ANEXO I ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 263263 - Podcast Alma de Artista - Ciclos e Versos da Maturidade - PODCAST ROSELI APARECIDA DOS SANTOS CNPJ/CPF: ***.265.558-** Processo: 01400012192202602 Cidade: Marília - SP; Valor Aprovado: R$ 199.953,60 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Alma de Artista" é uma iniciativa cultural multidisciplinar que visa investigar e promover o protagonismo feminino através da convergência entre o rigor das carreiras técnicas e a fluidez da expressão artística. O foco central reside na mulher em sua fase de maturidade, explorando a transição de identidade e o resgate da voz autoral em profissionais de áreas regulamentadas.O projeto compreende a produção de um episódio mensal de podcast, vídeos curtos semanais no YouTube com poemas autorais e reflexões sobre as fases da vida da mulher; e o lançamento de um e-book gratuito intitulado "Protagonismo Feminino na Maturidade", que une poesia e autoconhecimento. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 263478 - Mostra Nacional de Cinema Negro - Hip Hop e Periferias em Cena OBJETIVA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E EVENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 07.235.710/0001-40 Processo: 01400012811202651 Cidade: Taboão da Serra - SP; Valor Aprovado: R$ 250.965,00 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 15/12/2026 Resumo do Projeto: A Mostra Nacional de Cinema Negro - Hip Hop e Periferias em Cena é um projeto de difusão audiovisual que promove a exibição gratuita de obras brasileiras voltadas à cultura negra e às narrativas das periferias, com destaque para conteúdos relacionados ao universo do hip hop.A programação inclui mostra de filmes, debates com realizadores, sessões educativas e oficinas formativas em audiovisual, voltadas à introdução à linguagem cinematográfica e à produção de conteúdo.O projeto será realizado em Taboão da Serra e região, território de alta densidade demográfica e com demanda por ações culturais estruturadas, visando democratizar o acesso ao cinema, formar público e estimular o protagonismo juvenil. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 263479 - A Última Tropeada A.F.W PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 10.995.556/0001-19 Processo: 01400012812202603 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Aprovado: R$ 341.000,00 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produzir o curta-metragem "A Última Tropeada", de até 15 minutos de duração, no gênero suspense histórico-fantástico, visando à valorização das lendas e da ancestralidade gaúcha por meio de uma obra audiovisual de alta qualidade técnica e relevância cultural. Sendo a sua exibição/distribuição 100% gratuita a população. Realizando a entrega da Matriz Digital de Preservação em LTO-9 e/ou em Disco Rígido (HD), assegurando a longevidade, integridade e arquivamento permanente da obra em acervo público. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 263481 - História da Revolução Farroupilha - Curta Metragem DIOGO TAMOIO VELASQUE FEDUMENTI CNPJ/CPF: ***.379.559-** Processo: 01400012814202694 Cidade: Boa Vista da Aparecida - PR; Valor Aprovado: R$ 198.544,50 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 30/11/2026 Resumo do Projeto: A proposta visa a produção e exibição do documentário de curta- metragem (15 minutos) que narre a história da Revolução Farroupilha contada através de uma sessão maçônica tradicional na cidade de Cascavel PR. O projeto busca promover a história e a cultura do sul do país, utilizando a Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) para viabilizar sua execução. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 263483 - SENDA UM NOVO AMANHECER RAFAEL FRANCISCO BIATA CNPJ/CPF: ***.049.106-** Processo: 01400012817202628 Cidade: Ibirité - MG; Valor Aprovado: R$ 499.610,82 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Sintese do projetoO objetivo deste projeto é produzir um média- metragem de ficção, com duração de 70 minutos, que explora a cultura da superação evidenciando como diferentes culturas, valores e contextos influenciam esse processo, a narrativa mostra a importância da arte e da cultura como ferramentas de transformação e superação, ao mesmo tempo que valoriza a resiliência e o poder comunitário no processo de crescimento pessoal. