Amanda Atenas Gomes
Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM)
Área de abrangência: Municípios de Marabá e Parauapebas, Estado do Pará.