ANEXO ÓRGÃO: 13000 - Justiça Militar da União UNIDADE: 13101 - Justiça Militar da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 7.240.672 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.240.672 0033 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 7.240.672 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 7.240.672 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 7.240.672 .TOTAL - GERAL 7.240.672 ÓRGÃO: 13000 - Justiça Militar da União UNIDADE: 13101 - Justiça Militar da União ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 7.240.672 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 7.240.672 0999 0Z01 6483 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Reserva de Contingência - Fiscal - Cumprimento da ADI nº 7641 99 999 7.240.672 . . . .F .9- RES .2 .99 .0 .1000 7.240.672 .TOTAL - FISCAL 7.240.672 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.240.672
ATO NORMATIVO Nº 977, DE 28 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 160. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Todos os atos de 29/05/2026