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 263485 - Perdido por aí: as aventuras da turminha do microplástico ONG ME ENSINA CNPJ/CPF: 08.397.336/0001-41 Processo: 01400012819202617 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 182.888,75 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Perdido por aí: as aventuras da turminha do microplástico" consiste na produção de um curta-metragem de animação de 5 minutos que aborda o ciclo de vida dos microplásticos no planeta e seus impactos ambientais relacionados. O objetivo é sensibilizar o público infantojuvenil sobre a poluição dos microplásticos nos ecossistemas, promovendo a educação ambiental de forma lúdica e pedagógica. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 263487 - TourQuest - Jogo Eletrônico de Exploração Cultural Urbana em Realidade Aumentada STELLAR FOX GAME STUDIO LTDA CNPJ/CPF: 39.273.340/0001-21 Processo: 01400012821202696 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 199.720,62 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta visa o desenvolvimento e lançamento do 'TourQuest', cujo produto cultural principal é um JOGO ELETRÔNICO. Trata-se de um jogo mobile gratuito de exploração urbana baseado em geolocalização e Realidade Aumentada (RA). O projeto transforma Salvador em um mapa interativo com três campanhas de jogo (Centro Histórico, Barra e Itapuã) e 13 pontos de interesse gamificados. O escopo abrange o game design, a programação estrutural, a modelagem 3D de assets, o roteiro narrativo interativo e a realização de um evento presencial de lançamento. O jogo entrega uma experiência cultural imersiva movida a mecânicas de progressão, missões in loco e recompensas digitais focadas no patrimônio histórico baiano. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 263491 - Digitalização e Preservação do Acervo Audiovisual de Adrian Cowell ESCARLATE CONTEUDO AUDIOVISUAL E EXPERIENCIAS CRIATIVAS LTDA CNPJ/CPF: 13.029.754/0001-16 Processo: 01400012825202674 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.638.224,50 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Preservação e digitalização de parte do acervo audiovisual do cineasta Adrian Cowell, sob guarda do Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia da PUC Goiás. O projeto contempla a digitalização de aproximadamente 400 rolos de filmes em 16mm da série A Década da Destruição, com geração de arquivos digitais de preservação e acesso, além de organização técnica e catalogação do material. Como ação de difusão, será realizado evento público de apresentação dos resultados, com exibição de trechos do material digitalizado e divulgação dos metadados da catalogação. Como contrapartida, serão realizadas atividades formativas gratuitas na área de preservação e gestão de acervos audiovisuais, incluindo oficinas online, uma palestra presencial e uma apresentação pública dos resultados do projetos. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 263496 - Documentário: de Parauapebas a São Luís pelos trilhos e patrimônios da Carajás VISTA MULTIMIDIA PRODUCAO DE VIDEO E COMUNICAO DIGITAL LTDA CNPJ/CPF: 08.804.127/0001-75 Processo: 01400012832202676 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 416.676,15 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Projeto de média-metragem com quarenta e cinco (45) minutos de duração, retrata a Estrada de Ferro Carajás, não apenas como uma infraestrutura logística, mas como um corredor cultural vivo entre o Pará e o Maranhão. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 263498 - Curta-metragem Delírios de Grandeza HANNA B. Q. CARLI PRODUCOES CNPJ/CPF: 37.624.732/0001-62 Processo: 01400012834202665 Cidade: São José dos Quatro Marcos - MT; Valor Aprovado: R$ 199.784,22 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a criação e realização do curta-metragem "Delírios de Grandeza", contemplando o desenvolvimento, produção e apresentação da obra audiovisual, bem como a exibição gratuita do mesmo e a realização de atividade formativa relacionada ao projeto. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 263499 - Contemplada 64.301.487 JOAO JADER JAKOPITSCH DE ANDRADE CNPJ/CPF: 64.301.487/0001-25 Processo: 01400012836202654 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 1.293.640,53 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Websérie de ficção "CONTEMPLADA" (15 eps/10min/4K), unindo suspense e memória em Joinville/SC com protagonismo trans. Oferece 04 oficinas técnicas (110 vagas totais) e 02 infantis no CEU Aventureiro e AMORABI (20 vagas totais). Garante democratização com sessões para 480 alunos, Mostra para 300 pessoas e 3.000 zines educativos gratuitos. Acessibilidade plena (LIBRAS, AD e LSE). ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 263501 - 8 ½ FESTA DO CINEMA ITALIANO - 2026 RISI FILM BRASIL LTDA. CNPJ/CPF: 37.914.915/0001-12 Processo: 01400012838202643 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 428.348,25 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto 8 ½ Festa do Cinema Italiano - 2026 consiste na realização de um festival dedicado à difusão da produção cinematográfica italiana contemporânea em diversas cidades brasileiras. A iniciativa apresenta ao público uma curadoria de obras recentes, promovendo encontros entre artistas, profissionais do audiovisual e espectadores. A programação inclui também atividades formativas e ações educativas que ampliam o diálogo cultural entre Brasil e Itália. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 263502 - Entre Patas e Esperança JOAO RICARDO PAN JUNIOR CNPJ/CPF: ***.561.219-** Processo: 01400012839202698 Cidade: Chapecó - SC; Valor Aprovado: R$ 199.970,10 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Entre Patas e Esperança visa a produção de obra audiovisual de webserie com 6 episódios, com duração de 15 a 25 minutos por episódio, filmado em Chapecó e finalizado em Full HD. A obra apresenta histórias reais de resgate, reabilitação e adoção de cães. A temática aborda proteção animal e combate ao abandono. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 263503 - Caravana Histórias de Criança - Cinema na escola HISTORIAS DE CRIANCA LTDA CNPJ/CPF: 62.656.336/0001-64 Processo: 01400012840202612 Cidade: São Brás do Suaçuí - MG; Valor Aprovado: R$ 260.617,50 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe uma ação cultural itinerante dedicada ao público infantil, com foco em escolas e creches públicas do interior de Minas Gerais, o intuito é a realização de ofinas práticas de atuação para produção de audiovisual em primeira pessoa, visando tornar os beneficiarios protagonistas de suas proprias produções, como incentivo e estimulo a atuação. O projeto visa tambem a exibição de filmes em curta metragem de produção autoral com até 15 minutos cada, com conteúdo e atores "amadores" da mesma faixa etária contando e interpretando histórias do folclore nacional adaptada e enriquecida pelos proprios participantes, todas as ações do projeto serão realizadas de forma gratuita para que umas das mais belas formas de arte possa fazer parte da realidade nos municipios do interior de Minas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 263504 - O Mar é Minha Terra TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 19.291.237/0001-05 Processo: 01400012841202667 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.308.641,40 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Baseada em um livro de relatos chamado "O mar é minha Terra", o documentário em média-metragem, de 60 minutos, irá contar a história de uma dupla de velejadores que viajou nos últimos 30 anos por quase todos os mares do planeta em barcos sem cabine, sem motor, expostos aos elementos. Foram tantos encontros especiais, tantas despedidas emocionantes, muitas situações de perigo. Chegar a lugares esquecidos pelo homem, e pela primeira vez levará o espectador a sentir o gosto na boca do que é estar em comunhão com a natureza e a vida. Esta história será contada a partir de uma outra viagem pela América do Sul, onde os velejadores já visitaram no passado, tornando o roteiro em um Road Movie.Este projeto não terá contrapartida social, pois será exibido gratuitamente. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 263505 - Vazante: Quem Somos? LASARO JOSE AMARAL CNPJ/CPF: ***.483.606-** Processo: 01400012842202610 Cidade: Abadia dos Dourados - MG; Valor Aprovado: R$ 52.717,50 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A presente proposta visa a produção de um documentário sobre o município de Vazante, sua história, costumes e a vida do povo da cidade e região. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 263506 - Adaptação do livro infantil ´´Ostrelinha`` WILLIAN SALVADOR DA SILVA CNPJ/CPF: ***.143.459-** Processo: 01400012843202656 Cidade: São José - SC; Valor Aprovado: R$ 226.919,60 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Ostrelinha é um projeto de integração cultural e educacional que visa promover a cultura de Florianópolis para o público infantil. Através da adaptação do livro infantil de Luciene Maria Coelho, o projeto apresenta um curta-metragem animado que introduz a personagem Ostrelinha no mundo audiovisual. A proposta tem como objetivo a criação de um material audiovisual infantil educacional que consiga disseminar a cultura local, constituindo-se como uma ação de valorização da identidade florianopolitana. O projeto visa realizar uma jornada de entretenimento e educação, levando Ostrelinha a diferentes públicos e promovendo a excelência na produção audiovisual infantil. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 263507 - Como é a cidade em que vive? - Curta-metragem MARIA EDUARDA SILVA CNPJ/CPF: ***.944.266-** Processo: 01400012844202609 Cidade: Governador Valadares - MG; Valor Aprovado: R$ 153.428,88 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 01/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção e finalização do curta-metragem 'Como é a cidade em que vive?', com narrativa ficcional ambientada em contexto urbano, bem como sua difusão por meio de exibições públicas, circulação em festivais e realização de palestra/debate público com a equipe. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 263508 - 150 anos de história da Escola de Minas de Ouro Preto B1 PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 39.562.311/0001-80 Processo: 01400012845202645 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 406.593,00 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de um documentário e de um livro comemorativo sobre os 150 anos da Escola de Minas de Ouro Preto, destacando sua relevância histórica na formação da engenharia, das geociências e do desenvolvimento técnico-científico do Brasil. Como eixo central, a proposta evidencia o papel da Associação dos Antigos Alunos da Escola de Minas (A3EM), fundada em 1942, na preservação da memória, das tradições e do legado institucional da Escola. O documentário, com duração de 30 a 40 minutos, reunirá depoimentos, imagens históricas e registros contemporâneos. O livro, com tiragem de 1.000 exemplares e versão digital, terá entre 200 e 250 páginas. A iniciativa visa preservar e difundir a memória da educação, da ciência e da engenharia no país, ampliando o acesso público a esse patrimônio cultural e fortalecendo a A3EM como agente de salvaguarda dessa história. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 263511 - Diálogos do Prêmio Isabel Salgado: do esporte à transformação social TIRAMISU PRODUCAO AUDIOVISUAL E ESPORTIVA LTDA CNPJ/CPF: 55.762.930/0001-74 Processo: 01400012848202689 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 475.965,60 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Diálogos do Prêmio Isabel Salgado: do esporte à transformação social" consiste na produção de uma Websérie documental audiovisual, composta por 8 episódios, com duração entre 30 e 40 minutos cada, apresentados por Maria Clara Salgado, gestora do Prêmio Isabel Salgado.A série contará com a participação de atletas e iniciativas sociais oriundas de diferentes regiões do Brasil, evidenciando a diversidade cultural, territorial e social do país, bem como os distintos contextos em que o esporte atua como ferramenta de transformação. Adicionalmente, o projeto prevê a possibilidade de associação institucional de marcas apoiadoras, respeitando as diretrizes da Lei de Incentivo à Cultura, ampliando sua viabilidade e potencial de difusão.Com linguagem acessível e inspiradora, o projeto propõe ampliar o debate sobre o papel social do esporte, valorizando trajetórias que vão além da performance esportiva e evidenciam impacto real nas comunidades.Os episódios serão disponibilizados gratuitamente em plataformas digitais, com desdobramentos em conteúdos multiplataforma, ampliando o alcance e a democratização do acesso. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 263517 - Amor por acaso MARCIA LOPES DOS SANTOS CNPJ/CPF: ***.568.126-** Processo: 01400012874202615 Cidade: Sumaré - SP; Valor Aprovado: R$ 165.687,50 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a produção do filme medio_ metragem "Amor por acaso" gênero melodrama com aproximadamente 35 minuto de duração, focado na temática amor e superação finalizado em 4k, que será distribuído em festival na internet e exibido no município de Sumaré, de forma gratuita aberta ao público. A classificação indicativa será 14 anos, sujeita à aprovação pelo Ministério da Justiça ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 263529 - UM BELGA NO BRASIL CAMERA CRIATIVA ESCOLA DE FOTOGRAFIA E ARTE LTDA CNPJ/CPF: 16.751.213/0001-95 Processo: 01400012897202611 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 70.240,50 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: PROJETO DOCUMENTAL DE CURTA METRAGEM DE ATÉ 15 MINUTOS QUE BUSCA PROMOVER A VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL BRASILEIRO POR MEIO DA ADAPTAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA OBRA "UM BELGA NOBRASIL", DE KAREN BRUCK, EVIDENCIANDO OS PROCESSOS DE FORMAÇÃO SOCIAL, TERRITORIAL E CULTURAL DO SUL DO PAÍS A PARTIR DA TRAJETÓRIA DO IMIGRANTE BELGA PIERRE FRANÇOIS ALPHONSE MABILDE. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 263531 - Mostra THEREcine 2026 RF PRODUCOES E ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 15.294.264/0001-72 Processo: 01400012902202696 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 198.341,00 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 30/06/2026 Resumo do Projeto: A Mostra Therecine é um espaço para formação de plateia de filmes brasileiros e divulgação e incentivo da produção de filmes piauienses. A Therecine é um evento com acesso gratuito, sem a cobrança de ingressos e inscrições para palestras, cursos e oficinas, focando na formação profissional, com o objetivo de transformar um Piauí em uma referência regional no cinema brasileiro, movimentando salas de cinema. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 263533 - Dublarte ODIN CULTURA ENTRETENIMENTO E PUBLICIDADE LTDA CNPJ/CPF: 33.541.155/0001-94 Processo: 01400012904202685 Cidade: Paulínia - SP; Valor Aprovado: R$ 810.884,25 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Dublarte" consiste na realização de oficinas gratuitas de dublagem voltadas à formação teórica e prática em técnicas de dublagem audiovisual. Ao final, como forma de legado, serão doados equipamentos básicos de áudio às instituições participantes, possibilitando a continuidade das atividades. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 263535 - 1ª Olimpíada Nacional de eGames HERMIT CRAB GAME STUDIO LTDA CNPJ/CPF: 13.202.241/0001-65 Processo: 01400012907202619 Cidade: Caçapava do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 1.496.880,00 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta prevê a produção de um jogo eletrônico de gênero Esporte de Competição Multimodal, com conceito Decathlon Digital (3D), com opções singleplayer e multiplayer, possui classificação etária 10+, que trará a primeira Olimpíada Nacional de eGames do Brasil em ambiente imersivo, interativo, acessível e de forma gratuita.São 10 modalidades diferentes, como skate, futebol, tiro com arco, atletismo, com provas nas cinco regiões do país. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 263536 - PODCAST FLORIPA CRIATIVA CAMERA CRIATIVA ESCOLA DE FOTOGRAFIA E ARTE LTDA CNPJ/CPF: 16.751.213/0001-95 Processo: 01400012911202687 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 61.388,80 Prazo de Captação: 28/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O OBJETIVO DO PROJETO É UM PODCAST SEMANAL SOBRE FLORIANÓPOLIS QUE PROPÕE DISCUTIR O COTIDIANO E AS POLÊMICAS DA '' ILHA DA MAGIA ", ABORDANDO TEMAS AMPLAMENTE COMENTADOS, MAS POUCO DEBATIDOS. COM LINGUAGEM ACESSÍVEL, BUSCA PROMOVER REFLEXÃO CRÍTICA, DAR VOZ AS DIFERENTES PERSPECTIVAS E FORTALECER A IDENTIDADE DA CULTURAL LOCAL. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 263538 - Gols e Gastos: A Trajetória do Atleta AVOCADO MIDIA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 36.076.241/0001-61 Processo: 01400012915202665 Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
PORTARIA SAV/MINC Nº 26, DE 27 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 32. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DO AUDIOVISUAL. Todos os atos de 28/05/2026